No âmbito do Projecto "Orçamento Participativo em Portugal" estão a decorrer em vários pontos do país dois tipos de acções de formação sobre esta temática: as Formações Regionais e os Workshops regionais.
O nosso Grupo reconhecendo a importância da metodologia do "Orçamento participativo", fortemente alicerçada na participação da população e na vontade politica de que esta participe, decidiu participar nestas acções de formação.
Assim, deslocou-se até Aveiro no inícios de Maio para participar no Workshop regional. Esta acção teve como objectivo apoiar a definição de modelos de orçamento participativo. Foram trabalhadas as diferentes dimensões deste tipo de processos, permitindo reflectir sobre o modelo melhor a aplicar em cada caso.
Nos inícios de Junho deslocou-se a Lisboa onde participou na Formação Regional de Lisboa. Possibilitou reflexões e debates colectivos, envolvendo um enriquecedor encontro entre especialistas sobre o tema da participação, professores universitários, cidadãos e cidadãs, técnicos e funcionários de autarquias e representantes políticos de Câmaras e Juntas de Freguesia de diferentes locais, colocando no centro das discussões os limites, desafios e os avanços dos Orçamentos Participativos , principalmente através das experiências narradas sobre os casos de Portugal e algumas da vizinha Espanha. Outro aspecto importante foi a garantia de um espaço para as Juntas de Freguesias terem a oportunidade de levantar questões de carácter administrativo e político que são enfrentadas nas relações com os Municípios, nos trâmites que envolvem a execução de despesas e as suas limitações orçamentais, sem abandonar a possibilidade de adoptar o orçamento participativo como forma de inovação democrática.
Os vídeos desta Formação regional poderão ser visualizados aqui.
O nosso Grupo sempre entendeu que a relação entre o poder politico e a população não deveria ficar pelas eleições. Esta relação deverá ser permanente, aberta e sincera ao longo do mandato. Os nossos boletim e site na Internet são exemplos concretos desta relação sincera e permanente com a população.
Mas esta relação também deve propiciar momentos para que a população seja ouvida e tenha uma palavra a dizer sobre o futuro da freguesia.
Pela primeira vez na nossa freguesia haverá um momento em que toda a população poderá discutir em conjunto as prioridades para o ano seguinte!
Será um encontro a realizar em Setembro, possivelmente no último fim de semana, em que a Junta de Freguesia apresentará a sua proposta de Orçamento e Plano de Actividades à População. Após a qual a população poderá apresentar as sugestões que serão depois trabalhadas pela Junta de Freguesia, que as poderá incluir nos documentos previsionais finais ou não.
As propostas que não forem aceites pela Junta de Freguesia serão depois afixadas nos locais de estilo da freguesia com a respectiva justificação.
Já em Outubro de 2005 tínhamos efectuado esta proposta directamente à Junta de Freguesia, mas nunca obtivemos resposta. Por isso decidimos fazer esta proposta de recomendação à Junta de Freguesia que foi aprovada por unanimidade na última Assembleia de Freguesia, não tendo os membros da Junta de Freguesia levantado qualquer oposição.
Mais uma conquista da CDU em favor da população e do desenvolvimento da nossa freguesia!
Ao longo deste mandato temos feito esforços para estar a par dos diversos assuntos. Tendo consciência das nossas limitações, sempre apostámos em aprender mais, para melhor servir a Freguesia. Surgiu, agora, a oportunidade de todos os eleitos frequentarem, via internet e de forma gratuita, um curso sobre as Finanças Locais, nomeadamente o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). O nosso Grupo não podia deixar escapar esta oportunidade para continuar a aprender, de forma a que possa exercer melhor as funções que lhe foram confiadas pelo voto da população da Freguesia. Desejamos que os membros da Junta de Freguesia também aproveitem esta oportunidade para que possam aprender mais para servir melhor a Freguesia. Aliás, a Junta de Freguesia tem demonstrado necessidade de mais conhecimentos nesta área. Outra área de formação em que o nosso Grupo quer apostar é a do "Orçamento Participativo". Consta do nosso Plano de Acção para este mandato a implantação desta nova dinâmica de gerir os destinos de uma autarquia. Assim, logo no inicio do mandato sugerimos à Junta de Freguesia que implementasse esta dinâmica, mas sem sucesso. No âmbito de um projecto mais alargado denominado "Orçamento Participativo Portugal", iremos participar num Workshop a realizar em Aveiro, e numa acção de formação em Lisboa. Apesar de não estarmos no executivo da freguesia, apostamos na nossa formação para que possamos exercer cada vez melhor o mandato que nos foi confiado pela população de Real! Aprender mais, para melhor servir a Freguesia!
