A ditadura militar de Sidónio Pais instaurada com o golpe de Estado de 5 de Dezembro de 1917 cedo desiludiu quantos lhe concederam o benefício da dúvida.
A miséria grassa no País e sucedem-se as greves, os motins, os levantamentos populares.
Uma revolta eclode em Coimbra, a 12 de Outubro. O movimento não tem eco, mas o governo decreta o estado de sítio.
As prisões de Lisboa enchem-se de presos políticos.
Por falta de espaço, decide-se transferir uma parte deles para os fortes de São Julião da Barra, Alto do Duque e Caxias.
153 detidos saem do edifício do Governo Civil ao cair da tarde do dia 16, rodeados por 253 guardas. O cortejo é aberto por corneteiros e tambores. Quando a cabeça da coluna chega à Rua Vítor Córdon soa um tiro. Gera-se a confusão e o pânico, os guardas disparam em todas as direcções. Balanço: sete mortos e sessenta feridos.
No dia seguinte, o governo responsabiliza um dos presos, que teria disparado sobre os guardas. A arma nunca foi encontrada.
A versão não convence ninguém: tornou-se evidente que o massacre fora preparado e que a insólita presença dos corneteiros era o sinal para o ataque à que ficou conhecida como a «Leva da Morte», nome dado à rua em 1924.
Tentando apagar a memória, em 1937 a ditadura de Salazar integra o local do crime na Rua Serpa Pinto.
A descoberta de carvão nos finais do século XVIII em S. Pedro da Cova provocou profundas alterações no quotidiano de uma população que vivia e dependia essencialmente da agricultura. Com o início da exploração mineira, S. Pedro da Cova transformou-se num centro industrial de grande importância à escala regional, para onde se deslocaram trabalhadores provenientes de todo o País. Neste importante complexo industrial mineiro chegou a extrair-se, durante a década de 30 do século XX, 70 por cento da produção nacional de carvão.
A exploração das minas de carvão manteve-se como a principal actividade da freguesia até o limiar da década de 70 do século passado e, apesar do seu encerramento há já mais de quatro décadas, ainda hoje a freguesia é marcada pela extracção do carvão e pela vida sofrida de mineiros e suas famílias.
Se a memória que hoje predomina na população desta terra nos remete para as duras condições de trabalho, os acidentes, as mortes, ou a manutenção até quase ao encerramento das minas de relações sociais que fazem lembrar a sociedade feudal, também a resistência e a luta dos mineiros por melhores condições de vida e de trabalho é a memória que este povo escolheu como sua.
A mobilização
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O facto de as minas de São Pedro da Cova estarem mobilizadas pelo Ministério da Guerra é fundamental para a compreensão da greve de 1946, já que, desde 1943, um Delegado do referido Ministério (Capitão Miranda) controlava todas as movimentações dos operários.
As condições de trabalho
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Os relatos e depoimentos dos mineiros não precisam de ser ficcionados para os considerarmos como «trágicos» no que toca à caracterização do trabalho no interior das minas. Também as precárias condições de segurança em que labutavam estes trabalhadores originavam graves acidentes de trabalho, significando nalguns casos a própria morte. Um relatório estatístico referente a 1939 indica-nos que nesse ano foram contabilizadas 524 vítimas de acidentes de trabalho ocorridos nestas minas, o que equivale a cerca de 28 por cento do total dos trabalhadores, sendo que 64 por cento desses mesmos acidentes implicaram mais de sete dias de incapacidade de cada uma das suas vítimas. Também na análise do registo diário do pessoal em serviço, referente ao dia anterior à paralisação de 1946, regista-se a existência de 45 sinistrados e 124 doentes, entre mineiros e enchedores, número este assumido pela própria empresa.
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A repressão, as prisões e a resistência
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E é precisamente no conteúdo da correspondência trocada entre o Delegado do Ministério da Guerra, destacado para as minas de S. Pedro da Cova, o Governador Civil e a PIDE, que se pode encontrar algumas das medidas de carácter repressivo que foram tomadas no sentido de inverter o sentido dos acontecimentos.
É num contexto de fortes medidas repressivas que vão ser detidos 31 operários, sendo que na sua maioria eram analfabetos e muitos deles estavam mobilizados ao abrigo do referido decreto governamental.
A repressão é, por sinal, uma das principais memórias que a população guarda da greve de 1946:
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Uma luta vitoriosa
Os efeitos da greve fizeram-se sentir, designadamente ao nível dos salários. Em todos os cadastros referentes a trabalhadores das minas de carvão em serviço no referido ano, pode-se encontrar informação sobre um significativo aumento salarial, registado em 16 de Abril de 1946, mês posterior ao fim da greve. Tendo presente que os baixos salários foram das razões mais apontadas para o início do protesto, este aumento salarial, na média superior aos 15 por cento, representou uma «vitória» nas pretensões dos operários grevistas, dando a este movimento uma dimensão e alcance muito mais significativos.
Com a greve de 1946 nas minas de S. Pedro da Cova, foi lançado o germe para um movimento que ganhará, nos anos e décadas seguintes, uma nova expressão.
Cerca de nove por cento de consultas no Serviço Nacional de Saúde e 15 por cento de urgências não se realizaram em 2015 devido a incapacidade dos utentes para pagar as taxas moderadoras.
A conclusão consta de um estudo, apresentado dia 8 em Lisboa, pela escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa.
A análise revela ainda que cerca de mais de cinco por cento dos exames de diagnóstico não puderam ser feitos pela mesma razão.
Sem o entrave das taxas moderadoras, teria havido em 2015 um acréscimo de 2,8 milhões de consultas nos centros de saúde, de 1,2 milhões de consultas de especialidade hospitalar e 1,1 milhões de episódios de urgência.
Baseando-se em inquéritos representativos da população, o estudo mostra que a grande maioria da população portuguesa considera o valor das taxas moderadoras elevado e apenas 35 por cento o classificam de adequado.
Prisões sobrelotadas
Portugal era o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado dia 8.
Além do nosso País os estabelecimentos prisionais mais sobrelotados encontram-se na Hungria, Bélgica, Macedónia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovénia.
Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares.
O documento refere ainda que cada preso custou ao Estado português, por dia, 41,45 euros em 2013. Este valor desceu 12,25 euros em relação a 2010, quando cada recluso custava, por dia, 53,7 euros.
Assédio vitima 1,5 milhões
Mais de 1,5 milhões de pessoas foram vítimas de assédio moral ou sexual, segundo indica um estudo, divulgado dia 9, da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Os dados mostram que o assédio sexual atinge 12,6 por cento da população activa, enquanto a média dos países europeus ronda os dois por cento. No assédio moral, a relação é de 16,5 por cento para Portugal e 4,1 por cento na média europeia.
«Eu vi homens duros que se transformavam em bebés... enrolados nas suas camas, em posição fetal, e nunca mais diziam uma palavra; alguns não conseguiam parar de falar, mas diziam coisas sem sentido; outros gritavam o dia inteiro; houve muitos que se conseguiram suicidar; mas eles não nos querem mortos, é por isso que nos enterram vivos». É assim que Albert Woodfox descreve os 43 anos que passou em regime de solitária, numa cela de 2,7 metros por 1,8.
Libertado este domingo após 44 anos preso por razões políticas, Albert Woodfox explicou-me, numa entrevista por via electrónica, que a primeira coisa que fez quando saiu da infame prisão de Angola, na Luisiana, foi deixar flores na campa da mãe, que morreu em 1990. «Quando ela morreu, não me deixaram ir ao funeral. Mas eu prometi que ia». E foi.
Albert Woodfox, de 69 anos, era o último dos presos políticos conhecidos como «os três de Angola» ainda atrás das grades. A Penitenciária Estadual da Luisiana, também conhecida como Angola, deve o nome à antiga plantação existente nesse lugar, onde milhares de escravos angolanos eram forçados a trabalhar. Duzentos anos depois, a principal diferença é que a plantação deixou de produzir algodão e passou a produzir cana-de-açúcar. Os 6500 presos que aí trabalham, quase todos negros, não são, porém, menos escravos.
«A prisão é uma indústria», explica Albert Woodfox. «Depois da Guerra Civil a escravatura acabou, os negros foram conquistando mais direitos e o nosso trabalho foi ficando mais caro. Em resposta, o sistema criou a indústria prisional para embaratecer a mão-de-obra negra, para desumaniza-la. É por isso que neste país um em cada três negros já esteve preso. Não se trata só do trabalho escravo dentro das prisões privadas… vai para além disso: um negro que saia da prisão está carimbado para o resto da vida como mão-de-obra barata; quando a polícia manda parar um adolescente negro a caminho da escola, a mensagem é "não levantes muito a cara, fica no teu lugar."»
«O meu crime foi ser militante»
Acusado de ter assassinado Brent Miller, um guarda prisional, em 1972, Albert Woodfox foi condenado a 42 anos de prisão num julgamento-farsa sem provas físicas e marcado pelo «desaparecimento» de elementos do processo. Há muito que a própria família de Brent Miller exigia a libertação de Woodfox e, no Verão passado, Teenie Rogers, a viúva de Miller, avisou que «está na hora do Estado parar de fingir que há qualquer prova de que Albert Woodfox matou o Brent».
«Eu estou inocente desse crime», diz Albert Woodfox, «mas não foi por esse crime que passei 43 anos em solitária. O meu crime foi ser militante do Partido Pantera Negra e lutar contra a segregação das prisões».
Recém-saído de uma tortura difícil de imaginar, Albert Woodfox promete dedicar-se agora a combater o uso disseminado da solitária nas prisões estado-unidenses. «É uma violação flagrante dos Direitos Humanos. Fechar um homem sozinho numa cela durante décadas é tortura e é bárbaro. A solitária chama-se solitária porque nos isola. É assim que nos quebram: isolados não somos humanos. Neste regime, só saímos da cela durante uma hora por dia. Às vezes, sentia-me esmagado. Não conseguia respirar. Suava em bica... Nos piores momentos, sentia as paredes a apertar-me a cara. Foi assim durante quatro décadas. Mas como imaginar submeter uma criança de 14 anos a esta tortura? Isso acontece muito nos EUA! Basta que um tribunal decida julgar um adolescente como um adulto. Que tipo de regime faz uma coisa destas?»
A indemnização resulta da sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que, em 24 de Julho de 2014, condenou a Polónia por «cumplicidade» no programa das prisões secretas da CIA, nomeadamente na camuflagem do trânsito de aviões no seu território.
O tribunal de Estrasburgo deu como provadas as torturas praticadas em solo polaco, entre 2002 e 2003, contra um palestiniano e um saudita, que foram mais tarde transferidos para a prisão de Guantánamo.
Na sua resolução, o Tribunal concluiu, por unanimidade, que a Polónia violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ao permitir que a CIA detivesse e torturasse dois suspeitos de terrorismo.
Trata-se do palestiniano Abu Zubaydah, de 43 anos, e do saudita Abd al-Rahim al-Nashiri, de 49 anos, que apresentaram a queixa já depois de se encontrarem em Guantánamo.
Ainda que o veredicto admita a possibilidade de desconheceram as práticas de tortura nos centros de detenção da CIA, considera que as autoridades polacas deveriam ter garantido no seu território a integridade física e o respeito dos direitos humanos dos detidos.
Mesmo que as torturas tenha sido executadas por agentes norte-americanos, a Polónia «facilitou na prática todo o processo e criou condições necessárias à sua realização, sem nada ter feito para o impedir», salienta a sentença.
O Governo polaco apresentou recurso, mas o pedido foi indeferido em Fevereiro passado, sendo fixado o prazo máximo para o pagamento da indemnização.
Negócio sujo
Em Janeiro último, o jornal Washington Post reacendeu o escândalo, revelando que a CIA pagou em 2003 à Polónia 15 milhões de dólares para instalar a sua prisão.
Apesar das evidências, Leszek Miller, primeiro-ministro polaco entre 2001 e 2004, continua hoje a negar a existência de prisões, posição que nunca foi revista pelos dignitários que o sucederam.
Além da Polónia também a Macedónia foi condenada pelo TEDH em Dezembro de 2012, pela detenção e tortura de Khaled el-Masri, um alemão de origem libanesa.
A DORV-Direcção da Organização Regional de Viseu do PCP assinala, de 7 a 30 de Abril, com uma Exposição e uma Sessão Evocativa, o centenário do nascimento de Sérgio Vilarigues, destacado dirigente do Partido Comunista Português e resistente anti-fascista.
Estas iniciativas integram as Comemorações do 41º Aniversário do 25 de Abril em Viseu e vão decorrer nas instalações do IPDJ (ao Fontelo). Além da Exposição sobre a vida do dirigente do PCP, no dia 17 de Abril, Sexta-feira, pelas 21 horas, terá lugar no mesmo espaço, uma Sessão Evocativa, da qual constarão a projecção de um Filme com depoimentos de Sérgio Vilarigues e uma intervenção de Manuela Bernardino, do Secretariado do Comité Central do PCP.
O Senado norte-americano discutiu um relatório de 6000 páginas - das quais apenas 524 foram desclassificadas - sobre um assunto que mereceria a maior atenção de todo o Mundo. O pouco que se conhece do relatório confirma aquilo que já se sabia: a CIA, sob as ordens do presidente Bush, desenvolveu um chamado «programa de detenção e interrogatório» que incluía «técnicas reforçadas de interrogatório», ou seja as mais abjectas torturas praticadas em Guantanamo e em vários outros campos de detenção espalhados pelo mundo. No sumário do relatório é possível identificar práticas como tortura do sono durante semanas a fio, alimentação e hidratação forçada por via rectal, simulação de afogamento, isolamento, iminência de assassinato, humilhações de variada espécie, estátua, entre outras. Técnicas de tortura, algumas das quais muitos comunistas e outros democratas portugueses conhecem bem e que, no tempo da ditadura fascista, eram já inspiradas nas «ordens» do «Big Brother».
Este relatório apenas vem confirmar aquilo que já se sabia: o carácter criminoso de um regime político de uma grande potência capitalista, que se coloca acima da lei e de quaisquer obrigações do direito internacional. Vem também reforçar a exigência de se apurar toda a verdade quer no que toca à tortura, quer relativamente aos raptos, aos chamados «voos da CIA» e à verdadeira dimensão dos campos de detenção, nomeadamente na Europa, todos eles elementos de uma estratégia brutal.
Mas vem sobretudo colocar a questão da responsabilização e da culpa. Tudo foi feito para adiar e esconder a apresentação do conteúdo deste relatório. Após a divulgação do seu sumário executivo o esforço foi direccionado para alimentar um criminoso e falso dilema que se poderia resumir numa frase: «vale a pena torturar?».
A História dos EUA está feita de crimes similares em que a culpa, directa e política, morre solteira. Estamos a falar de brutais crimes, de terrorismo de Estado, de crimes contra a Humanidade que numa outra qualquer situação já teriam sido motivo de várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU e muito possivelmente de uma agressão militar em nome da «liberdade» e contra a «ditadura». Da nossa parte tão somente exigimos que os responsáveis – executivos e políticos – sejam punidos, que as vítimas sejam compensadas e que por todo o Mundo se retire a lição: um dos factores de maior perigo na situação internacional são os EUA, o seu governo, as suas forças armadas e as suas agências de terrorismo organizado.
Em plenas celebrações dos 40 anos da nossa querida revolução de Abril, que teima em deixar-nos saudosistas é com um enorme prazer, vos convido para a abertura no próximo dia 15 para a exposição "Por teu livre pensamento" de onde resultou o meu primeiro livro em co-autoria com o Rui Daniel Galiza, onde retratamos 25 ex-presos politicos portugueses.
Este trabalho foi exposto apenas no Centro Português de Fotografia, no Porto em 2007 e na Point of View Gallery em Nova Iorque em 2008, e por isso achei que seria uma boa altura para o mostrar pela primeira vez em Lisboa, e a Plataforma Revólver aceitou de imediato a ideia.
A inauguração será nodia 15 de Maio às 22h na Rua da Boavista nº84 em Santos, Lisboa.
Espero poder contar com a vossa presença, e estarei lá para vos receber.
