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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

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TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Cuba socialista. 60 anos de dignidade revolucionária

Bandeira Cuba4

«A revolução cubana faz 60 anos de cabeça erguida, honrando a memória dos seus mártires e dos seus heróis, celebrando as realizações revolucionárias do poder popular e justamente orgulhosa das suas vitórias sobre o imperialismo.

Os artigos que publicamos para assinalar a efeméride, circunscritos embora a áreas específicas, mostram como, apesar de todas as dificuldades inerentes à transformação de uma semi-colónia dos EUA num país livre e soberano, ao criminoso bloqueio imperialista, e às viragens a que a sua economia foi obrigada, nomeadamente em consequência do desaparecimento da URSS, Cuba afirma corajosamente a superioridade do socialismo e continua a ser exemplo e bandeira para os povos que lutam pela sua emancipação. Actualmente empenhado na correcção e aperfeiçoamento do mecanismo económico e num amplo e participado debate sobre a nova Constituição, o povo cubano pode orgulhar-se da superioridade do seu sistema político de democracia socialista, do seu sistema de saúde, do seu internacionalismo.

Cuba celebra a extraordinária vitória, a que o nome de Fidel e dos seus companheiros da Sierra Maestra ficarão para sempre ligados, numa conjuntura regional adversa, quando o imperialismo norte-americano, conluiado com as oligarquias indígenas, passou à ofensiva para reverter as conquistas de progresso social e soberania que, após a vitória presidencial de Hugo Chavez, percorreram o continente latino-americano. Conquistas que devem muitíssimo ao papel de Cuba socialista e à sua aliança com a Venezuela Bolivariana, consagrada no processo de integração soberano da América Latina e Caraíbe e em realizações como o ALBA ou a UNASUR. Processo que sofreu um primeiro grande ataque com o golpe nas Honduras e depois no Paraguai, a instauração de um governo reaccionário na Argentina, a ofensiva desestabilizadora contra a Venezuela e contra a Nicarágua e a vitória do candidato fascista no Brasil.

Esta uma razão mais para celebrar os 60 anos da primeira revolução socialista em terras da América e expressar aos comunistas e ao povo cubano a activa solidariedade dos comunistas portugueses.»

Mapa Cuba 4.jpg

«Em conclusão, o sistema político cubano apoia-se em cinco pilares de uma democracia genuína e verdadeira, a saber:

- O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos.

- Os candidatos são eleitos mediante voto directo, secreto e maioritário dos eleitores.

- O mandato dos eleitos pode ser revogado pelo povo a qualquer momento.

- O povo controla sistematicamente os eleitos.

- O povo participa com eles da tomada das decisões mais importantes.

Por tudo isto é correcto afirmar que o sistema político cubano, e o seu processo eleitoral, não sendo cópia de nenhum outro, não podendo ser erigido como modelo universal e incorporando a experiência e ensinamentos da luta pela independência e dos contributos de vultos como Marti ou Fidel, é de facto um sistema democrático com o qual o seu povo se identifica e no qual se revê, ou seja: Uma Democracia Real.»

«A Revolução Cubana teve um profundo impacto mundial. A solidariedade internacionalista foi, desde a primeira hora, uma marca característica da Revolução, e uma das suas mais belas expressões. São bem conhecidas as brigadas médicas em muitos cantos do planeta. Mas essa solidariedade expressou-se também nos campos de batalha e teve um papel fulcral na derrota dos planos imperialistas para impedir a independência de Angola e da Namíbia, e para derrotar o odioso regime racista do apartheid na África do Sul. Hoje são muitos os que tentam re-escrever a História e proclamar-se amigos de peito de Nelson Mandela. Escondem o facto de Mandela ter estado na lista oficial de terroristas dos EUA até 2008, nove anos após ter cessado as suas funções como primeiro Presidente livremente eleito da África do Sul! Mandela reconheceu o papel fundamental da solidariedade de Cuba na libertação da África Austral.

O Militante publica excertos de dois discursos importantes na afirmação da verdade histórica: o discurso de Fidel Castro em 2005, relatando a missão internacionalista de Cuba em África; e o discurso que Mandela proferiu em Cuba, a 26 de Julho de 1991, pouco tempo após a sua libertação das cadeias do apartheid.»

 

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A Emancipação da Mulher 30 anos depois

30_anos_conf_nac_pcp_mulher

 

1. Assinala-se o 30.º aniversário da Conferência do PCP «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», realizada a 15 e 16 de Novembro de 1986. Os objectivos que nortearam a sua realização, os seus conteúdos, as suas principais teses e direcções de trabalho têm constituído uma importante âncora no plano teórico e na acção prática do PCP.

A realização desta Conferência foi decidida pelo Comité Central do PCP, que levou a cabo um amplo debate interno, tendo como objectivos «a afirmação da responsabilidade do PCP e de todos os membros do Partido, mulheres e homens, numa causa que todos consideramos justa: a causa da emancipação da mulher».

2. As principais teses e direcções de trabalho desta Conferência mantêm uma inegável actualidade. Entre elas destaca-se:

 

 

conf_nac_pcp_mulher_1986-11-15

 

Realizada a 15 de Novembro de 1986, no Pavilhão dos Desportos (Lisboa), esta Conferência Nacional do PCP, passados que são 30 anos, permanece como uma iniciativa sem paralelo em Portugal dedicada às questões da emancipação da mulher.

Com a Revolução de Abril, pela acção revolucionária das massas e em que as mulheres foram participantes activas, num curto espaço de tempo as mulheres alcançaram um conjunto de conquistas que alteraram profundamente as suas condições de vida e o seu estatuto discriminatório na sociedade e na família. Conquistas que representaram progressos significativos na longa luta das mulheres pela sua emancipação e que abriram perspectivas de novos passos nesse processo.

Foi, pois, no Portugal de Abril, num quadro em que já estava em marcha a contra-revolução no sentido de liquidar as conquistas alcançadas e em que persistiam concepções retrógradas e reaccionárias acerca do papel da mulher na sociedade e na família, que o Partido ousou levar a cabo esta Conferência.

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Renegociação da Dívida Pública - Desenvolvimento e Soberania

Euro_coins_and_banknotes

A 5 de Abril de 2011, o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, realizou a Conferência de Imprensa, «Renegociar a dívida pública – Desenvolver a produção nacional», onde se denunciava o «insuportável e ilegítimo processo de extorsão dos recursos nacionais, por via da especulação das taxas de juro sobre a dívida pública portuguesa», e reclamava: «A renegociação imediata da actual dívida pública (…) com reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar; A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares(…) visando uma acção convergente para barrar a espiral especulativa, a par da revisão dos estatutos e objectivos do BCE (…)»; «A adopção de uma política virada para o crescimento económico(…) de defesa e promoção da produção nacional»; «A diversificação das fontes de financiamento» e «A avaliação» das Parcerias Público Privadas, visando «a renegociação ou cessação de contratos que se mostrem ruinosos para o Estado».

(...)

A proposta do PCP de renegociação da Dívida foi então silenciada ou considerada, nos melhores dos epítetos atribuídos, como «irrealista», «desajustada». Estava e esteve o PCP quase sozinho, demasiado tempo, na sua defesa. Mas há três conclusões decorrentes da nossa proposta que são hoje possíveis de evidenciar:

A especulação da Dívida Pública portuguesa, e de outros países, só aconteceu porque as funções do Banco de Portugal, como emprestador de último recurso, desapareceram com a adesão à UEM, e não foram para lado nenhum… o BCE não as absorveu! Quando, no Verão de 2012, o BCE, ao arrepio dos seus Estatutos, assume essas mesmas funções, a especulação caiu. A especulação contra a Dívida Pública portuguesa não era uma inevitabilidade!

A extrema oportunidade da nossa proposta de renegociação, em Abril de 2011. Portugal tinha, então, como principais credores externos privados grandes bancos alemães, franceses, holandeses, etc. Hoje tem pela frente, além de bancos portugueses, três poderosos credores institucionais/oficiais (CE, BCE, FMI) a imporem as suas regras e, ironia das ironias, com a colaboração do próprio Estado português, parte de qualquer dessas entidades.

O tempo decorrido com a intervenção da troika foi mais que suficiente para que a banca estrangeira se aliviasse dos títulos de dívida do Estado e de outros activos portugueses. Degradaram-se, desde então, as condições de renegociação, quer pelo volume largamente acrescido da Dívida (mais 32% em Dezembro/2015 face a Março/2011), quer pelo tipo de credores! O «empréstimo» da troika destinou-se a salvar alguns dos principais bancos do Directório comunitário e não a salvar o País 1.

A razoabilidade da nossa proposta face à solução trágica da entrada da troika e da assinatura do Pacto de Agressão. Cinco anos depois, mais 55,6 mil milhões de euros (mais 32 pontos percentuais no rácio do PIB, no período já referido) de Dívida Pública (que pode ainda ser acrescida, segundo o Conselho de Finanças Públicas e o Eurostat, com mais 92,7% do PIB de «passivos contingentes»), periclitantes contas públicas, um tecido económico esfrangalhado e brutalmente endividado – alguma redução do endividamento das pequenas empresas é fruto de milhares de falências – algumas das principais empresas portuguesas desmanteladas e/ou entregues ao capital estrangeiro – CIMPOR, PT, EDP, REN, ANA, CTT, TAP, FIDELIDADE, etc.) –, uma crise sem fim no sector financeiro, com elevados custos públicos, uma colectividade humana destroçada, fragilizada, flagelada, empobrecida e reduzida de meio milhão de cidadãos na força da vida, 5% da população, 10% da sua força de trabalho! Que o País vai pagar muito caro no médio prazo, em termos demográficos, económicos e sociais.

(sublinhados meus)

 

No centenário da Teoria da Relatividade - Breve perfil científico e político de Einstein

Albert Einstein_1921_portrait

De Albert Einstein (1879, Ulm, Alemanha – 1955, Princeton, EUA) aquilo que todos sabem é que formulou a teoria da relatividade, que foi um dos maiores cientistas de sempre e pouco mais. Mas Einstein publicou mais de 300 artigos científicos e de 150 artigos sobre outras matérias. Relembremos apenas alguns dos seus resultados mais importantes.

Albert Einstein_1947

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A propósito da Grécia e da crise na União Europeia

Bandeira Grécia2.jpg

A Grécia constitui certamente o mais grave exemplo das brutais medidas de exploração e opressão impostas aos povos dos países integrados na União Económica e Monetária e sujeitos ao colete de forças da moeda única e ao garrote da dívida externa.

Seja em função de processos de intervenção externa, por via da UE e do FMI, seja em função do colete de forças que decorre do próprio Euro, os últimos anos ficaram marcados por uma significativa aceleração das medidas ditas de austeridade: desemprego em massa, empobrecimento de uma larga maioria da população, aumento da exploração, privatizações, quebras significativas no PIB com uma enorme destruição de capacidade produtiva, foram algumas das consequências.

Mas longe de constituir uma situação isolada, deste ou daquele país, o «problema grego», que nos últimos meses atingiu grande visibilidade, é sobretudo expressão da própria crise do capitalismo e da grande instabilidade e incerteza sobre o desenvolvimento da situação internacional, bem como do agudizar das contradições decorrentes do processo de integração capitalista europeu.

 

Escudo Grécia1

 

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Virgínia Faria de Moura (19 de Julho de 1915 / 19 de Abril de 1998)

Virginia Moura_1

 Virgínia de Moura foi uma mulher que levantou bem alto as bandeiras da liberdade, da democracia e do ideal da construção de uma terra sem amos

 

«Virgínia de Moura – mulher de Abril – cidadã de infatigável combatividade, resistente antifascista, intelectual comprometida com o sofrimento e as aspirações libertadoras do seu povo, revolucionária comunista, esteve sempre na primeira linha em todas as batalhas pela democracia, num percurso feito de firmeza de convicções, integridade, coragem moral e física, sensibilidade humana.

Se mulher houve cujo nome ficará para sempre ligado à nossa bela revolução libertadora ela foi sem qualquer sombra de dúvida, a camarada Virgínia de Moura que, desde a sua juventude, nunca deixou de estar na primeira linha dos grandes combates políticos que tendo como pano de fundo a luta dos trabalhadores e das massas populares, haveriam de conduzir à liquidação do fascismo, em Abril de 1974.»

Virginia Moura_3

«Estando presa na cadeia da PIDE, no Porto, em Março de 1957, quando morreram na sequência de torturas dois presos políticos, Joaquim Lemos de Oliveira e Manuel Silva Júnior, subscreveu, com outros presos, uma petição dirigida ao «Presidente da República», onde se apelava:

«Seja feito um rigoroso inquérito, dirigido por uma entidade estranha à PIDE sobre as circunstâncias em que se deram as mortes de Joaquim Lemos de Oliveira e Manuel da Silva Júnior, extensivo aos métodos usados para investigações nesta Polícia Internacional e de Defesa do Estado;

Nesse inquérito possam depor livremente todas as pessoas actualmente presas e aquelas que já o estiveram;

A nossa situação prisional passe a deixar de ser dependente da PIDE e não mais se verifique a circunstância de investigadores serem simultaneamente carcereiros.»

Eram signatários: Virgínia de Moura, Cecília Alves, Hernâni Silva, Ângelo Veloso, Pedro Ramos de Almeida, António Borges Coelho, Hermínio Marvão e Agostinho Neto.»

«Militante comunista desde a primeira metade dos anos 30, manteve até ao 25 de Abril de 1974 (e daí por diante) uma intensa actividade política, maioritariamente «aberta», em várias organizações e movimentos unitários da oposição democrática. Depois da actividade desenvolvida no Socorro Vermelho Internacional, nas lutas estudantis e na solidariedade com os republicanos espanhóis, Virgínia Moura participou, a partir de 1944, no Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), no Movimento de Unidade Democrática (MUD), no Movimento Nacional Democrático (MND), nas estruturas de apoio às candidaturas presidenciais de Norton de Matos, Ruy Luís Gomes, Arlindo Vicente e Humberto Delgado e interveio como activista ou candidata nas «eleições-farsa» de 1969 e 1973. Integrou, ainda, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, o Movimento Democrático de Mulheres, a Associação Feminina Portuguesa para a Paz e a Comissão Nacional para a Defesa da Paz.»

 

Direitos da mulher - Defesa da democracia e luta contra o fascismo

Maria Alda Nogueira.jpg   Maria Alda Nogueira nasceu a 19 de Março, faz agora 92 anos. Lembremos resumidamente o percurso desta destacada militante comunista empenhada na luta pela democracia e emancipação do povo português. Luta que atravessou o fascismo, a Revolução de Abril, o processo revolucionário que se seguiu, e o processo de recuperação capitalista iniciado a partir de 1976, e em que Maria Alda sempre interveio integrando a defesa dos direitos das mulheres e a sua aspiração de emancipação social.

Alda Nogueira deixou-nos a 5 de Março de 1998, mas o seu exemplo perdura vivo e afirma a actualidade da luta no presente em prol das gerações futuras.

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As suas cinzas foram lançadas à terra, como era seu desejo expresso, a 8 de Março de 1998


19 de Março de 1923 - 5 de Março de 1998

 

Pedro dos Santos Soares (13 de Janeiro de 1915 / 10 de Maio de 1975)

Pedro Soares Convite

O PCP evoca, hoje, o centenário do nascimento de Pedro Soares, destacado militante comunista e resistente antifascista, nascido a 13 de Janeiro de 1915. A sessão evocativa realiza-se na Casa do Alentejo, em Lisboa, pelas 18 horas, e conta com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido, que fará a intervenção de encerramento.

A inauguração de uma exposição evocativa da vida e da luta de Pedro Soares (que ficará patente no local até ao dia 22), a apresentação do livro «Escritos Políticos», da sua autoria, a leitura de uma carta que enviou ao Partido aquando da sua segunda deportação para o Tarrafal e um momento musical com um grupo coral alentejano, Luísa Basto e João Fernando compõem a programação da sessão com a qual se homenageia um destacado militante e dirigente comunista, que passou 12 anos nas prisões do fascismo.

Pedro Soares

Pedro Soares foi um daqueles revolucionários que, em tempos sombrios, enfrentando e resistindo a todo o tipo de violências e privações, tomou a opção de se dedicar de corpo inteiro ao Partido Comunista Português e à luta dos trabalhadores e do povo contra o fascismo e pela liberdade, contra a exploração e pelo progresso – pelo socialismo e o comunismo. No momento em que se assinala o centenário do seu nascimento, o Avante! destaca um percurso singular, em que as prisões, as fugas, as torturas e a entrega abnegada à luta revolucionária marcaram toda uma vida, interrompida cedo de mais, aos 60 anos. 

Pedro Soares 1

«Cantar aqueles que partiram é dar força à liberdade as flores vermelhas que os cobriram tornaram alegre a saudade»

Assim imortalizou em versos o poeta comunista José Carlos Ary dos Santos a morte trágica de Pedro Soares juntamente com a sua companheira de vida e de luta, Maria Luísa da Costa Dias, num brutal acidente em 10 de Maio de 1975, e que a cantora, também ela comunista, Luísa Basto, levaria na sua voz a todo o país.

 

Geopolítica do petróleo e gás natural

Mapa oil_producing_countries

A energia, colocando severos problemas técnicos quanto ao seu armazenamento em larga escala, carece de vastas infra-estruturas de transporte e distribuição permanentes, dispendiosas e vulneráveis. Rotas marítimas e terrestres colocam questões geostratégicas; oleodutos e gasodutos são alvo de disputa. Embargos, militarização e guerras visam assegurar ou negar acesso a recursos e seu escoamento dentro da presente arquitectura imperialista.

 

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