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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Todos os anos morrem mais de três mil portugueses da chamada gripe comum e de frio. Porquê?

RelatorioPNVGripe_2018-2019.jpg

«(...)

Todos os anos há a “época” das gripes. E para essas estamos relativamente avisados e muitos já estão preparados para as enfrentar. Todavia, todos os anos morrem milhares de portugueses em resultado da gripe. Para além desses, é incrível como ainda há tanta gente que, em cima da gripe, morre de frio porque não tem dinheiro para se aquecer. O Estado deveria subvencionar o aquecimento dessas pessoas.

Há uma entidade chamada Programa Nacional de Vigilância da Gripe, que depende do Ministério da Saúde, mas, ao que me parece, não atua preventivamente. Apenas informa reativamente com estudos sobre o que se passou.

Todos os anos morrem mais de três mil portugueses da chamada gripe comum e de frio. Na época de 2017/2018 morreram 3.700 portugueses e na época de 2018/2019 morreram 3.331. Um número brutal, pessoas de todas as idades que passam despercebidos da opinião pública. Há um programa de vacinação, mas nem sempre totalmente eficaz em resultado das variações genéticas dos vírus e do aparecimento de novos vírus, sabe-se lá de onde.

(...)»

Sublinhados meus

AQUI

 

É urgente um combate eficaz à evasão e fraude fiscal e às contribuições para a S.S.

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo analisamos:

 

  • (1) O montante de receita fiscal perdida pelo Estado devido à evasão e fraude fiscal;
  • (2) O montante de receita de contribuições perdida pela Segurança Social devido à evasão e fraude;
  • (3) A percentagem de depositantes que seriam abrangidos pelos 50.000€;

  • (4) Por que razão a informação sobre o montante dos saldos bancários é importante no combate eficaz à evasão e fraude fiscal, que é vital para que não sejam sempre os mesmos – trabalhadores e pensionistas – a suportar a maior parte da carga fiscal como acontece.

 

«Numa altura em que existe uma gigantesca campanha (uma espécie de santa aliança que se formou em defesa de uma minoria, como mostraremos) contra a lei aprovada pelo atual governo que obriga os bancos a informarem à Administração Fiscal os contribuintes com saldos bancários superiores a 50.000€ – campanha essa que não olha a meios, incluindo a mentira (confisco de depósitos) e a outros tipos de argumentos (desproporcionalidade, espiolhar, devassa da vida privada, etc.) para manipular e amedrontar a opinião pública, condicionar o governo e o Presidente da República – interessa analisar com objetividade e com conhecimento esta questão, pois o acesso automático aos saldos das contas bancárias é um instrumento importante no combate à evasão e fraude fiscal, como explicaremos.

Em estudo anterior referimos que, segundo estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária do Ministério das Finanças, 92,7% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS são do trabalho e pensões, cabendo aos restantes rendimentos – incluindo os de capital e propriedade – apenas 7,3% dos rendimentos declarados.

No entanto, parece que isto não incomoda todos aqueles que se unem agora contra o diploma do governo.

A própria OCDE, um organismo insuspeito, "vê com bons olhos o acesso do fisco às contas" (Jornal de Negócios, de 26/9/2016) e em vários países europeus esta medida já vigora.»

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Clicar nas imagens para ampliar

 

Os EUA bombardearam o cessar-fogo na Síria

azaz_syria 2016

 

Há dois dias [17 de Setembro], aviões norte-americanos mataram pelo menos 62 soldados sírios. Saíram, depois da reunião à porta fechada do Conselho de Segurança da ONU convocado pela Rússia para esclarecer esta questão, e optaram por lamentar junto aos jornalistas o sucedido e para afirmar que «seja qual for o resultado da investigação sobre este caso (!!), a aviação não o fez intencionalmente.» Esperar-se-iam desculpas à Síria e aos familiares dos soldados mortos. Isso não aconteceu. Terroristas do Estado Islâmico progrediram para o território ocupado pelos soldados sírios mortos.

A opinião pública não perdoará aos EUA novo malogro do plano de cessar-fogo para a Síria, como aconteceu ao de Fevereiro.

Os estrategas do Pentágono decidiram há vinte anos a destruição da democracia e desenvolvimento de muitos países, começando, na fase das “revoluções coloridas” desta década, pela Líbia e pela Síria, esta em 2011. Há razões políticas e energéticas nestes planos maquiavélicos: retirar aliados à Rússia, acabar com o não-alinhamento e obter a exploração do petróleo desses países, impedindo a Rússia de ser fornecedora de petróleo e gás à Europa.

A liquidação das condições de vida dos sírios, a destruição das suas cidades, a falta de condições de habitabilidade, de acesso a alimentação e água durante cinco anos consecutivos, originou o desespero, mais e duas centenas de milhares de mortos, centenas de milhares de refugiados.

 

Syrians_Iraq_refugees_at_Lesvos_2015-10-30

 

Para Ler:

«Os dados divulgados na terça-feira pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) puseram a nu que o drama das centenas de milhares de migrantes e refugiados que, anualmente, procuram a Europa continua.

Nos primeiros nove meses do ano, atravessaram o Mediterrâneo 300 mil pessoas, metade das quais provenientes de apenas três países: Síria (28%), Afeganistão (14%) e Iraque (9%). Em 2010, antes do início da agressão à Síria, existiam 28 mil refugiados sírios em todo o mundo, número que chegou a perto de 4 milhões em 2014, a que se somavam outros 7,5 milhões de deslocados internos.»

 

Publicado neste blog:

Função Pública tem as remunerações congeladas desde 2009 e reposição não tem efeitos para 44% dos trabalhadores

 

«Numa altura em que se começa a preparar o Orçamento do Estado para 2017, é importante fazer uma análise objetiva da situação dos trabalhadores da Função Pública.

E isto até porque as noticias que aparecem periodicamente nos media muitas vezes não refletem com verdade a situação, o que determina uma informação errada que acaba por representar, objetivamente, uma forma de manipulação da opinião pública.

Alguns exemplos.

As carreiras na Função Pública estão congeladas há mais de 10 anos e as remunerações desde 2009. Tudo isto é esquecido.

E quando se referem à reposição dos cortes das remunerações esquecem também, por desconhecimento ou intencionalmente, mais de 30,4% dos trabalhadores da Administração Central e 76,4% dos trabalhadores da Administração Local (autarquias) não tiveram qualquer reposição. E mesmo estas percentagens estão subestimadas (estão abaixo do real) como vamos mostrar.»

 

A reposição dos rendimentos dos trabalhadores em 2016

 

«Numa altura em que a direita continua a desenvolver uma forte campanha contra a política de recuperação dos rendimentos procurando, por um lado, desvalorizá-la perante a opinião pública (a austeridade continua, diz ela) e, por outro lado, apresenta-la como geradora de crise e de incumprimento do défice, o que não deixa de ser contraditório, interessa fazer um balanço objetivo e quantificado do que isso representou para os trabalhadores portugueses.

E isto até porque entre os defensores da atual solução governativa, por vezes, uns tendem a sobrevalorizar os seus efeitos e outros a esquecer e desvalorizá-los.

Os dados disponíveis são insuficientes, mas trabalhou-se com eles, e com base neles fizemos estimativas que dão, a nosso ver, uma ideia quantificada da recuperação de rendimentos dos trabalhadores efetivamente verificada.»

 

Emprego, desemprego e a % de desempregados a receber subsídio diminuem...

 

«Os últimos dados divulgados pelo INE, que são de Maio de 2016, sobre o emprego e o desemprego em Portugal revelam um fenómeno Insólito que tem passado despercebido à opinião pública e aos media, que é o seguinte:

o desemprego está a diminuir em Portugal mas não como consequência do emprego ter aumentado, pois este tem diminuído também como os dados do INE constantes do quadro revelam.»

 

Só no período 2001- 2016 o Estado financiou o ensino privado com 4.464,4 milhões €

 

«Nas escolas públicas do ensino básico e secundário estavam, no ano letivo 2009/2010, 1.289.599 alunos, o que significava que os alunos em escolas privadas, mas financiados com dinheiros públicos, correspondiam apenas a 4,1% dos alunos das escolas públicas, e não a percentagem que o grupos privados pretendem fazer crer.

E o custo por aluno era de 3.890€.

Mesmo adicionado o "acréscimo dos custos do EAE, do pessoal não docente financiado através dos contratos execução do FSM e da exclusão do desporto escolar" que consta da 59 do Relatório, e que é de 524,76€ por aluno para o ensino básico e secundário, o custo final que se obtém – 4.415,45€ - era um valor inferior ao custo médio por aluno que o Estado estava a pagar no ensino básico e secundário privado como confirma também o quadro seguinte também constante do Relatório de Auditoria 31/2012 do Tribunal de Contas.»

 ens_privado_c_medio

 

«Estes dados do Tribunal de Contas são suficientes para que o leitor possa ficar a saber por que razão os privados querem o financiamento público pago pelos portugueses pois é um negócio altamente lucrativo: ao certo pago pelo Estado podem ainda juntar o que os pais eventualmente pagarem.»

 

HOJE, unidos para defendermos o que é nosso: a Escola Pública

Marcha defesa escola publica 2016-06-18 b

 

Estas são 6 importantes razões para que hoje os portugueses participem na Marcha “Unir vozes em defesa da Escola Pública”:

- A Escola Pública, sendo a escola de todos, é a que deverá estar no centro das políticas públicas;

- À Escola Pública é devido um financiamento adequado às exigências de uma resposta que deverá continuar a ser diversificada e de qualidade;

- Não deverá haver duplicação de despesa na Educação, pelo que não tem sentido contratualizar com privados quando existem respostas públicas;

- A Escola Pública tem qualidade, refutando-se as acusações de falta de qualidade das suas respostas e do trabalho dos seus profissionais;

- É estranho que alguns dos que hoje se afirmam preocupados com a eventual eliminação de postos de trabalho, durante os últimos quatro anos tenham convivido bem com a destruição de mais de 30.000 postos de trabalho, a esmagadora maioria em escolas públicas, fazendo aumentar em mais de 200% o desemprego docente e disparar os horários-zero nas escolas;

- A liberdade de escolha é um direito das famílias que deverá associar-se ao dever de pagar quando a opção é por um colégio privado;

 

O debate enviesado sobre a sustentabilidade da segurança social

 

«20 Slides utilizados numa intervenção que fiz na conferencia realizada pela APRe, uma associação de reformados e aposentados, em 20.5.2016 no ISCTE.»

 

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