Domingo, 13 de Novembro de 2016

É urgente que o governo passe das declarações de intenção de combate à pobreza aos atos

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que:

 

  • 1 - Durante o governo PSD/CDS e “troika” 484.050 portugueses, a esmagadora maioria deles pobres, perderem o direito a prestações sociais (261.545 crianças perderam o direito ao abono de família; 69.107 idosos pobres perderam o direito ao CSI; 119.184 pobres perderam o direito ao RSI, e 34.212 desempregados perderam o subsidio de desemprego);
  • 2 - Como consequências destes cortes significativos que atingiram os mais pobres o governo PSD/CDS reduziu, entre 2010 e 2015, a despesa com prestações sociais em 1.244,1 milhões €, reduzindo desta forma o défice orçamental à custa aumentando a pobreza;
  • 3 - Nos 9 meses de governo PS (Dez.2015-Set.2016) a redução dos beneficiários de prestações sociais, com exceção dos que recebem RSI, não foi invertida, pois o número de beneficiários do abono de família, do Complemento Solidário de Idoso, e de subsidio de desemprego continuou a diminuir em 2016. E não é com campanhas de dinamização que resolve esta situação dramática, como alguns dizem. A situação dos desempregados em Set.2016 era dramática, pois apenas 27 em cada 100 é que recebem subsidio de desemprego, e a “medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração” em vigor em 2016, e prorrogada em 2017 (artº 86º da proposta de Lei do OE-2017), já mostrou a sua ineficácia;

  • 4 - Enquanto isto sucede, e enquanto também o governo se recusa a aumentar em 10€ os reformados e aposentados com pensões mínimas, que são pensões de miséria, a Segurança Social acumula elevados excedentes. Segundo a “Síntese da execução orçamental mensal” divulgada pela DGO, só no período de Jan-Set. 2016, a Segurança Social acumulou um excedente de 1.152,9 milhões €, que serviu para reduzir o défice orçamental.

 

«Um dos instrumentos utilizados pelo governo PSD/CDS e pela “troika” para reduzir o défice orçamental foi um corte brutal nas prestações sociais de combate à pobreza em Portugal, o que atingiu dramaticamente os mais pobres, como revelam as estatísticas divulgadas pela Segurança Social no seu “site”.»

 

Prestações sociais 2007-2016

SS pobreza 2010-2015

Pobreza governo PS

Excedentes SS 2015-2017

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Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016

Quais, como e quando? O aumento de pensões explicado

Manif reformados

Muitos números circulam sobre o aumento de pensões, mas são mais as dúvidas que as respostas.

Fomos à procura da verdade sobre a evolução das pensões, de 2011 a Agosto de 2017.

 

As perdas e ganhos das pensões nos últimos sete anos

Quais e quanto perderam as pensões

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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (42)

Números2.JPG

 

População idosa duplicou em 40 anos

  • As pessoas com mais de 65 anos representam cerca de 20 por cento da população portuguesa, tendo o seu número aumentado de perto de um milhão em 1977 para mais de dois milhões em 2015.

  • Segundo dados do portal estatístico Pordata, divulgados, dia 1, por ocasião do Dia Mundial do Idoso, Portugal é o quinto país mais envelhecido da UE e o sétimo com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar da pobreza.

  • A taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, nos agregados domésticos de indivíduos com 65 anos ou mais era de 30,1 por cento. Esta situação resulta em grande parte das baixas prestações sociais.

  • O site Pordata refere, por exemplo, que o valor real da pensão mínima de velhice e invalidez é praticamente idêntico ao de 1974.

  • Descontada a inflação verifica-se que esta prestação era de 251 euros em 1974 contra 253,7 euros em 2015, ou seja apenas mais três euros do que há 40 anos.

 

Tuberculose ainda mata milhões

A Organização Mundial da Saúde estima que 1,8 milhões de pessoas tenham morrido com tuberculose em 2015. Num relatório divulgado dia 13, a instituição alerta para o surgimento de mais de dez milhões de novos casos no ano passado e apela a investimentos globais para erradicar a doença.

O estudo indica que Portugal foi o país da Europa Ocidental com a maior taxa de incidência de tuberculose, com 23 casos por cem mil habitantes, apenas superado por países do Leste como Rússia, Roménia, Moldávia, Geórgia, Ucrânia, Bósnia-Herzegovina, Arménia, Bielorrússia, Letónia e Lituânia, cuja taxa de incidência foi de 36 casos por cem mil habitantes.

 

Um terço dos jovens abandona a escola

  • Portugal é o terceiro país da OCDE com mais jovens a abandonar precocemente a escola, logo a seguir ao México e à Turquia, revela o estudo «Society at a Glance 2016».

  • Na lista dos 35 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal destaca-se negativamente no que toca ao abandono escolar, com mais de um em cada três jovens a deixar os estudos antes do tempo.

  • O estudo da OCDE, com dados relativos a 2014, refere ainda que a situação é mais grave entre os rapazes, que apresentam uma taxa de abandono de 40 por cento, enquanto entre as raparigas a percentagem desce para 30 por cento.

  • Em média, nos países da OCDE, um em cada seis jovens entre os 25 e os 34 anos não concluiu o Ensino Secundário.

  • O relatório constata que os jovens com menos habilitações são os mais atingidos pela crise e pelo desemprego e salienta que «a experiência profissional facilita a transição da escola para o trabalho». A este respeito refere que em Portugal apenas cinco por cento dos jovens conseguem fazer um estágio, valor muito abaixo da média da OCDE, que se situa nos 27 por cento.

 

Um quinto em risco de privação material

Quase um em cada cinco portugueses estava, em 2015, em risco de privação material, segundo dados divulgados, dia 17, pelo Eurostat, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia revela que a Roménia é o país onde maior número de pessoas estava em risco de privação material (24,5%), seguindo-se a Letónia (22,5%), a Lituânia (22,2%), a Espanha (22,1%), a Bulgária (22,1%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, em oitavo lugar, Portugal (19,5%).

 

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Segunda-feira, 23 de Maio de 2016

O mini-plano de Vieira da Silva de combate à evasão e à fraude

 

«O ministro Vieira da Silva apresentou, com pompa e circunstância, o seu "Plano de combate à fraude e evasão contributiva e prestacional – 2016" e, depois, multiplicou-se em declarações e entrevistas aos jornais e TV sobre esse plano, perante jornalistas que, na sua maioria, não conheciam a situação real da Segurança Social, o que facilitou a campanha de promoção do plano e do ilusionismo do ministro.»

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Sábado, 5 de Março de 2016

Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade

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«Não é aceitável que mais de 60% dos jovens trabalhadores estejam condenados a trabalhar em regime de precariedade permanente, trabalhando em part-time, com falsos recibos verdes, hoje mais de 600 mil, com contrato a prazo e outras formas de trabalho precário sempre mal remuneradas. Uma realidade que continua em expansão como o provam os contratos de trabalho realizados nos últimos dois anos e que representam quase 85% do total dos contratos e que, em muitos casos, é acompanhada da desregulação dos horários de trabalho. Uma desregulação que assume as mais diversas formas como a da “adaptabilidade horária”, o banco de horas ou a fórmula de “horários concentrados” que mais não visam que aumentar o horário, através de trabalho não remunerado.

Não é aceitável que os mais de 130 mil jovens inscritos nos centros de emprego não tenham acesso a uma qualquer prestação de desemprego e que cerca de 500 mil jovens estejam numa situação de não conseguir, nem ter condições para estudar.

Falamos de números, mas cada um destes números representa um homem, uma mulher, um jovem, vidas em suspenso!»

 

 

1,2 milhões trabalhadores precários

252 mil trabalhadores em trabalho parcial

600 milfalsos” recibos verdes

84% dos contratos de trabalho celebrados entre Outubro de 2013 e Junho de 2015, foram precários

95% dos trabalhadores em call centres têm vínculos precários

61,5% dos jovens trabalhadores têm vínculos precários. Este nível de precariedade, instabilidade e insegurança pressiona os salários para baixo

130 mil dos jovens desempregados inscritos nos centros de emprego não têm acesso a nenhuma prestação de desemprego, sendo os mais afectados pelos cortes nestas prestações

2/3 dos jovens entre os 18 e os 34 anos vivem em casa dos pais, consequência visível da perda de direitos, dos contratos a prazo, salários de miséria e desemprego

 

Não tem de ser assim!

É necessário e possível o trabalho com direitos!

Juntos somos uma força imensa e capaz de pôr a vida a andar para a frente!

 

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Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (27)

Mapa Portugal4

Desemprego oficial diminui

O total de desempregados inscritos nos centros de emprego decresceu em Dezembro de 2015 face ao mesmo mês do ano anterior. Segundo os números divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no último mês do ano passado registou-se menos cerca de 43 mil pessoas inscritas quando comparados os dados com igual período de 2014.

Apesar de um aumento relativamente a Novembro de 2015, o IEFP destaca que face a Dezembro de 2014 o desemprego desce em todas as regiões excepto na Região Autónoma da Madeira, tendo o decréscimo global sido mais expressivo nos homens do que nas mulheres, e nos adultos do que entre os jovens.

No total, afirma o IEFP, estão inscritos nos centros de emprego pouco mais de 555 mil portugueses.

 

Mais de metade dos desempregados sem subsídio

A Segurança Social informou que em Dezembro de 2015 atribuiu uma prestação social por desemprego (subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego e respectivos prolongamentos), a cerca de 259 mil pessoas. 377 mil desempregados, por seu lado, não têm já qualquer apoio neste âmbito, número que tem vindo a crescer.

A Segurança Social calcula, assim, que as prestações sociais por desemprego estejam a ser atribuídas a menos de 41 por cento do total de desempregados estimados pelo Instituto Nacional de Estatística, cujos cálculos, por seu lado, indicam a existência de 636 900 sem trabalho em Portugal.

A prestação média atribuída pela Segurança Social ronda, no período considerado, os 450 euros, menos 12 euros do que em Dezembro de 2014.

 

Tempos de esperas rebaixam Saúde

Portugal caiu em 2015 para o 20.º lugar num ranking de assistência médica, elaborado pela Health Consumer Powerhouse englobando 35 países europeus. A avaliação negativa dos utentes em relação aos tempos de espera para os cuidados de saúde contribuiu decisivamente para a queda, informou a organização.

A descida na tabela o ano passado contraria a tendência de Portugal, verificada nos anos de 2013 e 2014.

Os três países com melhor e pior classificação no referido índice são, respectivamente, Holanda, Suíça e Noruega, e Montenegro, Polónia e Albânia.

 

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Terça-feira, 3 de Novembro de 2015

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (23)

Números2.JPG

Metade das famílias abaixo dos mil euros

Metade das famílias portuguesas com filhos menores sobrevive com menos de mil euros por mês e 18 por cento não consegue pagar a prestação da casa e as contas da água, luz e gás, revelou um estudo da DECO.

De acordo com um inquérito da Associação para a Defesa dos Direitos do Consumidor sobre o orçamento familiar, divulgado anteontem, 27, as famílias com filhos são as que têm mais dificuldades em fazer face às despesas diárias, mesmo que ambos os cônjuges trabalhem.

O estudo revela que cerca de dois terços pagam um crédito à habitação e com frequência acumulam outros empréstimos (carro ou mobília).

Os cartões de crédito (37%) e os cartões de loja (26%) são também produtos financeiros que trazem os inquiridos «amarrados» ao pagamento de juros.

Três quartos dos inquiridos classificaram a sua situação como difícil ou muito difícil. Mais de metade dos inquiridos admitiu já ter liquidado contas depois da data limite, e num terço dos casos recorreram a familiares ou amigos para resolver a situação.

 

Propinas são as mais altas da Europa

Portugal é um dos países europeus onde os estudantes universitários pagam propinas e taxas mais elevadas, segundo os dados do relatório Eurydice, divulgado dia 21, que analisa sobretudo os gastos com licenciaturas, mas também com mestrados e mestrados integrados.

Portugal faz parte de um grupo alargado de países onde o Ensino Superior está sujeito a propinas e taxas de frequência, mas também está no grupo restrito de nove estados, onde os valores pagos oscilam entre os 1001 euros e os cinco mil euros.

Só na Irlanda, Espanha, Itália, Letónia, Lituânia, Hungria, Holanda e Suíça as propinas atingem tais montantes e apenas num, o Reino Unido, se cobra acima dos cinco mil euros.

Quanto aos apoios sociais, apenas 17 por cento dos estudantes do Superior beneficiavam de bolsas de estudo em 2013-2014, situação que contrasta com a maioria dos países nórdicos, nomeadamente a Finlândia, onde o Estado financia todos os estudantes. Já Estónia, os estudantes correm o risco de pagar propinas caso não sejam aprovados a todas as disciplinas.

O relatório refere ainda que o financiamento através de empréstimos é já usado por cinco por cento dos estudantes em 23 sistemas de ensino.

 

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Terça-feira, 27 de Outubro de 2015

Execução orçamental desmascara manipulação do PSD/CDS

cartaz_8x3_luta_confianca_2015-10

 

O que os dados da execução orçamental mostram é que a evolução da receita fiscal do IVA e IRS, se não fosse o truque da retenção dos reembolsos devidos destes impostos, até ficaria aquém do previsto e que, desfeita a manobra, a devolução não ocorrerá de todo. Na verdade, o crescimento conjunto da receita fiscal de IVA e IRS nos primeiros nove meses do ano, caso a devolução do IVA e IRS fosse idêntica à de 2014, ficar-se-ia pelos 2,9% - inferior à previsão de crescimento inserida no Orçamento de Estado para 2015 que era de 3,7%.

Importa ainda assinalar que os dados da execução são marcados por cortes consideráveis nas despesas com prestações sociais, menos 520 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, por mais 134 milhões de euros de pagamento de juros e por menos 515 milhões de euros de Contribuições da Segurança Social.

 

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Domingo, 29 de Março de 2015

Como são financiados os «cofres cheios» da Ministra das Finanças?

«Numa reunião da juventude do PSD, a ministra das Finanças gabou-se de ter os "cofres cheios" de dinheiro. No entanto, ela "esqueceu-se" de explicar como conseguia isso. E isso foi conseguido à custa dos enormes aumentos de impostos, nomeadamente IRS e IVA, que é atualmente uma das causas mais importantes dos enormes cortes nos rendimentos dos portugueses, e de cortes brutais nas prestações sociais. É isso que vamos provar de uma forma quantificada neste estudo utilizando apenas dados oficiais.

EM JANEIRO DE 2015, OS DEPOSITOS DO ESTADO SOMAVAM 23.940 MILHÕES €, CUSTANDO AOS CONTRIBUINTES PORTUGUESES 478,8 MILHÕES € POR ANO SÓ DE JUROS

O quadro 1, com os dados mais recentes do Banco de Portugal sobre a divida pública, permite ficar a saber qual o montante de depósitos financiados por empréstimos obtidos pelo governo no período 2010-2015, e estimar o custo para os contribuintes portugueses dessa política de "cofres cheios", que encanta a ministra Maria Luís.
»

 

Dívida 2015-03-29

 

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Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013

Desempregados sem subsídio

  • Mais de metade dos desempregados em Portugal não recebe subsídio de desemprego, segundo se deduz dos últimos dados da Segurança Social.

  • Em Setembro, o Estado pagou 390 477 prestações de desemprego, mês em que o número oficial de desempregados se cifrou em 877 mil.

  • Assim, 487 mil desempregados inscritos nos centros de emprego não auferiram qualquer das prestações existentes, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego.

  • O valor médio destas prestações também caiu para 485,33 euros, face aos 505,03 euros observados um ano antes.

  • O Porto é o distrito com o número mais elevado de beneficiários de prestações de desemprego (86.475 pessoas), seguindo-se o distrito de Lisboa, com 78.701 desempregados a receber prestações de desemprego. Os beneficiários do sexo masculino representam 199.969 indivíduos, acima dos 190. 456 do sexo feminino.

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