As crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior.

Esse facto bastaria para acender todas as campainhas: crianças que crescem em contextos de pobreza, não têm o desenvolvimento integral que todas merecem e que um país com futuro precisa.

O que as famílias com crianças precisam não é de caridade, nem de creches abertas 24 horas:

• precisam de emprego estável e com direitos;
• do aumento geral dos salários, a começar pelo mínimo para 650 euros em Janeiro;
• precisam que o horário de trabalho reduza para as 35 horas e que acabe o regabofe da desregulação dos horários;
• precisam de um plano para erradicar a precariedade;
• precisam que aumente o tempo das licenças de maternidade e paternidade e que se respeitem e alarguem direitos como a amamentação, a aleitação, a assistência familiar.

Mas depois do nascimento os obstáculos acumulam-se: quase mil bebés nascidos este ano não têm médico de família.

Quem tem direito ao abono, mesmo ao pré-natal, espera às vezes mais de cinco meses para começar a receber.

Não há uma rede pública de creches e as famílias vêem-se empurradas para situações que não desejam, sejam amas ilegais ou creches privadas a preços proibitivos.

O filho de um casal que ganhe o salário mínimo nacional cada um fica excluído do apoio da acção social escolar.

A teoria do Estado mínimo foi aplicada à infância com especial brutalidade.

Três exemplos apenas:

• só em 2006 encerraram dez maternidades.
• Só entre 2010-2011, o abono de família foi roubado a 444 mil crianças.
• Quase 4 mil escolas do 1.º Ciclo foram encerradas desde 2005.

Um dos défices com que o país de confronta é o demográfico.

A substituição das gerações deixou de estar assegurada desde o início dos anos 80 e, se não forem tomadas medidas para inverter a actual tendência, no longo prazo a população diminuirá.

A política de direita é responsável pela continuada redução do número de crianças.

E a situação só piorará por causa da emigração: entre 2011 e 2016, emigraram quase meio milhão de portugueses com idades entre os 20 e os 44 anos.

A falta de resposta nos cuidados públicos de medicina reprodutiva não tem tido qualquer avanço.

Mais de duas mil assinaturas recolhidas em defesa das nossas reivindicações sobre o Centro de Saúde.

A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde do Distrito de Viseu (CUSPSDV), Núcleo de Penalva do Castelo, entregou no passado dia 7 de Novembro o abaixo-assinado em Viseu.

Nesse dia, em reunião com a Comissão de Utentes, o Director Executivo do ACES Dão Lafões, Dr. Luís Botelho foi-nos transmitido o seguinte:

• O Centro de Saúde de Penalva do Castelo tem direito a um quadro de 5 clínicos;
• Desde 30 de Outubro foi colocado um médico com horário partilhado (28h/semana em Penalva do Castelo e 12h/semana em São Pedro do Sul), que permanecerá até 31 de Dezembro;
• Dentro de 7 a 10 dias será colocada uma nova médica permanente;
• Em Janeiro de 2018 será colocado um clínico permanente, completando-se assim o quadro médico do Centro de Saúde.

Significa isto que, fruto da nossa luta expressa no abaixo-assinado obtivemos uma primeira vitória. Estaremos atentos ao cumprimento integral dos compromissos assumidos. E dispostos à luta se os mesmos forem esquecidos.

Provou-se mais uma vez que: «Quem luta pode ganhar ou perder, mas quem não luta perde sempre».

VALE A PENA LUTAR!

Penalva do Castelo, 8 de Novembro de 2017

Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde de Viseu (núcleo de Penalva do Castelo)

Nota: Durante o dia de ontem a Comissão de Utentes recebeu do director executivo do Aces Dão Lafões a seguinte informação:

«Adianto que, em resultado de recentes desenvolvimentos do concurso de mobilidade “geográfica”, a vaga a que me referi como vindo a ser ocupada em janeiro/2018 será ocupada ainda durante o ano em curso.»

Nos últimos 10 anos, dirigentes e responsáveis do ACeS Dão Lafões assumiram repetidamente dois compromissos. Quer perante a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde, quer perante deputados do PCP, quer perante a população de Penalva do Castelo.

1. Nenhum médico seria autorizado a sair, a menos que estivesse garantida a sua substituição;
2. Estaria fora de causa alterar os horários das urgências.

Infelizmente NENHUM destes compromissos foi cumprido.

Assim:

1. Continuamos a ter utentes sem médico de família.
2. O horário de atendimento foi reduzido.
3. O Serviço de Atendimento Complementar foi extinto.

Com a saída de 2 médicos nos últimos 2 meses e com as férias de um terceiro, a partir da próxima semana, na prática, haverá apenas 2 médicos - quando deveriam ser cinco - a assegurar todo o serviço!

Hoje já há receitas de medicamentos para doenças crónicas por passar.

Esta situação é absolutamente insustentável, inadmissível e desrespeitadora do direito à saúde!

Os dirigentes do ACeS Dão Lafões e da Administração Regional de Saúde do Centro tiveram conhecimento prévio, com pelo menos 60 dias de antecedência, dos pedidos de saída dos dois clínicos.

Os utentes do Centro de Saúde, esses, foram apanhados de surpresa. A população de Penalva do Castelo merece mais respeito.

O que é que a Câmara está a fazer? Sabendo da situação, não se conhece nenhuma posição pública. E como quem cala, consente, ficamos ainda mais preocupados.

Estas políticas põem em causa o espirito e o objectivo central do Serviço Nacional de Saúde: prestar cuidados de saúde de proximidade, com qualidade e eficiência a todos os utentes.

É urgente e imperioso que os responsáveis pela manutenção deste estado de coisas assumam as suas responsabilidades. E sejam penalizados pelos seus actos.

A saúde dos utentes do Centro de Saúde de Penalva do Castelo não pode andar ao sabor de erros de burocráticos e de gestão.

De imediato será lançado um abaixo-assinado com as nossas exigências. 

Basta de políticas que só querem poupar dinheiro!

Queremos ser tratados como cidadãos de primeira!

Há que repor desde já o normal funcionamento do Centro de Saúde!

Penalva do Castelo, 11 de Outubro de 2017

Comissão Concelhia de Penalva do Castelo do Partido Comunista Português

AQUI

Carta Aberta

Intervenções reclamadas pela população há vários anos em Travanca (freguesia de Oliveira de Frades)

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República teve conhecimento de que o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Dão Lafões publicou, no passado dia 14, o despacho nº 22/DE/2017 relativo a transporte de pessoal - domicílios de enfermagem e médicos, no qual são dadas orientações sobre transporte do pessoal para a realização destes serviços.

O “Despacho” assinado pelo Director Executivo do ACES Dão Lafões define critérios economicistas e contrários ao interesse da população alvo e ao bom desempenho das equipas que asseguram este reconhecido serviço público, para impor a  “imediata suspensão dos domicílios preventivos” em táxis ou viaturas oficiais.

Para a utilização das viaturas, determinou o escalonando da prioridade da sua utilização por esta ordem:  a) “viatura de serviço sem motorista; b) viatura de serviço com motorista; c) viatura própria e d) táxi apenas excepcionalmente, quando fundamentado e solicitado com uma antecedência mínima de 10 dias úteis sobre a data da prestação de cuidado”.

Estas incompreensíveis orientações são sustentadas no facto de a “verba orçamentada por parte da ARSC IP, para este ACES, para o ano de 2017 [ser] de 70.000,00 €” e de haver a previsão de que esta se esgote no final do corrente mês”.

Na Assembleia Municipal de Nelas realizada no dia 28-04-2017, o eleito da CDU, Manuel da Fonseca, apresentou uma Proposta/Recomendação, para que a Câmara Municipal de Nelas avance de imediato com a execução da obra de recuperação do Apeadeiro da Lapa do Lobo, sugerindo, igualmente, a necessária coordenação com a Infraestruturas de Portugal e a CP, para que a referida obra seja realizada de acordo com o projecto da prevista modernização da linha da Beira Alta.

Posta a votação, a Recomendação/Proposta, foi aprovada pela totalidade dos deputados presentes.

  Comissão de Utentes da Lapa do Lobo - Informação à População

A CDU (PCP-PEV) realizou no passado sábado, dia 08 de Abril, uma iniciativa na Feira de Nelas - "Gota de Água" pela Preservação dos Recursos Hídricos - que pretendeu alertar a população para as debilidades no tratamento das águas residuais e a respectiva inércia da Câmara Municipal de Nelas, em resolver os vários atentados ambientais que resultaram do péssimo ou inexistente tratamento dos efluentes.

• As assimetrias regionais em Portugal: um país que continua profundamente desigual

Neste estudo, utilizando dados sobre o «Poder de compra concelhio» do INE, mostramos que:

• (1) Continuam a existir grandes desigualdades no poder de compra dos portugueses a viver nos diferentes concelhos do país (em 2013, e são os últimos dados disponíveis, segundo o INE, o poder de compra médio de um habitante do concelho de Lisboa, o concelho mais desenvolvido, era ainda 3,7 vezes superior ao de um habitante do concelho de Cinfães, que era o concelho menos desenvolvido do país);

• (2) A soma do poder de compra dos habitantes do concelho de Lisboa correspondia, em 2013, a 10,2% do poder de compra da população de todo o país (o concelho do Porto representava apenas 3,62%);

• (3) Entre 2007 e 2013, a desigualdade de poder de compra entre os portugueses a viver nos diferentes concelhos diminuiu não porque a riqueza criada no país tenha aumentado e beneficiado mais os habitantes dos concelhos menos desenvolvidos (entre 2007 e 2013, o PIB real por habitante diminuiu 7% no nosso país), mas devido à redução muito significativa do poder de compra dos habitantes dos concelhos mais desenvolvidos, quando comparado com a média nacional, devido ao disparar do desemprego, ao congelamento e mesmo redução de salários que atingiram mais estes concelhos;

• (4) Apesar de constar do programa do atual governo a criação de “uma unidade de missão para a valorização do interior, na dependência direta do Primeiro-Ministro”, esta “unidade” só foi criada em Nov.2016 (Resolução do Conselho de Ministros 72/2016) com muitas boas intenções mas sem meios como se conclui da análise da Resolução e da execução do “Portugal 2020”.

«As diferenças de poder de compra e, consequentemente, de nível de vida entre portugueses a viver nos diferentes concelhos do país é, em muitos casos, maior que as diferenças existentes entre Portugal e os países mais desenvolvido da União Europeia.

Destas últimas, fala-se e critica-se, mas das primeiras pouco se fala e muito pouco se faz para as eliminar.

Os diversos governos fazem promessas que constam mesmo dos seus programas mas cujos resultados, depois, são de efeitos reduzidos ou mesmo nulos país.»

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• A escolaridade da população empregada aumentou em Portugal, mas o PIB real por habitante e os salários não aumentaram

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que nos últimos 12 anos (2003-2015):

• 1 - O nível de escolaridade da população empregada aumentou significativamente em Portugal através da “expulsão” 1.585.200 trabalhadores de baixa escolaridade (só durante o governo PSD/CDS foram expulsos 961,8 mil), que foram “substituídos” por 463,3 mil trabalhadores com o ensino secundário, e por 552,7 mil com o ensino superior;

• 2 - Apesar deste aumento do nível de escolaridade da população empregada, o PIB real por habitante praticamente não cresceu neste período pois, entre 2003 e 2015, passou de 16.300€ para 16.800€ a preços de 2010 (+1,8% em 12 anos, uma média de 0,15%/ano);

• 3 - Entre 2010 e 2015, portanto com o governo PSD/CDS, apesar do emprego da população com o ensino secundário e superior ter aumentado em 532 mil, e os com ensino básico terem diminuído em 961,8 mil, a Remuneração Base Média Mensal diminuiu de 962,9€ para 952,7€ segundo o Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e Segurança Social;

• 4 - Tudo isto mostra que após a entrada de Portugal na zona do euro, registou-se um aumento da escolaridade sem que isso tivesse determinado crescimento económico significativo e melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

«Uma das afirmações mais comuns e pacíficas é precisamente a de que o aumento do nível de escolaridade é fundamental para que aumente a produtividade e a riqueza criada num país. Por essa razão, o investimento na educação é vital para um país se desenvolver. A este propósito, interessa recordar as declarações de Antonio Costa sobre a importância dada pelo atual governo à educação e qualificação.

No entanto, a análise empírica mostra que pode haver aumento do nível de escolaridade da população empregada, mas o crescimento económico ser nulo ou praticamente inexistente assim como não se verificar uma subida sustentada dos salários.

A experiencia portuguesa dos 12 últimos anos (após a entrada no euro) prova precisamente isso. Ela mostra que podem surgir fatores que impedem que o aumento de escolaridade tenha os efeitos positivos que se esperaria.

O aumento de escolaridade é uma condição necessária mas não suficiente para impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento.»

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Dívida pública aumenta para 131,7%

• A dívida pública de Portugal representou no segundo trimestre do ano 131,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 243,3 mil milhões de euros.

• De acordo com dados do Eurostat divulgados dia 24, Portugal tinha a terceira maior dívida pública da União Europeia, relativamente ao PIB, só inferior à da Grécia (179,2%) e da Itália (135,5%).

• O endividamento do Estado agravou-se 2,8 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano e 2,9 p.p. em comparação com igual período de 2015, sendo o segundo país com o maior aumento trimestral, a seguir à Grécia (3,1 p.p.) e à frente da Letónia (2,6 p.p.); e o terceiro com maior aumento homólogo, a seguir à Grécia (+9,7 p.p.) e à Letónia (+3,7 p.p.).

• Em sentido contrário, as maiores descidas trimestrais ocorreram na Finlândia (-2,7 p.p.), na Irlanda (-2,6 p.p.) e na Hungria (-1,6 p.p.) e, em termos homólogos, na Irlanda (-13 p.p.), na Holanda (-3,3 p.p.) e na Hungria (-3,2 p.p.).

• Em termos médios, face ao segundo trimestre de 2015, a dívida pública na zona euro baixou 0,9 pontos percentuais (de 92,1% para 91,2%) e 3,2 pontos percentuais no conjunto da UE28 (de 87,5% para 84,3%).

População diminui e envelhece

• A população de Portugal será de 10,3 milhões no final deste ano, segundo projecções das Nações Unidas divulgadas dia 20, que referem uma descida média anual de 0,4 por cento do número de residentes entre 2010 e 2016.

• O relatório sobre o «Estado da População Mundial», elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a População, calcula que já este ano as pessoas com 65 anos ou mais vão representar um quinto (21%) do total da população portuguesa, enquanto as crianças até 14 anos não serão mais do que 14 por cento.

• Somente três países apresentam um peso maior do grupo com 65 anos ou mais, no conjunto da população: Japão, com 27 por cento, Itália, (23%) e Grécia (22%).

• Portugal está entre os 17 países com crescimento negativo da população, entre o total analisado, apresentando uma esperança de vida à nascença, entre 2015 e 2020, de 84 anos para as mulheres e de 79 anos para os homens.

• O relatório refere ainda que a taxa de fertilidade em Portugal é de 1,2 por cada mulher, a mais baixa entre os países analisados, juntamente com a República da Moldávia e a Bósnia e Herzegovina.

Famílias endividadas poupam menos

• Quase metade das famílias portuguesas tinha dívidas no valor médio de quase 50 mil euros, e 30 por cento desses agregados familiares deram a sua habitação principal como garantia dessas dívidas.

• Os dados, relativos a 2013, constam do Inquérito à Situação Financeira das Famílias divulgado, dia 26, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

• A habitação principal tinha um peso dominante (82,4%) na dívida dos agregados familiares, enquanto o peso do valor da dívida associada a hipotecas de outros imóveis era de 10,6 pro cento e o de empréstimos não garantidos por imóveis era de 6,2 por cento.

• Ainda segundo dados do INE, revelados dia 31, a poupança das famílias portuguesas voltou a cair em 2015 face ao ano anterior, representando 4,4 por cento do rendimento disponível, um novo mínimo dos últimos 20 anos.

• 110.000 trabalhadores precários, redução de trabalhadores para reduzir o défice orçamental em 2017, continuação do congelamento de remunerações e carreiras: eis a situação da Administração Pública que urge alterar

Neste estudo, utilizando dados do Ministério das Finanças, mostramos que:

• 1 - Existem atualmente nas Administrações Públicas mais de 110.000 trabalhadores precários e que, apesar das declarações de combate à precariedade, ainda não foi feito nada de efetivo para acabar com esta situação;

• 2 - Apesar da falta de trabalhadores em muitos serviços para prestar serviços de qualidade à população, no 1º sem.2016, profissões essenciais para o funcionamento dos serviços públicos continuaram a perder trabalhadores e, apesar disso, o governo pretende reduzir o défice orçamental em 2017 à custa da redução de mais trabalhadores da Função Pública para assim “poupar” 122 milhões €, o que irá degradar ainda mais os serviços públicos e criar dificuldades à implementação do horário de 35 horas (na Administração Central, entre 2016 e 2017, a Despesa com Pessoal aumenta 210,4 milhões €, apenas o suficiente para suportar o aumento de encargos resultante do custo da reposição da totalidade dos cortes salariais desde Janeiro de 2017, mas a despesa com “Aquisição de bens e serviços” aumenta 732,4milhões €, ou seja,3,5 vezes mais);

• 3 - O governo pretende manter o congelamento das remunerações e carreiras dos trabalhadores da Função Pública apesar das remunerações nominais da maioria dos trabalhadores serem inferiores às de 2011, mesmo com reposição do corte dos salários, e introduz mais uma desigualdade no pagamento do trabalho extraordinário;

• 4 - Ficam assim mais claras as razões da greve e da jornada de luta dos trabalhadores da Função Pública marcada para o dia 18.11.2016 por sindicatos da Frente Comum.

«Uma das promessas deste governo era o combate à precariedade, a defesa do emprego como principal fonte de rendimento dos trabalhadores, e também meio de dignificação do trabalhador.

É traumatizante e humilhante para qualquer trabalhador viver numa situação de permanente precariedade ou de ser despedido e, depois, não arranjar emprego como já acontece a centenas de milhares de portugueses, que desapareceram das estatísticas oficiais pois não constam nem das estatísticas oficiais de emprego nem de desemprego.

Entre 2007 e 2016, cerca de 1,5 milhões de trabalhadores com o ensino básico perderam o emprego e, destes, cerca de 850.000 nunca mais conseguiram, nem devem conseguir emprego.

E isto apesar do programa do XX governo prometer: “A recuperação de emprego, em especial com a criação de postos de trabalho sustentáveis, diminuindo a segmentação e a precariedade, serão prioridades das políticas de trabalho deste Governo”(pág.71).»

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Se é verdade que Cuba e os EUA prosseguem um processo de normalização das suas relações, e se é verdade que houve medidas de «conta-gotas» que aparentam ir no sentido positivo (mas que no fundo respondem mais aos interesses norte-americanos e à sua não abandonada intenção de ingerência nos assuntos internos de Cuba), não menos verdade é que a estrutura do bloqueio se mantém intacta.

Mantém-se a proibição do comércio entre os EUA e Cuba;

o carácter extraterritorial do bloqueio;

o impedimento de bancos de países terceiros trabalharem com o Estado cubano (facto que fez com que só no ano passado os EUA tivessem cobrado «multas» no valor de 14 mil milhões de dólares a bancos europeus e asiáticos)

e a proibição do uso do dólar nas transacções internacionais cubanas.

O bloqueio a Cuba é o principal obstáculo ao processo de normalização de relações entre os dois estados, assim como o são:

a necessária reparação ao povo de Cuba pelos danos causados por mais de meio século de bloqueio;

a devolução de Guantánamo a Cuba;

e o fim das acções de ingerência e conspiração que se mantêm.

• AR aprova voto de solidariedade  pelo fim do bloqueio a Cuba

«A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto proposto pelo PCP e subscrito por todos os grupos parlamentares, no qual se pronuncia «favoravelmente à cessação do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba», exortando em paralelo o Governo a «defender na Assembleia Geral das Nações Unidas a necessidade de pôr fim a essa situação injustificada».»

• Resolução votada pela 25.ª vez na ONU - Mundo condena bloqueio a Cuba

(...)

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• Cuba

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População idosa duplicou em 40 anos

• As pessoas com mais de 65 anos representam cerca de 20 por cento da população portuguesa, tendo o seu número aumentado de perto de um milhão em 1977 para mais de dois milhões em 2015.

• Segundo dados do portal estatístico Pordata, divulgados, dia 1, por ocasião do Dia Mundial do Idoso, Portugal é o quinto país mais envelhecido da UE e o sétimo com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar da pobreza.

• A taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, nos agregados domésticos de indivíduos com 65 anos ou mais era de 30,1 por cento. Esta situação resulta em grande parte das baixas prestações sociais.

• O site Pordata refere, por exemplo, que o valor real da pensão mínima de velhice e invalidez é praticamente idêntico ao de 1974.

• Descontada a inflação verifica-se que esta prestação era de 251 euros em 1974 contra 253,7 euros em 2015, ou seja apenas mais três euros do que há 40 anos.

Tuberculose ainda mata milhões

A Organização Mundial da Saúde estima que 1,8 milhões de pessoas tenham morrido com tuberculose em 2015. Num relatório divulgado dia 13, a instituição alerta para o surgimento de mais de dez milhões de novos casos no ano passado e apela a investimentos globais para erradicar a doença.

O estudo indica que Portugal foi o país da Europa Ocidental com a maior taxa de incidência de tuberculose, com 23 casos por cem mil habitantes, apenas superado por países do Leste como Rússia, Roménia, Moldávia, Geórgia, Ucrânia, Bósnia-Herzegovina, Arménia, Bielorrússia, Letónia e Lituânia, cuja taxa de incidência foi de 36 casos por cem mil habitantes.

Um terço dos jovens abandona a escola

• Portugal é o terceiro país da OCDE com mais jovens a abandonar precocemente a escola, logo a seguir ao México e à Turquia, revela o estudo «Society at a Glance 2016».

• Na lista dos 35 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal destaca-se negativamente no que toca ao abandono escolar, com mais de um em cada três jovens a deixar os estudos antes do tempo.

• O estudo da OCDE, com dados relativos a 2014, refere ainda que a situação é mais grave entre os rapazes, que apresentam uma taxa de abandono de 40 por cento, enquanto entre as raparigas a percentagem desce para 30 por cento.

• Em média, nos países da OCDE, um em cada seis jovens entre os 25 e os 34 anos não concluiu o Ensino Secundário.

• O relatório constata que os jovens com menos habilitações são os mais atingidos pela crise e pelo desemprego e salienta que «a experiência profissional facilita a transição da escola para o trabalho». A este respeito refere que em Portugal apenas cinco por cento dos jovens conseguem fazer um estágio, valor muito abaixo da média da OCDE, que se situa nos 27 por cento.

Um quinto em risco de privação material

Quase um em cada cinco portugueses estava, em 2015, em risco de privação material, segundo dados divulgados, dia 17, pelo Eurostat, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia revela que a Roménia é o país onde maior número de pessoas estava em risco de privação material (24,5%), seguindo-se a Letónia (22,5%), a Lituânia (22,2%), a Espanha (22,1%), a Bulgária (22,1%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, em oitavo lugar, Portugal (19,5%).

Na passada sexta feira dia 7 Outubro pelas 21 horas, a Comissão de Utentes  promoveu um plenário com a população da Lapa do Lobo, para dar contas das diligências efectuadas junto de diversas entidades, com o objectivo da reposição dos horários do comboio suprimidos pela CP/Infraestruturas de Portugal.

Mais de oitenta cidadãos participaram activamente na análise e balanço de todo o processo de luta para a reposição dos horários suprimidos e pelas obras de beneficiação no Apeadeiro da Lapa do Lobo.

A Comissão de Utentes enunciou os passos dados e as respostas obtidas, nomeadamente  da CP Comboios de Portugal, da Infraestruturas de Portugal, do Ministério do Planeamento, sendo as comunicações recebidas  contrárias à pretensão da população de Lapa do Lobo.

Em face das respostas negativas, o Plenário decidiu pedir audiências urgentes às Administrações da CP-Comboios de Portugal e Infraestruturas de Portugal e ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes. 

O Plenário também analisou a falta de resposta da Câmara Municipal de Nelas aos pedidos de reunião efectuados pela Comissão. Estranha-se, que ao fim de quatro meses, ainda ninguém do Executivo Municipal tenha tido tempo e disponibilidade para reunir com  a Comissão de Utentes ou efectuar uma visita à Lapa do Lobo, para ouvir a população .  

No fim do Plenário a população presente mandatou a Comissão de Utentes para dar continuidade ao processo, incluindo a formalização por escrito do pedido de reunião com o Senhor Presidente da Câmara de Nelas.

«Não há uma família cubana que não sofra com os efeitos do bloqueio» que os EUA mantêm apesar do restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, denuncia o governo cubano.

«O bloqueio persiste, prejudica o povo. Carências, dificuldades, privação – isso faz parte da vida quotidiana dos cubanos», sintetizou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba em conferência de imprensa realizada a 10 de Setembro. Entre Abril de 2015 e Março de 2016 (quando o presidente norte-americano efectuou uma histórica visita ao país), os prejuízos da política «imoral e desumana» ultrapassam os 4,68 mil milhões de dólares, revelou na ocasião Bruno Rodríguez.

No total, em quase 60 anos de bloqueio, a perda acumulada por Cuba e pelo seu povo ascende a 126 mil milhões de dólares a preços correntes, aduziu o responsável pelas relações externas da ilha socialista que, no final do próximo mês de Outubro, voltará a apresentar à Assembleia Geral das Nações Unidas uma resolução pelo fim do bloqueio unilateral imposto pelos EUA.

Cuba apresenta na ONU a referida resolução desde 1992, obtendo consecutivas e crescentes manifestações de apoio por parte das nações com assento no hemiciclo. No ano passado, a votação favorável do texto foi esmagadora, tendo o mesmo recebido somente os votos contra dos EUA e de Israel.

(sublinhados meus)

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• Cuba

• Bloqueio

É assumido por vastos sectores da Produção Nacional que os grandes Hipermercados praticam uma autêntica “ditadura” comercial com que esmagam, em baixa, os Preços à Produção Nacional enquanto promovem as Importações desnecessárias e sem controlo eficaz.

Dessa forma, muito contribuem para também agravar os défices - alimentar e da balança de pagamentos agro-alimentar - do nosso País.

Os grandes Hipermercados usam e abusam de práticas comerciais, que consideramos serem mais do que abusivas, como acontece, constantemente, com as “Promoções” e as “Marcas Brancas“ (as suas marcas próprias), expedientes com que especulam e, na prática, espoliam os seus Fornecedores de direitos de propriedade material e intelectual sobre os respectivos Produtos.

Os grandes Hipermercados também se aproveitam da falta de informação e do baixo poder de compra de vastas camadas da nossa População para manipular preços e marcas e, também assim, acirrar a concorrência entre as várias cadeias de distribuição-comercialização, sempre à custa dos Fornecedores e dos próprios Consumidores. Por assim dizer, as dificuldades económicas de centenas de milhar de Famílias acabam por ser um “filão” que os grandes Hipermercados exploram em proveito próprio…

E é perante tais práticas comerciais (abusivas), é neste difícil contexto nacional, em que, por exemplo, os Produtores de Leite estão a perder muito dinheiro para continuarem a produzir, que a organização dos grandes Hipermercados – APED – vem a público criticar, e mesmo acusar de ser mal-agradecido, quem “ousa” combater publicamente a “ditadura” comercial imposta pela grande Distribuição !

•  Combater o desperdício e garantir a soberania alimentar

«Cerca de 870 milhões de pessoas sobrevivem subnutridas, segundo a FAO (Food and Agriculture Organization, da ONU). Simultaneamente, continua a assistir-se ao chocante desperdício de quantidades brutais de produtos alimentares, ou seja, de alimentos destinados ao consumo humano que são pura e simplesmente inutilizados em quantidade ou em qualidade.

Na Europa cerca de 50 por cento dos alimentos produzidos terminam em aterros. Em Portugal, de acordo com a metodologia da FAO seguida no único estudo nacional sobre esta matéria (PERDA – Projecto de Estudo e Reflexão sobre o Desperdício Alimentar, CESTRAS, 2012), as estimativas da capitação anual de perdas e desperdícios apontam para 97 kg per capita/ano, sendo que, destes, 31 por cento provêm dos consumidores.»

Salário mínimo teve efeitos benéficos

A introdução do salário mínimo na Alemanha, há um ano, teve efeitos positivos para os trabalhadores e não provocou despedimentos em massa como previram alguns economistas.

Um estudo publicado dia 17 pelo Instituto IAB, com base numa sondagem a 16 mil empresas, revela que menos de cinco por cento dos empregadores reduziram postos de trabalho. E se os preços de alguns serviços como o táxi ou o cabeleireiro sofreram aumentos, o efeito sobre a inflação foi marginal.

Alemães obrigados a constituir reservas

O governo alemão previa discutir, no passado dia 24, em conselho de ministros, um «projecto de defesa civil» que obriga a população a manter reservas de alimentos e de água suficientes para vários dias.

A proposta, revelada pelo jornal Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung, destina-se a preparar a população para «uma ocorrência que possa ameaçar a sua existência».

Para além da constituição de reservas de víveres, os cidadãos serão ainda chamados a dar um maior apoio às forças armadas.

Segundo a estação de rádio francesa RFI, o plano de defesa civil não está relacionado com os atentados terroristas de fim de Julho, mas sim com outras potenciais ameaças, nomeadamente da Rússia.

A mesma fonte recorda que a NATO pediu aos seus membros, em Julho, que reforçassem a estratégia de defesa civil.

Entretanto, nas últimas semanas, o governo alemão subiu o nível de alerta e aprovou um aumento de verbas alocadas às forças da ordem.

As novas orientações neste domínio apontam para que o país assuma um papel militar mais importante na arena internacional. As forças armadas verão os seus efectivos aumentados e receberão novos investimentos.

Bundesbank quer reformas aos 69 anos

O banco central da Alemanha defende uma nova subida da idade da reforma para os 69 anos e o aumento das contribuições para 24 por centro do salário bruto.

No seu último boletim mensal, publicado na semana passada, o Bundesbank considera «inevitáveis» novos ajustamentos de modo aliviar o Estado dos encargos decorrentes do envelhecimento da população e garantir a viabilidade do sistema público de pensões.

As últimas alterações no sistema de pensões de reforma já prevêem o aumento da idade mínima dos 65 para os 67 anos até 2030, bem como o aumento das contribuições dos actuais 18,7 por cento para 22 por cento, repartidos em partes iguais entre trabalhador e patrão.

No entanto estas medidas são vistas como insuficientes pela instituição que pretende abrir o debate sobre o prolongamento da vida laboral.

Mais de 250 mil pessoas, oriundas de todas as partes do país, concentraram-se em Washington para exigir trabalho, liberdade, justiça social e o fim da segregação racial contra a população negra dos EUA.

Organizada, entre outros, pelo activista dos direitos humanos e pacifista Martin Luther King, a manifestação foi determinante para a aprovação das leis de direitos civis e direito de voto, em 1964 e 1965.

Foi nesta impressionante manifestação de massas que Luther King fez o discurso com a frase que ficou célebre em todo o mundo: «I Have a Dream!» (Eu tenho um sonho!).

Distinguido em 1964 com o Prémio Nobel da Paz, Martin Luther King foi assassinado em 4 de Abril de 1968, em Memphis, Tennessee.

Mais de meio século depois da Marcha, o racismo nos EUA está longe de ter sido erradicado.

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População cresce na União Europeia e cai em Portugal

• A população da União Europeia aumentou 3,5 por mil residentes (‰) entre 2015 e 2016, mas Portugal foi um dos 11 estados-membros que registaram uma quebra demográfica, segundo dados divulgados, dia 8, pelo Eurostat.

• Em Janeiro último a população dos 28 estados-membros atingiu os 510,1 milhões de pessoas, um acréscimo de 1,8 milhões face ao mesmo mês de 2015.

• O maior crescimento demográfico foi observado no Luxemburgo (23,3 por mil residentes), seguindo-se a Áustria (11,4‰), Alemanha (11,8‰), Malta (11,7‰), Suécia (10,6‰), Dinamarca (8,4‰) e a Bélgica (7,2‰).

• As maiores quebras registaram-se na Lituânia (-11,3‰), Letónia (-8,7‰), Croácia (-8,2‰), Bulgária (-6,7‰), Grécia (-6,0‰) e na Roménia (-5,6‰).

• Em Portugal, a população caiu 3,2 por mil habitantes, para os 10,3 milhões de habitantes.

• A Alemanha (82,2 milhões de residentes), França (66,7 milhões), Reino Unido (66,3 milhões) e a Itália (60,7 milhões) são os países mais populosos representando mais de metade da população da UE.

 Dívidas ao fisco aumentaram em 2015

• As dívidas fiscais e não fiscais às Finanças atingiram no ano passado mais de 15,5 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2006.

• Segundo o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal da Autoridade Tributária (AT), divulgado dia 11, mais de metade deste valor (8,3 mil milhões de euros) diz respeito à chamada dívida suspensa, ou seja, dívida que não pode ser cobrada coercivamente por se encontrar em contencioso judicial ou administrativo. Em 2007 a «dívida suspensa» representava apenas 1,8 mil milhões de euros.

• Em 2015, a AT recuperou cerca de 1,2 milhões de euros em dívida, a maior parte proveniente do IRS (319,1 milhões de euros), seguido do IVA (269 milhões de euros), e do IRC (207,1 milhões de euros).

Duas intervenções nas mesas redondas na Duma do Estado da Federação Russa

• A verdadeira causa da situação de pobreza dos trabalhadores é a ocupação de facto do país e a sua colonização

• O socialismo como a mais eficaz tecnologia anticolonial do séc. XX-XXI

População residente voltou a cair

A população residente em Portugal voltou a cair em 2015, pelo quinto ano consecutivo.

• Segundo dados divulgados, dia 16, pelo Instituo Nacional de Estatística (INE), o número de habitantes é agora de 10,34 milhões, ou seja uma redução de 33 492 residentes (-0,32%).

• O saldo natural (diferença entre nascimentos e mortos) foi negativo em 23 011 pessoas, tendência igualmente verificada no saldo migratório (-10 481).

• O INE assinala um duplo envelhecimento entre 2005 e 2015, período em que o número de idosos aumentou em mais de 316 mil, enquanto diminuiu em 208 mil o número de jovens até aos 15 anos.

• Em consequência, a população em idade activa (entre os 15 e os 64 anos) reduziu-se em 278 mil pessoas e a idade média da população residente passou de 40,6 anos, em 2005, para 43,7 anos em 2015.

Desempregados sem subsídio

• Cerca de 377 mil desempregados ficaram privados de subsídio da Segurança Social no mês de Maio, segundo dados oficiais publicados dia 20.

• De acordo com os números da Segurança Social, naquele mês foram pagas prestações de desemprego a apenas 232 838 requerentes, ou seja, menos 9 331 pessoas do que em Abril e o equivalente a 38 por cento do total de desempregados.

• Em Abril, o Instituto Nacional de Estatística contabilizou 609,8 mil desempregados, o que representa 12 por cento da população activa

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• A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal

A concentração da riqueza mundial assim como o seu agravamento foram confirmados num relatório divulgado dia 7 pelo Boston Consulting Group (BCG).

Segundo o texto, um por cento da população possui 47 por cento da riqueza acumulada em rendimentos, depósitos e títulos.

Os EUA são os campeões dos multimilionários, seguidos pela China; proporcionalmente ao número de habitantes o Liechtenstein e a Suíça surgem à cabeça.

Ainda assim, é na América do Norte que o BCG identifica o mais profundo fosso na desigualdade e concentração da riqueza, com os milionários norte-americanos a deterem 63 por cento do total do valor estimado das fortunas privadas.

Quanto à progressão da riqueza concentrada, o relatório do gabinete financeiro indica que em 2015 ela cresceu 5,2 por cento contra os cerca de sete por cento em 2014.

Nos paraísos fiscais o aumento foi de três por cento e o BCG considera que, apesar dos escândalos e denúncias envolvendo territórios de fraca fiscalidade e forte sigilo quanto à propriedade e proveniência do capital, aqueles deverão continuar a ser um dos destinos preferidos para salvaguardar colossais fortunas.

Corre na Freguesia de Lapa do Lobo, um abaixo-assinado que já recolheu mais de 500 assinaturas, que reclama à Comboios de Portugal/IP a reposição dos horários de paragem nesta localidade dos comboios regionais com destino e regresso de Coimbra.

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Um número crescente de pessoas em países europeus vive hoje em situação de «pobreza relativa», segundo conclui um estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) divulgado dia 18.

Na apresentação do relatório, o director-geral da organização, Guy Ryder, sublinhou que se assiste a um «aumento absoluto da pobreza no mundo desenvolvido, nomeadamente no continente europeu».

Em 2012, mais de 300 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza nos países desenvolvidos, representando 22 por cento da população. E mais de um terço das crianças eram consideradas pobres.

Na Europa, o alastramento da pobreza é particularmente dramático, tendo passado de 16,6 por cento em 2008 para 17,2 por cento em 2014.

A OIT alerta que a falta de qualidade dos empregos criados coloca em causa os avanços alcançados durante décadas na redução da pobreza.

Rendimentos recuam 10 anos

• O rendimento médio das famílias recuou, em 2014, para níveis registados dez anos antes.

• Em 2004, o rendimento médio por famílias rondava os 17 mil euros anuais, valor que passados dez anos voltou a ser registado pelas estatísticas oficiais.

• Os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística, divulgados dia 13, mostram que até 2009 se verificou um crescimento contínuo deste rendimento, tendo evoluído 10,2 por cento no período.

• A partir daquele ano sucederam-se quebras no rendimento, em particular entre 2010 e 2013, quando caiu 9,6 por cento em relação a 2009.

• O mesmo estudo revela a manutenção de grandes assimetrias na distribuição. Por exemplo, se 70 por cento da população empregada auferia rendimentos superiores a 610 euros mensais, destes apenas cerca de 50 por cento ultrapassavam os 800 euros.

• A diferença entre os dez por cento da população com maiores rendimentos e os dez por cento da população com mais baixos rendimentos foi de 10,6 vezes.

Desemprego voltou a subir

• A taxa de desemprego subiu 0,2 pontos percentuais para 12,4 por cento no primeiro trimestre do ano face ao anterior, ficando 1,3 pontos percentuais abaixo do nível verificado no mesmo trimestre de 2015.

• Segundo dados do INE divulgados dia 11, a população empregada, estimada em 4,5 milhões de pessoas no primeiro trimestre, voltou a diminuir (1,1%; 48,2 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior.

• Esta diminuição, que «habitualmente ocorre no primeiro trimestre de cada ano», assinala o INE, foi superior às observadas nos primeiros trimestres de 2014 e 2015, igual à de 2012 e inferior à de 2013.

Estado perde 65 mil funcionários em 4 anos

• Os cortes de pessoal nas administrações públicas provocaram uma quebra superior a 65 mil funcionários em pouco mais de quatro anos.

• De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), divulgada, dia 16, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o emprego no sector representava no final de Março 662 190 postos de trabalho, o que traduz uma diminuição de 65 452 postos de trabalho (-9%) em relação a Dezembro de 2011.

• A maior parte desta redução verificou-se nos serviços da administração central, que perdeu 45 967 trabalhadores (-8,3%).

Insolvências aumentam 18%

• Perto de 2900 empresas entraram em insolvência nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados apurados pela Ignios, que indica um aumento de 18 por cento em relação ao mesmo período de 2015.

• O estudo desta sociedade de gestão de riscos, divulgado dia 18, assinala que a maioria das insolvências ocorreu no comércio a retalho, por grosso e de veículos e na restauração.

• Por regiões, o aumento mais significativo de insolvências foi no Porto, seguido da capital, Lisboa.

• As micro empresas, com um volume de negócios até 500 mil euros, foram as mais atingidas, constituindo quase 90 por cento do total de insolvências.

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• A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal

A falta de alimentos provocada pelo racionamento resultante da I Guerra Mundial leva a revoltas populares.

Em Lisboa e posteriormente nos concelhos limítrofes, no Porto e noutros pontos do País há assaltos a mercearias e armazéns entre 19 e 21 de Maio, que resultam em violentos confrontos entre a população e a guarda republicana e a polícia.

Na capital, onde se regista simultaneamente um surto de greves, a repressão «severa» ordenada pelo governo salda-se em pelo menos duas dezenas de mortos e meia centena de feridos graves.

Na mesma altura, operários da construção civil manifestam-se no Parque Eduardo VII.

Estes levantamentos ficaram conhecidos como a «revolução da batata».

Os confrontos foram igualmente violentos no Porto, provocando cerca de duas dezenas de mortos.

O Governo de Afonso Costa, considerando que o movimento queria causar «desordem» e «anarquia», decreta o estado de sítio a 20 de Maio, suspende as garantias constitucionais e a cidade passa a ser patrulhada por forças de infantaria e cavalaria.

O parlamento adere à tese de que a revolta foi planeada e não uma explosão social motivada pela degradação das condições de vida e confirma o estado de sítio em 22 de Maio. 

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Caminhada ao Luar

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No âmbito da Exposição “Guernica – A Arte Denuncia a Guerra”, vai realizar-se Sábado, 7 de Maio, a partir das 15 horas, no 71º Aniversário do armistício da Segunda Guerra Mundial, o Debate: “Não à Guerra! Solidariedade com os Refugiados!”, em que participará Ilda Figueiredo, ex-deputada do PCP no Parlamento Europeu e Presidente do CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação.

Apelar à realização de acções que dêem expressão pública ao repúdio das guerras de agressão no Médio Oriente e em África e à exigência do fim das medidas repressivas e militaristas contra os refugiados, defendendo a solidariedade, o apoio e o respeito pelos seus direitos e dignidade humana, são os objectivos desta conversa com Ilda Figueiredo, aberta, tal como todas as outras iniciativas da Exposição, a quem deseje participar.

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