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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas...

Marcelo Rebelo de Sousa_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

Marcelo Rebelo de Sousa, entre 1973 e 1981, foi jornalista, redactor e editor na área de política e sociedade, subdirector e director do jornal «Expresso». Entre 1983 e 1987 foi director do jornal «Semanário». Nestas diferentes funções realçou várias vezes o seu papel na criação quase todas as semanas de «factos políticos» que de outra forma não o seriam.

Marcelo Rebelo de Sousa, entre 1993 e 2015 (com algumas interrupções), foi comentador na rádio TSF, na TVI, na RTP.

Marcelo Rebelo de Sousa aderiu ao PPD/PSD em Maio de 1974, partido ao serviço do qual foi presidente (tendo como secretário-geral Rui Rio), ministro, secretário de Estado, deputado e eleito autárquico.

Marcelo Rebelo de Sousa foi professor de direito e é assumido constitucionalista.

Portanto Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas…

O Presidente da República Portuguesa é, por inerência do seu cargo, Comandante Supremo das Forças Armadas.

A Constituição determina no seu Artigo 275, ponto 4,

«As Forças Armadas estão ao serviço do povo português, são rigorosamente apartidárias e os seus elementos não podem aproveitar-se da sua arma, do seu posto ou da sua função para qualquer intervenção política.»

Marcelo de Sousa sabe mas, inesperadamente, ou talvez não, assistimos ao rasgado elogio do líder do PSD, num almoço realizado numa unidade militar, a Base Aérea/Aeródromo de Manobra N.º 1 de Ovar, com a participação do Presidente da República, do presidente da Câmara Municipal de Ovar (vice-presidente do PSD), do presidente do PSD e do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea. 

Estamos perante um episódio inédito em democracia.

Pelo menos à porta aberta.

Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas na mesma ocasião «promoveu» Rui Rio a «líder da oposição» coisa que não existe. Quando muito líder do PSD e, mesmo assim, sem grande apoio.

Mais. Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas ainda atribuiu a Rui Rio uma nova «promoção», a de «candidato a primeiro-ministro». E no entanto, sabe que, no nosso país, não há candidatos a primeiro-ministro, pela simples razão de que não há eleições para esse cargo, mas sim para deputados.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que fala em nome de todos os portugueses.

Sabe que não fala. Não em meu nome.

 

Preço do gás está a aumentar, apesar da descida do valor do petróleo

Gás Natural_ed.jpg

 

O preço do barril petróleo está em baixa desde 6 de Janeiro de 2020.

Quase 3 meses depois fivamos a saber que a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas admite aumentos mas só em alguns postos de venda.

Além do preço do gás de garrafa, também o do gás canalizado tem aumentado apesar da descida do preço do petróleo.

Estamos perante um aproveitamento miserável da actual situação.

O que têm a dizer as entidades reguladoras, o Ministro da Economia, o Primeiro-Ministro, o Presidente da República?

Já não bastava o preço da garrafa de gás em Espanha ser metade do que pagamos em Portugal!!!

 

Gás butano e propano.jpg

 

Produtores de leite e carne protestam em Aveiro

23 Agosto 2016 Aveiro1

Os produtores de leite e carne realizaram no passado dia 23 uma marcha lenta na Estrada Nacional 109, entre Ovar e Estarreja, exigindo melhores preços e o regresso das quotas leiteiras, tendo entregado um caderno de reclamações na Câmara Municipal de Estarreja. O protesto foi organizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação Portuguesa de Produtores de Leite e Carne (APPLC). Albino Silva, dirigente da CNA, disse ao AbrilAbril que esta foi «uma grande iniciativa», com «muito apoio popular», sentido ao longo dos 20 km de marcha.

A acção incluiu uma concentração junto a três hipermercados, ao longo da Estrada Nacional, em Estarreja. Segundo João Dinis, um outro dirigente da CNA, tratou-se de um protesto simbólico, com «cadeados humanos», de forma a contestar a «ditadura comercial» das grandes superfícies, que «esmagam os preços através das sucessivas ou permanentes promoções nas marcas brancas», nomeadamente na carne bovina. Sobre elas «não há um controlo eficaz», o que ameaça a produção nacional. Afirmou também que, para continuar a produção, os produtores de leite estão a ter um prejuízo de oito cêntimos por cada litro (o preço médio é de 26 cêntimos/litro e o custo de produção 35 cêntimos/litro), ficando ainda por contabilizar o custo do trabalho do produtor.

Para além da regulação destes preços e da reposição de mecanismos públicos de controlo da produção (como as quotas leiteiras), foram feitas várias outras reivindicações: a continuação da isenção da lavoura da taxa de «contribuição do audiovisual» (2,85 euros mais IVA por mês); a retoma do regime da «Electricidade Verde» (reembolso do custo da energia eléctrica às pequenas e médias explorações agropecuárias); o fim das penalizações aos produtores de leite que ultrapassem as quantidades impostas pelo contrato com o comprador; o não aumento das taxas para a recolha dos animais mortos.

23 Agosto 2016 Aveiro

«A iniciativa teve início com duas concentrações, em Válega (Ovar) e Estarreja, e seguiu depois pela EN 109 até junto de três superfícies comerciais. Aí, e com os tractores parados, foi feito um cordão humano, numa forma simbólica de protesto contra a “ditadura comercial” imposta pelas grandes superfícies comerciais que com as suas promoções e as chamadas "marcas brancas" promovem as importações desnecessárias e esmagam em baixa os Preços à Produção Nacional.

A coluna de tractores seguiu depois para junto à Câmara Municipal de Estarreja, onde foi entregue um documento com as propostas e reclamações dos Agricultores ao Vice-Presidente desta autarquia que manifestou a sua solidariedade para com os Agricultores.

Neste local usou também da palavra um representante do PCP que exprimiu a solidariedade deste partido para com a luta e as reclamações dos Produtores de Leite e Carne.

De referir que este mesmo documento será também enviado para o Ministro da Agricultura e para os demais órgãos de soberania.

Aí se deu por terminada a iniciativa, com um “convívio” em que houve oportunidade para degustar a boa carne e o bom vinho da produção nacional.»

23 Agosto 2016 Aveiro13

 

Presidentes

gravidez.jpg

 

À beira de terminar dez anos de mandato como Presidente da República, Cavaco Silva invocou o superior interesse das crianças para vetar a adopção por casais do mesmo sexo. A decisão, eivada de preconceitos, suscitou o aplauso de PSD e CDS, que vêem no inquilino de Belém o suporte necessário para prosseguir o retrocesso social que impuseram ao País durante quatro anos. Compreende-se.

Quando milhares de trabalhadores foram despedidos e os respectivos filhos ficaram sem sustento, onde estava Cavaco Silva?

Quando a política dita de austeridade levada a cabo pelo anterior governo cortou abonos de família, afectando milhares de crianças, onde estava Cavaco Silva?

Quando o governo PSD/CDS cortou o rendimento social de inserção e outras prestações sociais, deixando milhares de crianças ao abandono, onde estava Cavaco Silva?

Quando, em 2013, os riscos de pobreza para os menores de 18 anos atingiram 25,6 por cento da população, onde estava Cavaco Silva?

Quando o risco de pobreza das famílias monoparentais em que um adulto vive com pelo menos uma criança chegou aos 38,4 por cento, onde estava Cavaco Silva?

Quando os ditames da troika e do governo que se gabava de ir além da troika fizeram o País retroceder uma década em termos de pobreza e de exclusão social, onde estava Cavaco Silva?

Quando, em 2014, quase três milhões de portugueses (27,5 por cento) sobreviviam na miséria, onde estava Cavaco Silva?

Quando, em 2014, o INE revelava que 26,3 por cento das famílias com crianças se encontravam em privação material, 11,3 por cento das quais em privação material severa, onde estava Cavaco Silva?

Quando se soube que entre 2011 e 2013 a taxa de risco de pobreza passou de 45,4 para 47,8 por cento da população, devido à perda de apoios como pensões de sobrevivência, reformas e outras transferências sociais de apoio às famílias, educação, habitação, doença ou desemprego, onde estava Cavaco Silva?

Quando o coordenador do maior estudo sobre as desigualdades sociais em Portugal, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, Farinha Rodrigues, denunciou que «nos últimos anos, houve uma deliberada desresponsabilização do Estado, deixando de reconhecer direitos e optando pelo assistencialismo, a caridadezinha», onde estava Cavaco Silva?

A resposta a estas perguntas é só uma: Cavaco estava em Belém apostado na sobrevivência do governo e da política que fez regredir o País a uma situação só equiparável à dos tempos da ditadura fascista.

Ao vetar agora o diploma sobre a adopção por casais do mesmo sexo – bem como o que revoga as alterações à lei da IVG –, o ainda Presidente reafirma a sua incompatibilidade com a Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir, sobretudo com aquela parte em que se garante a igualdade de direitos e dignidade social a todos os cidadãos. É de presidentes assim que a direita gosta.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Para memória futura...

 

As notícias sobre o princípio do fim do PCP são manifestamente exageradas...

2016 SJM

 

No passado dia 24 de Janeiro realizaram-se eleições para a Câmara Municipal de São João da Madeira. Em simultâneo (os eleitores recebiam dois boletins de voto - 1 para cada eleição) decorreram as eleições para Presidente da República.

Como se pode constatar a CDU, que em em 2013 obtivera 620 votos (AQUI), alcançou em 2016 os 603.Ou seja, manteve o seu eleitorado.

Nos resultados da candidatura do camarada Edgar Silva, no mesmo momento, mas numa eleição diferente, pesaram os factores constantes da análise do Comité Central do PCP (AQUI).

 

Quod erat demonstrandum as notícias e as análises sobre o princípio do fim do PCP são manifestamente exageradas...

 

Organizar, intervir, lutar

Organizar_agir_transformar.jpg

 

O Comité Central, reunido a 26 de Janeiro, procedeu à análise das eleições para Presidente da República, apreciou a situação política e aspectos da actividade, reforço e iniciativa política do Partido.

«(...)

3. O resultado obtido pela candidatura de Edgar Silva (182 905 votos e 3,95%) fica aquém do valor que o seu projecto exigia, quer quanto ao objectivo destas eleições, quer quanto ao que ela representa e expressa de uma intervenção coerente e insubstituível para a intervenção e a luta presente e futura por um outro rumo para a vida política nacional. Um resultado construído a pulso, no quadro de um panorama mediático desigual e de promoção e favorecimento de outras candidaturas e de apelos a sentimentos populistas e anti-democráticos.

Nestas eleições, o objectivo declaradamente assumido de derrotar o candidato do PSD e do CDS e colocar na Presidência da República, quem contribuísse para a defesa e cumprimento da Constituição, foi entendido, por muitos democratas e patriotas, como uma expressão do seu voto na candidatura de Sampaio da Nóvoa na primeira volta, antecipando aquilo que apenas se colocaria na segunda volta e afectando assim o resultado da candidatura de Edgar Silva.

Regista-se, ainda, o facto de a insistente proclamação antecipada da vitória de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira, ou à segunda volta, ter contribuído para conduzir à abstenção de muitos milhares de eleitores.

A corrente de mobilização e apoio que a candidatura de Edgar Silva suscitou, projecta-se no futuro próximo como um factor para o desenvolvimento da intervenção política e da luta na nova fase da vida política nacional.

(...)»

 

Edgar Freitas Gomes Silva: Um homem justo para Presidente

Edgar Silva1

 

 

Um retrato de corpo inteiro...

Sítio na Internet

 

7 Razões para votar Edgar Silva:

     1 - A candidatura de esquerda

     2 - A candidatura dos trabalhadores

     3 - A candidatura da soberania e independência nacionais

     4 - A candidatura que toma partido

     5 - A candidatura de combate às injustiças sociais

     6 - A candidatura que dá combate à corrupção

     7 - A candidatura que conta para derrotar o candidato de PSD e CDS

 

Publicado neste blog:

 

Na maioria das assembleias de voto do distrito de Viseu mesas eleitorais sem garantia de pluralidade e isenção

presidenciais_logo_cor_2016

Afixadas as listas com os nomes dos elementos que irão constituir as Mesas que presidirão ao acto eleitoral para a Eleição do Presidente da República, a realizar a 24 de Janeiro, foi possível constatar que, na maioria dos Concelhos, na composição das Mesas não foi observado o princípio da “imparcialidade e pluralidade” que a CNE recomenda.

Conhecendo a particularidade da Lei conferir aos presidentes de câmara a prerrogativa de nomear as mesas, a candidatura de Edgar Silva no Distrito de Viseu, enviou a cada um dos 24 presidentes dos executivos municipais, uma carta onde se disponibilizava para colaborar no processo de constituição das mesas. Só a Câmara Municipal de São João da Pesqueira respondeu positivamente à nossa proposta. A Câmara de Viseu informou, através dos serviços, que remeteu o processo de nomeação para os presidentes de junta de freguesia e a Câmara de Carregal do Sal, enviou um email arrogante, reafirmando “o poder exclusivo de nomeação” conferido ao respectivo Presidente da Câmara.

Destaquemos contudo, por honrosas e excepcionais, as atitudes de presidentes de câmara que optaram por reconduzir as mesas que estiveram em exercício nas passadas eleições para a Assembleia da República ou chamaram para a constituição das mesmas os representantes das candidaturas, como aconteceu nos município de Armamar (em parte), Castro Daire, Cinfães, Lamego, Nelas, Penalva do Castelo, Sátão, Resende e nas mesas da sede do concelho de Vila Nova de Paiva, abrindo com este gesto os critérios de pluralidade aceites sem contestação por todas as candidaturas presentes no terreno e respeitando os pareceres da CNE (Comissão Nacional de Eleições), que tem recomendado que as mesas sejam constituídas tendo em conta a pluralidade das candidaturas concorrentes, integrando nas mesas, sempre que isso seja possível, representantes de cada uma delas. Aliás, princípio que é praticado em todas as outras eleições.

No conjunto de atitudes sectárias e arrogantes perpetradas noutros municípios, não podemos deixar de lamentar a incompreensível postura do Presidente da Câmara de São Pedro do Sul, que se arvora um democrata de convicções e defensor de princípios de equidade, que nomeou todas as mesas sem ter em conta a candidatura de Edgar Silva, banindo injustificadamente da constituição de algumas delas pessoas que durante anos exerceram a função com pedagogia, espirito de serviço público e absoluta isenção e competência.

Tudo até seria aceitável, se a verificação dos nomes propostos não revelasse que a maioria das mesas foi constituída por pessoas “afectas” ao partido que detém o poder na Câmara Municipal.

Comportamento igualmente prepotente e anti-democrático, assumiram os presidentes de câmara de Oliveira de Frades e Vouzela.

Em Viseu, fazendo como Pilatos, o Presidente da Câmara delegou a tarefa de constituição das mesas nos Presidentes de Junta de Freguesia, com a recomendação de “respeitarem todas as candidaturas”, como foi respondido a uma interpelação nossa.

Ora, se a intenção era “respeitar todas as candidaturas”, porque não tomou o Presidente da Câmara (ou alguém por ele) a iniciativa de convocar os mandatários das candidaturas, como seria curial, para em comum definirem os critérios de constituição das mesas? Não o fez porque, objectivamente, sabia constituir esta “descentralização” para as juntas, o alibi perfeito para não ser acusado da descarada discriminação de que foi alvo a candidatura de Edgar Silva.

A situação é tão bizarra e anacrónica que, das 7 freguesias do concelho de Viseu (em 25) que contactaram a candidatura de Edgar Silva para que lhes indicássemos nomes para a constituição das mesas, apenas 3 tiveram em conta esses nomes. Todas as outras ignoraram as propostas feitas, optando por nomeações de pessoas, em muitos casos exclusivamente ligadas à candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa.

Com esta tomada de posição, a Comissão de Apoio à Candidatura de Edgar Silva a Presidente da República no Distrito de Viseu, pretende alertar para o facto indesmentível de, na maioria das assembleias e secções de voto do Distrito, não estarem garantidas as condições de pluralidade das mesas, o que põe em causa de forma flagrante o princípio da imparcialidade e o da garantia de tratamento isento para todas as candidaturas.

Sem contestar o direito que a Lei confere aos presidentes de câmara nesta matéria, iremos comunicar estes factos à CNE, para que esta aja em conformidade com a gravidade da situação.

Viseu, 14 de Dezembro de 2015

O Gabinete de Imprensa

da

Candidatura de Edgar Silva à Presidência da República

Marcelo, o malabarista, e o serviço militar

Marcelo Rebelo de Sousa2_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

«Marcelo referiu que a [sua] prestação do serviço militar foi adiada para prestação de provas académicas e que, posteriormente, se deu o 25 de abril.»

(19 de Janeiro de 2016, no debate na RTP)

De facto, posteriormente, deu-se o 25 de Abril... e deu-se o 1º de Maio, deu-se Agosto, deu-se o Natal e deram-se muitas outras coisas, mas o que nós queremos saber é o seguinte: tendo o serviço militar continuado a ser obrigatório, onde e quando Marcelo Rebelo de Sousa o prestou, e, se não o prestou, por que razão não o prestou. Sabe, Marcelo, depois de se ter dado o 25 de Abril, continuaram a ir soldados para as colónias (e aí morreram alguns)...

adaptado de um e-mail enviado pelo Jorge

 

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