Luta e confiança
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Os deputados do PCP tiveram a maior produção legislativa na Assembleia da República:
Os deputados do PCP intervieram em todas as áreas da vida colectiva do País.
Quantos mais deputados tiver a CDU mais enfraquecidos ficam PS, PSD/CDS e menos condições têm estes partidos de impor as políticas de direita e mais força terá a CDU para a derrotar e impor uma política patriótica e de esquerda.
1. Política fiscal justa - Uma política chave de um programa patriótico e de esquerda
No Programa Eleitoral que acabámos de apresentar no passado dia 7, consideramos uma Política Fiscal Justa um instrumento central das cinco políticas-chave para uma política patriótica e de esquerda, tendo como objectivos o pleno emprego, o crescimento económico e o desenvolvimento da produção nacional.
Um instrumento decisivo para assegurar meios financeiros para o Estado desempenhar cabalmente as suas incumbências constitucionais, assegurar o necessário investimento público, garantir as despesas sociais com a saúde e a educação, no quadro de contas públicas equilibradas e consolidadas.
Um importante instrumento também, na redistribuição do rendimento nacional e correcção das desigualdades sociais, mesmo se não suficiente, porque tal deve caber no fundamental à política salarial e ainda à redistribuição feita pela segurança social.
Mas, por muito importante que seja a política fiscal, e é, não lhe podemos pedir que ela resolva o que manifestamente não pode resolver, particularmente face ao estado de desastre a que quase 4 décadas de política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, conduziram o País.
É assim que colocamos no centro do nosso Programa Eleitoral a recuperação pelo Estado do comando político da economia, com a afirmação da soberania nacional e o combate decidido à dependência externa, questão decisiva de uma política alternativa, ainda mais no contexto da globalização capitalista e da integração comunitária.
O que para o PCP exige a renegociação da dívida nos prazos, juros e montantes; a intervenção para o desmantelamento da União Económica e Monetária (UEM) e o estudo e a preparação para a libertação do País da submissão ao euro, visando recuperar a soberania monetária, cambial e orçamental; a eliminação de condicionamentos estratégicos pelo controlo público de sectores como a banca e a energia; a subordinação do poder económico ao poder político democrático, com o combate a uma estrutura económica monopolista, e o exercício e assumpção pelo Estado das suas missões e funções constitucionais na organização e funcionamento da economia e da vida social.
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Sim, há uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do País e às aspirações dos trabalhadores e do povo.
Uma política baseada:
Sim, há solução para os problemas do País e uma política alternativa que coloque como objectivos garantir os direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Sim, é possível, com a sua luta e com o seu voto, assegurar um outro caminho que rompa com o continuado rumo de desastre nacional.
Sim, podem contar com o PCP para dar expressão à ruptura com a política de direita e abrir caminho a uma política patriótica e de esquerda ao serviço de Portugal e dos portugueses.
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«A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»
Os debates que realizados no âmbito desta acção nacional, o conjunto de reuniões e contactos promovidos com os mais diversos sectores e forças sociais e personalidades que estão presentes com a sua intervenção e acção na vida do País, permitiu não apenas realizar uma profunda reflexão sobre os problemas do País e sobre os eixos, os objectivos e as prioridades centrais de uma política alternativa à política de direita, mas igualmente constatar a existência de uma forte vontade de contribuir para encontrar na convergência os caminhos da afirmação de uma solução alternativa e romper com décadas de política de direita.
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