Alguns elementos daquilo que o PCP caracterizou, em 2015, como um diagnóstico devastador:
- As crianças do 1.º ciclo do básico continuam sem Educação Física pedagogicamente integrada;
- Atendendo à forma como se implementaram, as actividades chamadas de enriquecimento curricular desempenham unicamente uma função de ocupação do tempo livre, revelando-se até como prejudiciais para a afirmação da Educação Física curricular;
- Os jovens que frequentam as escolas do 2.º e 3.ºciclos do básico e do secundário, enfrentam com os seus professores dificuldades acrescidas de realização da Educação Física e do desporto escolar;
- A actividade física e desportiva nas universidades é praticamente inexistente;
- O subsistema do desporto federado continua a não ver reconhecida a importância da sua acção em termos da formação, orientação e especialização dos jovens que revelam maiores aptidões, não recebendo da parte dos governos o apoio indispensável para a estruturação do nível de alto rendimento que um país moderno exige.Devido a esta situação Portugal não consegue ombrear com os países europeus e vários do resto do mundo, que possuem características demográficas e estruturais do mesmo nível;
- O parque de instalações desportivas espalhadas pelo território mantém-se caracterizado por uma enorme subutilização, enfrentado sérios problemas de gestão;
- A ausência de esforços conjugados entre os diversos sectores do Estado, as autarquias locais, o movimento associativo desportivo e as empresas, impede que se estruture uma política nacional de desenvolvimento do desporto;
- A transferência de competências e responsabilidades do Estado Central para o Poder Local no sentido do desenvolvimento da prática desportiva e da criação das bases materiais para a viabilizar, não é acompanhada da indispensável transferência de meios financeiros;
- O movimento associativo desportivo vive um momento extremamente difícil. Dificuldades que advêm da crise que limitou fortemente a capacidade de financiamento local, do agravamento das condições de vida e da desregulação dos horários de trabalho dos seus dirigentes, da alteração da lei do arrendamento urbano;
- O desporto para as pessoas com deficiência continua a ser apresentado através dos êxitos conseguidos por alguns atletas que, com as suas famílias e os seus treinadores, são afinal quem sustenta a sua preparação, sem receber o apoio significativo;
- A dotação orçamental para o sector, assumindo desde há muito tempo uma pobreza constrangedora, foi agravada com o pretexto da crise. Na verdade, esta situação traduz o desprezo a que é votado o desporto, e desconhece, ou recusa, por incompetência e incúria, o enorme papel que as actividades físicas e desportivas podem e devem desempenhar em termos de poupança em saúde, de aumento da produtividade, na luta contra o insucesso escolar e a favor da integração social dos jovens;
- A penúria dos meios postos à disposição dos diferentes subsistemas, impede o indispensável desenvolvimento do desporto de alto rendimento – o que põe em causa não só a resposta aos/às jovens que a ele desejam aderir, como também a afirmação internacional do País –, e leva conduz à mercantilização das práticas.
O problema é do foro político, ou seja, está nas políticas, nas opções, nas prioridades.
Não se pode escamotear que, também no desporto, há concepções políticas e ideológicas inconciliáveis.
As deflagrações bolsistas que se verificaram desde o início deste ano vieram mostrar que a recuperação da crise dita de 2007/2008 tinha pés de barro, e que as políticas utilizadas parar a ultrapassar criaram novos factores explosivos, podendo tornar uma nova «crise» muito mais violenta e de controlo muito mais difícil.
Razão parece ter o Royal Bank of Scotland quando, em 15 de Janeiro deste ano, anunciou que 2016 será «um ano de cataclismo».
A inquietação e as dúvidas estão instaladas, e agora, como alguns preveem, só basta aparecerem os famosos «cisnes pretos» – acontecimentos imprevisíveis que desencadeiam movimentos de pânico de grande envergadura para se verificarem afundamentos globais com repetição certa e de difícil controlo.
Em 2015, vindos do Norte de África e Médio Oriente, foram registadas 1 015 078entradas na Europa, via Mar Mediterrâneo, sendo a Grécia a principal porta de entrada com 851 319 entradas registadas, a que se segue a Itália com 153 600. Um aumento superior a quatro vezes relativamente a 2014 onde se havia registado 229 430 entradas, 170 mil pela Itália. Até 13 de Fevereiro deste ano, estavam já registadas 82 636 entradas, a larga maioria pela Grécia, correspondendo a um aumento de mais 640 por cento em relação ao período homólogo de 2015. Os países que mais contribuem para este fluxo migratório, quanto à origem dos refugiados e migrantes, são a Síria, o Afeganistão e o Iraque respectivamente. Importa sublinhar que cerca de 30 por cento dos migrantes são crianças, muitas viajando desacompanhadas.
Um fluxo diário contínuo de milhares de pessoas que abandonam os seus países, fugindo à fome, à miséria, à perseguição, à guerra. Uma viagem que pode levar vários meses até que alcancem o seu destino, desafiando a morte.
A travessia do Mediterrâneo vitimou 3500refugiados/migrantes em 2014 e 3771 em 2015. Em 2016 a contagem ultrapassa já os 400mortos. Estes são números registados que não contabilizam as mortes invisíveis seja em terra seja no mar, pelo que o número real é desconhecido.
Com esta política, não pode, nem poderia haver, verdadeira recuperação do emprego, nem redução substancial do desemprego, como foi sendo apregoada.
A taxa oficial de desemprego, no trimestre passado, era de 11,9%.
Mas incluindo os subempregados e os inactivos desencorajados ou temporariamente indisponíveis, o desemprego real é de 20,7%.
Sem contabilizar os muitos milhares emigrados (cerca de 135 mil em 2014 e cerca de 500 mil no conjunto da legislatura anterior) ou ocupados em programas de emprego ou formação profissional (cerca de 134 mil em Outubro).
Por outro lado, a precariedade alargou-se massivamente, integrando uma estratégia de diminuição dos custos unitários de trabalho e de agravamento da exploração.
A emigração, temporária ou permanente, aumentou sempre nos últimos quatro anos.
Portugal tinha, em 2013, cerca de 2 milhões e 700 milpobres e, em 2014, cerca de um quarto da população vivia em privação material.
Estes indicadores agravaram-se todos desde 2009, tal como as desigualdades na distribuição do rendimento com o roubo nos salários, pensões, reformas, prestações sociais, a brutal carga fiscal sobre as classes e camadas não monopolistas.
Portugal tornou-se um país socialmente mais empobrecido e mais injusto.
Apesar de ter beneficiado nos últimos anos, numa conjuntura que pode alongar-se, das baixas taxas de juro, dos baixos preços de petróleo, do euro desvalorizado, do prolongamento do programa de expansão monetária do BCE, as dívidas, pública e externa, respectivamente de 130,6% e de 112,4% do PIB, no final de Setembro de 2015, situavam-se entre as maiores do mundo.
De facto, a dívida, pela sua dimensão e insustentabilidade aprofundada nestes anos, constitui um autêntico sorvedouro da riqueza criada pelos trabalhadores portugueses para o grande capital financeiro e o estrangeiro, que tanta falta faz ao investimento público e às funções sociais do Estado.
O investimento (formação bruta de capital fixo), que diminuiu fortemente desde a adesão ao euro, com a intervenção da troika e o governo PSD/CDS-PP, deixou sequer de compensar o desgaste do capital fixo, descapitalizando e degradando o aparelho produtivo nacional.
A despesa total em investigação e desenvolvimento, em relação ao PIB, está em queda desde 2009.
A utilização da capacidade produtiva permanece bastante abaixo dos níveis anteriores a 2008.
A balança comercial, depois da brutal contracção do consumo e do investimento, que levou a excedentes comerciais, voltou a ser deficitária.
O país continua basicamente estagnado e a contracção do investimento, reduzido aos mínimos de mais de cinco décadas, compromete a recuperação e o futuro.
Portugal chega ao final de 2015 com um rasto de problemas acumulados por décadas de política de direita e de integração capitalista na União Europeia, que PS, PSD e CDS-PP levaram a cabo, aprofundado com as consequências da aplicação dos PEC e do Pacto de Agressão.
A acção do governo PSD/CDS-PP nos últimos quatro anos deixou um país mais empobrecido, injusto, atrasado e dependente.
O país perdeu capacidade produtiva, riqueza, empresas estratégicas, emprego e população. Os trabalhadores e o povo português perderam rendimentos, direitos e viram as suas condições de vida recuarem vários anos.
Os «sacrifícios» de milhões de portugueses neste período, tão cinicamente invocados por PSD e CDS-PP para justificar a sua obra destruidora, reflectiram-se nos ganhos dos especuladores, da banca, do conjunto dos grupos económicos e financeiros e das grandes potências, reflectiram-se na concentração e recuperação monopolista, esses sim, os verdadeiros beneficiários da política de exploração e empobrecimento que foi imposta.
Longe da recuperação económica anunciada com recurso a sucessivos actos de mistificação e falsificação da realidade por parte dos promotores e beneficiários da política de direita, a marca dos últimos anos é a da mais profunda recessão desde a última metade do século passado.
A desindustrialização prosseguiu, seja em termos relativos, seja absolutos.
As capturas nas pescasdiminuíram nos últimos cinco anos, até ao valor mais baixo de que há registos.
Prosseguiu a acentuada diminuição das explorações agrícolas (e concentração da propriedade) e o abate da frota pesqueira.
O conjunto da agricultura e pescas mais a indústria e construção, que constituía cerca de um terço da produção nacional nas vésperas da adesão ao euro, representa hoje menos de um quarto e perdeu, entretanto, um terço dos seus trabalhadores.
Aprofundando a política de direita imposta por sucessivos governos, o governo PSD/CDS-PP deixou o país de rastos.
O último governo desenvolveu uma política de confronto aberto e sistemático com a Constituição da República.
Um governo que usou o défice como desculpa para impor as medidas mais negativas, e que nem sequer o objectivo traçado pelos próprios, de cumprir as metas de um défice abaixo dos 3% face ao PIB, foi cumprido em nenhum dos últimos anos.
Um governo que, até à última, prosseguiu a sua política de desastre, mentiu ao povo português, que mistificou durante anos a verdadeira situação económica e financeira do país (que os últimos números divulgados pelo INE revelaram), é
um governo que agiu, tal como o Presidente da República, como um conselho de administração dos interesses do grande capital.