A concentração da riqueza mundial assim como o seu agravamento foram confirmados num relatório divulgado dia 7 pelo Boston Consulting Group (BCG).
Segundo o texto, um por cento da população possui 47 por cento da riqueza acumulada em rendimentos, depósitos e títulos.
Os EUA são os campeões dos multimilionários, seguidos pela China; proporcionalmente ao número de habitantes o Liechtenstein e a Suíça surgem à cabeça.
Ainda assim, é na América do Norte que o BCG identifica o mais profundo fosso na desigualdade e concentração da riqueza, com os milionários norte-americanos a deterem 63 por cento do total do valor estimado das fortunas privadas.
Quanto à progressão da riqueza concentrada, o relatório do gabinete financeiro indica que em 2015 ela cresceu 5,2 por cento contra os cerca de sete por cento em 2014.
Nos paraísos fiscais o aumento foi de três por cento e o BCG considera que, apesar dos escândalos e denúncias envolvendo territórios de fraca fiscalidade e forte sigilo quanto à propriedade e proveniência do capital, aqueles deverão continuar a ser um dos destinos preferidos para salvaguardar colossais fortunas.
«(...) A informação continua claramente a ser gerida politicamente. O número de empresas ligadas ao escritório Mossack Fonseca (cerca de 250), é só por si esclarecedor da amplitude do «fenómeno». Confirma-se a presença de alguns dos principais bancos portugueses. São conhecidas ligações de alguns importantes grupos económicos, bem como de personalidades envolvidas na porta-giratória, umas vezes político, outras vezes gestor económico. E é curioso constatar a consciência pesada desses cidadãos: ou estão amnésicos ou confessam que isso (as suas ligações ao Panamá) já foi há séculos…
(...)
Para Portugal, contudo, o mais grave e o menos falado dos paraísos fiscais é o «TulipaLeak», a Holanda. É o que aconteceu e acontece pelo envolvimento de 19 (hoje 18) das maiores «multinacionais» portuguesas, todas as cotadas em Bolsa, o famoso PSI20. Todas elas, Jerónimo Martins, SONAE, EDP, PT, AMORIM, GALP, etc., constituíram empresas de fachada na Holanda para reduzirem a sua factura fiscal.
(...)
É fácil fazer contas: dois mil euros vezes 10 milhões de habitantes, igual a 20 mil milhões de euros de perda de receitas fiscais/ano em Portugal.
(...)
Estes valores estarão sempre longe da «realidade», isto é, são valores calculados, por (largo) defeito. Qualquer que seja o valor aproximado da presença de capitais portugueses nos paraísos fiscais, estamos perante valores extremamente elevados – a sua ordem de grandeza é sempre da ordem dos milhares de milhões de euros, como se constata dos exemplos apresentados.
É fácil identificar a classe social e empresarial detentora desses capitais: banqueiros, titulares dos grandes grupos económicos, grandes empresas e multinacionais, participantes institucionais nos fundos de investimento, etc..
As consequências para o País não são difíceis de deduzir.
(...)
É pedagógico comparar, por exemplo, o défice público do OE para 2016 – 4,125 mil milhões de euros – com o valor da perda de receitas fiscais calculadas, segundo a Comissão dos Assuntos Fiscais do PE – 20 mil milhões de euros anuais! Bastaria que o Estado recuperasse 25 por cento para que o défice público fosse colmatado!
(...)
Uma importante conclusão é necessário retirar destes escabrosos processos vindos à luz do conhecimento público: o Estado português não tem despesa a mais, tem é receita a menos… pela grande evasão fiscal, legal e ilegal, permitida pelos «amigos» das contas públicas equilibradas! Equilíbrio feito depois, naturalmente, à custa de mais carga fiscal sobre o trabalho e os pequenos empresários e de brutais restrições com os vencimentos, o SNS, a educação, os apoios sociais, como acontece com o PSD e CDS, e os órgãos da UE.
(...)
As soluções para este grave problema são, inevitavelmente, a eliminação dos paraísos fiscais (é quase consensual a total inutilidade económica destes espaços), assegurando a proibição de transferências financeiras e de localização de sedes fiscais de empresas nacionais ou multinacionais nesses territórios. Exigem logicamente o controlo público na circulação internacional de capitais e da banca comercial. Sem estas medidas, tudo o resto não passará de paliativos, como a experiência destas quase duas décadas do século XXI demonstram. Mesmo se algumas propostas podem ter algum impacto imediato.
Na continuidade de um vasto património de luta e alerta sobre estas questões, nomeadamente a luta contra a liberalização da circulação de capitais, a linha federalista da «harmonização fiscal», que acentuaria uma maior perda de autonomia e soberania na política fiscal, o combate pelo fim dos paraísos fiscais e o controlo público da banca comercial, o PCP retomou, como já anunciou, um conjunto de iniciativas, na AR e no PE, adequados ao fim destes mecanismos de roubo e extorsão dos povos.»
A riqueza de um por cento da população mundial superou, em 2015, a dos restantes 99 por cento. Os dados foram revelados pela Oxfam na segunda-feira, 18, a escassos dois dias do início dos trabalhos do Fórum Económico Mundial que se realiza na localidade suíça de Davos. A Organização Não-Governamental inglesa previa que a desigualdade viesse a atingir este nível em 2016, mas tal veio a ocorrer um ano antes. Para ilustrar este agravamento das desigualdades, a ONG calcula que 62 pessoas possuam hoje tanta riqueza como a metade mais pobre da população mundial. Há cinco anos, essa mesma metade possuía tanta riqueza quanto 388 pessoas.
A ONG acrescenta ainda que, desde o início do século XXI, a metade mais pobre da humanidade beneficia de menos de um por cento do aumento total da riqueza mundial. Já o grupo de um por cento mais rico terá recolhido cerca de metade desse aumento. A Oxfam apela ao fim da «era dos paraísos fiscais», lembrando que nove em 10 empresas que se encontram entre os parceiros estratégicos do Fórum Económico Mundial de Davos estão em pelo menos um «paraíso fiscal».
Portugal na cauda da Europa
Portugal tem, de entre todos os países da Europa, a maior taxa de cuidados continuados e paliativos prestados por pessoas sem preparação nem qualificação e, paralelamente, uma das mais baixas taxas de cobertura de cuidados prestados por profissionais. A informação consta do estudo intitulado «Acesso, qualidade e concorrência nos Cuidados Continuados e Paliativos», da responsabilidade da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no qual se indica ainda que o País apresenta a menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários.
Neste estudo, citado pela Lusa, fica-se também a saber que é em Portugal que os utentes assumem a maior fatia do financiamento destes cuidados de saúde. Quanto à percentagem de despesa pública consagrada aos cuidados paliativos, Portugal está abaixo da média europeia. Contudo, estas despesas têm crescido a um ritmo superior ao dos restantes gastos com saúde.
O desenrolar dos acontecimentos no Chipre, sujeito a um autêntico assalto comandado pela Alemanha por via do Eurogrupo, levanta um sem número de questões. Tentaremos por isso centrarmo-nos apenas em alguns aspectos chave da situação.
Uma primeira nota vai para o carácter sistémico dos acontecimentos. Não estamos apenas perante um roubo descarado ao Chipre, criminoso de todos os pontos de vista, incluindo o político e de relacionamento entre estados. Nem apenas perante um acto de chantagem descarada sobre todo um povo como o demonstrou o ultimato do BCE ameaçando com uma autêntica bomba atómica financeira.
O capital não tem pátria, e os offshores ainda menos a têm.
Um estudo que acaba de ser publicado (Estimating the Price of Offshore» – Tax Justice Network) referido pelo Guardian (e AQUI) contém elementos particularmente esclarecedores. Estima esse estudo que a «elite global dos super-ricos» fez escapar às malhas do fisco e encaminhou para offshores um total de pelo menos 21 biliões (milhões de milhões) de dólares, o que equivale aos PIB somados dos EUA e do Japão
«No mesmo texto constata-se a acumulação e concentração de capital registada nos últimos cinco anos, isto é, em pleno contexto de antecâmara e eclosão da actual crise capitalista. De acordo com o documento, os dez maiores bancos mundiais mais que duplicaram o montante de capital que geriam, passando de 2,3 biliões de dólares em 2005 para mais de seis biliões em 2010.»
«As maiores empresas mundiais de tecnologia guardam centenas de milhares de milhões de dólares em paraísos fiscais. Segundo informações divulgadas pelo Le Monde e a pela AFP, as empresas Apple (81 mil milhões), Microsoft (54 mil milhões), Google e Cisco (43 e 42 mil milhões, respectivamente), pretendem repatriar parte dos lucros acumulados, mas aguardam que o governo dos EUA faça aprovar uma reforma fiscal que lhes permita distribuir dividendos e investir no país com vantagens tributárias ainda maiores.»
Segundo um estudo publicado no fim-de-semana de 14/15de Julho pelo diário alemão, Süddeutsche Zeitung, com apenas 40 por cento da fortuna dos ricos seria possível pagar a totalidade da dívida acumulada pelos estados da zona euro.
-
Exportação de capitais
1,5 biliões de dólares é o montante global de aplicações directas de capital estrangeiro durante o ano de 2011, revelou-se, quinta-feira, 5, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. O crescimento de 16 por cento relativamente ao ano de 2010 mostrou uma aproximação dos investimentos directos estrangeiros à cifra registada em 2007, quando o total global ascendeu a um recorde de 2 biliões de dólares.
Apesar da crise, o relatório intitulado «Investimento no mundo em 2012» estima que este ano sejam investidos directamente 1,6 biliões de dólares, e em 2013 e 2014, 1,8 e 1,9 biliões, respectivamente.
Os países ditos desenvolvidos são os que absorvem a maioria dos fluxos de capital estrangeiro, 55 por cento do total, ao passo que as nações consideradas em vias de desenvolvimento arrecadam os demais 45 por cento do total de investimentos directos.
China, EUA, Índia, Indonésia e Brasil são os territórios no topo dos receptores de investimento directo estrangeiro, enquanto que os EUA são os maiores exportadores de capital.
1. A frase que dá o título a este artigo é do ministro Vítor Gaspar. Não podia estar mais de acordo. A mensagem passou na Assembleia da República e o recado está dado a todos os que por aí andam a perorar sobre a independência ideológica versus os proselitismos.
Já quanto a outras considerações, ideológicas como é óbvio, do senhor ministro o caso muda de figura.
«O capitalista e o trabalhador não têm uma realidade social na economia do século XXI, se é que a tiveram na economia do século XIX». Ai não?
Tributar salários e pensões com um imposto extraordinário e recusar-se firmemente a fazê-lo em relação aos dividendos, às transacções bolsistas e às transferências para os offshores é o quê? Não é uma opção de classe?
E o que dizer de pretender reduzir (ou eliminar) as indemnizações que as empresas devem aos trabalhadores quando os despedem sem justa causa? Isto ao mesmo tempo que o governo mantém intocáveis as indemnizações que os trabalhadores (se não cumprirem o pré-aviso) devem às empresas quando se despedem?
Como qualificar o facto de, passados 23 anos (!!!) do encerramento da Mundet, no Seixal, os trabalhadores terem começado a receber as suas indemnizações – entre os 26 cêntimos e os 30 euros?
Qual a «realidade social na economia do século XXI» do capital em Portugal? Apropria-se de quase 70% (!!!) do Rendimento Nacional do país. A fortuna dos 25 mais ricos de Portugal aumentou 17,8 por cento, somando 17,4 mil milhões de euros, mais de 10% do PIB. O homem mais rico, Américo Amorim, viu os seus activos crescerem 18,2% num ano. Só no sector da cortiça teve, em 2009, de lucro por dia 64.000€. Mas o mesmo Américo Amorim nem pestanejou ao propor um aumento de 15 cêntimos (!!!) por dia aos trabalhadores deste sector.
Os resultados do primeiro semestre deste ano, revelados pelos principais grupos económicos exprimem-se em crescimentos que chegam a ultrapassar os 100%. A Corticeira Amorim, SGPS, o Grupo Jerónimo Martins, e a Sonaecom, viram os seus lucros crescer 20,3%; 40% e 62% respectivamente. Entre os principais bancos, o BPI e o BCP fecharam o semestre, respectivamente, com 70 milhões e 100 milhões de euros de lucros. A EDP Renováveis duplicou os seus lucros para 90 milhões de euros e a EDP aumentou em 8%, para 609 milhões de euros. A Prossegur aumentou os lucros em 77,5%, a Portucel em 8%, a Mediacapital em 18%. A GALP apresentou lucros de 111 milhões de euros.
No pólo oposto, o retrato da «realidade social» dos trabalhadores – e dos pensionistas, e dos micro, pequenos e médios empresários – é bem conhecido. O contraste dificilmente podia ser maior.
2. Gabriel Fino Noriega, Julho de 2009. Claudia Larissa Brizuela, 24 de Fevereiro de 2010. Víctor Manuel Juárez, 1º trimestre de 2010. José Bayardo Mairena, 1º trimestre de 2010. Joseph Ochoa, 1º trimestre de 2010. Joseph Hernández, 26 anos, no dia 2 de Março de 2010. David Meza, 51 anos, 11 de Março de 2010. Nahún Palacios Arteaga, 34 anos, 14 de Março de 2010. Israel Zelaya, 62 anos, 24 de Agosto de 2010. Hector Palanco, Maio de 2011. Adán Benitez, 4 de Julho de 2011. Nery Orellana, 26 anos, 13 de Julho de 2011.
O que têm de comum estes nomes?
Todos eram naturais das Honduras. País onde em 28 de Junho de 2009 ocorreu um golpe militar que derrubou o governo legítimo e instaurou uma ditadura. Golpe comandado pelos EUA e por Obama. Perseguições, agressões, ameaças de morte (aos próprios e aos familiares), sequestros, prisões, assassinatos: eis as Honduras de hoje. Silêncio absoluto sobre a repressão nas Honduras: eis o «critério informativo» adoptado pela comunicação social dominante no nosso país.
Todos eram jornalistas. Todos foram assassinados a tiro por «desconhecidos». Todos foram notícia em órgãos de comunicação social estrangeiros. Em Portugal nem uma linha, nem uma palavra, nem uma imagem. Excepção feita ao jornal «Avante!» e alguns blogues com destaque para o Cravo de Abril. Em Portugal há de certeza jornalistas que condenam esses crimes. Jornalistas que, como cidadãos e como profissionais, desejariam denunciá-los e apelar à solidariedade para com as vítimas. Porque não o fazem?
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 5 de Agosto de 2011
Dizem-nos, os mesmos de sempre, que não há alternativa. Que temos TODOS de nos sacrificar. Daí os aumentos dos impostos e as demais medidas do chamado PEC 2. Mas será efectivamente assim? Vejamos.
O défice orçamental é de, números redondos, 15 mil milhões de euros. O que fazer?
Pode-se, por exemplo, tributar aqueles que, para não pagar impostos, tinham, só em 2008, 16 mil milhões de euros em offshores. Ou os grandes grupos económicos e financeiros que entre 2004 e 2009 tiveram 32,8 mil milhões de euros de lucros líquidos. Ou garantir que a banca pague uma taxa efectiva de 25% de IRC (como todo o pequeno e médio empresário) sobre os seus lucros. Ou aplicar uma taxa extraordinária de IRC a empresas com lucros superiores a 50 milhões de euros.
Pode-se ainda, por exemplo, tributar os dividendos do capital em 30% e as grandes fortunas (as fortunas das QUATRO famílias portuguesas mais ricas totalizam 7,4 milhares de milhões de euros – ou seja quase metade do défice!!!). Ou as SGPS e Fundos de Investimento que continuam isentos de tributação. Ou aplicar um imposto sobre transacções na bolsa, incluindo sobre as mais-valias bolsistas.
Pode-se finalmente, tributar os que apostam na economia paralela e clandestina que representará hoje cerca de 20% a 25% do PIB real. O que, só por si, se traduziria na recolha, em impostos, de valores da ordem dos 16 mil milhões de euros/ano. Valor que, sublinhe-se, é várias vezes superior aos fundos comunitários.
As contas estão feitas. O governo e o PSD sabem-no. E não só. Paulo Macedo, ex-director geral dos impostos e actual quadro do BCP disse-o: combata-se a fraude fiscal e a economia paralela e o dinheiro aparecerá e a maioria esmagadora das medidas deste famigerado PEC não serão necessárias.
Nestas medidas do PEC 2 os aumentos do IRS e do IVA vão representar 75% do acréscimo da receita. Enquanto que o IRC e o imposto sobre transacções em bolsa (apenas para os pequenos accionistas, diga-se) não chegarão aos 25%. A actividade económica vai-se contrair. A recessão perfila-se no horizonte.
Por responder ficam algumas perguntas óbvias: como teremos mais receita sem haver crescimento? Como teremos crescimento económico se quebra o investimento, se, penalizando os salários e as reformas, o consumo interno não progride? Esta política não resolve o problema económico nem resolve o problema orçamental.
No passado dia 29 de Maio o mundo do trabalho deu, nas ruas de Lisboa, a sua resposta. Foram mais de 300 mil. E muitos mais serão.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
No passado dia 6 de Fevereiro o PCP realizou um seminário subordinado ao tema «2000/2010 – Dez anos de política de direita – exigência de ruptura». Nele participaram Jerónimo de Sousa e algumas destacadas personalidades desta área de pensamento e intervenção, como Carlos Carvalhas, Rui Namorado Rosa, Agostinho Lopes, Eugénio Rosa ou Filipe Diniz, para só citar alguns. Na comunicação social dominante, como é seu hábito, foi o silêncio quase total.
Os dados que se seguem foram apresentados nesse seminário e são elucidativos do estado a que «ISTO» chegou.
Em 1987, o PIB per capita em paridade do poder de compra era no nosso país de 76,1 tomando a UE a 27 como 100. Em 2008, o PIB per capita é inferior ao de 1987. Ficou-se em 75,3. Mas isto é apenas uma média. Vejamos a distribuição desta média, ou seja, a distribuição do Rendimento Nacional.
Em 1953 esta distribuição era de 55% para o capital e 45% para o trabalho. Entre 1974 e 1976 a distribuição foi de 59,5 para o trabalho e 40,5% para o capital. Em 2005, segundo os últimos números disponibilizados, a distribuição foi de 59,4% para o capital e de 40,6% para o trabalho. Isto é, inverteu-se a situação verificada com o 25 de Abril.
Se olharmos para os lucros dos principais grupos financeiros (CGD, BCP, Santander TOTTA, BES, BPI) verificamos que o total de lucros acumulados entre 2005 e 2008 ultrapassou os 1 545 milhões de euros. No primeiro semestre do ano passado o total de lucros destes Bancos atingiu os 988 milhões de euros. E tudo isto num quadro de crise e de lengalenga governamental de que todos temos que fazer sacrifícios.
Por sua vez a variação do salário real da Função Pública entre 2000 e 2009 foi sempre negativa. A excepção foi 2009, ano de eleições e ano em que houve uma previsão errada, favorável aos trabalhadores, da evolução da inflação.
Entre 2005 e 2009 tivemos um crescimento médio do PIB metade do da zona euro. O que significa que em vez de nos aproximarmos da média nos afastámos. Se olharmos para a estrutura do PIB verificamos que em 1986 a indústria contribuía para o PIB com 28,3% e a agricultura e pescas com 9,9% enquanto às actividades financeiras e imobiliárias correspondia uns 10,1%. Qual foi a evolução? Em 2008 a indústria contribuía apenas com 14,9% e a agricultura e pescas com 2,5%. Paralelamente as actividades financeiras e imobiliárias subiram para 15,3%.
A financeirização da economia, as privatizações e a liquidação do aparelho produtivo traduziu-se num défice da Balança Corrente e de Capital de 9% do PIB em média entre 2005 e 2008. E num endividamento externo líquido em percentagem do PIB que passou de 10,4% em 1996 para 108,5% em 2009!!!
E a comprometer o presente e o futuro do país temos a evolução do investimento: segundo as contas nacionais do INE e a previsão do Banco de Portugal para 2010, nesta última década a sua evolução foi de menos 2,5% ao ano. Uma regressão clara que vamos pagar caro nos próximos anos.
As consequências sociais são também conhecidas designadamente a evolução do desemprego. A taxa de desemprego que era de 3,9% em 2000 atingiu os 9,4% em 2009 e será de 13,1% para 2010, segundo as previsões oficiais. Paralelamente na última década o endividamento das famílias passou de 60% do PIB em 2000, para 96% em 2009, isto é, um aumento de 50%.
Mas 15 mil milhões de euros foram quanto alguns portugueses investiram em offshores desde 1996. Só em 2009, entre Janeiro e Novembro, esse investimento foi de 2 mil milhões de euros.
Estes números falam por si e são, na sua frieza, a condenação de uma política e das teorias económicas que a suportaram. Há quem diga que Portugal não está condenado à inevitabilidade de prosseguir as mesmas políticas que conduziram o país ao atraso e à crise. Que Portugal tem alternativas. Mas isso é tema para outra conversa.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 19 de Fevereiro de 2010