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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

3 Agosto de 1842 – Primeira greve geral em Inglaterra

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Mais de dez mil mineiros ingleses entraram em greve, juntando-se a um pequeno movimento grevista começado a 8 de Julho no condado de North Staffordshire, lutando pelo aumento de salários e diminuição das rendas das casas.

É considerada a primeira greve geral realizada num país capitalista.

Com raízes no Movimento Cartista – o «primeiro movimento revolucionário proletário amplo, verdadeiramente de massas, politicamente estruturado», segundo Lénine – a mobilização começou por ter um carácter político visando reformas e o reconhecimento de direitos como o sufrágio universal, reunindo sectores da burguesia e operários.

Com apoio nos sectores têxtil e mineiro, o cartismo conseguiu que a greve se transformasse num levantamento pela Carta do Povo, mas cedo se percebeu que as reivindicações dos trabalhadores não eram tidas em conta.

O movimento radicalizou-se, com os trabalhadores a exigirem «um salário justo para trabalho diário justo».

A burguesia, vendo gorada a sua tentativa de instrumentalização dos operários, recorreu à repressão policial, abafando a ferro e fogo a rebelião.

O proletariado foi derrotado, mas como escreveu mais tarde Engels, o cartismo tornou-se uma causa puramente operária.

Apenas em 1867 foi concedido o direito de voto aos operários das grandes cidades.

AQUI

 

28 de Novembro de 1820 – Nasce Friedrich Engels

O filósofo e político Friedrich Engels nasceu em Barmen, na província prussiana do Reno, actual Alemanha.

Para além de autor de várias obras cuja característica principal é a elaboração das teorias do materialismo histórico, Engels foi, juntamente com Karl Marx, um dos fundadores do socialismo moderno, cuja teoria, embora elaborada por ambos, passou à história com o nome de marxismo.

Engels e Marx escreveram juntos o Manifesto Comunista (1848), um dos mais importantes documentos políticos da história da humanidade.

Aí demonstram que «a história da humanidade até os nossos dias é a história da luta de classes», que «os proletários nada têm a perder a não ser os seus grilhões», e lançam o apelo «Proletários de todos os países uni-vos!».

Após a morte de Marx, além de prosseguir a elaboração teórica Engels dá continuidade ao trabalho político que ambos haviam desenvolvido e completa o segundo e terceiro volumes de O Capital (1885 e 1894).

AQUI

 

Previsões e sondagens de um comunista português...

eleicoes_eua_eleitor_mesa_voto 2016

O ANTES:

 

«A menos de quinze dias das eleições presidenciais nos EUA, duas conclusões têm dominado o espaço mediático: esta é a campanha eleitoral mais acrimoniosa de sempre e é como se Hillary Clinton já tivesse ganho.

Ambas são igualmente precipitadas.

(...)

Com o historial de Clinton, a possibilidade de uma surpresa, um escândalo ou a revelação de segredo não deve ser excluída: é destas emoções que vive a própria democracia burguesa nos EUA.

As contradições internas do capitalismo atingiram, neste país, tal grau de volatilidade que pode dar-se um fenómeno eleitoral imprevisível e se desminta o prematuro funeral de Trump.

Afinal não há nenhum funeral em causa: só a escolha desapaixonada entre dois cancros terminais.»

 

O DEPOIS:

 

«Talvez seja altura de começarmos a questionar para que servem, afinal, as sondagens, se não para serem mais um elemento de condicionamento das escolhas.

(...)

Acredito que Trump não será a causa de coisa alguma. Trump é uma consequência de tudo o que foi e não foi dito atrás. Trump é também uma consequência do que foi Hillary na sua vida política.Trump é um produto do sistema e não creio que vá ser tão louco como foi durante a campanha.

O novo presidente não é uma ameaça para o sistema, é um produto dele.

E o que poderá acontecer, no máximo, é a troca do establishment do sistema por outros actores. O sistema eleitoral, político e económico dos EUA segue vivo e de boa saúde, para gáudio de quem vive muito bem às custas dele

(sublinhados meus)

 

Os ímpetos privatizadores dos lobos continuam a uivar nas serras

Floresta-limpa

Esta semana [16 Setembro] esteve em debate na Assembleia da República o Projecto-Lei do PCP (em conjunto com projectos do PEV, do PS e do BE) que revoga a Lei dos Baldios em vigor (Lei 68/93, alterada pela 72/2014), «devolvendo os baldios aos povos».

Foi aliás esta a expressão que alguns órgãos de comunicação social usaram para titular as notícias sobre o assunto.

Porque a expressão é rica de simbologia e conteúdo, aqui ficam algumas ideias que, sem esgotar o tema, procuram contribuir para um debate político e ideológico muito sério, que seguramente se prolongará para lá deste processo e do seu desfecho.

 

«A serra é dos serranos desde que o mundo é mundo. Quem vier para no-la tirar, connosco se há-de haver!»

(...)

Os registos históricos indicam que, desde tempos imemoriais, os povos tiveram direito ao uso e mesmo à posse de terrenos maninhos, para daí retirarem o complemento do magro rendimento que auferiam com o seu trabalho, colherem matos e pastos para as camas e alimentação do gado, ou para recolherem lenhas para combater os rigores do Inverno.

(...)

Baldios que foram sempre apetecíveis e apetecidos por quantos queriam aumentar os seus domínios, as suas fontes de receita e as suas riquezas. Assim, ao longo dos séculos, estas áreas foram sendo subtraídas aos povos, a coberto da lei e da força das autoridades, ou com o beneplácito destas.

(...)

A Revolução de Abril e os baldios

(...)

Na Lei, e também na Constituição da República Portuguesa, ficou então consagrada uma forma de propriedade especial, a propriedade comunitária, possuída e gerida pelos compartes, que se organizam para o efeito em Assembleias de Compartes e elegem o órgão de gestão, o Conselho Directivo, tendo em conta os usos e costumes em prática.

 (...)

 

Manif Agricultores_Baldios

 

O que estava e está em causa

Do conjunto de matérias que relevam para a regulação desse tipo especial de propriedade, situaremos as que nos parecem ser as mais relevantes:

  • O conceito de comparte. Questão central, que decorre da própria natureza do baldio, são compartes os cidadãos de uma determinada comunidade, com ligações económicas e sociais ao baldio, de acordo com os usos e costumes, enquanto essa ligação se mantiver. PSD e CDS procuraram alargar o conceito de comparte a todos os eleitores da freguesia onde está situado o baldio. Ora tal opção não apenas pretende confundir a propriedade comunitária com a propriedade de uma determinada freguesia, fragilizando os laços dos povos com o seu baldio, facilitando futuras investidas, como finge ignorar os inúmeros casos em que uma freguesia tem mais do que um baldio e cada um deles tem o seu conselho directivo. Mas particularmente, introduz na posse e na gestão do baldio cidadãos que nenhuma relação têm com ele e que, pelo seu peso, passariam a poder determinar as decisões sobre eles.

  • A aplicação de conceitos da propriedade privada aos baldios. Como atrás se disse, a propriedade comunitária é um tipo de propriedade especial. Não é, de todo, propriedade privada, pois que nenhum titular, individualmente considerado, tem sobre ela possibilidade de gestão ou alienação. Os compartes apenas o são enquanto têm relação com o baldio, e sendo donos, enquanto entidade colectiva, de plenos poderes desses bens, não os podem alienar ou transmitir em herança a filhos ou netos, cessando a relação do comparte com o baldio ou no momento em que deixa de ter ligação ele, de acordo com os usos e costumes, ou no momento em que falece. Dir-se-á que aspectos há em que aplicação de conceitos da propriedade privada facilitariam. A experiência mostra que isso não é verdade!

  • A questão da alienação dos baldios. Os baldios não podem ser alienados ou apropriados por terceiros por nenhuma via, à excepção de que eles sirvam, com o acordo da maioria dos compartes, para assegurar interesses colectivos superiores. Qualquer linha de facilitação levará, como em momentos anteriores, à apropriação de parcelas ou da totalidade de baldios, subtraindo essa propriedade às gerações vindouras. Exactamente por isso, os baldios estão, e devem continuar a estar, fora do comércio jurídico, não se admitindo sequer o arrendamento, que as empresas da celulose tanto ambicionavam.

  • A tributação dos baldios. Será talvez fácil argumentar que, tal como outras fontes de riqueza, os rendimentos gerados pelos baldios devem ser sujeitos a tributação. Ora tal ideia, ainda que encaixe bem em tempos de demagogia em matéria fiscal, é desprovida de sentido porquanto não existe titular para ser tributado, uma vez que o baldio não tem personalidade jurídica. Por outro lado, os rendimentos não são de ninguém em particular, mas do universo dos compartes, e servem, no fundamental, para reinvestir no baldio e em favor das comunidades. Seria como tributar o próprio Estado por rendimentos que ele aufere e que depois usa para o bem comum.

  • A extinção de baldios. A lei aprovada por PSD e CDS, facilitou o regime de extinção dos baldios, com a sua integração posterior no património das juntas de freguesia, inclusivamente sem a intervenção dos tribunais. Tal representaria uma possibilidade inaceitável de assalto a um património muito apetecido.

  • A gestão dos baldios. Para o PCP, não há dúvidas sobre esta matéria. Quem deve determinar os destinos dos baldios são os seus legítimos donos, organizados em Assembleias de Compartes. A figura de co-gestão com o Estado teve, desde que foi criada, um horizonte limitado, devendo ser muito facilitada a devolução da sua gestão integral aos compartes, sem possibilidades de entraves por parte das estruturas do Estado, e a entrega da gestão às juntas de freguesia deve ser apenas considerado como último recurso, assegurando-se, mesmo assim, que as Assembleias mantêm o seu papel de fiscalização e de definição das grandes orientações para a vida dos baldios.

Questão que está sempre subjacente a este debate é a acusação, mais ou menos velada, de que este tipo de propriedade é anacrónico, que já não corresponde aos tempos modernos, que já não faz sentido. Nada mais falso! Quando, por efeito da política de direita, se assiste à desertificação e ao despovoamento de vastas regiões do nosso País, é necessário valorizar o exemplo dos que, sem ajudas do poder central ou mesmo contra ele, defendem a sua terra e o património que é de todos, e numa experiência democrática ímpar e travam os ímpetos privatizadores dos lobos que, hoje como ontem, continuam a uivar nas serras.

 (sublinhados meus)

 

9 de Outubro de 1967 – Assassinato de Che Guevara

 

O argentino-cubano Ernesto Guevara de la Serna, conhecido por «Che» Guevara, foi um dos comandantes da Revolução cubana, ao lado de Fidel e outros revolucionários, tendo assumido vários cargos na reorganização do Estado entre 1959 e 1965.

Com uma personalidade multifacetada – foi guerrilheiro, político, jornalista, escritor e médico – Che deixa Cuba para lutar por um mundo mais justo.

Chega à Bolívia em Março de 1967, com um grupo de guerrilheiros.

É cercado por militares bolivianos e capturado, ferido mas com vida, a 8 de Outubro.

Cumprindo ordens da CIA, o presidente da Bolívia, René Barrientos, autoriza a execução sumária de Che no dia seguinte e manda esconder o corpo, que só virá a ser encontrado 30 anos depois.

Os restos mortais foram trasladados para Cuba, onde é homenageado como herói nacional.

AQUI

 

I.V. Stáline, o socialismo e o Estado

marx_engels_lenin

 

A tendência HISTÓRICA do desenvolvimento do Estado está, na sua raiz, em contradição com o estreito interesse de classe da burguesia. A tendência vai no sentido de os trabalhadores se libertarem da exploração do SUJEITO, enquanto o regime burguês procura manter as massas populares no estatuto de OBJECTO explorado e manipulado. Nisto reside a explicação da atitude hostil, sempre crescente ao longo de toda a história, por parte da burguesia, em relação à IDEIA em si de Estado, da soberaniza nacional, etc., em particular quando tais coisas têm lugar num país estrangeiro. Esta hostilidade não é de longe apenas teórica. Nos nossos dias, a partir dos exemplos da Jugoslávia ou do Iraque (esta lista aumentará sem qualquer dúvida) vemos como o imperialismo norte-americano arrasa pela força das armas todo o sistema de direito internacional, construído nos princípios do respeito pela independência dos povos e da não ingerência nos assuntos internos.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 

Comício da Festa do «Avante!» 2016

Comicio_festa_avante_2016-09-04

«Aqui estamos, comunistas, portugueses, nessa luta, todos os dias, batalhando lado a lado com os trabalhadores e o povo pelos seus direitos, rendimentos e dignidade, e em defesa dos interesses do nosso País. Uma luta que se desenvolve e faz frente às campanhas ideológicas dos que, para manter o seu domínio explorador, tentam semear a descrença na luta organizada e difundir a ideia de que não há alternativa ao sistema capitalista.

Mas enganam-se!

A luta é cada vez mais actual pelo grande objectivo dos comunistas – o Socialismo - esse empreendimento histórico inaugurado pela primeira vez na História da Humanidade com a Revolução de Outubro cujo centenário comemoraremos no próximo ano!

Em Portugal, vivemos uma situação política bem diferente daquela que existia há um ano no momento em que aqui realizávamos a nossa Festa do «Avante!».»

 

Manuel_rodrigues_comicio_festa_avante_2016-09-04

«Quarenta anos depois da primeira realização da maior iniciativa político-cultural do nosso País, aqui estamos na quadragésima edição da Festa do «Avante!» que, pelas mãos militantes e amigas do PCP, da JCP e da Festa, continua a ser «a maior, a mais extraordinária, a mais fraterna e humana jamais realizada no nosso País», como a caracterizou Álvaro Cunhal.

Sem este trabalho militante esta Festa não seria o que é. E, é também por isso, (e, em particular, por isso) que justamente se diz: «não há festa como esta!»

E é também por isso que esta Festa sempre incomodou a reacção, a direita, o grande capital.»

 

«Nada nos será oferecido e também não abdicaremos daquilo a que temos direito.

É com a luta que lá vamos. Cabe à JCP o papel na discussão e preparação da luta organizada, pelos direitos e aspirações da juventude portuguesa. Estamos empenhados e quanto mais fortes formos mais luta se desenvolverá.

(...)

Com os olhos no futuro, lutamos no presente. Somos a organização revolucionária da juventude portuguesa! Ao momento que atravessamos, respondamos com mais jovens organizados e conscientes de que a única alternativa é aquela que propomos e construímos diariamente nas escolas, nas empresas e na rua. Com o peito a transbordar de alegria e de força, saímos da Festa reforçados para intervir e transformar!»

 

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