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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O internacionalismo de massas na resistência ao imperialismo

    Um dos aspectos fundamentais da atuação do PCdoB é a luta antiimperialista, essência de sua linha política. Mesmo quando estão na ordem do dia lutas estritamente internas - como a questão nacional, a ampliação da democracia, as melhorias sociais e os processos internos de reivindicação popular -, ainda que se analise o cenário apenas do ponto de vista brasileiro, a questão antiimperialista está presente. Isso porque não se pode conceber a questão nacional desligada de um sistema de dominação imperialista que foi montado secularmente no Brasil e cujo desmonte é uma obra que depende de medidas muito complexas resultantes de um processo revolucionário.

Ademais, a luta antiimperialista está intrinsecamente ligada ao combate cotidiano do povo brasileiro contra o sistema de dominação da grande burguesia monopolista e financeira, entrelaçadas com os potentados internacionais que tentam subjugar o país ou mantê-lo em sua órbita de poder geopolítico. Para as forças democráticas, patrióticas e populares brasileiras, isto significa que não há uma "muralha da China" a separar a questão nacional das questões democrática e social.

             

Ler Texto Integral

                              

Consolidar o progresso, afirmar o socialismo

Texto de Hugo Janeiro

    De visita a Portugal a convite do PCP, o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), Renato Rabelo, explicou ao Avante! o contexto da participação dos comunistas no governo liderado por Lula da Silva e a importância da consolidação, com contradições decorrentes da realidade brasileira, de políticas progressistas no quadro da luta pelo socialismo. Rabelo abordou ainda o reforço do partido no quadro eleitoral que se avizinha, a influência e afirmação do PCdoB entre as massas populares e junto dos trabalhadores, e o papel do Brasil no contexto da integração latino-americana e da alternativa à hegemonia do imperialismo, passo fundamental no combate pelo derrube do capitalismo e construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados, projecto que, explicou, partilham com os comunistas portugueses e outros partidos comunistas e operários do mundo.

          

Avante!: O secretário-geral do PCP esteve recentemente no Brasil a convite do PCdoB. Agora, é a vez do vosso partido visitar Portugal. Qual o âmbito desta visita?

Renato Rabelo: A visita que nos fez o secretário-geral Jerónimo de Sousa teve para nós grande significado, foi um ponto alto nas relações de cooperação e amizade entre os dois partidos. Estamos a retribuir essa visita na medida em que partilhamos os mesmos objectivos, os mesmos ideais, mesmo considerando a realidade própria de cada um, as diferenças económicas, políticas e sociais entre Portugal e o Brasil.

É também um momento para que possamos aprofundar o intercâmbio de ideais, a troca de opiniões, de conhecimento mútuo, de aprendizagem.

    O Brasil é um país que conserva gritantes discrepâncias sociais, no qual a opulência de uma minoria convive com a miséria de uma imensa maioria. A participação no governo de um partido com um projecto revolucionário de transformação da sociedade coloca, neste aspecto, algumas contradições?

É natural que sim porque a própria realidade política é feita de contradições. O nosso objectivo no governo passa por lutar pela construção de um projecto de desenvolvimento voltado para a democratização do país, a defesa da soberania nacional, o progresso social, e a integração solidária do subcontinente.

Boa parte desses objectivos podem ou não esgotar-se no decurso dos dois governos liderados por Lula. De todo o modo, são passos que abrem possibilidades ao objectivo estratégico do PCdoB, a construção do socialismo.

O governo Lula tem conseguido vitórias que são parciais, mas não desprezáveis. Avançou-se no campo da democratização do país; criaram-se mais de 7,5 milhões de empregos formais, algo muito significativo no caso brasileiro; iniciou-se um programa de redistribuição de rendimentos, sobretudo para os mais deserdados. O programa Bolsa Família chega hoje a 11 milhões de agregados e promove a escolarização das crianças. Para uma realidade tão desigual, estes são triunfos muito positivos.

Outra aspecto a considerar é a defesa da soberania. No contexto da América Latina, essa é uma questão fundamental e de grande actualidade, sobretudo numa fase em que a democratização da região choca com o imperialismo norte-americano e o controlo por este de uma área estratégica para os seus interesses.

Falámos de contradições, mas um país imenso como o Brasil tem também grandes potencialidades de transformação progressista. Qual a vossa orientação no que respeita às alianças que permitam consolidar uma alternativa à política de direita?

Nós temos uma relação de apoio e participação no governo, mas mantemos críticas tendo em conta o nosso projecto. A principal é à política macroeconómica, na medida em que considerarmos que uma linha conservadora é contrária ao progresso social.

Se compararmos o primeiro com o segundo mandato de Lula, há avanços também nesse sentido, registando-se actualmente uma política macroeconómica que classificamos de híbrida. Ao mesmo tempo que se mantêm aspectos da antiga política conservadora, consolidam-se aspectos antagónicos a esta, criando, também neste âmbito, várias contradições.

Por exemplo, há uma expansão do crédito bonificado para os que anteriormente não tinham acesso a ele, para aquelas propriedades rurais dedicadas à economia de subsistência. Cresceu o salário mínimo, e o seu aumento progressivo, constante, chega já a 30 por cento em termos reais, facto que tem um forte impacto social.

O impacto da crise financeira e económica mundial no Brasil acirrou o debate em torno da linha macroeconómica, sobretudo com a mudança no Ministério das Finanças. O anterior ministro era uma espécie de intermediário entre a esfera financeira e o governo. O ministro em funções é uma pessoa da confiança de Lula e tem uma postura que podemos considerar progressista.

Há por isso um embate entre o novo responsável do Ministério das Finanças e as forças que continuam às ordens do Banco Central, o qual, apesar de não ter uma independência formal, na prática insiste na mesma política neoliberal.

Por aqui podes ver que o debate sobre estas contradições cresce, e a crise mundial e os efeitos sobre o Brasil vieram estimular a discussão entre os dois caminhos: um que segue o receituário da contenção das despesas públicas, do aumento da taxa de juro; outro que defende que o Brasil tem de dispor de mecanismos de soberania face à instabilidade internacional, tem de fomentar a produção de alimentos, aumentar os investimentos em actividades produtivas ligadas à propriedade familiar, a qual no Brasil é muito ampla.

É nestes aspectos que referi que percebemos as contradições políticas no interior do governo, e as posições defendidas pelo PCdoB que visam conquistar posições de soberania nacional como passos para um objectivo maior, o socialismo. Para isso é também necessário acumular forças revolucionárias consequentes, e nós ainda não dispomos de uma correlação favorável.

    A democratização do acesso à terra é uma das bandeiras dos governos liderados por Lula da Silva, mas a Reforma Agrária enfrenta dificuldades para se impor. Existem relatos de perseguições a activistas do Movimento dos Sem-Terra, de massacres e, por vezes, de complacência da Justiça. Que medidas propõe o PCdoB para debelar esta situação?

A Reforma Agrária é um problema histórico no Brasil, um país com grandes extensões territoriais, grandes propriedades e muita mão-de-obra disponível e desapossada. Se aprofundarmos um pouco, percebemos que o que está em causa hoje é o caminho da Reforma Agrária, por isso nos encontramos num impasse.

Não adianta democratizar propriedade comprando terras. No Brasil, isso é um saco sem fundo. Compra-se a terra, assentam-se as pessoas, mas a prática mostra que não passa de um meio caminho, que estas acabam por se debater com falta de recursos técnicos, de crédito, etc..

A questão candente é a existência de regiões com grandes latifúndios de desenvolvimento capitalista intensivo, e de outras demasiado atrasadas. As áreas subaproveitadas são, por isso, prioritárias. É nelas que tem que se apostar construindo modelos cooperativos e, depois, agro-indústrias bem apetrechadas.

O governo tomou a iniciativa, pouco divulgada, da implementação de Territórios da Cidadania. São planos aplicados a mais de 40 zonas, todas muito atrasadas, nas quais, a par da distribuição da terra, se resolvem logo uma série de problemas tais como a construção de infra-estruturas, de saneamento básico e de vias de comunicação.

Evidentemente, continuamos a ter que enfrentar desafios e reacções dos grandes proprietários, do agronegócio, mas esses têm que ser enfrentados noutra fase, quando se colocar o confronto entre a posse privada de explorações desenvolvidas e a colectivização das mesmas.

Quanto à criminalização do MST, o governo federal não tem como prática a repressão. É claro que a justiça no Brasil ainda conserva parte do aparato do antigo Estado dos agrários. Faz parte da realidade transitória em que vivemos. A luta entre os grandes proprietários e os sem-terra vai continuar e faz parte da luta de classes em curso.
    Nos próximos anos realizam-se eleições municipais e estaduais. O PCdoB vai aproveitar a dinâmica das batalhas eleitorais para reforçar o partido e a sua influência junto dos movimentos de massas e dos trabalhadores?

Desde o ano passado que decidimos avançar com uma linha de orientação mais afirmativa da nossa identidade e projecto. Isso reflecte-se obviamente no âmbito eleitoral.

Nos sufrágios para os órgãos de poder local quase sempre apoiávamos o Partidos dos Trabalhadores (PT). Hoje, apresentamos uma quantidade apreciável de candidaturas, algumas em capitais de Estado como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte ou Porto Alegre, os maiores círculos eleitorais.

Os nossos candidatos estão bem posicionados nas intenções de voto. Em Porto Alegre estamos empatados com o PT. No Rio de Janeiro, estamos em segundo lugar e nas projecções para a segunda volta aparecemos com hipótese de ganhar. É sobretudo um investimento firme na afirmação partidária.

Vale a pena ainda considerar que as eleições de 2008 são um ponto de partida para as presidenciais de 2010. Se o PCdoB consegue vencer algumas das oito grandes cidades, isso terá um impressivo significado e um peso na discussão da continuidade, de forma consequente, deste ciclo político aberto com o Lula.

Sem dúvida que esta orientação vai abrir possibilidades enormes de afirmação das nossas propostas concretas para a situação actual. Julgamos que o PCdoB mostra a sua fisionomia a uma parcela maior da população, com evidente reflexo na influência política, na amplificação do apoio ao projecto revolucionário, e na acumulação de forças que exige.

Recentemente o PCdoB apoiou a formação de uma nova central sindical, a Confederação dos Trabalhadores do Brasil. Qual é o objectivo?

Decorre da questão de que falava. Nesse contexto de maior afirmação, é prioritária a influência no seio dos trabalhadores e do movimento sindical, por isso apoiámos a criação de uma central sindical.

Antes operávamos no âmbito da CUT, central sob a influência de uma corrente maioritária do PT. A criação da CTB com as características que nós defendemos - plural, democrática, de classe -, arrastou também outros sectores sindicais democráticos. Tem tido um grande sucesso.

    O Brasil insere-se num subcontinente onde crescem alternativas de cooperação às que são propostas pelo imperialismo, pesem as ameaças que pendem sobre os países e povos que assim decidem. Qual a opinião do PCdoB a respeito dessa integração?

A América Latina vive uma realidade nova e reveladora de uma tendência anti-imperialista crescente. Temos hoje no subcontinente governos eleitos nessa base, com pendor democrático, progressista e de defesa da soberania. Surge entre esses governos a tendência integracionista envolvendo países independentes. Frisei o «independentes» porque, pela primeira vez na história, os EUA estão arredados deste processo, não controlam o mecanismo de cooperação.

Recentemente fundámos a Unasul, cujo projecto político e económico é bastante ambicioso, fazendo frente à presença ostensiva norte-americana na América do Sul. Por proposta brasileira, procuramos também criar um conselho de defesa sul-americano, algo inédito e que rompe com a ideologia conservadora, de séculos, que defendia a conciliação de interesses com os EUA. Só ainda não foi implementado por recusa da Colômbia, que hoje funciona como «cabeça de ponte» dos norte-americanos no subcontinente.

Claro que o imperialismo reage, e um sintoma disso é a reactivação da IV Frota para cobrir o Atlântico Sul, o Pacífico e o Mar do Caribe. É uma forma de intimidar os povos e os governos. É um atentado à soberania e à paz na região.

Nos últimos meses muito se tem falado de crise alimentar e energética. O Brasil defende a aposta nos agrocombustíveis, mas o aumento do preço dos cereais não demonstra que são mais um problema do que uma solução para os povos do mundo?

A chamada crise alimentar decorre em parte do crescimento do consumo de alimentos na China, Índia e Brasil. Acresce, por outro lado, que não podemos subestimar o peso das especulações operadas pelo capital financeiro no aumento dos preços.

Repara, a crise começou por ter o epicentro na esfera financeira com descidas abruptas das taxas de rentabilidade. Ora, o capital financeiro voltou-se para activos reais apostando na especulação sobre futuros. A produção de biocombustíveis está no início e creio que o seu significado no crescimento dos preços é um fenómeno que tem de ser avaliado com cautela, tendo em conta realidades concretas.

No caso dos EUA, pode-se dizer que usando o milho para produzir etanol, existe uma relação directa, mas ampliar isso pode ser perigoso e até uma forma de impor uma determinada divisão do trabalho a nível internacional.

No Brasil, para além do facto de produzirmos etanol a partir da cana de açúcar, está em estado muito avançado a utilização da celulose. No caso do diesel, a ideia é substituir a soja pela mamona como matéria-prima.

Deixa-me ainda dizer que a questão está na distribuição da terra dedicada a cada cultura e na planificação das necessidades objectivas, quer alimentares, quer de energias alternativas aos combustíveis fósseis. Este ano vamos bater o recorde de produção de cereais e, não obstante, estamos a apostar nos agrocombustíveis sem que isso signifique quebras na produção de alimentos ou mudança da nossa orientação geopolítica.

Nos próximos meses, assumem particular importância as negociações no âmbito da OMC. O Brasil, tal como outros países, tem assumido uma posição de defesa da sua soberania. Como encaram este problema no quadro de uma crise do sistema capitalista?

Existe uma determinada divisão internacional do trabalho, e os países em vias de desenvolvimento pretendem mudar isso.

O Brasil fundou o G20 no quadro das negociações da OMC para forçar o estabelecimento de regras equitativas no comércio mundial. Não falemos de livre comércio que no quadro do capitalismo é uma falácia, uma ilusão.

Esse esforço de independência comercial, de diversificação das trocas é importante. Os EUA chegaram a aglutinar mais de 30 por cento das trocas comerciais com o Brasil. Hoje, mesmo sendo o maior parceiro, não vai além dos 18 por cento.

Reeditar o projecto imperialista da ALCA ou os seus derivados na OMC merecerá sempre a resistência do Brasil.

    Nessa resistência, do ponto de vista do papel dos comunistas, que importância atribuem aos Encontros de Partidos Comunistas e Operários?

Há a dimensão ideológica de estreitamento de cooperação, de fortalecimento dos partidos comunistas, de troca de experiências a vários níveis, inclusive organizativo. Entendemos que partidos com identidade e prestígio junto dos trabalhadores e do povo são hoje parte essencial da construção da alternativa.

Outro aspecto é político. No contexto da agressividade imperialista é necessário um movimento de resistência que vá além dos partidos revolucionários, que leve em conta as forças progressistas e democráticas, os amantes da paz. Fortalecer e ampliar este movimento é uma tarefa na qual os comunistas devem assumir um dinamismo e capacidade de orientação.

O próximo Encontro vai decorrer entre 21 a 23 de Novembro, em São Paulo. O PCdoB valoriza muito este fórum, onde, mesmo a par de divergências existentes, é possível conjugar esforços e avançar.

                                                 

In jornal "Avante!" - Edição de 17 de JuLho de 2008

                                                     

Uma visão da China

    «O artigo que publicamos, de Elias Jabour, suscita questões muito polémicas sobre o modelo de desenvolvimento pelo qual a China optou e a estratégia a ele subjacente. odiario.info divulga-o pela importância do tema, o que não significa concordância com muitas das opiniões do autor, um prestigiado académico, militante do Partido Comunista do Brasil»

                                       

O sucesso do modelo mercantil sob orientação socialista na China suscita o necessário resgate de uma elaboração científica da Economia Política do socialismo. Não somente isto. O êxito chinês bem analisado pode servir à contraposição ao senso comum – nascido na década de 1930 – e que se exacerbou na década de 1990 acerca da inviabilidade econômica do socialismo.
Como ressalva inicial - antes do debate teórico em si -, vale mencionar que o modelo em curso na China encontra fortes convergências com a Nova Política Econômica (NEP) apresentada por Lênin no final da década de 1910. Entre as principais convergências podemos destacar: 1) superestrutura de poder popular; 2) concentração da propriedade estatal e/ou coletiva restrita aos setores com alto grau de monopólio; 3) estatização do comércio exterior; 4) internalização de tecnologia avançada a partir de concessões à investimentos estrangeiros; 5) permissão à comercialização de excedentes agrícolas, dando margem a: A) a uma divisão social do trabalho marcada por relações favoráveis à agricultura em relação à cidade; B) transformação de recursos ociosos na agricultura em poupança inicial à modernização industrial do país.

                                                                

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Delegação do PCP visita o Brasil

    Uma delegação do PCP, composta por Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral e Ângelo Alves, da Comissão Política do Comité Central e da Secção Internacional,  visitará o Brasil entre os dias 9 e 13 de Junho, no quadro das relações de amizade e cooperação entre o Partido Comunista Português e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a convite deste.
A Delegação do PCP visitará as cidades de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. O programa da visita prevê, além de Encontros vários com a Direcção do PCdoB e com o seu Presidente Renato Rabelo, dois actos políticos em São Paulo e no Rio de Janeiro com militantes e quadros do PCdoB.
O PCP terá ainda encontros com outros Partidos políticos brasileiros e grupos parlamentares, incluindo com o Presidente do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Berzoini, estando ainda previsto um Encontro com a comunidade portuguesa radicada no Brasil e vários outros contactos, nomeadamente institucionais, dos quais se dará posteriormente informação detalhada.

                                     

In Nota do Gabinete de Imprensa do Partido Comunista Português

                                           

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