Os capitalistas tudo fazem para aumentar a mais-valia, alargando a duração da jornada de trabalho, reduzindo os salários e aumentando a produtividade, nomeadamente pela intensificação do ritmo de trabalho ou pela introdução de novas tecnologias.
Todos os avanços tecnológicos alcançados pela humanidade, incluindo a nova revolução científica e técnica, permitem que a grande maioria da população possa trabalhar menos horas para satisfazer as suas necessidades.
Aquilo que se tem observado, no entanto, é que o capitalismo não quer e não pode abdicar da mais-valia que arrecada.
Sabendo, como sabemos, que o capitalismo é uma realidade histórica contraditória, o que está em causa é saber até quando conseguirá sobreviver.
Partindo dos economistas clássicos ingleses — o país onde o capitalismo estava mais desenvolvido —, Marx lançou-se à descoberta dos aspectos estruturais do funcionamento da economia capitalista, amplamente desenvolvidos na sua obra O Capital. Entre eles, a essência do modo de produção capitalista: a exploração.
Destaca-se, da sua interpretação, a compreensão de que a economia é uma ciência histórica.
Ao contrário do que outros economistas pensavam — e muitos ainda pensam —, as coisas não são o que sempre foram nem serão o que são agora. Em vez de dizer «Pobres e ricos sempre houve e haverá», Marx procurou explicar a razão dessa distinção.
Percebeu que o fundamental do modo de produção capitalista não consiste numa relação entre objectos — a troca de mercadorias — mas é a expressão duma relação entre pessoas. Essa relação social, mediada pela troca de mercadorias, toma por isso a aparência de uma relação entre coisas. A classe operária só tem uma mercadoria para vender, a sua força de trabalho, e precisa de a vender para satisfazer as suas necessidades.
Como o capitalista precisa dessa força de trabalho vai comprá-la mediante um salário, tentando pagar o mínimo possível por ela: o indispensável para que quem a vende possa cobrir o custo do seu sustento (e da sua família).
O que parece ser uma troca livre e equitativa esconde na verdade uma relação de exploração. Quem se vê forçado a vender a sua força de trabalho em troca de um salário, fá-lo por um período de tempo determinado: durante uma parte dele trabalha e recebe o que acordou, durante a outra parte trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista. É na apropriação da mais-valia produzida pelo trabalho da classe operária que reside a exploração.
A jornada de trabalho divide-se em duas partes: trabalho necessário e sobretrabalho.
Na parte chamada trabalho necessário o trabalhador produz para si próprio, isto é, produz uma quantidade de valor correspondente ao valor dos seus meios de subsistência.
No sobretrabalho o trabalhador produz a mais-valia, ou seja, um valor a mais, que antes não existia e que, através da sua apropriação privada pelo capitalista, forma o lucro.
Se numa jornada de trabalho de 8 horas 2 são de trabalho necessário e 6 sobretrabalho, nesse caso a mais-valia equivale a 6 horas.
Nesta série de posts intitulada «O Atrevimento da Ignorância» têm lugar as falsas verdades. Mentiras ditas e escritas com foros de verdade. Agradecemos as dicas e as sugestões dos nossos leitores. Desde já o nosso obrigado.
O excesso de dias de repouso em Portugal
No nosso país há um excesso de dias de repouso que são causa da fraca evolução da nossa economia.O número de dias de repouso garantidos pela lei seriam o principal entrave ao desenvolvimento da nossa economia. Aponta-se o dedo às famosas pontes. Trata-se de uma mistificação recorrente. Repetida milhares de vezes por dezenas ou centenas de personalidades com o maior dos atrevimentos.
Só que a realidade é outra (o Mário Lobo fez-me o favor de fazer os trabalhos de casa):
Em 2008 vamos ter 226 dias de trabalho e 140 de descanso;
104 dias, correspondem a 52 fins de semana; 25 dias, às férias a que os trabalhadores portugueses têm direito; 14 dias, aos feriados nacionais, dos quais 11 são num dia de semana; Total=140;
Número de dias de férias que têm outros países da União Europeia: Reino Unido - 28 dias; Suécia - entre 25 e 32 dias, dependendo da idade;França - 25 a 35 dias; Alemanha, Áustria e Noruega - 25 dias; Bélgica eHolandacom 20 dias;
Daqui se infere que não existe uma relação directa entre a produtividade (ou falta dela) e o número de dias de férias;
Feriados na Europa: Alemanha – 13, Áustria – 17, Bélgica – 16, Dinamarca – 14, Espanha – 14, França – 14, Itália – 14, Luxemburgo – 12, Noruega – 17, Holanda – 10, Reino Unido – 11, Suécia – 19, Suíça – 19 e República Checa – 14;
Acresce que se o trabalhador quiser fazer ponte nas 5 oportunidades que tem, será por certo à custas dos seus dias de férias;
Recordando e resumindo: o ano de 2008 terá 366 dias, dos quais 226 são dias de trabalho. Os trabalhadores irão ter os mesmos 25 dias de férias. E haverá, como de costume, 52 fins-de-semana. E com 14 feriados nacionais, acrescidos de um municipal. Destes, 5 são oportunidades de ponte.
Ele há coisas que nos devem fazer pensar. Será propositado? Será coincidência?
Durante nove anos um Presidente da República, inequivocamente um democrata, visitou dezenas de países estrangeiros. Nunca nas suas delegações foi incluído um sindicalista. Nem um para amostra. Mais. Jorge Sampaio, porque é dele que falamos, agastou-se quando Carvalho da Silva chamou a atenção para o facto. Será que esta anormalidade já se tinha tornado tão “normal” que ninguém dava por ela?
O tratamento dado pela comunicação social portuguesa à maior manifestação dos trabalhadores portugueses nos últimos 20 anos é também revelador. Mas não só em Portugal. Uma acção que englobou mais de 200 mil trabalhadores foi pura e simplesmente apagada da comunicação social mundial. O silêncio é particularmente chocante se nos recordarmos que mais de 1 300 jornalistas de todo o mundo estavam a cobrir a Cimeira da União Europeia no Parque das Nações. Não duvidamos que muitos desses jornalistas terão transmitido a notícia para as suas redacções. Mas nesse dia 18 de Outubro de 2007, os chefes de redacção, directores e proprietários da comunicação social devem ter esgotado os seus stocks de lápis azuis. Porque terá sido?
Mas não se pense que o problema tem apenas a que ver com o que se passa em Portugal.
Quantos portugueses sabem que no passado dia 2 de Outubro, 100 mil dinamarqueses saíram à rua em Copenhaga, para se opor aos cortes nos programas sociais do Estado? E que esta é a terceira grande manifestação do último ano e meio nesse país, berço da flexigurança? Quantos saberão que dois dias depois da manifestação de Lisboa, centenas de milhar de italianos saíram à rua em Roma numa manifestação em que o mar de bandeiras vermelhas com foice e martelo não deixa margem para dúvidas sobre o sentir dos manifestantes? Quantos de nós sabemos que a Bulgária está a ser varrida por uma onda de greves, com destaque para a greve dos professores, que recebem reformas de apenas 60 euros por mês? Ou que a Suíça conheceu a maior manifestação sindical desde há várias décadas, quando 20 mil trabalhadores da construção civil se manifestaram pelos seus contratos nas ruas de Zurique em 22 de Setembro? Ou que os trabalhadores britânicos estão a protagonizar um ascenso de lutas que chegam a ser ilegais, organizadas clandestinamente e apanhando o governo de surpresa com uma adesão quase total, como foi o caso da recente greve dos guardas prisionais? Ou que algo de análogo se passa na Alemanha?
Noutro plano ficámos a saber que José Sócrates, mais alguns ministros e secretários de estado trocam confidências com Francisco Van Zeller. Não me consta que o façam com líderes sindicais.
Presidentes da República, 1º ministros e governos raramente falham na sua presença em conclaves das associações patronais. Sejam do comércio, da indústria ou da agricultura. Sejam de âmbito nacional ou regional. Já se a reunião é de trabalhadores do sector, salvo raras e honrosas excepções, nem vê-los. Porque será? Há cidadãos de primeira e cidadãos de segunda? Uma associação patronal é mais importante que uma associação sindical?
Também no uso das forças de segurança os nossos governantes têm dois pesos e duas medidas. Um balanço retirado da intervenção de Odete Santos na Conferência do PCP sobre Questões Económicas e Sociais realizada nos passados dias 24 e 25 de Novembro no Seixal fala por si.
Envia-se a PSP e a GNR para desmobilizar manifestações de Estudantes, como aconteceu em Vila Nova de Gaia e em Valongo. Envia-se a PSP à sede de um Sindicato para vigiar o protesto que se sabe poder eclodir contra a política do 1º Ministro. Envia-se a PSP para identificar pessoas que se encontram numa vigília de protesto perante a Assembleia da República. Envia-se a PSP para identificar pessoas, de preferência dirigentes sindicais, como aconteceu em Braga, que se juntaram para protestar contra as políticas anti-sociais. Envia-se a PSP ou a GNR, para a Valorsul, para interferir com o direito de greve. Envia-se a PSP ou a GNR para impedir a realização de plenários sindicais, ou a divulgação de documentos sindicais, sempre com a ameaça da tentativa de identificação dos famigerados e perigosos agitadores.
Recorre-se à PSP para impedir a pintura de murais. Apreendendo tintas, identificando jovens, impedindo a criatividade através de uma forma de arte utilizada mesmo por pintores célebres como Portinari.
Quer-se criar o convencimento (errado) de que uma manifestação tem de ser autorizada. Recorre-se mesmo aos Tribunais para, através do medo, fazer diminuir o volume dos protestos.
Mas não nos consta que semelhante tratamento seja dado aos protestos, que também os há, e às reivindicações, mais do que muitas, das associações de empresários. Porque será?
Como disse Odete Santos: «Com tanta desconfiança no Povo, apetece dizer com Bertolt Brecht: Não seria melhor para o Governo dissolver o Povo e eleger outro?»
Luta de classes? Política de classe? Nah, isso acabou com a queda do muro de Berlim…
Nota final: Depois de me terem cobrado o que deviam e não deviam as Finanças reconheceram em Abril de este ano, em carta enviada ao meu advogado, que se tinham cobrado duas vezes dos mesmos impostos. O que eu andava a dizer desde Agosto de 1999 (!!!), tendo enviado cópia dos respectivos recibos várias vezes em carta registada com aviso de recepção. Situação resolvida pensei eu. Puro engano. Nesta data, quase 8 meses depois, continuo a aguardar que me sejam devolvidos mais de 2 mil euros. Com os respectivos juros, espero…
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 13 de Dezembro de 2007
