TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Terça-feira, 29 de Novembro de 2016
Discriminação da Mulher no trabalho contínua em Portugal

Dia Internacional Mulher.JPG

 

 

«Contrariamente ao que se podia pensar, ou mesmo por vezes se afirma, a discriminação remuneratória com base no género não tem diminuído em Portugal.

O quadro 1, com dados do Eurostat, mostra até um aumento no nosso país.

Nos outros países da União Europeia verifica-se igualmente este tipo de discriminação, o que mostra que a U.E. também não é imune a este tipo de desigualdade.»

Discriminação da Mulher1

Discriminação da Mulher2

Discriminação da Mulher3

Discriminação da Mulher4

Discriminação da Mulher5

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Domingo, 26 de Junho de 2016
Independência financeira

Euro_coins_and_banknotes

O PCP entregou as contas referentes ao ano de 2015 no Tribunal Constitucional (TC), cumprindo o Sistema Nacional de Contabilidade (SNC), com a devida adaptação à realidade dos partidos e à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais.

Com as contas consolidadas, foram entregues, tal como a Lei determina, como anexos, as contas dos grupos parlamentares da Assembleia da República e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e ainda a lista discriminada do Património do Partido (bens móveis e imóveis), a lista discriminada das receitas e despesas da actividade de angariação de fundos e o respectivo resultado, a lista de donativos, a lista de acções de propaganda política e respectivos meios e cópias do extractos bancários.

As contas de 2015 confirmam, uma vez mais, que o financiamento do PCP assenta, no fundamental, nas receitas próprias (quotas, contribuições de filiados e eleitos, donativos e iniciativas de angariação de fundos, entre outras), resultantes da dinâmica e funcionamento orgânico e da dedicação e iniciativa dos seus militantes, constituindo 90,2 por cento do total das receitas, cujo valor global foi de 11 244 944,24 euros. A receita proveniente de subvenções estatais corresponde a 9,8 por cento.

 


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Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
Devemos aprender com os nosso inimigos?

Mapa URSS.jpg

Numa palavra, camaradas, no último comício perguntaram-nos o que se devia fazer; muito pode e deve ser feito, é só preciso olhar correctamente para as coisas e ter uma aspiração sincera e não apenas aparente nesta acção. Mais uma vez vos recordo que ninguém se deve pôr de lado.

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

7 de Outubro de 1997

 


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Sexta-feira, 22 de Abril de 2016
Tira o capitalismo da chuva… (A propósito dos Papéis do Panamá e o capitalismo)

«(...)

A Oxfam relata que entre 2001 e 2014 as 50 maiores multinacionais dos EUA, nomeadamente financeiras, como a Goldman Sachs, o Bank of America, o Citygroup, o JP Morgan Chase, e outras como a Apple, a IBM, a Chevron, a Ford, a Boing, a Exxon Mobil, a Coca-Cola, a Intel, criaram mais de 1600 sociedades offshores em paraísos fiscais, onde aplicaram 1,4 biliões (milhões de milhões) de dólares.

(...)

Segundo Gabriel Zucman (Universidade da Califórnia) oito por cento da riqueza financeira mundial, cerca de 7,6 biliões de dólares estaria em paraísos fiscais. Mas outros balanços falam de valores até 30 biliões de dólares… Segundo o FMI, já em meados dos anos 90 pelos paraísos fiscais passava metade dos fluxos financeiros internacionais.

O escândalo do Panamá é uma gota no oceano dos mais de 80 paraísos fiscais, que estão bem distribuídos pelo planeta.

A sua localização é só por si elucidativa sobre a «identidade» dos comandos políticos e económicos dessas infra-estruturas financeiras.

Numa enumeração curta: o maior offshore do mundo é «a City de Londres, uma milha quadrada de jurisdição especial, no coração de uma capital europeia» (Público, 5 de Abril de 2016)! Junta-se, na Europa, à Suíça, ao Luxemburgo, à Holanda, à Irlanda, à Bélgica e a Chipre. E fora da Europa, a Israel (porque será que ninguém ouve falar deste paraíso?), e aos estados norte-americanos de Delaware, Nevada, Dakota do Sul e Wyoming – segundo a Bloomberg, os paraísos fiscais hoje favoritos no mundo estão nos EUA.

Das 15 jurisdições, quase todas «ocidentais», com valores mais elevados do Índice de Segredo Bancário (2015), as três primeiras são a Suíça, Singapura e EUA.

Também as empresas de consultoria – Ernest Young, Delloite, KPMG, ou Baker & McKenzie (onde trabalhou durante anos Christine Lagarde, hoje no FMI) – são bem conhecidas no negócio offshore. São responsáveis pela montagem, transferência e engenharias financeiras que garantem aos bancos e multinacionais a «legalidade» do planeamento e optimização fiscal, e de outras operações (preços de transferência). São também e simultaneamente as entidades que fazem as auditorias internas e externas (para o Estado, Tribunais, Reguladores) às suas contas.

(...)

Um levantamento em 2011 do FSB (Financial Stability Board, criado pelo G20 em Abril de 2009) concluía que as maiores economias do mundo teriam um sector sombra que atingiria os 60 biliões de dólares (87% do PIB mundial nesse ano).

(...)

Conjugando todos os dados deste processo (e outros antecedentes do ICIJ) não é difícil concluirmos que estamos perante a mão do governo norte-americano, via CIA. E por «boas razões» para os EUA. A razão da «guerra» contra líderes e países objecto dos seus projectos imperialistas.»

(sublinhados meus)

AQUI

 


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Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016
Fernando Rosas, o engraçadinho

 

Entrevista ao jornal "i" de 13 de Setembro de 2015:

«(…)

Se o BE apresentar um candidato próprio, está disponível para se candidatar?

(risos) Não. A política, hoje, não é para homens de 70 anos. Hoje, a política exige gente nova. Não estou a dizer que deixei de fazer política. Nasci na política e vou fazer política a vida toda. Agora, também tenho a noção do ridículo e da responsabilidade. Há uma nova geração que está a emergir agora. Olhe para as nossas meninas magníficas: a Mariana Mortágua, a Catarina Martins e a Marisa Matias.

Elas podem não gostar de serem chamadas meninas...

Mas é no sentido carinhoso do termo!

(…)»

AQUI

e

Entrevista à Lusa, 17 de Janeiro de 2016:

«(…)

O historiador foi perentório ao defender que a "única candidata que tem um projeto político claro nestas eleições é Marisa Matias".

"E fê-lo sem habilidades de circo, sem ter um terço escondido no bolso nem sermões e piscar de olhos para nenhuma confissão religiosa", ironizou ainda.

(…)»

AQUI

 


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Domingo, 8 de Novembro de 2015
Apartheid social e / ou snobismo?

Snob_(1921)

Comentadores, analistas, politólogos, políticos, jornalistas e outros que tais partilham, na sua maioria, uma concepção magistralmente exposta pela ex-deputada do CDS, Inês Teotónio Pereira:

a alergia e o desprezo a tudo o que tenha operário, trabalhadores, camadas populares, povo no nome.

É só lê-los, ouvi-los e vê-los. No seu discurso sobre a actual situação política, económica e social de Portugal nem uma palavra sobre os problemas reais (desemprego, perda do poder de compra, empobrecimento, exploração) das pessoas reais deste País.

Francisco Assis, Álvaro Beleza e José Junqueiro são um dos últimos exemplos claros. Para eles tudo se resume a manobrismo político puro e duro. Para eles tudo o mais são tretas.

 

Sob o manto diáfano da fantasia a nudez crua da verdade: a sua natureza de classe...

 



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Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015
O actor político esquecido pelos «fazedores» de opinião...

Constituição 1976.jpg

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

 

Artigo 3.º
Soberania e legalidade

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.

3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.


Artigo 7.º
Relações internacionais

1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.

2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.

3. Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.

(...)


Artigo 21.º
Direito de resistência)

Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.

 

 

Ao Povo cabe a última palavra!

 


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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015
Paulo Portas quando decidiu que nunca ia ser político...

Paulo Portas_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

 

Imperdível!!!

 


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Sexta-feira, 22 de Maio de 2015
Pensionistas representam um terço da população

reformados_pensionistas_jardim_idosos

O número de pensionistas em Portugal ultrapassa os 3,59 milhões, quase três milhões do regime geral e 613 mil na Caixa Geral de Aposentações (CGA), segundo documentos oficiais, divulgados, dia 17, pela agência Lusa.

A Segurança Social (SS) paga 2 007 120 pensões de velhice, mais 258 448 por invalidez e 718 246 pensões de sobrevivência, que totaliza 2 938 814 pessoas no regime geral, dados actualizados até 5 de Janeiro deste ano.

A CGA regista 613 896 pensões de reforma, sobrevivência e outras, pagas a pensionistas da Administração Pública. Somados aos do regime geral totalizam 3 597 710 pensionistas, segundo cálculos da Lusa.

«O Sistema Público de Segurança Social, universal e solidário, é uma grande conquista de Abril consagrada na Constituição da República.

Trata-se de um sistema muito jovem que, ao contrário do que afirmam os seus detractores e inimigos, não está ultrapassado.

A Segurança Social esteve sempre no centro de um forte ataque por parte de certas forças e sectores políticos e sociais que sempre actuaram visando a sua descredibilização e que nunca desistiram de substituir o modelo de repartição em que assenta o regime previdencial por um modelo de capitalização (total ou parcial); promover a transferência das contribuições dos trabalhadores para fundos privados e levar mais longe a desresponsabilização do grande capital pelo financiamento da segurança social. Um ataque que, no plano ideológico, tem sido sistemático em torno do perigo da sua descapitalização, da estigmatização daqueles que recebem o Rendimento Social de Inserção, ou da exaltação da liberdade de escolha das novas gerações quando, objectivamente, do que se trata é de abandoná-las à sua sorte.

Um ataque que, no plano político, tem contado com a conivência, a cumplicidade e a iniciativa de governos do PS e do PSD e sempre com o apoio, mas também com a iniciativa, do CDS-PP.» Jerónimo de Sousa

 


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Sexta-feira, 23 de Maio de 2014
O discurso antipartidos é perigoso para a liberdade, a democracia e a soberania

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O discurso antipartidos é perigoso para a liberdade, a democracia e a soberania. Serve os interesses do grande capital, das forças que como o PS, o PSD e o CDS, querem a perpetuação da política de direita. Serve aqueles que querem prosseguir o ajuste de contas com a Revolução de Abril e fazer a roda da história andar para trás. O discurso antipartidos é inimigo dos trabalhadores e do povo e contrário às justas aspirações de emancipação humana e de transformação da sociedade. É um discurso que precisa de ser combatido no terreno do esclarecimento e da verdade, contra a deturpação e a mentira. É uma tarefa de todos os dias, incluindo, nesta importante batalha que travamos pelo reforço da CDU nestas eleições para o Parlamento Europeu.

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Quinta-feira, 22 de Maio de 2014
O discurso antipartidos é um discurso antidemocrático e fascizante

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Simultaneamente é um discurso que incorpora e abre caminho a concepções antidemocráticas e mesmo fascizantes que tem como objectivo, na base do populismo, facilitar alterações ainda mais profundas no regime democrático alcançado com a Revolução de Abril, romper com o quadro de direitos, liberdades e garantias que a Constituição da República consagra.

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Quarta-feira, 21 de Maio de 2014
O discurso antipartidos é um discurso para a resignação

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O discurso antipartidos procura simultaneamente retirar do horizonte das massas a perspectiva de uma política alternativa, neutralizar o cada vez maior descontentamento, empurrar milhões de pessoas para a resignação ou, em momentos eleitorais como o actual, para a abstenção, o voto em branco ou nulo. Um discurso que, acompanhando a desvalorização da intensa luta de massas e o permanente silenciamento das propostas, iniciativas e posições do PCP, procura difundir a ideia de que «os partidos são todos iguais» para a seguir concluir que não vale a pena. Não vale a pena lutar. Não vale a pena votar. As campanhas eleitorais, enquanto importantes momentos de confronto de posições, têm vindo a ser cada vez mais inundadas de figuras que fazem deste discurso a sua principal linha de intervenção e que são altamente acarinhadas pelos media.

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Terça-feira, 20 de Maio de 2014
O discurso antipartidos é um branqueador de responsabilidades

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O discurso antipartidos é também um branqueador de responsabilidades. Nas últimas décadas da vida nacional houve quem combatesse o fascismo e os que se encolheram ou colaboraram com esse hediondo regime; houve quem impulsionasse as muitas conquistas de Abril e os que abriram as portas à contra-revolução; houve quem se opusesse às privatizações, às alterações à legislação laboral, à destruição do aparelho produtivo, à entrada na UE e no Euro, ao encerramento de serviços públicos e os que, em conjunto, ou à vez, concretizaram cada um desses passos. Não foram «os partidos» que estiveram nos últimos 37 anos em sucessivos governos, que impuseram os PEC, o pacto de agressão assinado com a troika, que entregaram importantes parcelas da nossa soberania, que reviram e desrespeitaram a Constituição da República. Não foi o PCP, ou os seus aliados da CDU, mas sim, o PS, o PSD e o CDS.

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Segunda-feira, 19 de Maio de 2014
O discurso antipartidos é fertilizado todos os dias

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O terreno onde germina é fertilizado todos os dias. Desde logo porque tem um fundo de verdade, ainda que apenas parcial e que resulta do facto de, governo após governo, as políticas seguidas – apesar das promessas e ilusões semeadas por PS, PSD e CDS – obedecerem aos mesmos interesses de classe. Ou seja, os governos mudam, os governantes mudam, os «políticos» mudam, mas as opções de fundo, no que diz respeito a salários, direitos, serviços públicos, impostos, justiça, investimentos, condições de vida, essas, mantém-se, ou melhor, agravam-se. De quem é a culpa? Dos partidos. Assim dizem muitos dos chamados comentadores, mas também ex-governantes, alguns dos quais com elevadíssimas responsabilidades na situação a que o País chegou, mas que não têm nenhum decoro em alimentar este discurso, mesmo que isso retire credibilidade às forças políticas que representam. É que, acima dos interesses, que não podemos subestimar, desta ou daquela «clientela partidária», estão os interesses de classe que serviram e continuam a servir. Daí que o discurso antipartidos seja também tema recorrente na boca de banqueiros, especuladores, grandes accionistas, no fundo, a grande burguesia monopolista não se encolhe de cada vez que tem de, do alto da sua arrogância, disparar contra o que eles chamam de «classe política». O discurso antipartidos serve para apagar a grande contradição, não entre o povo e a «classe política», mas entre explorados e exploradores.

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Domingo, 18 de Maio de 2014
O discurso antipartidos é um discurso fabricado

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Mas mais do que uma expressão genuína do descontentamento justamente sentido por milhões de pessoas, o discurso antipartidos é um discurso fabricado precisamente por aqueles que provocam, com a sua política, tanto sofrimento aos trabalhadores e ao povo português.

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Sábado, 17 de Maio de 2014
A quem serve o discurso antipartidos?

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Tema dominante do «comentário político», ponto de referência da linha editorial dos principais órgãos de comunicação social, motivo principal de algumas das candidaturas que se apresentam aos mais diferentes actos eleitorais, o discurso antipartidos alastra, qual mancha de óleo, na exacta medida em que cresce também a degradação das condições de vida, em que aumenta a exploração, o desemprego, a miséria, a corrupção e a impunidade, em que se aprofunda o processo de reconstituição monopolista e se corrói o regime democrático.

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Domingo, 24 de Novembro de 2013
Os partidos não são todos iguais

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Na sua edição de 13 de Setembro deste ano o Diário de Notícias dava conta de um estudo de opinião recente, segundo o qual só nove em cada cem portugueses confiam nos partidos. A que partidos se refere o dito estudo não se diz. Perguntar sobre as diferenças entre os vários partidos existentes não é coisa que importe. A ideia que se pretende transmitir é a de que os partidos são todos iguais. Não haverá diferença entre eles e o juízo de censura dos portugueses recairá indistintamente sobre todos.

Há cerca de um ano, um outro estudo, da Universidade Católica, dava conta de um divórcio manifesto entre os eleitores e «os partidos». Assim mesmo, sem qualquer distinção.

As linhas de força constantes desses estudos e das ilações que deles são retiradas são muito óbvias: tratar os partidos como sendo todos iguais, escondendo as reais diferenças entre eles; tratar o parlamento como uma massa homogénea de eleitos independentemente das forças políticas a que pertençam, das posições que defendam e das propostas que apresentem; e tratar os políticos como uma «classe» de titulares de cargos que defendem exclusivamente os seus interesses pessoais sem querer saber das aspirações, expectativas ou interesses legítimos dos cidadãos que representam, escamoteando o facto de haver milhares de cidadãos que intervêm na vida política, aos mais diversos níveis, sem retirar daí quaisquer benefícios pessoais. Estas linhas de força são recorrentes no discurso mediático dominante em Portugal, na prosápia de analistas e comentadores que ditam sentenças como se não fossem «políticos», e no discurso do poder económico que cultiva o distanciamento e o ataque aos «políticos» como forma de ocultar os seus reais desígnios de controlo do poder político.

Ler texto integral

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Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
A crise, o Big Brother e as comadres

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Como sempre temos vindo a afirmar, a democracia política é indissociável da democracia económica, social e cultural e tem com estas outras vertentes uma relação dialéctica. O inverso é igualmente verdade, adquirindo hoje uma actualidade gritante e uma importância central no desenvolvimento do factor subjectivo da luta.

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publicado por António Vilarigues às 09:09
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Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
O recurso dos vencidos

    Seja qual for a posição que cada um assuma perante o princípio da limitação de mandatos – e a do PCP é de há muito conhecida pelas razões e fundamentos que nos dispensamos de reapresentar – já tem outro significado, bem mais grave e inquietante, pretender que essa limitação ultrapasse as fronteiras de um impedimento a uma recandidatura numa determinada autarquia para ganhar a dimensão de expropriação do direito político de um qualquer cidadão se poder candidatar.

1. Merece contestação e repúdio, embora não se estranhe, que organizações fascizantes e de extrema-direita como a da Revolução Branca inconformada com o regime democrático, as liberdades e direitos fundamentais se assuma enquanto aríete da cruzada antidemocrática que a propósito da limitação de mandatos se empreendeu no país. Mais perplexidade causa ter visto o Bloco de Esquerda, não só acompanhar e animar essa campanha, como tomar nas suas mãos esse papel na fase do processo eleitoral.  

E por antecipação às vozes indignadas que venham a surgir acusando-nos de estar a comparar o incomparável em termos de doutrina e objectivos das organizações acima citadas, aqui se esclarece que não estamos. Apenas e tão só a constatar o que objectivamente não pode ser negado: o facto de que à vez, primeiro aquela agremiação por via de providências cautelares que, embora inúteis e sem sustentação jurídico-constitucional, algumas surpreendentes decisões judiciais animaram politicamente, e depois o Bloco de Esquerda por via de uma insensata fúria impugnadora (com a hipócrita companhia do PS, diga-se),  deram corpo à operação a que acabámos de assistir.  

E se a decisão agora conhecida do Tribunal Constitucional, esperada e óbvia, pôs termo a este processo bem se pode dizer que quem as animou contribuiu, e não pouco, para alimentar o populismo mais doentio e a demagogia mais rasteira, e para minar a credibilidade da política e dos direitos democráticos.  

Merece anotação que tudo o que o BE tenha para apresentar ao país nestas eleições autárquicas se confine à perseguição de candidaturas. Como não deixará de ser objecto de registo por todos os que vêem nestas eleições mais do que a pequenez dessa dimensão, que este tenha feito desta decisão o elemento central das conclusões da sua convenção autárquica e o eixo essencial da sua campanha eleitoral.

Um “projecto” autárquico que se esgota no anúncio de impedimento de elegibilidade de outros poderá ter como objectivo procurar ganhar na secretaria o que no terreno do debate eleitoral não obtém vencimento, mas será sem dúvida curto demais para o que está em discussão e decisão em eleições locais. O caminho da limitação de direitos fundamentais, e mais ainda da sua liquidação, é um caminho perigoso que todos quantos se identificam com o regime democrático deveriam conhecer e prevenir pela simples razão de que hoje são estes os invocados para serem cerceados e amanhã serão outros mais profundos e não menos inquietantes. Que forças e organizações fascizantes o queiram percorrer pelas razões que se antevêem percebe-se, embora se repudie. Que outros sem esse posicionamento e objectivos os acompanhem na ilusória ânsia de uns quantos votos fáceis é bem mais grave.

2. Dir-se-á com verdade que esta azáfama impugnadora poderá ficar para a história conhecida como a do recurso dos vencidos. Assim é. Deitando mão ao recurso julgado mais útil – o dos recursos judiciais de impugnação – o BE expôs à evidência um conjunto de concepções, posicionamentos e argumentos reveladores da inconsistência política que o caracteriza. 

No arsenal de argumentos e pretextos sempre apresentados como os mais moralizadores e válidos, o BE não olhou a meios e bem menos ao rigor. Para o Bloco princípios constitucionais como o direito fundamental de acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade, o princípio da elegibilidade enquanto regra e o da inelegibilidade como excepção, o juízo da proporcionalidade entre o direito fundamental em causa e os interesses com ele concorrentes, são chão que deu uvas. 

Umas quantas, datadas e descontextualizadas citações de Rousseau no século XIX são bastantes para, transformando o iluminismo deste com o obscurantismo teórico de quem o invoca, fazer tábua rasa do comando constitucional sobre direitos e garantias políticas fundamentais; a inflamada invocação da proposta do Governo de Cavaco Silva de 1991 sobre a limitação de mandatos, com recurso à citação do então ministro Valente de Oliveira no debate parlamentar de então, chega para atestar o conceito de moralização de vida política que o BE parece partilhar; a deliberada mistificação sobre o chamado princípio da renovação de mandatos, insinuando em sua contraposição um quadro de perpetuação de poder, para iludir que essa renovação está sempre garantida pelo voto soberano das populações; o trocadilho sobre o alcance de  uma preposição e a sua contracção com um artigo definido (sobre a dimensão jurídica do de e do da) para “na dúvida” optar pela restrição em detrimento do direito. Ao que se deve juntar a intolerável e insultuosa tentativa de transformar cada um dos milhares de eleitos locais em potenciais réplicas de Alberto João Jardim.

No vale tudo argumentativo, o Bloco recorreu sempre pelo lado dos vencidos: assumiu objectivamente o que de mais reaccionário a Revolução Branca propagandeou e promoveu, até esta ser desautorizada e vencida, quer por acórdão do Tribunal Constitucional sobre as providências cautelares, quer pela ilegitimidade superveniente para lhe dar seguimento no processo eleitoral; citou abundante e copiosamente em seu favor o voto vencido do presidente da Comissão Nacional de Eleições ignorando a deliberação largamente maioritária adoptada pela entidade sobre a matéria; invocou entusiasticamente em seu socorro o processo legislativo de 1991 sobre a limitação de mandatos fingindo desconhecer que a lei então aprovada foi declarada inconstitucional por acórdão do Tribunal Constitucional; sustentou repetida e falsamente a tese da inelegibilidade (absoluta e inibidora de direitos políticos apenas permitida em circunstâncias especial e obrigatoriamente previstas na Lei) em contraponto à da limitação que em concreto se encontra em vigor, escamoteando o facto de tendo o BE apresentado em 2005 um projecto-lei que explicitamente visava aquele objectivo esse diploma ter sido rejeitado pela esmagadora maioria do parlamento. 

3. Não deixa de ser significativo que alguns dos que fazem desta questão o centro de tudo e que associam o número de mandatos a alegados vícios do sistema político e as teias de interesses económicos percam, porque o não têm ou ignoram, o sentido de classe que por detrás destes fenómenos se escondem e em muito os ultrapassam.

O que determina aquelas situações é a natureza de classe e os interesses económicos que lhe estão associados independentemente do papel dos indivíduos. É uma pura ilusão admitir que a teia de interesses e dependências políticas, económicas e sociais não sobreviverá pela mão dos partidos que lhes dão expressão apenas pela mera mudança do eleito dessa mesma força política. Bastaria olhar para as remodelações governamentais para se perceber que vão as pessoas mas as políticas ficam. Só por imaturidade política se pode privilegiar a natureza pessoal no exercício dos cargos, ignorando a própria seriedade de cada um, para ocultar os interesses que estão presentes para lá dos indivíduos em si considerados. Alguns dos que fingem compromisso com a isenção ou transparência fazem-no para esconder agendas obscuras, ambições de poder, projectos de amputação e cerceamento democrático. 

E só por imprevidência política se pode prosseguir um caminho de criminalização da política e dos políticos, explorando profusamente concepções populistas e alimentando suspeições sobre o exercício de cargos públicos na base da generalização de práticas  e comportamentos. A campanha a que se assistiu deixou marcas bem mais profundas na democracia, é preciso que todos tenham disso consciência, do que aquelas que os que viram na coisa um filão rico de apoio eleitoral imaginam.

O recurso a expedientes, o exercício de surfar a onda da demagogia e do populismo, a busca de apoio fácil à corrente das ideias dominantes, mesmo que com a expectativa de algum proveito de curto prazo, acabará por ser paga com preço elevado. Seja o recurso à limitação de direitos seja a de animar e promover listas de cidadãos - quer por falta de apoio e projecto próprio, pretendida dissimulação ou porque é moda ser contra os partidos, a política e os políticos em abstracto - em contraponto às dos partidos, identificando nuns um paraíso de costumes e noutros um inferno de pecados.

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Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
A propósito da limitação de mandatos: Quatro respostas à mentira e à intoxicação ideológica

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A intensa operação ideológica a propósito da limitação de mandatos está intimamente associada à campanha de descredibilização da democracia e à persistente acção para procurar desviar e iludir os principais problemas da vida política nacional.

A cobertura mediática pelos principais órgãos da comunicação social dominante, o rosário de comentadores e politólogos ao serviço da política de direita e do grande capital, as linhas de intoxicação que vêm sendo construídas revelam estar-se perante uma intensa e bem organizada operação. Assente na criminalização da política e dos políticos, explorando profusamente concepções populistas e fascizantes, alimentando suspeições sobre o exercício de cargos públicos na base da generalização de práticas e comportamentos, a campanha une nebulosas associações de carácter fascizante a agendas populistas como as do Bloco de Esquerda que vêem no ataque à democracia, uns, e na generalização da crítica aos «políticos», outros, um filão para os objectivos específicos que prosseguem. Em muitos deles a mesma observação à margem da observação de classe do exercício do poder, privilegiando a natureza pessoal no exercício dos cargos para ocultar os interesses de classe que estão presentes para lá dos indivíduos em si considerados, fingindo compromissos com a isenção ou transparência mas escondendo agendas obscuras, ambições de poder, projectos de amputação e cerceamento democrático.

No mar de falsidades em que navega esta intensa operação importa deixar reiterada não apenas a posição de princípio do PCP e as razões que a sustentam como contribuir para desconstruir o conjunto de equívocos, boçalidades e mentiras que diariamente têm sido despejadas sobre o País.

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Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013
Conclusões do Encontro Distrital de Viseu da CDU

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publicado por António Vilarigues às 09:03
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Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013
Encontro CDU Distrito de Viseu: 24 Fevereiro, 9.30h, Junta de Freguesia de Armamar

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publicado por António Vilarigues às 08:59
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Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Ser autarca não é cadastro

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(...)

Sejamos claros: ser autarca não é cadastro. Um cidadão não pode ser privado injustamente dos seus direitos políticos pelo facto de ter sido autarca durante doze anos, e a limitação de mandatos que está estabelecida na lei não pode ser entendida como uma punição necessária de quem presidiu a executivos autárquicos.

O PCP bate-se pelo rigor, pela honestidade e pela competência no exercício de cargos públicos, e defende a adoção de todas as medidas que previnam quaisquer fenómenos de abuso de poder, de corrupção ou de clientelismo no exercício dessas funções. Mas não se identifica com aqueles que procuram transmitir a ideia de que tais fenómenos decorrem inevitavelmente do exercício de funções autárquicas, como se não houvesse neste país milhares de cidadãos que, como autarcas, servem desinteressadamente a causa pública e que não merecem ser alvo de um permanente juízo de suspeição.

António Filipe

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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Ameaça terrorista em Portugal

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publicado por António Vilarigues às 18:53
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Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012
Este Mural (em Lisboa - Amoreiras) foi realizado sem ajuda externa...

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publicado por António Vilarigues às 09:29
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Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
CICLO DE TERTÚLIAS «Conversas com Livros» – 24 de Setembro, 18,30h

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Biblioteca-Museu República e Resistência/Espaço Grandella

Estrada de Benfica, 419

Telefone: 21 771 23 10

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«O Render dos Ideais» – José Manuel Jara

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Com a presença do autor e de Luis Gomes - membro do Grupo de Estudos Marxistas

«Sendo feita de confrontações ideológicas a substâncias deste livro, é de justiça assinalar o seu contributo valioso, forçosamente não exaustivo, para a compreensão crítica de fenómenos como o percurso biográfico de antigos militantes do PCP, uns mais destacados do que outros, a seguir ao abandono, ou no processo de abandono, da sua condição de comunistas»

Eduardo Chitas - no prefácio

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publicado por António Vilarigues às 16:40
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Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
A Crise do Sistema Capitalista: O ano da grande perturbação geopolítica mundial

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publicado por António Vilarigues às 08:16
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Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011
1 de Outubro: O que está em causa

(...)

Ter a consciência de que sair à rua, dando expressão de massas à nossa indignação e ao nosso direito de viver com dignidade e decidir do nosso próprio destino, conferindo à nossa própria acção individual o carácter colectivo de um grito e de uma acção organizada, demonstrando onde está a verdadeira força que pode transformar o mundo, é, nos dias que vivemos, de vital importância para cada um de nós, para todo o nosso povo e para a Humanidade. É esta a importância real e central daquilo que se vai passar no sábado.

O sistema capitalista está mergulhado numa profundíssima crise da qual não está a conseguir sair nos marcos dos seus dogmas políticos, ideológicos e económicos. Estamos perante uma crise que na sua mais profunda essência não é aquela que aparece nos jornais – uma «mera» crise financeira e económica. Não! Estamos a viver uma situação histórica de rápido e abrupto aprofundamento da crise estrutural do sistema capitalista que escancara a sua principal contradição e que traz para a luz do dia a evidência dos seus limites históricos, a sua natureza exploradora, opressora e criminosa, assim como as contradições entre os seus principais agentes e defensores.

(...)

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Terça-feira, 20 de Julho de 2010
Quem disse que Sócrates «deve ser um exemplo para todos nós»?

Claro que o leitor já suspeita que não fomos nós a dizer a frase do título.

Podia ter sido Augusto Santos Silva ou Luís Amado. Podia mas não era a mesma coisa que sendo António Costa!

Sim, foi António Costa que disse a frase!

Não acredita? Ora ouça aqui:

«O presidente da Câmara de Lisboa pediu hoje ao socialistas para "porem os olhos" no exemplo de combatividade, de determinação, de coragem e de inconformismo perante a dificuldade que José Sócrates tem vindo a dar. António Costa falava no encerramento do Congresso da JS, em Lisboa

Também pode ler aqui:

«Todo o partido, toda a JS, todos aqueles que exercem cargos políticos aos mais diversos níveis e devemos por os olhos no exemplo de combatividade, de determinação, de coragem, de inconformismo perante a dificuldade que o nosso secretário geral tem dado e que deve ser um exemplo para todos nós», disse António Costa, no encerramento do Congresso da JS, em Lisboa. [António Costa: «ponham os olhos em Sócrates»]

Assim, caro leitor, quando lhe der muita vontade de sucumbir ao «charme» de António Costa, lembre-se que Sócrates é um exemplo para ele - e essa vontade passa-lhe!

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adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

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Quarta-feira, 26 de Maio de 2010
Programa do Espectáculo de Homenagem à CNSPP

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