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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Despedimentos na PT/MEO/ALTICE chegam a Viseu

Manifestação Trabalhadores PT.jpg

Os cerca de 120 trabalhadores da PT/MEO/Altice Viseu, estão em choque depois de saberem da notificação feita a 6 colegas da área de actividade de projectos e implementação da rede de acesso, que a pretexto do argumento de “maior eficácia na gestão”, invocado pela PT/MEO/Altice, vão ser incorporados na “ATLÂNTICO”, uma sub-holding da VISABEIRA.

Os visados foram informados que “…a partir da primeira hora do dia 22 de julho de 2017, … serão incorporados e integrados nos quadros e departamentos da ATLÂNTICO…”, cujo contrato de compra e venda com a PT/MEO/Altice, é fundamentado “na necessidade de reorganizar o Departamento de EIF – Engenharia e Implementação da Rede de acesso Fixa”.

Este fraudulento expediente foi já utilizado pela PT/MEO/Altice, para enviar para outra “empresa externa”, no caso a WinProvit, 37 trabalhadores da Direcção de Tecnologias de Informação (DIT), que englobou 1 técnico da PT/MEO/Altice Viseu.

Ler texto integral

 

A situação da Administração Pública que urge alterar

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo, utilizando dados do Ministério das Finanças, mostramos que:

 

  • 1 - Existem atualmente nas Administrações Públicas mais de 110.000 trabalhadores precários e que, apesar das declarações de combate à precariedade, ainda não foi feito nada de efetivo para acabar com esta situação;
  • 2 - Apesar da falta de trabalhadores em muitos serviços para prestar serviços de qualidade à população, no 1º sem.2016, profissões essenciais para o funcionamento dos serviços públicos continuaram a perder trabalhadores e, apesar disso, o governo pretende reduzir o défice orçamental em 2017 à custa da redução de mais trabalhadores da Função Pública para assim “poupar” 122 milhões €, o que irá degradar ainda mais os serviços públicos e criar dificuldades à implementação do horário de 35 horas (na Administração Central, entre 2016 e 2017, a Despesa com Pessoal aumenta 210,4 milhões €, apenas o suficiente para suportar o aumento de encargos resultante do custo da reposição da totalidade dos cortes salariais desde Janeiro de 2017, mas a despesa com “Aquisição de bens e serviços” aumenta 732,4milhões €, ou seja,3,5 vezes mais);
  • 3 - O governo pretende manter o congelamento das remunerações e carreiras dos trabalhadores da Função Pública apesar das remunerações nominais da maioria dos trabalhadores serem inferiores às de 2011, mesmo com reposição do corte dos salários, e introduz mais uma desigualdade no pagamento do trabalho extraordinário;

  • 4 - Ficam assim mais claras as razões da greve e da jornada de luta dos trabalhadores da Função Pública marcada para o dia 18.11.2016 por sindicatos da Frente Comum.

 

«Uma das promessas deste governo era o combate à precariedade, a defesa do emprego como principal fonte de rendimento dos trabalhadores, e também meio de dignificação do trabalhador.

É traumatizante e humilhante para qualquer trabalhador viver numa situação de permanente precariedade ou de ser despedido e, depois, não arranjar emprego como já acontece a centenas de milhares de portugueses, que desapareceram das estatísticas oficiais pois não constam nem das estatísticas oficiais de emprego nem de desemprego.

Entre 2007 e 2016, cerca de 1,5 milhões de trabalhadores com o ensino básico perderam o emprego e, destes, cerca de 850.000 nunca mais conseguiram, nem devem conseguir emprego.

E isto apesar do programa do XX governo prometer: “A recuperação de emprego, em especial com a criação de postos de trabalho sustentáveis, diminuindo a segmentação e a precariedade, serão prioridades das políticas de trabalho deste Governo”(pág.71).»

 

Clicar nas imagens para ampliar

 

A U. E. e o processo de concentração e centralização do poder económico e político

Mapa UE28_2014

 

Precariedade generaliza-se em Espanha

  • Quase quatro de cada dez contratos laborais firmados no mês de Julho em Espanha tinham uma duração igual ou inferior a um mês, revelam os dados do Serviço Público de Emprego Estatal (SEPE), citado pela EFE, dia 20.

  • Naquele mês foram registados mais de 1,7 milhões de contratos, dos quais apenas 88 400 tinham uma duração indeterminada, ou seja, 95 por cento são contratos a termo.

  • A generalização da precariedade em Espanha é também testemunhada pelo inquérito à população activa do Instituto Nacional de Estatística, segundo o qual seis em cada dez trabalhadores contratados no segundo trimestre do ano tinham vínculos precários.

  • No universo dos trabalhadores ocupados (mais de 18,3 milhões), os precários (3,9 milhões) representam apenas dois em cada dez, no entanto, o seu peso tem vindo a aumentar.

  • Por exemplo, os dados oficiais referem a existência de 43 500 pessoas com contratos de um dia (1,1 por cento dos precários), número que duplicou em relação a 2008.

 

Gregos declaram bens pessoais

A partir de Outubro, os contribuintes gregos deverão declarar ao fisco não só os seus rendimentos, mas também o dinheiro em espécie que têm na sua posse, bens pessoais, como objectos de valor (jóias, obras de arte, etc.) e mesmo mobiliário doméstico.

De acordo com o jornal grego To Vima, citado dia 18 pelo site RT, o projecto inicial só sujeitava a declaração bens superiores a 15 mil euros. Este patamar foi entretanto reduzido para o valor de cem euros, abrangendo virtualmente todos os cidadãos.

As declarações devem ser entregues até ao final de Dezembro, devendo ser renovadas sempre que a situação fiscal se altere. O governo prepara-se para introduzir uma taxa única a incidir sobre este património.

 

Dividendos em alta

  • Os dividendos distribuídos pelas maiores empresas do planeta aos seus accionistas totalizaram no primeiro semestre 372 mil milhões de euros, segundo um relatório da sociedade de gestão de activos Henderson Global Investors, citado dia 22 pelo Le Monde.

  • Em relação ao segundo trimestre de 2015, o total de dividendos foi superior em 8,5 mil milhões de euros, estimando-se que até ao final de 2016 evoluam 3,9 por cento, para um total de 1,18 mil milhões de euros.

  • Este crescimento foi particularmente significativo no Velho Continente, onde já no primeiro trimestre os dividendos aumentaram 10,8 por cento.

 

Três décadas de declínio

Bandeira Portugal.jpg

O nível de vida dos portugueses recuou, em 2013, para valores de 1990, ficando 25 por cento abaixo da média europeia, revela o estudo «Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspectivas», coordenado pelo economista Augusto Mateus, antigo ministro da Economia (1996-97) e secretário de Estado da Indústria (1995-96) no Governo PS liderado por António Guterres.

Sem surpresa, o documento, divulgado dia 8, assinala que desde a integração europeia o peso da indústria caiu dez pontos percentuais, enquanto a contribuição da agricultura em geral para a riqueza nacional passou de oito por cento, em 1986, para apenas dois por cento actualmente.

Ao mesmo tempo, o estudo dá conta da degradação das condições de trabalho, com o número de precários (700 mil) a disparar 50 por cento face a 1986.

Mas se em termos de precariedade Portugal apresenta a terceira taxa mais elevada da União Europeia, no que toca à emigração ocupa o primeiro lugar, com mais de cinco milhões de concidadãos espalhados pelo mundo.

O declínio económico também se traduziu no decréscimo e envelhecimento da população. Em 1986, o País contava com 23 por cento de jovens e 12 por cento de idosos. Hoje, os jovens são menos de 15 por cento e os idosos já representam já um quinto da população.

 

A situação dos precários em Portugal

  • «Os trabalhadores independentes (trabalhadores por conta própria sem empregados, segundo o INE) mais os trabalhadores contratados a prazo
  • A dimensão desta realidade em Portugal e consequências económicas e sociais»

 

O direito ao trabalho é negado a três quartos da população

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Apenas um em cada quatro adultos a nível mundial pode contar com um emprego a tempo inteiro, com pelo menos 30 horas por semana, revela um estudo do instituto Gallup.

Mundo de precários

  • O inquérito, publicado dia 12, constata que a percentagem de indivíduos em idade activa empregados a tempo inteiro se mantém quase inalterável desde 2009. Em média, representaram 26 por cento em todo o mundo, havendo como é natural fortes disparidades regionais.
  • A taxa de assalariamento (payroll to population) foi medida em 136 países, abrangendo a população com mais de 15 anos. Os trabalhadores por conta própria, não-declarados, a tempo parcial e sazonais foram excluídos.
  • Ao todo, 1,3 mil milhões de pessoas tinham um emprego a tempo inteiro em 2013, representando igual percentagem à registada em 2012 e apenas dois pontos percentuais mais que em 2009.
  • Na classificação por países, segundo os dados apurados pelo instituto de sondagens norte-americano, os Emirados Árabes são o que apresenta a taxa mais elevada (59%), seguindo-se a Islândia (54%), o Barém e a Suíça (ambos com 53%), a Rússia (51%), o Koweit (49%), Bielorrússia e Israel (47%), Letónia (44%) e EUA (43 %).
  • Entre os países com menor taxa de emprego a tempo inteiro surge à cabeça o Burkina Faso (5%), seguindo-se o Haiti, Malawi e Níger (6%), a Etiópia e a Serra Leoa (7%), a Guiné, Libéria e Mali (8%), o Chade, Nepal e Tanzânia (9%).
  • Como salienta o estudo, os países com menor taxa de emprego são também os que têm o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita e maiores economias «informais».
  • Assim, por exemplo, o Nepal que tem uma taxa de emprego de apenas nove por cento, conta com um PIB per capita de 516 euros, tendo 38 por cento da população activa dita «auto-empregada».
  • Um caso similar é o do Burkina Faso com cinco por cento de taxa de emprego, 487 euros de PIB per capita e 28 por cento de «auto-empregados».
  • Este é de resto o padrão na maioria dos países subsaarianos, região que tem a mais baixa taxa de emprego do mundo (11%), inferior à registada em 2012 (12%).

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Disparidades regionais

  • Ao nível regional, a América do Norte, que no estudo inclui os EUA e o Canadá, apresenta a taxa de emprego a tempo inteiro mais elevada (43%), ligeiramente acima de 2012 (42%).
  • Segue-se o bloco de países que constituíam a União Soviética (42%), cuja taxa de emprego não só é equivalente à dos EUA e Canadá, como foi a região que apresentou um maior crescimento (+4%) face a 2012.
  • Esta evolução deveu-se sobretudo à criação de postos de trabalho na Rússia, cuja taxa passou de 44 para 51 por cento. Em contrapartida, Arménia, Quirguistão e Tadjiquistão têm taxas inferiores a 20 por cento.
  • A União Europeia ocupa um modesto terceiro lugar com uma taxa de emprego a tempo inteiro de 35 por cento, registando uma evolução de dois pontos percentuais em relação a 2012
  • Seguem-se a América Latina e Caraíbas (28%), a Ásia e o Pacífico (24 por cento), o Médio Oriente e o Norte de África (19%).
  • O inquérito, baseado em cerca de mil entrevistas em cada país, mostra ainda que as habituais estimativas do número de desempregados em todo o mundo estão longe de reflectir a realidade laboral.
  • A Organização Mundial do Trabalho, por exemplo, estima em 200 milhões o número de desempregados, ignorando os milhares de milhões de pessoas que simplesmente estão excluídas do mercado de trabalho, vendo-se obrigadas a procurar o sustento na maior das precariedades.

Como conclui a sondagem do instituto Gallup,

«todas as pessoas querem um emprego, mas em 2013 apenas uma em cada quatro o tinha».

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Saneamento político?

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No seguimento deste meu artigo no «Jornal do Centro» a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen exerceu o seu direito de resposta a 13 de Julho. A que se seguiu o artigo do post anterior.

Na sequência desta troca de argumentos, o director do jornal, Paulo Neto, entendeu, de uma forma abrupta, inusitada e indelicada, «suspender» a minha colaboração a partir do passado dia 31 de Julho. O meu artigo para a edição do dia 3 de Agosto, sobre a Festa do «Avante!», já não foi publicada «por falta de espaço».

Para trás ficou uma colaboração de oito anos com o «Jornal do Centro», através de 218 artigos, várias opiniões avulsas e várias sugestões desinteressadas de notícias e reportagens.

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