Neste estudo o economista Eugénio Rosa analisa, utilizando os últimos dados oficiais disponibilizados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pelo INE, prova que estas duas entidades oficiais eliminam centenas de milhares de desempregados nos números oficiais que divulgam através da comunicação social todos os meses.
Demonstra que o desemprego real tem aumentado de uma forma explosiva no nosso país devido à crise causada pelo “coronavírus”, enquanto o apoio aos desempregados tem crescido de uma forma muito lenta e insuficiente.
(entre fevereiro e abril de 2020 o número de desempregados a receber o subsidio de desemprego aumentou apenas em 20.105 pois passou de 177.844 para 197.949 enquanto os pedidos de subsidio de desemprego, por parte de desempregados, atingiram 101.788 neste período, sendo em 2 de junho de 2020 já 133.840).
Enquanto isto sucede com os trabalhadores desempregados o governo duplicou o subsídio pago às empresas que reiniciarem a atividade (passou de 635€ para 1270€ por trabalhador).
O que significa que a Segurança Social terá de suportar 1.016 milhões € (800.000 X 1270€) para financiar as empresas, sendo 25% deste valor destinado a grandes empresas embora representem apenas 0,5% das empresas que pediram “lay-off”. E isto para além da isenção de contribuições que tinham, pois embora seja pago pelo IEFP é a Segurança Social que financia este instituto público.
A descapitalização da Segurança Social para apoiar os patrões é evidente e é necessário que seja o Orçamento do Estado a suportar tais apoios.
Espero que este estudo possa ser útil para o conhecimento e o debate objetivo e fundamentado sobre a situação dos desempregados em Portugal, em que uma parte importante é escondida (desemprego oculto) nos números oficiais do desemprego em Portugal divulgados através da comunicação social todos os meses.
Neste estudo o economista Eugénio Rosa analisa as diversas medidas aprovadas pelo governo de apoio às famílias e às empresas.
Os seus custos, os valores de despesa previstos pelo governo no Programa de Estabilidade 2020 que apresentou à Assembleia da República, e quem vai suportar os custos que são enormes – Orçamento do Estado ou Segurança Social.
Está prevista uma despesa que permite pagar o “lay-off” apenas a 792.000 trabalhadores quando no fim de Abril já estavam inscritos 1.328.000 trabalhadores.
Demonstra-se que se for o Orçamento do Estado só pode ser feito com receitas de impostos. Se for a Segurança Social poderá por em causa a própria sustentabilidade da mesma.
E conclui que, há mais vida para além do “coronavírus” e é preciso que o medo não paralise em casa os portugueses pois, caso contrário, as consequências da hecatombe económica, social, e a perda de direitos ultrapassarão certamente as do “COVID 19”:
(523.000 trabalhadores inscritos para “lay-off sem cobertura na despesa prevista no Programa de Estabilidade 2020 apresentado pelo governo, o desemprego, a falta de rendimentos, e a miséria estão a alastrar por todo o país perante o silencio e passividade causado pelo “coronavírus”).
Espero que este estudo possa ser útil para a reflexão e debate sereno e objectivo sobre situação actual que é grave também a nível económico, social e de perda de direitos dos trabalhadores, perante o silêncio da comunicação social que só fala de infectados e de mortes causada pelo «coronavírus».
O PCP hoje é um um partido moderado, gradualista e social-democrata, ou ainda é revolucionário?
É um partido comunista, que tem uma ideologia e um projeto transformador e age na realidade em que vivemos, neste país concreto, com este povo concreto. Procuramos agir, trabalhar e lutar tendo em conta um objetivo supremo da construção de uma sociedade nova, mas não lhe chamaria gradualismo. Entendo isto como um processo, sem atos súbitos, por etapas.
A criação do euro, com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e depois mais tarde o Tratado Orçamental e todo o arsenal da governação económica (incluindo o semestre europeu), foi uma aberração social e económica que nunca funcionou.
Se não, como compreender que, ao longo da curta história do euro, 24 dos 28 países da zona euro tenham estado sob procedimento por défice excessivo?
Como entender que, neste momento, a dívida global da zona euro seja de 92 por cento do PIB, ou seja, 50 por cento acima do limite consagrado pelos tratados, que é de 60 por cento do PIB?
Importa contudo perceber que se a União Económica e Monetário falhou nos seus objectivos formais, e designadamente ao nível das metas macroeconómicas que se propunha alcançar, foi bem-sucedida nos seus reais objectivos de concentração da riqueza e no desmantelamento de estruturas económicas e sociais públicas.
«O governo apresentou na Assembleia da República o Programa de Estabilidade (PE) 2016-2020 que tenciona enviar à Comissão Europeia.
É um programa que está muito dependente da conjuntura quer interna quer externa, portanto os seus resultados são incertos pois são condicionados por fatores que o governo não controla.
O quadro 1, construído com dados do Programa de Estabilidade, mostra com clareza o cenário macroeconómico de grande incerteza que está subjacente. atualmente.»