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Hiperligação (link) retirada do Cuba Debate para que possam descarregar (fazer o download) do último livro de Fidel Castro, «O Nosso Dever é Lutar», que não se encontra editado em Portugal (nem em português).
Acreditamos que será uma leitura importante e esclarecedora, pelo que incentivamos todos os nossos leitores a tomarem contacto com a última obra publicada de Fidel.
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A brigada de profissionais de saúde enviados por Cuba para o Haiti já tratou mais de 30 mil infectados pela epidemia de cólera que, desde o início de Outubro, se propaga pelo país. Espalhados por 40 locais diferentes, os 1200 cubanos são responsáveis pelo atendimento de cerca de 40 por cento do total dos casos registados, número que envergonha os governos das principais potências capitalistas, palavrosos quando os focos estão acesos, incumpridores quando as objectivas e câmaras se afastam.
Acresce que os médicos e enfermeiros cubanos estão no Haiti desde o terremoto de 1998, prestando auxílio à população enquanto se sucedem catástrofes naturais e políticas.
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A maioria dos bolivianos aprovou a nova Constituição da Bolívia. Para Evo Morales o triunfo representa a refundação do país, mas a oposição declarou o boicote ao texto fundamental.
De acordo com números divulgados nas primeiras horas após o encerramento das urnas, a vitória dos partidários da nova Constituição nas eleições de domingo não oferece dúvidas, embora a percentagem dos votos varie muito consoante a fonte informativa. Segundo o canal público de televisão, o «Sim» deve triunfar por 80 por cento contra 15, enquanto que as principais cadeias privadas admitem que o projecto alcançou cerca de 60 por cento dos votos expressos, mas atribuem à oposição aproximadamente 40 por cento.
A Comissão Nacional de Eleições, por sua vez, não avança dados preliminares e anuncia para as próximas semanas a divulgação dos resultados definitivos. Não contestando a vitória do «Sim», a CNE prefere sublinhar a afluência histórica dos quase quatro milhões de bolivianos habilitados a votar, e a elevação com que decorreu o acto.
Ao nível regional, o «Sim» prevaleceu, segundo as previsões, nos departamentos de La Paz, Cochabamba, Oruro e Potosí, enquanto que em Santa Cruz, Beni e Chuquisaca, neste último por escassa margem, o «Não» obteve maioria. Quanto às províncias de Tarija e Pando, as informações sobre os resultados da votação são contraditórias, o que só por si é já um factor de relevo, uma vez que ambos os «departamentos» são governados com punho de ferro por políticos que se opõem ferozmente à orientação progressista e anti-imperialista do actual governo central.
Morales proclama refundação do país
Reagindo às mais que certa aprovação da nova Constituição boliviana, o presidente, Evo Morales disse que tal representa a «refundação da Bolívia» e o «fim do Estado colonial, do colonialismo interno e externo».
Da varanda do Palácio Quemado e perante milhares de pessoas que enchiam a Plaza Murillo para comemorar a ratificação do documento, no centro da capital, La Paz, Morales frisou que «desde 2005 seguimos de triunfo em triunfo, enquanto que os neoliberais, os vendedores da pátria foram consecutivamente derrotados». «Agora, graças à consciência do povo boliviano, os recursos naturais foram recuperados e nenhum governo, nenhum novo presidente poderá entregá-los às multinacionais», acrescentou.
Morales lembrou ainda que com a nova Constituição ficam salvaguardados os serviços públicos de fornecimento de água e saneamento básico, electricidade, saúde, educação e telecomunicações, assim como pensões de reforma para os idosos e subsídios à frequência escolar para os menores de idade.
A limitação da propriedade rural acima dos cinco mil hectares – aprovada na mesma consulta popular com cerca de 80 por cento dos votos – e a possibilidade de expropriação das terras incultas estão igualmente consignadas na lei fundamental. Quanto aos povos indígenas, as mais de 30 comunidades existentes na Bolívia passam a gozar de iguais direitos no quadro de um Estado plurinacional, vêm reconhecidos a posse das terras originárias, o direito a uma percentagem sobre os recursos naturais e o seu sistema judicial próprio.
Oposição declara boicote
Contrariamente a todas as informações veiculadas ao final do dia de domingo, a oposição boliviana declarou-se vitoriosa no referendo, organizando mesmo festejos nas províncias de Santa Cruz, Beni, Tarija, Pando (Meia Lua) e Chuquisaca. As concentrações foram uma forma de pressão sobre os resultados e a lisura do sufrágio, mas perante a unanimidade dos observadores enviados pelas organizações internacionais (União de Nações Sul-Americanas, Mercosul, Organização de Estados Americanos, entre outros) em declararem o processo referendário como justo, livre, democrático e sem incidentes relevantes, a direita parece ter recuado na alegação de fraude como principal argumento e partiu para uma segunda abordagem, a declaração do boicote à aplicação da nova Constituição.
Os governadores da chamada Meia Lua desafiam o executivo de Morales a fixar com a oposição um pacto para evitar a divisão do país, e a responsável por Chuquisaca, Savina Cuellar, fez mesmo um apelo à «desobediência» popular face ao texto proposto pelo governo.
Governo nacionaliza Chaco
Dois dias antes da realização do referendo, o governo boliviano nacionalizou a petrolífera Chaco, controlada pelo grupo Pan-American Energy (PAE, cuja maioria do capital está nas mão da British Petroleum – BP), desde que o ex-presidente boliviano, Gonzalo Sánchez de Lozada privatizou a empresa. Actualmente, Lozada encontra-se nos EUA para escapar à justiça boliviana, que o acusa de ser um dos responsáveis pelo massacre de centenas de camponeses, em 2003.
Numa cerimónia realizada na região de Cochabamba, o presidente Evo Morales assinou o decreto que recoloca mais de 98 por cento do capital da Chaco nas mãos da estatal boliviana, dando por terminado o processo de passagem ao sector público da maioria do capital das empresas mistas que exploram as jazidas de hidrocarbunetos no país.
Contra as empresas que não respeitam legislação boliviana temos todo o direito de tomar medidas, disse Morales. O governo procurou negociar com a PAE a compra de pouco mais 1 por cento das acções, o suficiente para deter a maioria do capital da Chaco, mas a multinacional sempre se recusou a passar para o Estado boliviano a soberania das áreas que explora no território.
In jornal «Avante!» - Edição de 29 de Janeiro de 2009
Nota: A Constituição boliviana referendada no domingo passou com 62 por cento, anunciou o Tribunal Nacional Eleitoral. Votaram – o voto no país é obrigatório – 3,89 milhões de eleitores. A taxa de participação foi de 90,27 por cento. O número de bolivianos favoráveis foi de 2.052.911.
Para decisão pelo referendo estava também o limite máximo das propriedades fundiárias, sendo que neste ponto as posições de Morales (limite de 5 mil hectares) receberam 78% dos votos para 22% dos que pronunciaram por um limite de 10 mil hectares.
Políticos, jornalistas, comentadores, analistas, assessores, consultores e mais recentemente os chamados think tanks (em inglês é mais intelectual, é mais in), falam e escrevem sobre o bloqueio a Cuba. Mas saberão, no concreto, sobre o que se pronunciam? E o que escondem deliberadamente nas suas elucubrações?
Através de um documento desclassificado em 1991, ficou a conhecer-se que a 6 de Abril de 1960, o então subsecretário de Estado adjunto para os Assuntos Inter-Americanos, Lester Dewitt Mallory, escreveu num memorando discutido numa reunião dirigida pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy: «Não existe uma oposição política efectiva em Cuba; portanto, o único meio previsível que temos hoje para alienar o apoio interno à Revolução é através do desencantamento e do desânimo, baseados na insatisfação e nas dificuldades económicas. Deve utilizar-se prontamente qualquer meio concebível para debilitar a vida económica de Cuba. Negar dinheiro e abastecimentos a Cuba, para diminuir os salários reais e monetários, a fim de causar fome, desespero e a derrocada do governo». (negritos meus). Isto, sublinhe-se, um ano antes da invasão da Baía dos Porcos organizada pelos EUA contra Cuba.
O presidente dos Estados Unidos, J. F. Kennedy, cumprindo o mandato que lhe tinha sido atribuído pelo Congresso, decretou o bloqueio total contra Cuba a partir das 12:01 AM do dia 7 de Fevereiro de 1962.
Esta é a data formal. Mas desde 1959 que se multiplicavam os actos de bloqueio efectivo. O objectivo fundamental era debilitar pontos vitais da defesa e da economia cubanos. Actos como a supressão da quota açucareira, principal e quase único suporte da economia e das finanças da Ilha. Ou o não abastecimento e refinação de petróleo por parte das empresas petrolíferas norte-americanas que monopolizavam a actividade energética. Ou ainda um sufocante boicote a qualquer compra de peças de substituição para a indústria cubana, toda ela de concepção e fabrico norte-americanos.
A partir de Fevereiro de 1962 os americanos decretam então o embargo total ao comércio com Cuba, excluindo certo tipo de medicamentos e alimentos. Esta decisão é simultaneamente apoiada e aprovada por todos os países da Organização de Estados Americanos (OEA), com excepção do México. A 22 de Dezembro, Kennedy anuncia sanções aos países que comerceiem com a ilha. No dia 8 de Julho de 1963, os EUA confiscam todos os bens cubanos instalados no seu território, avaliados então em 424 milhões de dólares. A 14 de Maio de 1964, os Estados Unidos anulam todos os fornecimentos de alimentos e medicamentos a Cuba.
O presidente dos EUA goza de amplas prerrogativas em matéria de política externa. A que acresce uma vasta faculdade discricionária permitida ao executivo pela «Lei do Comércio com o Inimigo». Assim as sucessivas administrações (onze!!!) modificaram e aprovaram novos regulamentos que refinaram o bloqueio.
Nos anos seguintes os EUA proíbem aos seus cidadãos que viajem para a ilha o uso de cartões de crédito de bancos americanos. Interditam às companhias subsidiárias norte-americanas no exterior a possibilidade de comercializarem com Cuba. Impõem aos seus cidadãos um limite de 100 dólares diários nos seus gastos de hotel, alimentação, diversões e compra de artigos cubanos.
Com o desmembramento da União Soviética os EUA redobram as medidas do bloqueio a Cuba e advertem a Rússia (e os restantes países ex-socialistas) de que será prejudicada na «ajuda americana» se, de alguma forma, continuar a apoiar a ilha.
Democracia à americana
Em 1992 foi aprovado pelo Congresso norte-americano a «Lei para a Democracia Cubana», ou Lei Torricelli. Esta lei consiste, essencialmente, na intromissão directa dos EUA nos assuntos internos não só do povo cubano, mas também nos de outros povos. Proíbe, por um período de 180 dias (contados à data da sua saída de Cuba), a entrada nos portos americanos a navios que toquem portos cubanos. Sanciona as instituições norte-americanas sediadas no exterior que negoceiem com a ilha (mesmo contrariando a lei dos respectivos países onde se radiquem). Viola assim claramente o Direito Internacional e as leis estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.
Quatro anos mais tarde, em 1996, foi promulgada a «Lei para a Liberdade e a Solidariedade Democrática Cubana» (o leitor já reparou bem nos nomes destas leis?...), conhecida como Lei Helms-Burton (não apoiada, até hoje, por nenhum país do mundo). Com a desintegração dos países ex-socialistas, Cuba perde, literalmente de um dia para o outro, os mercados onde comerciava, a preços favoráveis, 85% das suas exportações. Vê-se por isso forçada a reduzir drasticamente as suas importações em 75%. O país conhece, de imediato, a falta de alimentos, medicamentos, petróleo, transportes e tudo o que é de mais essencial à economia de um Estado e à vida de um povo. Impedida, por força do bloqueio americano, de recorrer a financiamentos e créditos externos, os EUA acreditaram que estava na hora de Cuba se render pela fome.
A Lei Helms-Burton tinha esse objectivo. É evidente a intenção de impedir os investimentos estrangeiros na ilha e, desta forma, impossibilitar o seu desenvolvimento económico. Nos termos desta lei fica proibido que subsidiárias norte-americanas sediadas em terceiros países realizem qualquer tipo de transacção com empresas em Cuba. Que empresas de terceiros países exportem para os Estados Unidos produtos de origem cubana ou produtos que na sua elaboração contenham algum componente dessa origem. Que empresas de terceiros países vendam bens ou serviços a Cuba, cuja tecnologia contenha mais do que 10% de componentes com origem nos EUA, ainda que os seus proprietários sejam nacionais desses países. Que entrem nos portos dos Estados Unidos navios que transportem produtos desde ou para Cuba, independentemente do país de matrícula. Que bancos de terceiros países abram contas em dólares norte-americanos a pessoas jurídicas ou naturais cubanas ou realizem transacções financeiras nessa moeda com entidades ou pessoas cubanas.
Esta legislação proíbe ainda os cidadãos americanos ou cubano-americanos de viajarem para Cuba. Impõe restrições às relações entre cubanos residentes em Cuba e nos EUA. Retém ajuda a qualquer país, entidade ou empresa que forneça assistência técnica ou financeira para completar a Central Nuclear de Juragua, na cidade de Cienfuegos. Estabelece a negação de vistos para entrar nos EUA a pessoas, de qualquer nacionalidade (e seus familiares), ou representantes de empresas, que comprem, arrendem ou obtenham benefício de propriedades expropriadas em Cuba depois de 1959. Etc., etc., etc..
Sobre esta lei disse Fidel Castro: «Ao bloqueio económico, comercial e financeiro, os EUA acrescentam agora a lei Helms Burton. No seu desesperado anseio de destruir a revolução cubana, pretendem punir todo o mundo e tentam fechar o cerco que nos rodeia. Podemos garantir que o nosso país jamais se renderá. Não permitiremos que nos roubem a dignidade do homem plenamente conquistada pela revolução». Doze anos depois a realidade aí está a comprovar a justeza destas palavras.
Mais recentemente a administração de George W. Bush continuou pelo mesmo caminho. Mas como é apanágio de toda a sua actuação, foi mais longe e aprovou um novo pacote de medidas denominado «Plano Bush». A administração norte-americana propõe-se, pela milionésima vez, aniquilar a Revolução cubana e proclama-o com a sua conhecida arrogância. Estamos perante novas e brutais acções contra o povo de Cuba e contra os cubanos residentes nos Estados Unidos. Medidas definidas pelos seus autores como parte de um plano para provocar «o rápido fim» do Governo revolucionário.
Intensificaram a perseguição a empresas e às transacções financeiras internacionais de Cuba, mesmo aquelas para pagamentos aos organismos das Nações Unidas. Roubaram marcas comerciais, como as reconhecidas Havana Club e Cohiba. Adoptaram maiores represálias contra os que fazem comércio com a Ilha, ou com ela realizam intercâmbios de natureza cultural ou turística. Pressionaram ainda mais os seus aliados para forçá-los a subordinar as relações com Cuba aos objectivos de «mudança de regime» que norteiam a política dos Estados Unidos. Impuseram uma escalada sem precedentes no apoio financeiro e material às acções que visam o derrube da ordem constitucional cubana.
Consequências políticas, económicas, sócias e culturais
Um Avante! inteiro não chegava para enumerar todas as acções e respectivas consequências para o povo de Cuba. Desde logo o facto, muito esquecido, de que cerca de 7 milhões, dos mais de 11 milhões que constituem a população cubana, nasceram sob o estigma do bloqueio. Que, saliente-se, dura há 46 anos e tem afectado sem distinção de sexo, idade, credo religioso ou posição social todo povo da Ilha.
O prejuízo económico directo causado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio, em cálculos estimados, ultrapassou os 89 mil milhões de dólares. Este número não inclui os danos directos causados a objectivos económicos e sociais do país pelas sabotagens e actos terroristas fomentados, organizados e financiados pelos Estados Unidos. Também não inclui o valor dos produtos deixados de produzir ou os prejuízos derivados das onerosas condições de crédito impostas a Cuba. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba elevou o total de perdas estimadas da economia cubana durante 45 anos (1962/2007) de bloqueio a 222 mil milhões de dólares. Quase duas vezes o PIB de um país como Portugal.
Vejamos mais em pormenor alguns dos numerosos exemplos desta realidade quotidiana:
Estima-se que só em 2006 o comércio internacional cubano foi afectado pelo bloqueio em valores que ultrapassaram os 1 305 mil milhões de dólares. Os maiores impactos registaram-se pela impossibilidade de aceder ao mercado dos EUA. As importações que Cuba realiza não subiram apenas como resultado de preços mais altos, da utilização de intermediários e da necessidade de triangulação para determinados produtos. Encareceram também pelo transporte desde mercados mais longínquos, com o consequente aumento dos fretes e seguros.
No final de 2001, pressionado pelo sector agro-exportador norte-americano, o Congresso dos EUA aprovou legislação autorizando que Cuba comprasse alimentos aos produtores do país. No entanto, essas importações são acompanhadas por severas restrições. Cuba tem de pagar adiantado, sem a possibilidade de obter créditos financeiros, mesmo privados. Em 2004, essas importações atingiram a casa dos 474,1 milhões de dólares. A venda e o transporte de mercadorias requerem a obtenção de licenças especiais para cada operação. Cuba não pode utilizar sua própria frota mercante para realizar esse transporte, devendo recorrer a navios de outros países, especialmente dos próprios EUA. E os pagamentos são feitos através de bancos de outros países, uma vez que as relações bancárias directas com Cuba estão proibidas.
Carência quase absoluta de meios de transporte de passageiros e de mercadorias. O sector ferroviário é paradigmático. Há anos que o governo tem planos para renovar seu parque de locomotivas. Mas a manutenção e reparação das máquinas requer diversos componentes norte-americanos. Cuba também não tem conseguido alugar navios, devido à pressão realizada pelo governo norte-americano sobre as locadoras. Assim, o governo cubano vê-se obrigado a pagar fretes elevadíssimos.
Falta de medicamentos, equipamentos e material consumível no sector da saúde. Em sete anos, 1998/2005, os custos do bloqueio ascenderam a 2 269 milhões de dólares. Apenas 50 milhões teriam sido suficientes para remodelar todas as clínicas e hospitais. Sem quantificar, por não terem preço, a dor e o sofrimento provocados por esta política criminosa. O que não impedia que, em Junho de 2006, mais de 30 mil funcionários cubanos da área de saúde estivessem espalhados pelo mundo, trabalhando em missões humanitárias, cuidando especialmente de vítimas de catástrofes e fenómenos naturais. Há décadas que Cuba é vanguarda nesse tipo de acção.
A importação de matérias-primas, materiais e equipamentos de uso escolar para assegurar o processo docente educativo, como meios audiovisuais, computadores, equipamento de laboratório, reagentes, etc., é seriamente afectada. A cada dia que passa diminuem os intermediários que se atrevem a correr o risco de realizar transacções com Cuba. O que se traduz num aumento de 20% (e mesmo de 100% nalguns casos), dos preços dos produtos adquiridos.
Nem a Internet escapa. Em Cuba, o acesso à rede é lento, caro e limitado. A ilha está impossibilitada de se conectar aos cabos de fibra óptica que passam muito perto de suas costas. Como alternativa utiliza desde 1996 uma ligação via satélite que torna as conexões muito mais lentas e caras. Qualquer modificação do canal exige licença do Departamento do Tesouro dos EUA. O governo aponta essa situação, assim como sua estratégia de prioridades sociais no uso da rede, para explicar as restrições que aplica ao acesso à Internet. Limitações que poderão ser reduzidas em poucos anos por meio de um cabo submarino alternativo de 1 550 km que ligará Cuba à rede da Venezuela. Refira-se ainda que, as instituições e cidadãos dos Estados Unidos estão proibidos de utilizar a Web para transacções electrónicas com instituições cubanas. O bloqueio de downloads de software e informações (inclusive gratuitas) é outra realidade.
É sistematicamente negado aos artistas cubanos o direito a participar nas cerimónias dos prémios Grammy e Grammy Latino. Razão evocada: os regulamentos sobre a imigração, que proíbem a entrada nos Estados Unidos a qualquer indivíduo que possa ser prejudicial aos interesses desse país. O mesmo se aplica a cineastas, ao Ballet Nacional de Cuba, a conferencistas universitários, etc., etc., etc..
Mas a política de bloqueio prejudica também aos cidadãos norte-americanos e de terceiros países, como o indicam muitos e variados estudos. A eliminação do bloqueio poderia, por exemplo, criar 100 mil postos de trabalho e rendimentos adicionais de 6 mil milhões de dólares à economia dos EUA. Em 2006 as perdas totais das empresas dos estados Unidos por cada milhão de turistas norte-americanos que não puderam visitar Cuba, atingiram os 565 milhões de dólares.
Não é pois de estranhar que a 26 de Abril de 2005, tenha sido anunciado oficialmente a formação da Associação Comercial Cuba-EUA. É composta por mais de 30 companhias, agências estaduais e organizações de 19 estados norte-americanos, com o fim de trabalhar pela eliminação das restrições ao comércio com Cuba. Entre os seus membros encontram-se as grandes empresas ADM, Caterpillar e Cargill. Entre os fundadores contavam-se personalidades como o ex-secretário de Comércio, Bill Reinsch, Kirby Jones, o ex-secretário adjunto de Estado, William D. Rogers, David Rockefeller, a ex-representante comercial Carla Hills, o ex-secretário de Defesa Frank Carlucci e o ex-secretário de Defesa e ex-director da CIA, James Schlesinger.
É esta realidade que é ignorada, e/ou escondida, e/ou escamoteada, e/ou deturpada pelos defensores do pensamento único dominante. Uma política, profundamente isolada e rejeitada todos os anos pela Assembleia Geral das Nações Unidas . Tem, como vimos, uma forte oposição interna nos próprios EUA. O que mais reforça o nosso lema: «O que é preciso é informar a malta».
In jornal «Avante!» - Edição de 21 de Agosto de 2008
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