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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (4)

Vasco Goncalves4

(continuação)

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

4 – A tradição da direita… é o que sempre foi

O derradeiro argumento da direita é o da tradição, o que mostra a fragilidade da sua argumentação. A tradição da direita são as desigualdades, "lagarta gorda em terra mesquinha" (Aquilino Ribeiro) com os 25 mais ricos a deterem quase 10% do RN. Pobreza exposta à caridade que serve para evitar que os ricos não sejam como os camelos que não passam pelo fundo da agulha (segundo o Evangelho).

Ter direitos laborais não faz parte da tradição da direita, tendo sempre de ser reduzidos por prejudicarem a "competitividade". O argumento é o mesmo desde o século XIX e os direitos foram arrancados somente através de duras lutas sindicais e populares.

A tradição da direita é não haver "Estado Social", por isso comentadores esmeram-se a demonstrar que não é mais possível existir, de acordo com as "regras europeias". As regras são para cumprir, as funções sociais do Estado, não. Educação, saúde, cultura é para quem pode pagar, quanto aos outros a Igreja católica que trate deles. É a tradição…

A propaganda da direita segue a tradição fascista do "caminhando para uma vida melhor" (programa da Emissora Nacional) enquanto o país ficava cada vez mais atrasado e desigual. A tradição da direita é a emigração forçada em massa, o PSD/CDS seguiram-na, incentivaram-na…

A tradição da direita quanto à liberdade e democracia tem o mesmo carácter que as "liberdades feudais" que os senhores da nobreza reclamavam quando eram tomadas medidas a favor dos interesses populares.

A sua tradição é a das "medidas de segurança" (em reminiscência do salazarismo) com que querem tirar direitos constitucionais aos eleitores à esquerda do PS – ou mesmo ao PS se este se inclinar para a esquerda!

A tradição em política é das ideias mais estúpidas a que a direita se agarrou no seu reacionarismo. Se assim fosse, Portugal nunca chegaria a ser um país, não lutava pela independência em 1383-1385, não a recuperaria em 1640 – data que quiseram esquecer – nem faria uma Constituição em 1820, nem derrubaria a ditadura fascista no 25 de ABRIL.

Não, da "tradição" da direita basta. A verdadeira tradição do país que lutou pela sua independência, pela liberdade e pelo progresso é e será: fascismo nunca mais, 25 de ABRIL, sempre!

21/Novembro/2015 

Daniel Vaz de Carvalho

 

Dar resposta aos problemas e aspirações mais urgentes dos trabalhadores e do povo

Folheto_dar_resposta_problemas1_2015-11-05

Clicar na imagem para ampliar

 

 

Execução orçamental desmascara manipulação do PSD/CDS

cartaz_8x3_luta_confianca_2015-10

 

O que os dados da execução orçamental mostram é que a evolução da receita fiscal do IVA e IRS, se não fosse o truque da retenção dos reembolsos devidos destes impostos, até ficaria aquém do previsto e que, desfeita a manobra, a devolução não ocorrerá de todo. Na verdade, o crescimento conjunto da receita fiscal de IVA e IRS nos primeiros nove meses do ano, caso a devolução do IVA e IRS fosse idêntica à de 2014, ficar-se-ia pelos 2,9% - inferior à previsão de crescimento inserida no Orçamento de Estado para 2015 que era de 3,7%.

Importa ainda assinalar que os dados da execução são marcados por cortes consideráveis nas despesas com prestações sociais, menos 520 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, por mais 134 milhões de euros de pagamento de juros e por menos 515 milhões de euros de Contribuições da Segurança Social.

 

António Costa, o «plafonamento» e as contradições do PS

«A coligação PSD/CDS, na pág. 35 do seu programa eleitoral indica como seu objetivo a nível da Segurança Social, se for governo, introduzir “para as gerações mais novas, um limite superior para efeitos de contribuição, que em contrapartida também determinará um valor máximo para a futura pensão. Dentro desse limite, a contribuição deve obrigatoriamente destinar-se ao sistema público e, a partir desse limite, garantir a liberdade de escolha entre o sistema público e sistemas mutualistas ou privados”.

Isto significa que, em relação à parte do salário superior àquele limite, trabalhadores e patrões deixariam de ser obrigados a descontar para a Segurança Social, podendo o trabalhador, com a sua parte mas não com a parte do desconto do patrão (este deixaria de ter qualquer encargo) investir num fundo de pensões privado, cujos resultados ficariam dependentes da especulação bolsista.»

 

Diagnóstico de um desastre anunciado: O Pavilhão Multiusos

Pavilhão Multiusos LamegoPassados sete anos sobre a aprovação do projecto de construção do Pavilhão Multiusos, este continua a não estar em condições de utilização, tais são as deficiências de construção e deterioração de várias zonas e materiais.

Não pode constituir justificativo para os sucessivos desastres, as características de um terreno, anteriormente dedicado ao cultivo e situado junto a uma ribeira. Impunha-se previamente, como em qualquer outra obra, um competente estudo das condições geológicas. Há muito que a construção de grandes edifícios sobre solos pantanosos deixou de constituir uma impossibilidade. Pelo menos desde 1893, com as soluções utilizadas em Chicago. Não podemos esquecer a Baixa Pombalina na cidade de Lisboa, e muito menos a sua estação de metropolitano dos Restauradores, que flutuam sobre um imenso lençol de água. Só uma terrível incúria ou uma grande incompetência podem ter motivado o “afundamento” das estruturas. A verdade é que este projecto devorador de verbas e comprometedor dos recursos camarários para longos anos, arrisca-se a ser velho quando tiver licença de utilização.

Ler texto integral

 

Continuamos em recessão...

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Recessão continua, mas abranda ritmo do 1º para o 2º trimestre do ano:

De acordo com o INE, no 2º trimestre do corrente ano o PIB variou positivamente comparativamente com o 1º trimestre do ano (+1,1%), o que se verificou pela 1ª vez ao fim de 10 trimestres consecutivos, mas continuou a caír comparativamente com o trimestre homólogo do ano anterior (-2,0%).

O que é que significa tudo isto? Significa que a nossa economia continua em recessão mas ao ter registado uma variação em cadeia positiva do 1º para o 2º trimestre do ano, o seu ritmo de recessão abrandou passando a sua queda homóloga de -4,0% para -2,0%.

Tudo leva a crer que para esta variação terá contribuído o facto de por um lado este trimestre ter mais um dia útil do que o trimestre anterior e o trimestre homólogo e por outro lado o facto de se ter verificado uma queda menos acentuada do consumo privado, do consumo público e do investimento e um melhor comportamento do índice de produção industrial e das nossas exportações.

Vejamos alguns exemplos que ilustram bem aquilo que afirmamos:

  • O volume de negócios da indústria transformadora depois de ter caído em termos homólogos no 1º trimestre do ano -6,5%, registou no 2º trimestre do ano uma variação homóloga nula;

  • O volume de negócios no sector dos serviços caíu 9,2% em termos homólogos no 1º trimestre e caíu 5,3% no 2º trimestre, isto é, continuou a caír, mas caiu menos;

  • O volume de produção na construção e obras públicas caíu no 1º trimestre do ano 23,8% e no 2º trimestre do ano caíu 16,3%, isto é, continuou a caír mas caíu menos;

  • As vendas de cimento caíram no 1º trimestre 39,2%, enquanto no 2º trimestre caíram 20,9%.

  • O consumo de electricidade caíu no 1º trimestre 3%, enquanto no 2º trimestre caíu 0,4%. Também aqui se verifica uma queda, mas menor.

  • Os índices de confiança na indústria, na construção, no comércio e nos serviços continuam todos com níveis bastante negativos, mas qualquer deles é menos negativo no 2º trimestre do ano, do que no 1º.

  • O índice de produção industrial da indústria transformadora depois de ter caído em termos homólogos nos últimos 6 trimestres registou no 2º trimestre de 2013 uma subida de 1,8%;

  • As exportações de mercadorias depois de terem crescido em termos homólogos 4,8% no 1º trimestre, cresceram no 2º trimestre 4,7%, enquanto as importações depois de terem caído 2% no 1º trimestre subiram no 2º trimestre 0,7%. O ritmo de crescimento das exportações devido ao início de funcionamento de uma nova refinaria de petróleo em Sines tem-se situado acima das previsões. Expurgado o impacto das exportações de petróleo refinado, as nossas exportações teriam crescido apenas 0,7% nos 1ºs seis meses do ano, o que significa uma estagnação na sua evolução.

Considerar que a evolução registada no 2º trimestre do ano apresenta já sinais claros de retoma da nossa economia é manifestamente exagerado porque ignora a situação actual da nossa economia, com perto de milhão e meio de desempregados, cerca de 37% de desemprego jovem, com um nível de PIB que em volume recuo para valores do início do ano 2000 e com um nível de investimento que se aproxima do registado em 1996.

O crescimento do PIB em cadeia no 2º trimestre do ano dir-se-ia natural depois de 10 trimestres em queda, mais tempo do que a própria Grécia, e que fez recuar o PIB para os seus níveis de há 12 anos atrás. Ele é mais o resultado estatístico de sucessivas quedas dos vários indicadores do que o resultado de qualquer política económica que vise o crescimento e o desenvolvimento económico do nosso país.

Estes resultados não permitem disfarçar o caminho para o abismo económico a que este Governo e esta política nos conduzem e que se traduzem numa queda homóloga do PIB de 2% e numa queda anualizada do PIB de 3,4%, acima da queda registada em 2012, que foi de 3,2%.

Num momento em que está em preparação o maior despedimento de trabalhadores, jamais realizado no nosso país, com milhares e milhares de despedimentos na forja na administração pública e em que mais cortes estão em preparação com o Orçamento de Estado para 2014, reafirmamos a urgência da demissão deste Governo, que com o prosseguimento destas políticas irá provocar inevitavelmente o empobrecimento dos trabalhadores e do povo, a destruição do aparelho produtivo nacional, o aumento do desemprego e consequentemente o aprofundamento da recessão. 

O que a situação do país revela é que a demissão de Governo e o fim das políticas que a coberto do Pacto de Agressão têm vindo a ser prosseguidas são cada vez mais um imperativo nacional, sob pena de o nosso país poder ver agravada a depressão económica e social, para que o país foi arrastado pela aplicação do Pacto de Agressão, subscrito por PS, PSD e CDS a partir de Junho de 2011, com impacto extremamente negativo na vida dos trabalhadores e do povo.

(sublinhados meus)

14 Agosto 2013

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O futuro do País está cada vez mais nas mãos dos trabalhadores e do povo

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1. A situação do País continua a degradar-se, aprofunda-se a crise económica e social, e acentua-se a crise política e institucional. Tais são as consequências da política de direita, do processo de integração capitalista na União Europeia, da concretização dos PEC e do Pacto de Agressão. Neste quadro reafirma-se a necessidade dos trabalhadores e do povo português tomarem nas suas mãos o futuro do País, da luta pela demissão do Governo, pela realização de eleições antecipadas, pela rejeição do Pacto de Agressão e pela ruptura com a política de direita, no caminho para assegurar a concretização de uma política e um governo patrióticos e de esquerda, projectando os valores de Abril no futuro de Portugal.

2. Após o espectáculo de degradação e desagregação do Governo PSD/CDS-PP e das tentativas que se seguiram para “colar os cacos” em que se partiu; depois do lançamento de uma patética e fracassada iniciativa política presidencial de promover um acordo dito de salvação nacional, mas, de facto, de prosseguimento da destruição nacional, entre PSD, PS e CDS-PP, os partidos responsáveis pelo afundamento do País - o Presidente da República veio reafirmar e reforçar o seu compromisso com a continuação desta política e do Governo PSD/CDS-PP que a concretiza.

3. Tal decisão revela que o Presidente da República rompe com as suas responsabilidades institucionais. O chamado compromisso de “salvação nacional” constituiu uma mera manobra, ao serviço dos interesses do grande capital nacional e trasnacional, para tentar aprisionar o País ao caminho da política de direita e do Pacto de Agressão que o afunda, para juntar a força que falta para o prosseguir e para, ao mesmo tempo, ganhar tempo procurando dar a ideia de um distanciamento, que não tem, face ao Governo PSD/CDS-PP. Isso mesmo ficou particularmente evidente quando anunciou que o Governo Passos Coelho/Paulo Portas tinha agora, sem o dito “compromisso de salvação nacional”, condições reforçadas para prosseguir a sua acção até ao fim da legislatura, quando, na sua primeira declaração, reconheceu a fraqueza do Governo e admitiu a limitação da sua duração a um ano.

Com a decisão de prolongar a vida do actual governo, o Presidente da República assume a inteira responsabilidade de todas as consequências do prosseguimento da sua acção e da maioria ilegítima que o apoia, constitui-se como um factor de degradação do funcionamento das instituições democráticas, age deliberadamente para tentar impedir a expressão da soberania popular e viola o juramento que assumiu de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

4. A decisão do Presidente da República de manter o Governo e não convocar eleições antecipadas significa, não um passo para vencer os problemas nacionais, mas sim para agravar a crise económica, social, política e institucional em que o País se encontra.

O Presidente da República deu posse aos novos ministros e secretários de estado, subscreveu a remodelação do Governo que há uma semana e meia tinha ignorado. A marca da política deste Governo está bem expressa na sua composição, no seu compromisso e entrosamento com o grande capital, nas ligações ou envolvimento de membros do Governo em escândalos como os Swaps, o BPN ou o BPP.

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A manobra propagandística de proclamação de um “novo ciclo” e “um novo governo” visa esconder a realidade de um governo velho e remendado e o propósito da continuação e aprofundamento da política de direita, do rumo de agravamento da exploração, empobrecimento e desastre nacional. O novo pacote de terrorismo social em curso contra as funções sociais do Estado e os serviços públicos, a promoção dos despedimentos, designadamente na Administração Pública, o aumento do horário de trabalho, a redução da protecção no desemprego, novos ataques ao Poder Local, o prosseguimento da criminosa política de privatizações de que é exemplo o anúncio da privatização dos CTT, são expressão de um programa de agressão que se pretende perpetuar, seja ao abrigo do actual “memorando de entendimento”, seja por via de um “segundo resgate” apelidado de “programa cautelar”.

5. Da evolução da situação nacional, a par do posicionamento do Presidente da República, do Governo, do PSD e do CDS-PP fica ainda mais clara a posição do PS. A sua participação e posicionamento no processo do chamado “compromisso de salvação nacional” significou a admissão do prolongamento da vida deste Governo, a reafirmação do seu compromisso com o memorando da troika, a sua aplicação e com a política orçamental de cortes e a viabilização de novos programas de submissão externa. Os apelos a entendimentos futuros e a admitida verificação de pontos de convergência entre PSD e PS, e as declarações do porta-voz do PS a defender que o combate ao PCP “é tão ou mais importante” que o combate à direita, são mais uma prova do compromisso do PS com a política de direita.

6. A moção de confiança agora apresentada não passa de uma encenação votada ao descrédito, tal como a maioria que a decide e o governo que a apresenta.

A crise económica e social, política e institucional em que o País foi mergulhado não só se mantém como se agrava. O Governo e a maioria que o sustenta, actuam fora da lei e contra a Constituição. Não há colagem dos cacos em que o governo se partiu, não há moção de confiança de uma maioria ilegítima num governo desacreditado, politicamente derrotado e socialmente isolado, que lhe possa dar qualquer credibilidade ou legitimidade.

O Governo foi derrotado pelo fracasso da sua política, pela luta dos trabalhadores e do povo português. A Greve Geral de 27 de Junho, no seguimento de um impressionante desenvolvimento da luta de massas, foi um abalo irreparável para o Governo e a sua política. Enfraquecido, desacreditado, o Governo procura prosseguir perigosamente a sua acção destruidora.

A questão que se coloca já não é se o governo e a maioria ilegítima que o sustenta vão ser derrotados, mas sim a necessidade da intensificação e ampliação da luta para acelerar o momento da sua derrota, para libertar o País da sua política de desastre.

7. A Comissão Política do CC do PCP, face à evolução da situação, reafirma a exigência da demissão do Governo, da realização de eleições antecipadas, da rejeição do Pacto de Agressão, da ruptura com a política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda.

A urgência de uma ruptura com a política de direita e de uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente. Uma política que seja capaz de libertar Portugal da dependência e da submissão, recuperar para o país o que é do país, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

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8. É necessária a convergência e mobilização das forças sociais e políticas, dos democratas e patriotas, para romper com a política de direita.

A situação do País dá ainda mais destaque à importância do reforço do PCP e da CDU, das suas características de trabalho, honestidade e competência. Características importantes no plano do Poder Local e a todos os níveis da acção e responsabilidade política. O País precisa do PCP e dos seus aliados na CDU, dos seus valores, da sua política, do seu projecto. Face ao espectáculo degradante da política de direita e dos seus executantes ainda mais se afirma a diferença do PCP e dos seus aliados na CDU, e do seu compromisso de sempre com os trabalhadores e o povo.

O futuro do País está cada vez mais nas mãos dos trabalhadores e do povo. A Comissão Política do CC do PCP apela ao desenvolvimento da luta de massas e desde já à participação na manifestação/concentração convocada por estruturas sindicais e comissões de utentes para dia 29 de Julho junto à Assembleia da República.

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

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O elemento central e dominante do actual quadro político

1. A submissão ao programa de agressão, empobrecimento e declínio do país, estabelecido pelo PS, PSD e CDS com a União Europeia, o BCE e o Fundo Monetário Internacional constitui o elemento central e dominante do actual quadro político. Um quadro político que é também definido pelos resultados e a relação de forças institucional que decorrem das últimas eleições legislativas.

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