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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Trabalho Parlamentar

Festa Avante 2015_3

Os deputados do PCP tiveram a maior produção legislativa na Assembleia da República:

  • 458 Projectos de Lei
  • 105 Apreciações Parlamentares
  • Cerca de 500 Projectos de Resolução
  • 30 Audições Parlamentares sobre vários temas
  • Mais de 5.000 Perguntas e Requerimentos

Os deputados do PCP intervieram em todas as áreas da vida colectiva do País.

Quantos mais deputados tiver a CDU mais enfraquecidos ficam PS, PSD/CDS e menos condições têm estes partidos de impor as políticas de direita e mais força terá a CDU para a derrotar e impor uma política patriótica e de esquerda.

 

Política fiscal justa

Jeronimo_sousa_2015-07-21

 

1. Política fiscal justa - Uma política chave de um programa patriótico e de esquerda

 

No Programa Eleitoral que acabámos de apresentar no passado dia 7, consideramos uma Política Fiscal Justa um instrumento central das cinco políticas-chave para uma política patriótica e de esquerda, tendo como objectivos o pleno emprego, o crescimento económico e o desenvolvimento da produção nacional.

Um instrumento decisivo para assegurar meios financeiros para o Estado desempenhar cabalmente as suas incumbências constitucionais, assegurar o necessário investimento público, garantir as despesas sociais com a saúde e a educação, no quadro de contas públicas equilibradas e consolidadas.

Um importante instrumento também, na redistribuição do rendimento nacional e correcção das desigualdades sociais, mesmo se não suficiente, porque tal deve caber no fundamental à política salarial e ainda à redistribuição feita pela segurança social.

Mas, por muito importante que seja a política fiscal, e é, não lhe podemos pedir que ela resolva o que manifestamente não pode resolver, particularmente face ao estado de desastre a que quase 4 décadas de política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, conduziram o País.

É assim que colocamos no centro do nosso Programa Eleitoral a recuperação pelo Estado do comando político da economia, com a afirmação da soberania nacional e o combate decidido à dependência externa, questão decisiva de uma política alternativa, ainda mais no contexto da globalização capitalista e da integração comunitária.

O que para o PCP exige a renegociação da dívida nos prazos, juros e montantes; a intervenção para o desmantelamento da União Económica e Monetária (UEM) e o estudo e a preparação para a libertação do País da submissão ao euro, visando recuperar a soberania monetária, cambial e orçamental; a eliminação de condicionamentos estratégicos pelo controlo público de sectores como a banca e a energia; a subordinação do poder económico ao poder político democrático, com o combate a uma estrutura económica monopolista, e o exercício e assumpção pelo Estado das suas missões e funções constitucionais na organização e funcionamento da economia e da vida social.

Ler texto integral

 

Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa (3)

newsletter_encontro_nacional_pcp_2015-02-28

 

Clicar na imagem para visualizar a ligação

 

Sim, há uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do País e às aspirações dos trabalhadores e do povo.

Uma política baseada:

  • na renegociação da dívida, nos seus montantes, juros e prazos;
  • na promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego;
  • na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicos, designadamente do sector financeiro;
  • na valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo;
  • na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde, à protecção social e à cultura;
  • numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira;
  • na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária.

 

Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa (2)

serigrafia CDUtrab honest comp  peq 2015 150x110cm

Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa que coloque como objectivos garantir os direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Sim, é possível, com a sua luta e com o seu voto, assegurar um outro caminho que rompa com o continuado rumo de desastre nacional.

Sim, podem contar com o PCP para dar expressão à ruptura com a política de direita e abrir caminho a uma política patriótica e de esquerda ao serviço de Portugal e dos portugueses.

 

«A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

bandeira_pcp oficial.jpg

«A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

 

Os debates que realizados no âmbito desta acção nacional, o conjunto de reuniões e contactos promovidos com os mais diversos sectores e forças sociais e personalidades que estão presentes com a sua intervenção e acção na vida do País, permitiu não apenas realizar uma profunda reflexão sobre os problemas do País e sobre os eixos, os objectivos e as prioridades centrais de uma política alternativa à política de direita, mas igualmente constatar a existência de uma forte vontade de contribuir para encontrar na convergência os caminhos da afirmação de uma solução alternativa e romper com décadas de política de direita.

 

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