O rendimento bruto médio anual dos portugueses é cerca de metade da média da UE. A Roménia está ainda pior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Suécia.
A satisfação dos portugueses com a habitação é inferior à média UE. A dos búlgaros ainda é maior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Finlândia.
A satisfação dos portugueses com o emprego é inferior à média UE, mas a dos búlgaros ainda é maior, ao contrário dos dinamarqueses e finlandeses.
A taxa de emprego em Portugal é ainda inferior à média UE (onde só o desemprego de longa duração atingia mais de 12 milhões em 2015, segundo a Comissão Europeia), mas na Grécia ainda é pior.
As 39,4 horas de trabalho dos portugueses ficam abaixo da média UE. E, se as 42,2 horas dos gregos ainda são piores, ficam longe das 30,1 horas dos holandeses.
O nível de educação atingido pelos portugueses é cerca de 2/3 da média UE, mas o dos romenos ainda é pior.
Se a confiança no sistema judicial está de rastos na UE (4,6/10), em Portugal ainda é mais baixa (2,9/10). Mas os eslovenos ainda confiam menos do que os portugueses.
A participação dos portugueses nas eleições para o Parlamento Europeu (33,7%) é inferior à média UE (42,5%). E, se é superior à da Eslováquia (13,1%) não precisa de sentir incomodada pelos 89,6 por cento da Bélgica. É que o voto na Bélgica é obrigatório.
«Todas as grandes operações de desestabilização realizadas pelo imperialismo foram antecipadas e acompanhadas por campanhas de desinformação e manipulação, com as quais procura ocultar os seus reais objectivos e acção, assim como descredibilizar e isolar a sua vítima, de modo a neutralizar a natural expressão de rejeição (e solidariedade) face à inaceitável ingerência externa contra um Estado soberano e o seu povo – a República Bolivariana da Venezuela não é excepção.
(...) Acção de ingerência e desestabilização de que são expressão recente:
a derrotada intentona golpista de 2014, que provocou dezenas de mortos e centenas de feridos e cujos responsáveis se encontram justamente detidos;
o decreto de Obama, em 2015, declarando a Venezuela uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos;
a instrumentalização do Parlamento, após as eleições de 2015, para destituir o presidente Nicolás Maduro, paralisar a acção do seu Governo, confrontar a Constituição venezuelana e atacar o processo bolivariano e as suas realizações;
o fomentar da violência por parte de grupos criminosos, face à firme defesa da legalidade constitucional e democrática pelas restantes instituições venezuelanas;
a tentativa dos Estados Unidos de utilizar a OEA como instrumento de pressão e isolamento da Venezuela;
o boicote da economia;
o açambarcamento e a especulação de preços, obstaculizando o acesso regular e adequado a bens essenciais;
a exploração de dificuldades momentaneamente sentidas pela população;
a promoção de um clima artificial de caos, desconfiança, temor e insegurança, de proclamação de uma situação de «crise humanitária»;
o apelo feito nos Estados Unidos pelo ex-presidente da Colômbia, com ligações ao narcotráfico e aos paramilitares, Álvaro Uribe, a uma intervenção militar na Venezuela;
a orquestrada e sistemática campanha de falsificação e manipulação da informação;
entre outros exemplos da guerra económica, mediática, política, diplomática, criminosa movida contra a Venezuela e que se insere na contra-ofensiva levada a cabo pelos EUA contra os processos de afirmação soberana, de sentido progressista e de cooperação na América Latina.»
«Um semanário português publica esta semana um vergonhoso texto que desenha o completo caos naquele país. Mentiras são «sustentadas» com «relatórios» forjados pela direita venezuelana. A tese está feita: o povo da Venezuela vive na absoluta miséria, tem fome e é oprimido pela «ditadura» de Maduro que é incapaz de governar o país.
A imprensa portuguesa papagueia a «orientação» de Washington, Miami ou Madrid. E vale tudo. Transforma-se um boicote económico que em 20 meses significou perdas de 20 mil milhões de dólares numa incapacidade do governo venezuelano. Não se diz que a Venezuela está a importar três vezes mais do que necessita para comer porque 2/3 são perdidos em ataques de paramilitares e acções de boicote das empresas de distribuição. Fala-se de «caos» mas não se fala dos paramilitares colombianos infiltrados no país, não se mostra as imagens de golpistas a atacar polícias desarmados, nem se refere as declarações de Uribe sobre uma possível agressão militar a partir da Colômbia.»
«4.Denunciamos as contínuas acções desestabilizadoras promovidas pelo imperialismo contra o legítimo e democrático Governo do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolas Maduro Moros. Rejeitamos categoricamente qualquer declaração intervencionista, desrespeitosa e que viole os princípios do direito internacional, tais como o decreto do Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, que classifica a Venezuela como "uma ameaça incomum e extraordinária", ou a intromissão europeia através de recorrentes resoluções no Parlamento Europeu, das recentes declarações da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, ou de as intervenções de ingerência de representantes e porta-vozes europeus, considerando-as inaceitáveis no quadro do Estado de direito e do multilateralismo e do respeito pelos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional. Denunciamos estas declarações que, aproveitando-se do desconhecimento da institucionalidade venezuelana, incentivam e promovem elementos anti-democráticos da oposição venezuelana para minar a estabilidade e a paz da Venezuela.
Apoiamos a defesa da democracia participativa, que se promove na Venezuela desde 1999 e rejeitamos, particularmente, a chamada "lei de amnistia", que visa dar cobertura e impunidade à violência terrorista e expressamos a nossa solidariedade e apoio para com o presidente Nicolas Maduro na sua luta contra a guerra económica que se abate sobre o povo venezuelano.»
O Mundo entrou em 2016 com uma situação que dificilmente poderia ser mais instável, perigosa e complexa. As notícias do ultimo mês e meio não deixam margem para dúvidas. O Mundo está a ser fustigado por uma situação de crise multifacetada, de guerra e de ressurgimento do fascismo. A violência e instabilidade com que o sistema está a evoluir no contexto de um extremamente complexo processo de rearrumação de forças remete-nos para a imagem de uma «tempestade perfeita», com tudo o que tem de magnitude e poder destruidor.
No plano económico a instabilidade e as perdas em bolsa da última semana, de Shangai a Nova Iorque, são um sinal de que algo está a correr muito mal. A descida histórica do preço do barril de petróleo abaixo dos 30 dólares e a crise dos preços das matérias-primas, são indicadores que apontam para a ferida real, ou seja a economia produtiva e a contracção do consumo. A crise afecta agora as economias emergentes e de entre elas gigantes como a China, a Índia e o Brasil. Nos EUA são já muitos aqueles que decifram os dados da economia norte-americana, aparentemente positivos, alertando que estes escondem uma real recessão na economia produtiva e um gigante inflar das bolhas de crédito. Na Europa a deflação continua a marcar as perspectivas de uma economia estagnada e mergulhada em escândalos. O Mundo está mais pobre e mais injusto como o revelam os recentes estudos que indicam que os 62 multimilionários mais ricos do Mundo detêm tanta riqueza como metade da população mundial.
1.Como em muitos outros domínios, governos e promotores da política de direita têm construído, no quadro de um processo de mistificação e chantagem sob uma alegada insustentabilidade da segurança social, o eixo principal não só de legitimação do ataque a reformas e prestações sociais como de arma de arremesso com vista à destruição, de facto, do Sistema de Segurança Social.
1 - A dimensão dos problemas com que o país está confrontado é de tal forma colossal, a profundidade da crise e a sua amplitude – traduzidas em mais de um milhão e duzentos mil desempregados e na mais prolongada recessão económica das últimas décadas – é de tal forma grave, que o governo, na ânsia de mascarar os efeitos demolidores do Pacto de Agressão que está em curso, utiliza toda a propaganda para iludir a realidade do país. Foi isso que aconteceu com a operação montada a partir da divulgação por parte do INE dos dados relativos ao comércio externo e à Balança Comercial portuguesa nos primeiros 5 meses de 2012.
«A redução do défice da Balança Comercial está a ser feita da pior maneira possível: à custa da redução do investimento e do consumo, da redução drástica do valor dos salários e dos direitos laborais.»
O 10º Encontro de Partidos Comunistas e Operários, ao realizar-se pela primeira vez na América Latina, saúda e congratula-se com os Partidos Comunistas e Operários e com o conjunto das forças democráticas, progressistas, populares e antiimperialistas da região pelas importantes lutas populares e os avanços obtidos ao longo da última década, que fazem desta parte do mundo um dos mais destacados pólos de resistência antiimperialista e cenário de busca de alternativas à hegemonia imperialista, de luta pela soberania nacional e o progresso social.
Num quadro em que persiste uma ampla ofensiva imperialista e neoliberal do capital financeiro sobre o mundo, em que se manifesta com intensidade a crise econômica e financeira do sistema capitalista e em que é crescente a contestação de amplos setores à hegemonia norte-americana, a América Latina e o Caribe vivem uma conjuntura política de nova etapa da luta popular.
Na região destacam-se as vitórias políticas alcançadas, fruto da resistência popular e social através de diferentes formas e meios de luta a essa ofensiva neoliberal e à dominação imperialista. Várias dessas experiências resultaram na ascensão a governos nacionais, de forças democráticas, progressistas, populares e antiimperialistas, e dentre elas, de Partidos Comunistas e Operários e de forças que proclamam objetivos de transição ao socialismo.
Os povos da América Latina e do Caribe insurgiram-se contra um sistema iníquo e excludente. A região é uma das mais desiguais do planeta. Mais de 200 milhões de pobres não têm os recursos mais elementares para sobreviver, ao passo que se desenvolvem novos centros de consumo com um luxo contrastante, absurdo e suicida. Na região, como em todo o mundo, impôs-se um rumo depredador que devora os recursos energéticos não renováveis e contamina o planeta.
As duras conseqüências das políticas antipopulares seguidas pelos governos sujeitos aos interesses do imperialismo e do capital monopolista e a profunda crise na qual essas nações submergiram são os maiores fatores que motivaram a contundente resposta dos povos.
A existência de Cuba socialista e sua bem sucedida resistência às tramas e agressões imperialistas tem sido de primordial importância para o desenvolvimento da luta dos povos. Seu exemplo manteve viva a esperança e destacou o valor de uma alternativa real à barbárie capitalista, que é o socialismo.
As forças que fazem parte destes processos, muito diversas quanto aos objetivos estratégicos, às singularidades de formações sociais e históricas nacionais e aos níveis de acumulação no plano de cada país, buscam objetivos gerais comuns, que se desenvolvem com maior ou menor profundidade, mas cujo sentido convergente é a valorização da soberania nacional e do desenvolvimento econômico e social, a democratização do Estado, a elaboração de novas Constituições democráticas, o incentivo à participação popular e a adoção de políticas voltadas para o bem-estar da maioria do povo, sobretudo dos trabalhadores.
Os movimentos sociais, principalmente os movimentos dos trabalhadores da cidade e do campo, também estão desempenhando um importante papel no avanço da luta por transformações progressistas. Ampliam-se e fortalecem-se a organização e a mobilização de diversos setores de trabalhadores, juvenis, estudantis, camponeses e indígenas, femininos, entre outros, protagonizando a oposição e a resistência ante o saque das riquezas, a privatização, a corrupção, a depredação ambiental, entre outros graves problemas da atualidade.
Neste quadro, alcança novo patamar a busca de uma integração regional autóctone e independente, a partir de instrumentos diversos e complementares, que vão do Mercosul e da Unasul (União das Nações Sul-americanas) – alianças que buscam a afirmação de um pólo geopolítico e econômico independente na América do Sul – à Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos da América) – aliança de conteúdo abertamente antiimperialista . Também se destacam outras iniciativas que buscam conformar instrumentos que contribuam com o avanço da integração latino-americana e caribenha, tais como o Parlamento do Mercosul, o Banco do Sul, o Conselho Sul-americano de Defesa – em oposição direta à reativação da IV Frota Naval estadunidense –, o Conselho energético sul-americano e a PetroCaribe, a rede Telesul, dentre outros instrumentos. De conjunto, são movimentos e estruturas que, em maior ou menor grau, impõem, objetivamente, resistência ao modelo e à hegemonia neoliberal, contribuindo com a resistência aos planos imperialistas, uma vez que são constituídos à revelia do imperialismo norte-americano e de seus planos, como o de ressuscitar a Alca (Área de Livre Comercio das Américas) – cuja derrota foi uma grande conquista da atual fase de ascenso progressista e antiimperialista na América Latina.
Estes processos estão sujeitos a impasses e mesmo a retrocessos temporários – mesmo porque, a ascensão a governos nacionais no quadro da democracia liberal não significa a conquista do poder político, tarefa de envergadura revolucionária. Atualmente, está em curso forte reação do imperialismo norte-americano, em aliança com a direita local, com a finalidade de estimular, dentre outras coisas, a manutenção de políticas neoliberais herdadas, o golpismo, o secessionismo, os assimétricos Tratados de Livre Comércio e a militarização da região.
No contexto da afirmação de caminhos nacionais e regionais próprios, destacamos que quanto maior sua profundidade, com sentido democrático e popular, maior será sua aproximação ao objetivo de transitar à nova sociedade.
Os Partidos Comunistas e Operários estudam as importantes experiências da luta antiimperialista dos povos da América Latina, tomando em conta as concretas condições políticas e históricas atuais. Aos comunistas não cabem cópias de experiências, mas sim tirar ensinamentos das experiências positivas e negativas das lutas revolucionárias e na aplicação criativa de suas conclusões nas condições de cada país.
Os Partidos Comunistas e Operários são fundamentais na luta pelo socialismo. Apoiamos plenamente nossos Partidos fraternos na América Latina comprometidos com a Revolução democrática, popular e antiimperialista e seus esforços para unir as forças revolucionárias, respeitando a soberania e a independência de cada processo.
O socialismo que se afirmará no novo século reunirá as mais positivas lições da experiência histórica, que sejam passíveis de generalizações, com a crítica dos limites e insuficiências observados. Apoiar-se-á no pensamento avançado construído na trajetória de cada povo e na luta de classes e se materializará na unidade de uma maioria política e social, que tenha convicção na superioridade do socialismo em relação ao capitalismo, e no qual o proletariado e seus aliados desempenhem papel protagonista.
O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários expressa seu mais firme respaldo e solidariedade com as justas e nobres causas pelas quais lutam os povos da região, e estende sua solidariedade internacionalista com todas as forças antiimperialistas, em especial com os Partidos Comunistas e as demais forças revolucionarias por uma América Latina e o Caribe livres de qualquer forma de dominação externa, politicamente unida, econômica e socialmente integrada para o benefício pleno dos povos, pela verdadeira emancipação nacional e social. Com esta perspectiva os Partidos aqui reunidos condenam energicamente as ações desestabilizadoras que o imperialismo estadunidense e seus aliados, em conluio com as oligarquias nacionais desses países, orquestram e executam, para frear o avanço dos movimentos progressistas e revolucionários na região e impedir que se cumpra a vontade dos povos.
Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis de sua história, marcado por profundas desigualdades e injustiças, guerras e conflitos, situação que se agrava com a atual crise financeira e econômica global e sistêmica do capitalismo, com as crises energética, ambiental e alimentar, declaramos nosso otimismo revolucionário e nossa esperança de que o novo quadro latino-americano e caribenho em formação e desenvolvimento afirme o socialismo como a saída mais avançada para os povos da América Latina e do Caribe e para toda a humanidade.
São Paulo, 23 de novembro de 2008. O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.
O mundo está confrontado com uma grave crise econômica e financeira de grandes proporções. Uma crise do capitalismo, indissociável da sua natureza própria e das suas insanáveis contradições, porventura a mais grave desde a Grande Depressão iniciada com o crash de 1929. Como sempre são os trabalhadores e os povos as suas principais vítimas.
A presente crise é expressão de uma crise mais profunda, intrínseca ao sistema capitalista, que evidencia seus limites históricos e a exigência da sua superação revolucionária. Ela representa grandes perigos de regressão social e democrática e constitui, como a história demonstra, base para movimentos autoritários e militaristas em relação aos quais se impõe a maior vigilância dos Partidos comunistas e de todas as forças democráticas e anti-imperialistas.
Ao mesmo tempo que se mobilizam milionários recursos públicos para salvar os responsáveis por esta crise – o grande capital, a alta finança, os especuladores - o que se anuncia para os operários, camponeses, camadas médias e todos quantos vivem do seu trabalho e sufocam sob o peso dos monopólios é mais exploração, mais desemprego, mais baixos salários e pensões, mais insegurança, mais fome e mais miséria.
Poderosas campanhas de diversionismo ideológico procuram iludir as reais causas da crise e fechar as portas a saídas no interesse das massas populares e a favor de um novo balanço de forças, uma nova ordem internacional para os trabalhadores, as forças populares, da solidariedade internacional e da amizade entre os povos. As grandes potências capitalistas, a começar pelos EUA, a União Européia e o Japão, com as instituições internacionais que dominam – FMI, Banco Mundial, Banco Central Europeu, Otan e outras – e instrumentalizando a própria ONU, trabalham freneticamente em “soluções”, que sendo elas próprias sementes de novas crises, procuram no imediato salvar o sistema e reforçar os mecanismos de exploração e opressão imperialista.
Com o recurso a bodes expiatórios, e insistindo em falsas e já falhadas opções de “regulação”, “humanização” e “reforma” do capitalismo, procura-se mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Os partidos do capital demarcam-se apressadamente dos dogmas do “Consenso de Washington” que alimentaram a brutal financeirização da economia. A social-democracia, disfarçando a sua rendição ao neoliberalismo e a sua transformação em pilar do imperialismo, tenta um extemporâneo regresso a medidas de “regulação” de tipo keynesiano que deixam intactas a natureza de classe do poder e as relações de propriedade e que visam objetivamente retirar espaço à afirmação de alternativas revolucionárias dos trabalhadores e dos povos.
Mas uma tal perspectiva não é uma fatalidade.
Como outros momentos da História já o demonstraram, os trabalhadores e os povos podem, se unidos, determinar o curso dos acontecimentos econômicos, sociais e políticos, arrancar ao grande capital importantes concessões no interesse das massas, impedir desenvolvimentos em direção ao fascismo e à guerra e abrir caminho a profundas transformações de caráter progressista e mesmo revolucionário.
O quadro internacional é de uma profunda agudização da luta de classes. A humanidade atravessa um dos momentos mais difíceis e complexos de sua história; uma crise econômica global, que coincide simultaneamente com uma crise energética, outra alimentar e com uma grave crise do meio-ambiente; um mundo com profundas injustiças e desigualdades, com guerras e conflitos. Um cenário de encruzilhada histórica, em que duas tendências antípodas se manifestam. Por um lado, grandes perigos para a paz, a soberania, a democracia, os direitos dos povos e dos trabalhadores. Por outro, imensas potencialidades de luta e de avanço da causa libertadora dos trabalhadores e dos povos, a causa do progresso social e da paz, a causa do socialismo e do comunismo.
Os Partidos Comunistas e Operários reunidos no seu 10º Encontro, realizado em São Paulo, saúdam as lutas populares que se desenvolvem por todo o mundo, contra a exploração e a opressão imperialistas, contra os crescentes ataques às conquistas históricas do movimento operário, contra a ofensiva militarista e anti-democrática do Imperialismo.
Sublinhando que a bancarrota do neoliberalismo não representa apenas o fracasso de uma política de administração do capitalismo mas o fracasso do próprio capitalismo e seguros da superioridade dos ideais e do projeto dos comunistas, afirmamos que a resposta às aspirações libertadoras dos trabalhadores e dos povos só pode ser encontrada em ruptura com o poder do grande capital, com os blocos e alianças imperialistas, com profundas transformações de caráter antimonopolista e libertador.
Com a convicção profunda de que o socialismo é a alternativa, o caminho para a verdadeira e total independência dos povos, para a afirmação dos direitos dos trabalhadores e o único meio de pôr termo às destruidoras crises do capitalismo, apelamos à classe operária, aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo que se juntem à luta dos comunistas e revolucionários e que, unidos em torno dos seus interesses de classe e justas aspirações, tomem nas suas mãos a construção de um futuro de prosperidade, justiça e paz para a Humanidade. Nesse sentido, estão surgindo condições para reunir a resistência e as lutas populares num amplo movimento contra as políticas capitalistas aplicadas na crise e as agressões imperialistas que ameaçam a paz.
Certos de que é possível um outro mundo, livre da exploração e da opressão de classe do capital, proclamamos o nosso empenho em prosseguir a caminhada histórica pela construção de uma sociedade nova liberta da exploração e da opressão de classe, o Socialismo.
São Paulo, 23 de novembro de 2008. O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.
Acolhida pelo Partido Comunista Português, realizou-se em Lisboa, uma reunião do Grupo de Trabalho, preparatória do próximo Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários que se realizará em 21, 22 e 23 de Novembro de 2008 , em S. Paulo, Brasil.
«Os partidos participantes aproveitaram a ocasião para uma ampla troca de opiniões sobre a situação internacional, a situação nos seus países e as suas tarefas prioritárias (…) e perante a anunciada e eminente declaração unilateral de independência do Kosovo, os participantes na reunião expressaram a sua condenação por uma decisão que se inscreve no processo de desmembramento da Jugoslávia violando o direito internacional.».
