«Tomás Correia e Vítor Melícias marcaram a assembleia geral de associados do Montepio em plena quadra do Natal. E não a divulgam nos órgãos da Associação Mutualista (Revista Montepio e Newsletter). Limitam-se a anunciar em 2 jornais, que a esmagadora maioria dos associados não lê, e fazem isso porque a lei obriga.
O dia escolhido para a realização da assembleia foi o dia 22 de Dezembro, um dia muito próximo do Natal.
O objetivo é claro: que participem um número reduzido de associados, e que assembleia seja dominada por quem os apoiam.
E isto para que a sua gestão desastrosa que levou o Montepio à situação em que se encontra não seja debatida pelos associados e pedidas responsabilidades.
Questões fundamentais, como a transformação da Caixa Económica Montepio em Sociedade Anónima, o que abre futuramente a porta ao domínio do capital privado, e a não apresentação das contas consolidadas de 2015, que continuam por divulgar, não constam da ordem de trabalhos.
E isto apesar de violar os Estatutos (artº 36º da Caixa Económica e artº 25, alínea g da Associação Mutualista) que obrigam que qualquer alteração na Caixa a uma autorização da assembleia de associados, e os artº 6º do Decreto-Lei 158/2009 e artº 7º do Decreto-lei 36-A/2011, que impõem a divulgação das contas consolidadas .
O Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social apesar de avisado, nada fazo que mostra que o atual ministro, Vieira da Silva, está também conivente com estas práticas ilegais e com a ocultação das contas da Associação Mutualista aos associados.
Recentemente, Tomás Correia enviou uma newsletter aos associados, mas não informou os associados da realização da assembleia, apenas referiu que a Caixa Económica Montepio iria ser transformada numa Sociedade Anónima por imposição do Banco de Portugal. No entanto, “esqueceu-se” de informar os associados por que razão o Banco de Portugal impõe essa transformação.
É a consequência da gestão desastrosa da administração de Tomás Correia na Caixa Económica que causou, desde 2010, mais de 1.600 milhões € de imparidades (crédito concedido que depois não se conseguiu receber), cerca de 698 milhões de prejuízos, e que obrigou a Associação Mutualista já a recapitalizar a Caixa Económica com 1.370 milhões €. Mas uma explicação detalhada consta da nossa Informação nº 4/2016 aos associados que está disponível no site www.eugeniorosa.com, na pasta “MONTEPIO” para os associados que se queiram informar.»
A convocatória e os documentos para a assembleia geral de 22.12.2016 estão disponíveis AQUI.
NÃO FALTEM.
Só com a participação dosassociados é conseguimos defender as nossas poupanças e o mutualismo.
A TRANSFORMAÇÃO DA CAIXA ECONÓMICA NUMA S.A. E A VIOLAÇÃO DOS ESTATUTOS DA CEMG QUE PODE DAR ORIGEM PROCESSOS EM TRIBUNAL
«Muitos associados do Montepio têm-me contatado para saber por que razão a Caixa Económica ia ser transformada numa Sociedade Anónima (SA), já que foi divulgado a convocatória da assembleia geral da Caixa Económica de 22.11.2016 nos jornais e no site (ver: AQUI) precisamente com essa ordem de trabalhos. Para responder a estes pedidos de esclarecimentos de muitos associados elaborei estainformação que peço a todos que a façam chegar a todos os associados que conheçam.
COMO É QUE SE CHEGOU A ESTA SITUAÇÃO?
Tomás Correia e a sua administração são os que deviam esclarecer os associados
Nos últimos anos, enfrentando grandes dificuldades e ameaças por parte de Tomás Correia e dos seus apoiantes, procurei alertar os associados e, em particular os trabalhadores do Montepio que são também associados, para as consequências da gestão desastrosa e megalómana de Tomas Correia na Caixa Económica, que concedia credito nomeadamente a grandes empresas sem uma avaliação correta do risco, o que determinou perdas elevadas (crédito concedido que depois não se conseguia receber), causando grandes imparidades, que se traduziram por elevados prejuízos. Portanto, os associados não podem dizer que não foram atempadamente alertados pois a situação atual era previsível, para não dizer, inevitável com tal gestão.
Mas recordando os factos que conduziram à presente situação. Entre 2011(ano em que Tomás Correia lançou uma OPA desastrosa sobre o FINIBANCO que teve consequências graves para a Caixa Económica , e à qual me opus na altura) e Set.2015, período em que Tomás Correia era simultaneamente presidente da Caixa Económica e da Associação Mutualista, a Caixa Económica, como consequência daquela gestão acumulou elevadas perdas por credito concedido que depois não conseguiu reaver, o que causou elevadas imparidades e, consequentemente, também os prejuízos, também elevados, que constam do quadro 1.»
Os produtores de leite e carne realizaram no passado dia 23 uma marcha lenta na Estrada Nacional 109, entre Ovar e Estarreja, exigindo melhores preços e o regresso das quotas leiteiras, tendo entregado um caderno de reclamações na Câmara Municipal de Estarreja. O protesto foi organizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação Portuguesa de Produtores de Leite e Carne (APPLC). Albino Silva, dirigente da CNA, disse ao AbrilAbril que esta foi «uma grande iniciativa», com «muito apoio popular», sentido ao longo dos 20 km de marcha.
A acção incluiu uma concentração junto a três hipermercados, ao longo da Estrada Nacional, em Estarreja. Segundo João Dinis, um outro dirigente da CNA, tratou-se de um protesto simbólico, com «cadeados humanos», de forma a contestar a «ditadura comercial» das grandes superfícies, que «esmagam os preços através das sucessivas ou permanentes promoções nas marcas brancas», nomeadamente na carne bovina. Sobre elas «não há um controlo eficaz», o que ameaça a produção nacional. Afirmou também que, para continuar a produção, os produtores de leite estão a ter um prejuízo de oito cêntimos por cada litro (o preço médio é de 26 cêntimos/litro e o custo de produção 35 cêntimos/litro), ficando ainda por contabilizar o custo do trabalho do produtor.
Para além da regulação destes preços e da reposição de mecanismos públicos de controlo da produção (como as quotas leiteiras), foram feitas várias outras reivindicações: a continuação da isenção da lavoura da taxa de «contribuição do audiovisual» (2,85 euros mais IVA por mês); a retoma do regime da «Electricidade Verde» (reembolso do custo da energia eléctrica às pequenas e médias explorações agropecuárias); o fim das penalizações aos produtores de leite que ultrapassem as quantidades impostas pelo contrato com o comprador; o não aumento das taxas para a recolha dos animais mortos.
«A iniciativa teve início com duas concentrações, em Válega (Ovar) e Estarreja, e seguiu depois pela EN 109 até junto de três superfícies comerciais. Aí, e com os tractores parados, foi feito um cordão humano, numa forma simbólica de protesto contra a “ditadura comercial” imposta pelas grandes superfícies comerciais que com as suas promoções e as chamadas "marcas brancas" promovem as importações desnecessárias e esmagam em baixa os Preços à Produção Nacional.
A coluna de tractores seguiu depois para junto à Câmara Municipal de Estarreja, onde foi entregue um documento com as propostas e reclamações dos Agricultores ao Vice-Presidente desta autarquia que manifestou a sua solidariedade para com os Agricultores.
Neste local usou também da palavra um representante do PCP que exprimiu a solidariedade deste partido para com a luta e as reclamações dos Produtores de Leite e Carne.
De referir que este mesmo documento será também enviado para o Ministro da Agricultura e para os demais órgãos de soberania.
Aí se deu por terminada a iniciativa, com um “convívio” em que houve oportunidade para degustar a boa carne e o bom vinho da produção nacional.»
«O conselho de administração da CGD que esteve em funções no período 2010/2016 vai ser substituído por uma nova administração que brevemente tomará posse.
Parece-nos ser este o momento adequado para fazer um balanço da gestão da administração que agora finda o seu mandato, e como base nele identificar os principais desafios que se colocam à nova administração, a qual será naturalmente avaliada pela capacidade que revelar em os enfrentar e resolver.
É o que vamos procurar fazer, embora de uma forma sintética, utilizando dados dos relatórios e contas do período que vai de 2010 ao fim do 1º semestre de 2016, com os quais se construiu o quadro 1, que se encontra em anexo.»
Como fica claro com contas simples, a União Bancária, com os seus três pilares, não resolve nenhum dos problemas que estão e estiveram na base da actual crise económica e financeira.
No fundamental apresenta dois objectivos centrais:
criar um paliativo que não tem outro propósito senão criar a ilusão de que alguma coisa está a ser feita para que tudo permaneça na mesma;
e «regular» os gigantescos processos de fusões e aquisições concentrando capital e poder de fogo sobre os processos de falências que inevitavelmente vão acontecer.
Ou seja, assegura um mecanismo que garante ao grande capital estabilidade, mantendo a canalização de fundos públicos ao serviço dos seus interesses e conveniências.
As instituições «demasiado grandes para falir» continuam intocáveis, e, consequentemente os estados, ou seja os trabalhadores e o povo, continuarão a ser chamados a cobrir os prejuízos do grande capital financeiro aquando do rebentamento da próxima bolha especulativa que acontecerá mais tarde ou mais cedo.
«Neste momento, está em debate no espaço público a criação de um “banco mau” para a banca no nosso país, para o qual seriam transferidos todos os “maus créditos” que os bancos têm na sua carteira, muitos deles fruto da gestão irresponsável dos banqueiros.
E tem-se procurado vender à opinião pública a ideia de que isso não custaria nada aos contribuintes, e resolveria o problema da falta de crédito às empresas e às famílias.
A criação de um “banco mau” que não custará nada aos contribuintes e que salvará os bancos da má gestão dos banqueiros é mais uma ilusão, que faz lembrar a de Teixeira dos Santos quando o governo de Sócrates nacionalizou o BPN.
Nessa altura estávamos na Assembleia da República e, perante a nossa insistência, Teixeira dos Santos acabou por dizer que os prejuízos seriam apenas de 800 milhões €, mas que depois multiplicaram-se muitas vezes.
Os contribuintes portugueses já conhecem muito bem, porque tiveram de pagar, o que custou a criação de um “banco mau” no caso do BPN, BES e BANIF, mas o que agora este governo pretende criar é um “banco mau” para toda a banca.
E diz que não vai custar nada aos contribuintes.
É mais uma ilusão que agora pode sair muito mais cara aos portugueses.
Para concluir isso, basta, por um lado, conhecer a situação real da banca portuguesa e, por outro lado, saber como a banca funciona e que problemas enfrenta atualmente.»
«Esta informação tem como base duas intervenções que fiz na assembleia geral de associados do Montepio. Divulgo-a, por um lado, para que os associados que não estiveram presentes possam acompanhar a situação do Montepio, e, por outro lado, para que não se possa dizer mais tarde que estávamos no Montepio e nada fizemos para exigir uma gestão mais rigorosa e profissional na Associação Mutualista e que não alertamos os associados para a situação. Na assembleia de 31/3/2016, participaram cerca de 250 associados, a esmagadora maioria chefes e quadros do Montepio fiéis a Tomás Correia assim como os seus amigos (é assim que ele domina as assembleias), o que corresponde apenas a 0,039% dos 632.931 associados que o Montepio tinha em 31/12/2015.
Esta baixíssima participação dos associados resulta, a meu ver, da conjugação de dois fatores. Primeiro, da falta de informação aos associados da realização da assembleia. A convocatória só foi divulgada em dois jornais diários, que a maioria dos associados não lêem, e na Internet, por isso não tiveram conhecimento da sua realização, o que é intencional para que os associados não saibam o que se passa Montepio. Em segundo lugar, porque muitos associados desinteressaram-se da atividade do Montepio, já que muitos a quem informei da realização da assembleia não compareceram. E isto é mau até porque as assembleias são poucas – duas ou três por ano – portanto o "sacrifício" não é grande, e não podem estar à espera que sejam só os outros a defender os interesses que são de todos.
Muitas centenas têm-me enviado emails a pedir informação sobre a segurança das suas poupanças e sobre a Associação Mutualista e o mutualismo, pois estão preocupados. Uma forma de defender todas estas coisas é, pelo menos, participar nas assembleias-gerais. Não é ausentando-nos ou mesmo abandonando o Montepio que defendemos uma instituição única no país e as nossas poupanças. O afastamento dos associados só facilita a tarefa daqueles que querem utilizar o Montepio em seu proveito ou destrui-lo. Espero que na futura assembleia sobre as contas consolidadas-2015 participem muitos mais associados para bem do Montepio.»
«Um apelo a todos os associados para que participem na assembleia geral de 31/3/2016, às 21h00, no Edifício do Montepio (R. do Ouro, 219-241,-6º andar, Lisboa). Tomás Correia e o padre Melícias não informam os associados (a assembleia apenas é divulgada em dois jornais não lidos pela maioria dos associados porque a lei impõe) da realização da assembleia porque pretendem afastá-los da assembleia para que não conheçam os resultados de uma gestão desastrosa para o Montepio.
É NECESSÁRIO QUE TODOS OS ASSOCIADOS PARTICIPEM NA ASSEMBLEIA-GERAL E PEÇAM ESCLARECIMENTOS E RESPONSABILIDADES À ADMINISTRAÇÃO DE TOMÁS CORREIA PELO FACTO DE, EM 2015, A CAIXA ECONÓMICA TER TIDO 237 MILHÕES € DE PREJUÍZOS, E A ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA 393 MILHÕES € DE PREJUÍZOS.
QUEM NÃO PARTICIPAR NÃO PODE MAIS TARDE QUEIXAR-SE DAS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ GESTÃO DE TOMÁS CORREIA. SÓ PARTICIPANDO NAS ASSEMBLEIAS-GERAIS É QUE OS ASSOCIADOS CONHECERÃO A VERDADEIRA SITUAÇÃO DO MONTEPIO, E FISCALIZARÃO E PODERÃO DEFENDER O MUTUALISMO E AS SUAS POUPANÇAS.
«1- Um esclarecimento sobre a assembleia geral de 29.12.2015: uma assembleia em que a maioria dos associados nem teve conhecimento da realização (participaram apenas 170 dos 630.000 associados).
2- As contas consolidadas da Associação Mutualista de 2014: em apenas dois anos foram delapidados 50% dos capitais próprios da Associação Mutualista.
3- A pesada herança deixada pela gestão da administração de Tomás Correia à nova administração da Caixa Económica e a tentativa de se desculpabilizar.
4- A tentativa de Tomás Correia em continuar a ser “Dono de Todo o Montepio”.»
1 - A comunicação social tem vindo a divulgar nos últimos dias, que o governo terá decidido realizar uma operação financeira, recorrendo a capitais públicos, de recapitalização do Banif num valor superior a 1.100 milhões de euros. A ser assim, confirma-se o que o PCP há muito tem dito sobre a verdadeira natureza da crise económica e social em que o País está mergulhado e quem dela se serve.
Aos trabalhadores, aos reformados e pensionistas, aos pequenos e médios empresários, ao povo português em geral, o governo impõe sacrifícios, reduz-lhes os rendimentos através do roubo dos salários e do aumento brutal dos impostos, aos banqueiros mantém-lhes os benefícios fiscais e recapitaliza-lhes as empresas com dinheiros públicos. Ao contrário da história do herói mítico, este Robin Hood dos novos tempos (governo PSD/CDS-PP), rouba aos pobres para dar aos ricos.
É inaceitável que precisamente no momento em que é promulgado o Orçamento do Estado para 2013 - o pior orçamento desde o fascismo – que contempla um brutal aumento de impostos com o argumento de que o País precisa de reduzir o défice das contas públicas através da redução da despesa do Estado, o governo negocie com a administração do Banif uma operação financeira de recapitalização do banco com dinheiros públicos. Um autêntico brinde de Natal oferecido em bandeja de ouro aos accionistas do Banif, os mesmos que durante anos sacaram centenas de milhões de euros de lucros do Banco. Só na primeira década do novo milénio este Banco teve de lucros líquidos 508,4 milhões de euros e entregou aos seus accionistas de dividendos 216 milhões de euros (41% do total de lucros), o que é muito dinheiro para um banco da dimensão do Banif.
2 - De acordo com o que tem sido divulgado, a operação financeira de 1.100 milhões de euros inclui a compra de acções do Banco, ficando o Estado português detentor da quase totalidade do Banco e um empréstimo no valor de 400 milhões de euros (só esta parte vence juros). Vale a pena lembrar que estando este Banco cotado em Bolsa o seu valor bolsista é hoje de apenas 83 milhões de euros, mas o Estado decide injectar 13,3 vezes esse valor.
Tal como aconteceu com o BPN, o governo prepara uma «nacionalização» temporária cujo objectivo é, mais uma vez, resolver os problemas do banco e depois entregá-lo limpinho para que os seus accionistas continuem a sacar os seus lucros. Vamos certamente assistir a um processo de transferência dos prejuízos de uma entidade privada para as contas do Estado, prejuízos acumulados nestes dois últimos anos em resultado de uma gestão irresponsável e determinada pelos ganhos da especulação financeira.
Esta é uma falsa nacionalização em que o alto risco será coberto pelo dinheiro dos contribuintes. O banco não só não tem activos suficientes como dificilmente vai gerar proveitos aceitáveis para devolver o dinheiro ao Estado. Acresce que o Estado fica em posição maioritária mas só pode nomear um administrador não executivo. E um membro para o conselho fiscal. Uma vergonha!
Este é o mesmo banco que já depois de ter encerrado 17 balcões em 2011 e despedido mais de 120 trabalhadores, anunciou o encerramento de mais 50 balcões com o despedimento de mais 160 trabalhadores. Ou seja, também no Banif, tal como está a acontecer no BCP e no BPI, o Estado financia com dinheiros públicos (a concretizar-se esta operação serão mais de 7 mil milhões de euros nestes três bancos) processos de reestruturação que incluem o despedimento de milhares de trabalhadores, ao mesmo tempo que reduz para 12 dias de salário por ano de trabalho, a indemnização por despedimento, aos trabalhadores por conta de outrem.
3 – A solução para os problemas do sector financeiro em Portugal não passa por injectar dinheiros públicos em empresas cuja existência e gestão são determinadas pelo lucro fácil e especulativo, e muito menos através de falsas nacionalizações que apenas garantem a transferência dos prejuízos dessas empresas para a órbita do Orçamento do Estado.
Como o PCP há muito vem defendendo, a recuperação do comando político e democrático do processo de desenvolvimento, com a subordinação do poder económico ao poder político democrático, coloca na ordem do dia a necessidade de um sector público forte e dinâmico, especialmente em sectores estratégicos da economia, como é o caso do sector financeiro, e designadamente em relação à banca comercial.
