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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (42)

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População idosa duplicou em 40 anos

  • As pessoas com mais de 65 anos representam cerca de 20 por cento da população portuguesa, tendo o seu número aumentado de perto de um milhão em 1977 para mais de dois milhões em 2015.

  • Segundo dados do portal estatístico Pordata, divulgados, dia 1, por ocasião do Dia Mundial do Idoso, Portugal é o quinto país mais envelhecido da UE e o sétimo com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar da pobreza.

  • A taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, nos agregados domésticos de indivíduos com 65 anos ou mais era de 30,1 por cento. Esta situação resulta em grande parte das baixas prestações sociais.

  • O site Pordata refere, por exemplo, que o valor real da pensão mínima de velhice e invalidez é praticamente idêntico ao de 1974.

  • Descontada a inflação verifica-se que esta prestação era de 251 euros em 1974 contra 253,7 euros em 2015, ou seja apenas mais três euros do que há 40 anos.

 

Tuberculose ainda mata milhões

A Organização Mundial da Saúde estima que 1,8 milhões de pessoas tenham morrido com tuberculose em 2015. Num relatório divulgado dia 13, a instituição alerta para o surgimento de mais de dez milhões de novos casos no ano passado e apela a investimentos globais para erradicar a doença.

O estudo indica que Portugal foi o país da Europa Ocidental com a maior taxa de incidência de tuberculose, com 23 casos por cem mil habitantes, apenas superado por países do Leste como Rússia, Roménia, Moldávia, Geórgia, Ucrânia, Bósnia-Herzegovina, Arménia, Bielorrússia, Letónia e Lituânia, cuja taxa de incidência foi de 36 casos por cem mil habitantes.

 

Um terço dos jovens abandona a escola

  • Portugal é o terceiro país da OCDE com mais jovens a abandonar precocemente a escola, logo a seguir ao México e à Turquia, revela o estudo «Society at a Glance 2016».

  • Na lista dos 35 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal destaca-se negativamente no que toca ao abandono escolar, com mais de um em cada três jovens a deixar os estudos antes do tempo.

  • O estudo da OCDE, com dados relativos a 2014, refere ainda que a situação é mais grave entre os rapazes, que apresentam uma taxa de abandono de 40 por cento, enquanto entre as raparigas a percentagem desce para 30 por cento.

  • Em média, nos países da OCDE, um em cada seis jovens entre os 25 e os 34 anos não concluiu o Ensino Secundário.

  • O relatório constata que os jovens com menos habilitações são os mais atingidos pela crise e pelo desemprego e salienta que «a experiência profissional facilita a transição da escola para o trabalho». A este respeito refere que em Portugal apenas cinco por cento dos jovens conseguem fazer um estágio, valor muito abaixo da média da OCDE, que se situa nos 27 por cento.

 

Um quinto em risco de privação material

Quase um em cada cinco portugueses estava, em 2015, em risco de privação material, segundo dados divulgados, dia 17, pelo Eurostat, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia revela que a Roménia é o país onde maior número de pessoas estava em risco de privação material (24,5%), seguindo-se a Letónia (22,5%), a Lituânia (22,2%), a Espanha (22,1%), a Bulgária (22,1%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, em oitavo lugar, Portugal (19,5%).

 

Publicado neste blog:

 

É urgente um combate eficaz à evasão e fraude fiscal e às contribuições para a S.S.

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo analisamos:

 

  • (1) O montante de receita fiscal perdida pelo Estado devido à evasão e fraude fiscal;
  • (2) O montante de receita de contribuições perdida pela Segurança Social devido à evasão e fraude;
  • (3) A percentagem de depositantes que seriam abrangidos pelos 50.000€;

  • (4) Por que razão a informação sobre o montante dos saldos bancários é importante no combate eficaz à evasão e fraude fiscal, que é vital para que não sejam sempre os mesmos – trabalhadores e pensionistas – a suportar a maior parte da carga fiscal como acontece.

 

«Numa altura em que existe uma gigantesca campanha (uma espécie de santa aliança que se formou em defesa de uma minoria, como mostraremos) contra a lei aprovada pelo atual governo que obriga os bancos a informarem à Administração Fiscal os contribuintes com saldos bancários superiores a 50.000€ – campanha essa que não olha a meios, incluindo a mentira (confisco de depósitos) e a outros tipos de argumentos (desproporcionalidade, espiolhar, devassa da vida privada, etc.) para manipular e amedrontar a opinião pública, condicionar o governo e o Presidente da República – interessa analisar com objetividade e com conhecimento esta questão, pois o acesso automático aos saldos das contas bancárias é um instrumento importante no combate à evasão e fraude fiscal, como explicaremos.

Em estudo anterior referimos que, segundo estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária do Ministério das Finanças, 92,7% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS são do trabalho e pensões, cabendo aos restantes rendimentos – incluindo os de capital e propriedade – apenas 7,3% dos rendimentos declarados.

No entanto, parece que isto não incomoda todos aqueles que se unem agora contra o diploma do governo.

A própria OCDE, um organismo insuspeito, "vê com bons olhos o acesso do fisco às contas" (Jornal de Negócios, de 26/9/2016) e em vários países europeus esta medida já vigora.»

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Clicar nas imagens para ampliar

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (38)

 
Portugal tem a energia mais cara da UE
  • A electricidade e o gás para uso doméstico em Portugal são os mais caros da União Europeia, segundo um estudo do Eurostat divulgado dia 27, que compara os preços usando as unidades de paridade de poder de compra padrão (PPC).

  • Segundo o gabinete oficial de estatísticas da UE, em Portugal, a electricidade custava, na segunda metade do ano passado, 29,3 PPC e o gás 12,6 PPC por 100 kWh (quilowatt hora).

  • A seguir a Portugal, os preços mais elevados da electricidade verificam-se na Alemanha (28,3 PPC), em Espanha e na Roménia (26,5 PPC cada). A Finlândia (12,3 PPC), a Suécia (14,6 PPC), o Luxemburgo (14,7 PPC) e a França (15,2 PPC) apresentam os preços mais baixos.
  • No gás, depois de Portugal, segue-se a Espanha (10,4 PPC), Grécia e Suécia (9,2 cada PPC), República Checa (9,1 PPC) e Itália (9 PPC). Os preços mais baixos são praticados no Luxemburgo (4 PPC por 100 kWh), Reino Unido (5,1 PPC), Bélgica (5,6 PPC) e Dinamarca (5,7 PPC).

 

Crise aumentou mortes por cancro

A crise económica está associada ao aumento de 260 mil mortes por cancro nos países da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (OCDE), conclui um estudo publicado, dia 25, na revista científica britânica The Lancet.

Segundo os seus autores, 160 mil mortes por cancro na União Europeia estão relacionadas com o aumento do desemprego e a redução da despesa pública no sector da Saúde.

A investigação, realizada por cientistas das universidades de Harvard, nos EUA, e Oxford, Imperial College London e King’s College London, no Reino Unido, salienta que a cobertura universal de saúde é a única forma de garantir igualdade no tratamento dos pacientes. Por isso restrições no financiamento têm de ser compensadas com o aumento da eficiência, já que os cortes cegos custam vidas.

 

Publicado neste blog:

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (35)

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Privação severa atinge um em cada dez

  • A privação material severa em Portugal atingiu 9,6 por cento da população em 2015, revelou um estudo do Eurostat publicado dia 14.
  • No conjunto dos 28 estados-membros, 41 milhões de pessoas encontravam-se em situação de privação material severa, 997 mil das quais em Portugal.
  • O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia refere que as taxas mais elevadas registaram-se na Bulgária (34,2%), Roménia (24,6%) e Grécia (22,2%), e as mais baixas na Finlândia (2,2%), Holanda (2,5%) e Áustria (3,6%). A média situou-se em 8,2 por cento.

A definição de privação material severa aplica-se às pessoas que não têm recursos, por exemplo, para saldar a tempo facturas de serviços essenciais, adquirir bens básicos como um televisor ou um telefone, ou consumir de dois em dois dias carne ou peixe.

 

Desigualdades acentuaram-se

Portugal foi um dos países que registaram o maior aumento da desigualdade no rendimento das famílias com crianças, revelou um relatório da Unicef, divulgado dia 14.

O estudo analisou 41 países da União Europeia e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), concluindo que em quatro países do Sul da Europa (Espanha, Grécia, Itália e Portugal) e em três países da Europa Oriental (Eslováquia, Eslovénia e Hungria) se verificou um aumento da desigualdade de pelo menos cinco por cento, resultante da diminuição do rendimento médio das famílias com crianças.

Em todos os países europeus «abundam de forma desproporcionada» os casos de crianças que vivem em habitações onde todos os membros da família estão desempregados, refere o relatório «Equidade para as crianças».

 

Malparado aumenta para 18 mil ME

  • O crédito malparado da banca em Portugal aumentou em Fevereiro mais 275 milhões de euros em relação ao mês anterior, para um total de 17 984 milhões de euros.
  • Segundo dados do Banco de Portugal, divulgados dia 12, cerca de 12,9 mil milhões de euros representam créditos às empresas em incumprimento, cujo valor aumentou 264 milhões de euros.
  • No crédito a particulares, o valor de malparado fixou-se em 5,07 milhões de euros, subindo 12 milhões de euros.

 

Portugueses trabalham mais horas

relógio

 

Portugal foi um dos países da OCDE com mais horas de trabalho em 2014.

  • Segundo números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, divulgados dia 9, os trabalhadores portugueses trabalharam em média 1857 horas no ano passado, mais cinco do que as registadas em 2013.
  • O nosso País ocupa 12.º lugar entre as 39 nações analisadas e está a acima da média de 1770 horas.
  • Os portugueses trabalham mais 486 horas do que os alemães e menos 185 horas do que os gregos.

 

SNS: A drenagem dos recursos do Estado para os bolsos do grande capital

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De facto, segundo informações vindas a público, enquanto os serviços públicos de saúde vão sendo sangrados dos necessários recursos e condições:

  • No último ano, foram abatidas 689 camas nos serviços públicos de saúde;
  • Os serviços de saúde privados revelam já uma capacidade de internamento igual a cerca de metade da que existe no Serviço Nacional de Saúde (mais de 9000 camas);
  • Por ano, internam 200 000 doentes, fazem 13 por cento das urgências (cerca de um milhão) e 30 por cento das consultas (mais de cinco milhões) de todo o País, facturando à volta de 1,5 mil milhões de euros;
  • Segundo a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada estima-se que o sector privado conte já com 150 unidades de saúde com categoria de hospital (50 dos quais com serviço de internamento);
  • Entre os maiores grupos de saúde do País está a José Mello Saúde, com 1430 camas, a ES Saúde com 1179, a Lusíadas Saúde com 740 e o Grupo Trofa Saúde com mais de 500 camas, que, esta semana, abriu mais um hospital privado – o Hospital Privado de Gaia, com 100 camas, 73 consultórios e 35 salas de exames e tratamentos.

Para o grande capital, os lucros; para os trabalhadores e o povo, os custos.

Custos que também significam inacessibilidade, falta de assistência e morte.

 

Processo de privatização da saúde

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A saúde transformou-se num grande negócio para os privados que hoje já são responsáveis por cerca de 50% das unidades de saúde em Portugal.

Formaram-se 4 grandes grupos, com mais de 20.000 trabalhadores neste momento.

 

José de Mello Saúde

24 unidades, entre as quais 5 hospitais (2 PPP) e 14 clínicas.

 

BES/Saúde

18 unidades, entre as quais 8 hospitais (1 PPP) e 10 clínicas.

 

HPP, agora privado e a chamar-se Lusíadas Saúde   

9 unidades, entre as quais 6 hospitais (uma PPP) e três clinicas

 

Trofa Saúde      

7 unidades, entre as quais 6 hospitais e um Instituto de Radiologia.

 

São mais de 60 unidades, uma facturação de 1 500 milhões de euros/ano, 83% do mercado.

 

Uma das linhas de ataque que maiores prejuízos podem trazer ao SNS

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Entre 2010 e 2013 (4 anos), reformaram-se 2 103 médicos, sendo que:

  • 1 050 são de Medicina Geral e Familiar,
  • 25 de Saúde Pública
  • 1 028 da área hospitalar.

 

Geopolítica do petróleo e gás natural

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A energia, colocando severos problemas técnicos quanto ao seu armazenamento em larga escala, carece de vastas infra-estruturas de transporte e distribuição permanentes, dispendiosas e vulneráveis. Rotas marítimas e terrestres colocam questões geostratégicas; oleodutos e gasodutos são alvo de disputa. Embargos, militarização e guerras visam assegurar ou negar acesso a recursos e seu escoamento dentro da presente arquitectura imperialista.

 

SNS: Números que falam por si

  Números que revelam bem as potencialidades do Serviço Nacional de Saúde, bem como a dimensão do ataque a que tem vindo a ser sujeito:

  • 1 600 000 utentes sem médico de família;
  • entre 2007 e 2012, a despesa pública com a saúde diminuiu 8,6 por cento, enquanto a despesa das famílias aumentou 13,9 por cento. As famílias portuguesas gastam hoje 5,2 por cento do seu orçamento familiar com a saúde, enquanto a média nos países da OCDE é de 3,2 por cento.
  • as famílias suportam de forma directa cerca de 30 por cento das despesas com saúde;
  • os quatro grandes grupos privados de saúde (BES Saúde, José de Mello Saúde, Lusíadas Saúde e Trofa Saúde) controlam 83 por cento do chamado «mercado de saúde», que representa qualquer coisa como 1500 milhões de euros/ano, e mais de metade das unidades de saúde do País, das quais 23 são hospitais;
  • parte substancial das receitas destes grupos são garantidas pelo Estado, através do regime convencional, das PPP ou de subsistemas como a ADSE. No caso do BES/Saúde, atinge os 50 por cento;
  • nos últimos quatro anos, os cortes no sector atingiram os 1667 milhões de euros. Anulando-se o efeito do aumento dos preços, isto significa uma redução real de 2398 milhões.

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