Apesar de o planeta produzir alimentos suficientes para os seus quase sete mil milhões de habitantes, cerca de 821 milhões não têm o necessário para levar uma vida saudável e activa.
As desigualdades globais e a injustiça, frutos do neoliberalismo, trazem à tona o último ingrediente da tragédia: um terço de todos os alimentos produzidos (1,3 mil milhões de toneladas) nunca é consumido. Deita-se fora em nome da concorrência, da estabilidade dos preços no mercado capitalista e em função dos bolsos dos magnatas.
Factos e números que ajudam a compreender como a situação que hoje se vive em Portugal está muito distante do que a Constituição consagra ao nível do direito à habitação:
Só nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mais de 35 mil famílias estão «em lista de espera» para fogos municipais. Os municípios têm pouco mais de 300 fogos vagos;
Estima-se que a resposta à carência de Habitação, para diversos estratos da população, exigirá a promoção pública de cerca de 200 000 habitações;
Em Lisboa, o preço médio de arrendamento de um T2 é 1 116 euros e o preço médio de um T3 é 1 489 euros;
Em 2017, a subida dos valores de renda em Portugal foi a 5.ª mais elevada a nível mundial (dados FMI);
As rendas em Lisboa e no Porto cresceram cerca de 23% num só ano (2018) ou, a nível nacional, 68% em cinco anos (2013 a 2018);
Comprar casa em Lisboa é mais caro do que em Roma ou Bruxelas e está ao nível dos preços praticados em Oslo, Copenhaga ou Amesterdão;
Lisboa tem, a nível mundial, dos maiores rácios de casas de Alojamento Local por residente: 507 mil habitantes e 32 mil alojamentos. O maior proprietário possui 437 alojamentos e os 25 maiores somam cerca de três mil;
De 2011 a 2017, Lisboa perdeu 63 300 moradores e recebeu, mercê de vistos Gold e benefícios fiscais a residentes «não habituais», mais de 27 000 residentes estrangeiros;
Só em 2018, houve 1 592 imóveis residenciais, situados na Área de Reabilitação Urbana de Lisboa, vendidos a estrangeiros;
Só dois por cento do parque habitacional em Portugal é público;
O esforço financeiro de uma família com Habitação não deveria exceder 30% do rendimento. Em Portugal situa-se, em média, nos 58%;
40% dos jovens entre os 18 e os 34 anos ainda vivem em casa dos pais;
Entre 1987 e 2011, praticamente 75% das verbas destinadas em Orçamento do Estado à Habitação foram entregues à banca;
O capitalismo de Estado é um regime económico em que o Estado intervém como um proprietário privado solidário e comum, como um detentor associado de propriedade privada que exprime o interesse dos proprietários privados.
No nosso país muitos gostam de repetir o pensamento de V.I. Lénine de que o monopólio capitalista é a preparação material completa para o socialismo. Mas não se pode entender isto de uma forma simplista, como se bastasse chegar ao poder, nacionalizar a grande indústria capitalista para se obter logo o socialismo.
(...)
Ora os princípios de formação de rendimento na propriedade socialista e na propriedade burguesa são directamente opostos, antagónicos, mesmo quando a propriedade burguesa se reveste da forma estatal.
Com efeito, a propriedade burguesa pode ser socializada completamente e conservar, no entanto, o seu carácter explorador.»
Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas
Neste estudo, utilizando dados do Eurostat e do INE, mostro que:
(1) O custo hora da mão-de-obra no período 2000-2015 aumentou em Portugal apenas 18,9% (2,1€), muito menos que os preços (os preços subiram em Portugal 41%, o que determinou que, entre 2000-15,os custos da mão de obra tenham diminuído, em termos reais,-15,8%), enquanto na U.E. subiram 49,7% (8,3€), promovendo-se em Portugal o modelo de “desenvolvimento” de baixos salários;
(2) O bloqueamento da contratação coletiva, causado pela caducidade e pela violação “legal” do principio do tratamento mais favorável, que favorece o patronato, e que Vieira da Silva se recusa alterar, está a determinar que o salario mínimo nacional esteja já muito próximo da mediana dos salários (salário recebido pela maioria dos trabalhadores), o que está a transformar Portugal num país onde um número crescente de trabalhadores só recebe o SMN;
(3) A politica de rendimentos dos sucessivos governos está a determinar uma repartição da riqueza criada no país em beneficio do Capital e em prejuízo dos trabalhadores já que a “parte dos salários no PIB”, entre 2010 e 2015, desceu de 36,8% para apenas a 33,6% do PIB e, em 2016, a situação não se deve ter alterado (ver gráfico 1);
(4) Esta repartição desigual tenderá a agravar-se em 2017 como resultado da politica do atual governo de dar um prémio de 120 milhões € (um redução de 1,25% na taxa de contribuição dasempresas para a Segurança Social) aos patrões que paguem remunerações até 700€/mês (inclui horas extraordinárias e trabalho noturno) pois promoverá ainda mais o trabalho mal pago.
«Quem acompanhe o debate no espaço público, fica certamente com a ideia que a politica de rendimentos em Portugal se reduz apenas às pensões baixas (pensões mínimas) e ao salário mínimo nacional.
Os reformados e os aposentados que têm pensões mais elevadas continuam a não ter direito à atualização das suas pensões, apesar de terem sido eles, com as suas contribuições para a Segurança Social e para a CGA, os principais financiadores destes sistemas.
O mesmo sucede aos trabalhadores com salários superiores ao SMN.
E isto porque a nível de salários acontece o mesmo, já que o debate no espaço público, e também na Assembleia da República, tem-se polarizado fundamentalmente no salário mínimo nacional, ignorando os restantes trabalhadores, que são a esmagadora maioria, como não tivessem direito à atualização dos seus salários.»
Mais de metade dos consumidores portugueses (51%) afirma que não paga as facturas dentro do prazo por falta de dinheiro.
De acordo com um estudo da consultora Intrum Justitia, divulgado dia 24 de Novembro, quase um terço dos inquiridos considera que «não tem dinheiro suficiente para ter uma vida digna».
O inquérito, que abrangeu 21 317 pessoas de 21 países europeus, dos quais 1010 portugueses, revelou ainda que 58 por cento dos cidadãos lusos não conseguem poupar dinheiro todos os meses, e 46 por cento acreditam que terão de ajudar financeiramente os seus filhos, mesmo quando estes saírem de casa.
As dificuldades financeiras levam muitos a pensar na emigração, embora o número daqueles que ponderam sair do País (17%), tenha diminuído fortemente em comparação com o ano passado (40%).
Procura insuficiente inquieta PME
Uma em cada três pequenas e médias empresas portuguesas (PME) identifica como principais riscos para o seu negócio a falta de procura e o excesso de «stocks», indica o estudo «Zurich PME: Riscos e Oportunidades em 2016», divulgado dia 24 de Novembro.
O inquérito, realizado pela GFK recolheu resultados semelhantes junto das PME espanholas (42%), suíças (39%), austríacas (38%) e italianas (36%).
Em Portugal foram inquiridas 200 empresas representativas, que empregam até 250 trabalhadores a tempo inteiro, através de entrevistas telefónicas a responsáveis pela gestão.
O elevado nível de concorrência ou os preços sujeitos a «dumping» constituem a segunda maior preocupação dos pequenos e médios empresários portugueses.
Investimento em I&D abaixo da média da UE
O investimento de Portugal em Investigação e Desenvolvimento (I&D) quase duplicou na última década em relação ao Produto Interno Bruto, passando de 0,76 por cento do PIB (1201 milhões de euros), em 2005, para 1,28 por cento (2289 milhões de euros), em 2015.
Apesar da evolução, Portugal continua muito abaixo da média europeia que é actualmente de 2,03 por cento do PIB, segundo dados do Eurostat, divulgados dia 30 de Novembro.
No topo da lista estão a Suécia (3,26%), a Áustria (3,07%) e a Dinamarca (3,03%), seguindo-se a Finlândia (2,9%), a Alemanha (2,87%), a Bélgica (2,45%), a França (2,23%), a Eslovénia (2,21%) e a Holanda (2,01%).
Em Portugal, o sector das empresas foi responsável por 47 por cento dos investimentos, logo seguido pelo Ensino Superior (46%), a administração pública (6%) e as organizações privadas sem fins lucrativos (1%).
Milionários são 0,6% da população
O número de portugueses cujo património é superior a um milhão de dólares (942 mil euros) representa uma ínfima parte da população. Ao todo são 54 mil, ou seja, 0,6 por cento dos 8,6 milhões de adultos.
Segundo o «Global Wealth Report» do Credit Suiss, divulgado dia 22 de Novembro, as grandes fortunas em Portugal superiores a 50 milhões de dólares (47 milhões de euros) estão nas mãos de apenas 209 pessoas e apenas três indivíduos concentram riqueza superior a mil milhões de dólares (942 milhões de euros).
Do lado oposto estão 84 por cento dos portugueses, cujo património é inferior a 100 mil dólares (94,2 mil euros).
Quase um terço (28,7%) fica abaixo dos dez mil dólares (9,42 mil euros).
É assumido por vastos sectores da Produção Nacional que os grandes Hipermercados praticam uma autêntica “ditadura” comercial com que esmagam, em baixa, os Preços à Produção Nacional enquanto promovem as Importações desnecessárias e sem controlo eficaz.
Dessa forma, muito contribuem para também agravar os défices - alimentar e da balança de pagamentos agro-alimentar - do nosso País.
Os grandes Hipermercados usam e abusam de práticas comerciais, que consideramos serem mais do que abusivas, como acontece, constantemente, com as “Promoções” e as “Marcas Brancas“ (as suas marcas próprias), expedientes com que especulam e, na prática, espoliam os seus Fornecedores de direitos de propriedade material e intelectual sobre os respectivos Produtos.
Os grandes Hipermercados também se aproveitam da falta de informação e do baixo poder de compra de vastas camadas da nossa População para manipular preços e marcas e, também assim, acirrar a concorrência entre as várias cadeias de distribuição-comercialização, sempre à custa dos Fornecedores e dos próprios Consumidores. Por assim dizer, as dificuldades económicas de centenas de milhar de Famílias acabam por ser um “filão” que os grandes Hipermercados exploram em proveito próprio…
E é perante tais práticas comerciais (abusivas), é neste difícil contexto nacional, em que, por exemplo, os Produtores de Leite estão a perder muito dinheiro para continuarem a produzir, que a organização dos grandes Hipermercados – APED – vem a público criticar, e mesmo acusar de ser mal-agradecido, quem “ousa” combater publicamente a “ditadura” comercial imposta pela grande Distribuição !
«Cerca de 870 milhões de pessoas sobrevivem subnutridas, segundo a FAO (Food and Agriculture Organization, da ONU). Simultaneamente, continua a assistir-se ao chocante desperdício de quantidades brutais de produtos alimentares, ou seja, de alimentos destinados ao consumo humano que são pura e simplesmente inutilizados em quantidade ou em qualidade.
Na Europa cerca de 50 por cento dos alimentos produzidos terminam em aterros. Em Portugal, de acordo com a metodologia da FAO seguida no único estudo nacional sobre esta matéria (PERDA – Projecto de Estudo e Reflexão sobre o Desperdício Alimentar, CESTRAS, 2012), as estimativas da capitação anual de perdas e desperdícios apontam para 97 kg per capita/ano, sendo que, destes, 31 por cento provêm dos consumidores.»
Os produtores de leite e carne realizaram no passado dia 23 uma marcha lenta na Estrada Nacional 109, entre Ovar e Estarreja, exigindo melhores preços e o regresso das quotas leiteiras, tendo entregado um caderno de reclamações na Câmara Municipal de Estarreja. O protesto foi organizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação Portuguesa de Produtores de Leite e Carne (APPLC). Albino Silva, dirigente da CNA, disse ao AbrilAbril que esta foi «uma grande iniciativa», com «muito apoio popular», sentido ao longo dos 20 km de marcha.
A acção incluiu uma concentração junto a três hipermercados, ao longo da Estrada Nacional, em Estarreja. Segundo João Dinis, um outro dirigente da CNA, tratou-se de um protesto simbólico, com «cadeados humanos», de forma a contestar a «ditadura comercial» das grandes superfícies, que «esmagam os preços através das sucessivas ou permanentes promoções nas marcas brancas», nomeadamente na carne bovina. Sobre elas «não há um controlo eficaz», o que ameaça a produção nacional. Afirmou também que, para continuar a produção, os produtores de leite estão a ter um prejuízo de oito cêntimos por cada litro (o preço médio é de 26 cêntimos/litro e o custo de produção 35 cêntimos/litro), ficando ainda por contabilizar o custo do trabalho do produtor.
Para além da regulação destes preços e da reposição de mecanismos públicos de controlo da produção (como as quotas leiteiras), foram feitas várias outras reivindicações: a continuação da isenção da lavoura da taxa de «contribuição do audiovisual» (2,85 euros mais IVA por mês); a retoma do regime da «Electricidade Verde» (reembolso do custo da energia eléctrica às pequenas e médias explorações agropecuárias); o fim das penalizações aos produtores de leite que ultrapassem as quantidades impostas pelo contrato com o comprador; o não aumento das taxas para a recolha dos animais mortos.
«A iniciativa teve início com duas concentrações, em Válega (Ovar) e Estarreja, e seguiu depois pela EN 109 até junto de três superfícies comerciais. Aí, e com os tractores parados, foi feito um cordão humano, numa forma simbólica de protesto contra a “ditadura comercial” imposta pelas grandes superfícies comerciais que com as suas promoções e as chamadas "marcas brancas" promovem as importações desnecessárias e esmagam em baixa os Preços à Produção Nacional.
A coluna de tractores seguiu depois para junto à Câmara Municipal de Estarreja, onde foi entregue um documento com as propostas e reclamações dos Agricultores ao Vice-Presidente desta autarquia que manifestou a sua solidariedade para com os Agricultores.
Neste local usou também da palavra um representante do PCP que exprimiu a solidariedade deste partido para com a luta e as reclamações dos Produtores de Leite e Carne.
De referir que este mesmo documento será também enviado para o Ministro da Agricultura e para os demais órgãos de soberania.
Aí se deu por terminada a iniciativa, com um “convívio” em que houve oportunidade para degustar a boa carne e o bom vinho da produção nacional.»
«Todas as grandes operações de desestabilização realizadas pelo imperialismo foram antecipadas e acompanhadas por campanhas de desinformação e manipulação, com as quais procura ocultar os seus reais objectivos e acção, assim como descredibilizar e isolar a sua vítima, de modo a neutralizar a natural expressão de rejeição (e solidariedade) face à inaceitável ingerência externa contra um Estado soberano e o seu povo – a República Bolivariana da Venezuela não é excepção.
(...) Acção de ingerência e desestabilização de que são expressão recente:
a derrotada intentona golpista de 2014, que provocou dezenas de mortos e centenas de feridos e cujos responsáveis se encontram justamente detidos;
o decreto de Obama, em 2015, declarando a Venezuela uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos;
a instrumentalização do Parlamento, após as eleições de 2015, para destituir o presidente Nicolás Maduro, paralisar a acção do seu Governo, confrontar a Constituição venezuelana e atacar o processo bolivariano e as suas realizações;
o fomentar da violência por parte de grupos criminosos, face à firme defesa da legalidade constitucional e democrática pelas restantes instituições venezuelanas;
a tentativa dos Estados Unidos de utilizar a OEA como instrumento de pressão e isolamento da Venezuela;
o boicote da economia;
o açambarcamento e a especulação de preços, obstaculizando o acesso regular e adequado a bens essenciais;
a exploração de dificuldades momentaneamente sentidas pela população;
a promoção de um clima artificial de caos, desconfiança, temor e insegurança, de proclamação de uma situação de «crise humanitária»;
o apelo feito nos Estados Unidos pelo ex-presidente da Colômbia, com ligações ao narcotráfico e aos paramilitares, Álvaro Uribe, a uma intervenção militar na Venezuela;
a orquestrada e sistemática campanha de falsificação e manipulação da informação;
entre outros exemplos da guerra económica, mediática, política, diplomática, criminosa movida contra a Venezuela e que se insere na contra-ofensiva levada a cabo pelos EUA contra os processos de afirmação soberana, de sentido progressista e de cooperação na América Latina.»
«Um semanário português publica esta semana um vergonhoso texto que desenha o completo caos naquele país. Mentiras são «sustentadas» com «relatórios» forjados pela direita venezuelana. A tese está feita: o povo da Venezuela vive na absoluta miséria, tem fome e é oprimido pela «ditadura» de Maduro que é incapaz de governar o país.
A imprensa portuguesa papagueia a «orientação» de Washington, Miami ou Madrid. E vale tudo. Transforma-se um boicote económico que em 20 meses significou perdas de 20 mil milhões de dólares numa incapacidade do governo venezuelano. Não se diz que a Venezuela está a importar três vezes mais do que necessita para comer porque 2/3 são perdidos em ataques de paramilitares e acções de boicote das empresas de distribuição. Fala-se de «caos» mas não se fala dos paramilitares colombianos infiltrados no país, não se mostra as imagens de golpistas a atacar polícias desarmados, nem se refere as declarações de Uribe sobre uma possível agressão militar a partir da Colômbia.»
«4.Denunciamos as contínuas acções desestabilizadoras promovidas pelo imperialismo contra o legítimo e democrático Governo do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolas Maduro Moros. Rejeitamos categoricamente qualquer declaração intervencionista, desrespeitosa e que viole os princípios do direito internacional, tais como o decreto do Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, que classifica a Venezuela como "uma ameaça incomum e extraordinária", ou a intromissão europeia através de recorrentes resoluções no Parlamento Europeu, das recentes declarações da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, ou de as intervenções de ingerência de representantes e porta-vozes europeus, considerando-as inaceitáveis no quadro do Estado de direito e do multilateralismo e do respeito pelos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional. Denunciamos estas declarações que, aproveitando-se do desconhecimento da institucionalidade venezuelana, incentivam e promovem elementos anti-democráticos da oposição venezuelana para minar a estabilidade e a paz da Venezuela.
Apoiamos a defesa da democracia participativa, que se promove na Venezuela desde 1999 e rejeitamos, particularmente, a chamada "lei de amnistia", que visa dar cobertura e impunidade à violência terrorista e expressamos a nossa solidariedade e apoio para com o presidente Nicolas Maduro na sua luta contra a guerra económica que se abate sobre o povo venezuelano.»