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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Isto é uma mais-valia bem concrecta (2)

Mais-valia 1.png

Partindo dos economistas clássicos ingleses — o país onde o capitalismo estava mais desenvolvido —, Marx lançou-se à descoberta dos aspectos estruturais do funcionamento da economia capitalista, amplamente desenvolvidos na sua obra O Capital. Entre eles, a essência do modo de produção capitalista: a exploração.

Destaca-se, da sua interpretação, a compreensão de que a economia é uma ciência histórica.

Ao contrário do que outros economistas pensavam — e muitos ainda pensam —, as coisas não são o que sempre foram nem serão o que são agora. Em vez de dizer «Pobres e ricos sempre houve e haverá», Marx procurou explicar a razão dessa distinção.

Percebeu que o fundamental do modo de produção capitalista não consiste numa relação entre objectos — a troca de mercadorias — mas é a expressão duma relação entre pessoas. Essa relação social, mediada pela troca de mercadorias, toma por isso a aparência de uma relação entre coisas. A classe operária só tem uma mercadoria para vender, a sua força de trabalho, e precisa de a vender para satisfazer as suas necessidades.

Como o capitalista precisa dessa força de trabalho vai comprá-la mediante um salário, tentando pagar o mínimo possível por ela: o indispensável para que quem a vende possa cobrir o custo do seu sustento (e da sua família).

O que parece ser uma troca livre e equitativa esconde na verdade uma relação de exploração. Quem se vê forçado a vender a sua força de trabalho em troca de um salário, fá-lo por um período de tempo determinado: durante uma parte dele trabalha e recebe o que acordou, durante a outra parte trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista. É na apropriação da mais-valia produzida pelo trabalho da classe operária que reside a exploração.

 

27 de Agosto 1859 – Nasce a indústria petrolífera

Petróleo Edwin Drake

A primeira perfuração bem-sucedida de um poço de petróleo, a uma profundidade de cerca de 21 metros, ocorreu em Titusville, Pensilvânia, nos Estados Unidos, graças ao engenho de Edwin Drake.

Percebendo que a mineração de petróleo a partir das exsudações naturais era muito lenta, Drake, um maquinista aposentado, lembrou-se de cavar o solo para acelerar o processo, mas o resultado foi decepcionante, já que as escavações eram facilmente inundadas por água.

Resolveu então tentar a perfuração, com um método que já se utilizava para obter sal (produzindo água salina e deixando-a evaporar).

Juntamente com William A. Smith, operador de sonda experiente, Drake desenvolve o seu sistema de perfuração, então considerado por muitos como a «Loucura de Drake» («Drake’s Folly»).

Após vários falhanços, no dia 27 de Agosto de 1859 a perfuratriz (máquina que realiza perfurações em solo ou rochas) atingiu um reservatório e começou a produzir 10 barris por dia.

A quantidade, inesperada, obrigou ao armazenamento em barris de uísque e na banheira.

Nascia a indústria petrolífera.

Cinco anos mais tarde, 543 companhias dedicadas à actividade já actuavam nos EUA.

AQUI

 

Petróleo e gás no Algarve e Costa Alentejana - Estudar, avaliar, ponderar, decidir

Mapa Algarve

O gás natural e o petróleo, sem prejuízo de desenvolvimentos científicos e tecnológicos em curso susceptíveis do aproveitamento de outras formas de energia, são um recurso estratégico nas sociedades contemporâneas. Como qualquer recurso, ainda para mais limitado e escasso como é o caso, a decisão sobre o seu aproveitamento e utilização não é independente das condições em que se realiza, do tempo e do modo em como é efectuado, dos impactos económicos e ambientais da sua exploração, da natureza da propriedade em que esta actividade se desenvolve, da relação com outros recursos e actividades humanas.

Mapa Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vi

Todas estas questões estão e devem estar naturalmente em cima da mesa quando se discute a possibilidade da prospecção, pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás seja no Algarve e na Costa Alentejana, seja no resto do País. Sobretudo quando o actual processo – com concessões já atribuídas a várias empresas – foi espoletado a partir do anterior governo PSD/CDS que assinou contratos duvidosos, sem qualquer consulta pública, sem qualquer estudo de impacto ambiental ou económico, sem qualquer articulação com uma estratégia de desenvolvimento do País, particularmente no plano energético.

Uma atitude que motivou inquietações e preocupações no seio das populações e dos agentes económicos, particularmente no Algarve, e que tem estado na base de diversas movimentações ocorridas naquela região que, sem prejuízo de aproveitamentos e instrumentalizações que possam existir, tem como pano de fundo a possibilidade de uma intervenção significativa naqueles territórios à margem ou mesmo em conflito com outras actividades económicas e valores ambientais ali existentes.

A avaliação de uma matéria tão complexa e multifacetada como esta implica um estudo prévio rigoroso e abrangente onde nenhuma das dimensões seja ignorada:

  • a dependência energética;

  • o direito do povo português conhecer os seus recursos;

  • os impactos ambientais e noutras actividades económicas;

  • a intervenção do Estado e a relação com os grupos monopolistas que operam no sector;

  • o emprego, o desenvolvimento e a soberania nacional.

Rejeitando a perspectiva e os interesses daqueles que apenas olham para esta questão como uma oportunidade de negócio para o grande capital, mas também contrariando visões sobre esta matéria que, em nome de justas preocupações, ignoram que explorando ou não este recurso no nosso País, Portugal continuará a precisar desta forma de energia durante as próximas décadas com todas as consequências que daí decorrem, o PCP considera que é necessário estudar, avaliar, ponderar, para depois decidir sobre a forma e o modo da gestão e utilização destes recursos.

(sublinhados meus)

Plataforma-de-petroleo

 

Portugal precisa de uma política energética soberana, como uma das bases do desenvolvimento nacional

 

Algumas notas sobre o preço dos combustíveis líquidos

bomba_gasolina.jpg

 

Em artigo publicado no «Avante!» de 18 de Fevereiro, observámos alguns aspectos da evolução do preço do petróleo bruto, designadamente os relacionados com o seu lento mas inexorável processo de esgotamento, com as dinâmicas da procura e da oferta dependentes do desempenho das economias e das alterações nos paradigmas de consumo, bem como, com a importância de fatores políticos globais nas oscilações bruscas dos preços.

Neste artigo iremos tentar correlacionar o preço médio antes de impostos (PMAI) de alguns combustíveis, com o valor do petróleo bruto, no caso do Norte da Europa e português, o petróleo tipo Brent.

«Avante!» de 18 de Fevereiro

 

Preços dos combustíveis em Portugal, sem impostos, superiores aos da U.E.

«Em Portugal, verifica-se atualmente uma situação que não deixa de ser insólita.

Órgãos de comunicação social, comentadores, jornalistas, associações patronais e condutores protestam contra o aumento do imposto de 6 cêntimos/litro sobre os combustíveis, mas já ninguém protesta contra os preços e lucros exorbitantes da GALP e das outras petrolíferas.

As duas entidades reguladoras que existem neste setor (Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis e Autoridade da Concorrência), que supostamente deviam supervisionar o setor, mas que ninguém sabe por que razão existem e para que servem, e o governo permitem que a GALP e outras petrolíferas pratiquem os preços que querem, e os seus acionistas, na maioria estrangeiros ou com empresas criadas no estrangeiro como Américo Amorim, se apropriem de lucros escandalosos sem pagarem impostos pelos dividendos que recebem e transferem para outros países.

Segundo o Eurostat, em 2014, o salário médio liquido em Portugal correspondia a 56,8% do salário médio liquido na União Europeia, no entanto o preço do gasóleo e da gasolina sem impostos, ou seja, os valores que revertem integralmente para as empresas do setor são sistematicamente superiores aos preços médios sem impostos praticados na União Europeia, e essa diferença tem aumentado perante a passividade geral.

O gráfico 1, construído com dados divulgados pela Direção Geral de Energia do Ministério da Economia, mostra o que se verificou em todos os meses de 2015.»

 

Os lucros da GALP aumentaram 169,6% no 1º semestre de 2015: como e porquê?

«Não se pode dizer que todos estejam a perder com crise. Alguns estão a ganhar e mesmo muito dinheiro com crise. Que o digam os acionistas da GALP (Américo Amorim, Sonangol e Isabel dos Santos, a ENI e fundos americanos que controlam esta empresa). E isto porque a GALP viu os seus lucros aumentar no 1º semestre de 2015 em 169,9%.

De acordo com o relatório e contas que o seu conselho de administração divulgou recentemente, e que está disponível no seu “site”, no 1º semestre de 2014 o resultado líquido da GALP foi de 115 milhões €, mas no 1º semestre de 2015 subiu para 310 milhões €, um aumento de 195 milhões €, que é superior (só o aumento) aos lucros do 1º semestre de 2014.

Naturalmente o aumento dos lucros das restantes petrolíferas que vendem combustíveis em Portugal devem ser muito semelhantes, até porque os preços, pelo efeito simpatia, são muito semelhantes e a supervisão é praticamente nula.»

 

Galp tem 236 milhões de lucros

Galp.jpg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • A Galp Energia registou lucros de 236 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, um aumento de oito por cento face ao apurado em igual período de 2013, anunciou a petrolífera na segunda-feira, 27.
  • Num comunicado, a companhia indica um crescimento de 5,3 por cento no ebitda – RCA (resultado bruto ajustado de custos de reaprovisionamento), o qual ascendeu aos 915 milhões de euros. No terceiro trimestre, este indicador aumentou 21 por cento, para os 379 milhões de euros.
  • A empresa revela que a margem de refinação teve uma recuperação significativa no terceiro trimestre, apesar de uma quebra de quase 17 por cento no preço do crude, aumentando quatro por cento, para 2,4 dólares por barril, processado entre Janeiro e Setembro.

 

Geopolítica do petróleo e gás natural

Mapa oil_producing_countries

A energia, colocando severos problemas técnicos quanto ao seu armazenamento em larga escala, carece de vastas infra-estruturas de transporte e distribuição permanentes, dispendiosas e vulneráveis. Rotas marítimas e terrestres colocam questões geostratégicas; oleodutos e gasodutos são alvo de disputa. Embargos, militarização e guerras visam assegurar ou negar acesso a recursos e seu escoamento dentro da presente arquitectura imperialista.

 

IRS subiu 34% em 2013

  • O imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) foi mais uma vez a «galinha dos ovos de ouro» do Governo, gerando um aumento de receitas de 34,3 por cento em 2013.
  • No conjunto dos impostos directos, que tiveram um aumento global de 25,7 por cento, o IRS foi o que mais contribuiu para encher os cofres do Estado, enquanto a receita do IRC (imposto aplicado às empresas) cresceu 21,6 por cento.
  • Quando aos impostos indirectos, aplicados sobre o consumo, a cobrança do IVA recuou dois por cento, uma redução que traduz a queda do consumo privado e da procura interna (-1,4%).
  • Também a receita do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos diminuiu pelo sexto ano consecutivo (-1,6%), enquanto a receita do imposto sobre o tabaco caiu 2,9 por cento.
  • Em geral, a carga fiscal aumentou 8,1 por cento entre 2012 e 2013, atingindo os 57,8 mil milhões de euros, o que representou 34,9 por cento da riqueza nacional, revelam dados do INE divulgados dia 15.

-

O escândalo do preço dos combustíveis em Portugal continua

«Em relação aos rendimentos dos trabalhadores e pensionistas, o governo não hesita em congelar salários (ex. salário mínimo nacional), em fazer cortes nas remunerações (ex. Função Pública), em confiscar subsidio de férias e Natal aos pensionistas e trabalhadores da Função Pública, mesmo violando a Constituição da Repúblicas, mas em relação às "rendas excessivas" (lucros especulativos) dos grupos económicos, o governo e "troika" nada fazem. O que acontece em Portugal com os preços dos combustíveis é um exemplo concreto de uma politica de "dois pesos e duas medidas".

O quadro 1, elaborado com os dados divulgados pela Direção Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia e Emprego, mostra que os preços médios sem impostos e taxas, ou seja, aqueles que revertem na totalidade para as empresas, da gasolina 95 e do gasóleo continuam a ser, em Portugal, em Janeiro de 2013 superiores à média dos países da União Europeia, enquanto a carga fiscal, contrariamente ao que as petrolíferas e seus defensores nos media têm procurado fazer crer, enganando a opinião pública, é, em Portugal, inferior à média dos países da União Europeia

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