Terça-feira, 29 de Novembro de 2016

Discriminação da Mulher no trabalho contínua em Portugal

Dia Internacional Mulher.JPG

 

 

«Contrariamente ao que se podia pensar, ou mesmo por vezes se afirma, a discriminação remuneratória com base no género não tem diminuído em Portugal.

O quadro 1, com dados do Eurostat, mostra até um aumento no nosso país.

Nos outros países da União Europeia verifica-se igualmente este tipo de discriminação, o que mostra que a U.E. também não é imune a este tipo de desigualdade.»

Discriminação da Mulher1

Discriminação da Mulher2

Discriminação da Mulher3

Discriminação da Mulher4

Discriminação da Mulher5

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Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016

Aumentou o nível de escolaridade da população empregada, mas não cresceu a riqueza nem os salários

alunos-escolas-1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que nos últimos 12 anos (2003-2015):

 

  • 1 - O nível de escolaridade da população empregada aumentou significativamente em Portugal através da “expulsão” 1.585.200 trabalhadores de baixa escolaridade (só durante o governo PSD/CDS foram expulsos 961,8 mil), que foram “substituídos” por 463,3 mil trabalhadores com o ensino secundário, e por 552,7 mil com o ensino superior;
  • 2 - Apesar deste aumento do nível de escolaridade da população empregada, o PIB real por habitante praticamente não cresceu neste período pois, entre 2003 e 2015, passou de 16.300€ para 16.800€ a preços de 2010 (+1,8% em 12 anos, uma média de 0,15%/ano);
  • 3 - Entre 2010 e 2015, portanto com o governo PSD/CDS, apesar do emprego da população com o ensino secundário e superior ter aumentado em 532 mil, e os com ensino básico terem diminuído em 961,8 mil, a Remuneração Base Média Mensal diminuiu de 962,9€ para 952,7€ segundo o Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e Segurança Social;

  • 4 - Tudo isto mostra que após a entrada de Portugal na zona do euro, registou-se um aumento da escolaridade sem que isso tivesse determinado crescimento económico significativo e melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

 

«Uma das afirmações mais comuns e pacíficas é precisamente a de que o aumento do nível de escolaridade é fundamental para que aumente a produtividade e a riqueza criada num país. Por essa razão, o investimento na educação é vital para um país se desenvolver. A este propósito, interessa recordar as declarações de Antonio Costa sobre a importância dada pelo atual governo à educação e qualificação.

No entanto, a análise empírica mostra que pode haver aumento do nível de escolaridade da população empregada, mas o crescimento económico ser nulo ou praticamente inexistente assim como não se verificar uma subida sustentada dos salários.

A experiencia portuguesa dos 12 últimos anos (após a entrada no euro) prova precisamente isso. Ela mostra que podem surgir fatores que impedem que o aumento de escolaridade tenha os efeitos positivos que se esperaria.

O aumento de escolaridade é uma condição necessária mas não suficiente para impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento.»

 

Escolaridade1 2003-2015

PIB real 2003-2015

Remuneração média mensal 2010-2015

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Sábado, 1 de Outubro de 2016

Os sindicatos (e os sindicalistas) não são todos iguais...

Manif CGTP-IN

 

O primeiro relatório anual sobre a contratação colectiva, apresentado, dia 20 de Julho, no Ministério do Trabalho, revela que, apesar da paralisação da negociação nos últimos anos, a contratação colectiva continua a regular as condições de trabalho de quase 2,2 milhões de trabalhadores, ou seja, 89 por cento da força laboral por conta de outrem.

Até 2011, cerca de 60 por cento dos trabalhadores abrangidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho viam as condições de trabalho, nomeadamente os salários, actualizadas anualmente. Agora, depois de 4 anos de governo PSD/CDS, essa actualização abrange apenas um quarto dos trabalhadores.

 

Face a estes dados analisemos 2 exemplos diametralmente opostos:

 

«Independentemente do que vier a passar-se nos próximos meses, uma coisa parerce certa:

a contratação vai renascer, porque ela é necessária à melhoria das condições de trabalho, a uma melhor distribuição da riqueza com salários mais dignos e que sejam capazes de manter no país «a geração mais qualificada» que o nosso sistema de ensino produziu, que os portugueses pagaram e que é indispensavel ao nosso desenvolvimento e bem-estar.»

 

25 Maio 2013 Lisboa_6

«Rui Riso é presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, vice-presidente da UGT e deputado eleito pelo PS. Em declarações à Lusa, o distinto dirigente sindical explica que não houve «grande sucesso na sindicalização dos trabalhadores do Deutsche Bank em Portugal, nos últimos anos», e por isso o envolvimento do sindicato a que preside não será grande.

«Uma das coisas que faz com que se verifique uma sindicalização muito forte no sector é, sem dúvida, o apoio na saúde mas como o Deutsche Bank em Portugal não é subscritor do acordo colectivo de trabalho, os trabalhadores não têm o nosso apoio em termos de saúde, tendo optado por seguros de saúde privados», continua o dirigente da UGT.

E eis como se transforma um sindicato num seguro de saúde com direito a apoio jurídico, caso surjam conflitos laborais. O papel do sindicato – a defesa dos interesses e dos direitos dos trabalhadores – transformado num negócio.»

 

De facto os sindicatos (e os sindicalistas) não são todos iguais...

 

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publicado por António Vilarigues às 18:30
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Segunda-feira, 9 de Maio de 2016

O sistema de ensino em Portugal, os seus resultados e a necessidade de um debate público

 

«A questão do sistema de ensino em Portugal, dos seus resultados e do contributo que dá ou deve dar para o desenvolvimento do país, para o combate às desigualdades, não é uma questão que seja apenas da competência e interesse dos professores, dos alunos e dos pais dos alunos, e só a eles diga. É uma questão, a meu ver, que interessa a toda a sociedade portuguesa, que é também da sua competência e que, por isso, ela deve debater. E isto por várias razões.

Em primeiro lugar, porque o crescimento e o desenvolvimento do país e, consequentemente, o bem-estar de todos os portugueses, depende muito da qualificação dos portugueses e, a base desta, é sem dúvida o nível de escolaridade dos portugueses. O próprio "Programa Nacional de Reformas" do governo PS reconhece que "subsiste o défice estrutural de qualificações da população portuguesa" (55% dos adultos entre 25-64 anos não completaram o ensino secundário, pág. 13), e isto 41 anos depois do 25 de Abril e da existência da Escola Pública.

Em segundo lugar, porque o sistema de ensino é financiado com os impostos pagos por todos os portugueses.

E em terceiro lugar, quando o sistema produzir desajustamentos entre o nível de escolaridade que dá à maioria dos portugueses e aquela que é necessária para poder alcançar com êxito um emprego digno, são ainda os impostos e as contribuições pagas pelos portugueses que apoiam aqueles que não conseguem encontrar trabalho, ou então que pagam a requalificação para obter saberes que o sistema de ensino não deu. É evidente que o sistema de ensino não é só ele a causa do elevado desemprego existente, o que estamos a dizer é que um baixo nível de escolaridade dificulta encontrar emprego, e muitos daqueles que têm um baixo nível de escolaridade correm atualmente, com a globalização capitalista e com a crise, o risco de serem excluídos do mercado de trabalho.

É não esquecendo tudo isto que interessa refletir, a meu ver, sobre o sistema de ensino em Portugal, sobre os seus resultados e sobre as frequentes alterações que tem sido sujeito ao longo dos anos, nomeadamente quando mudam os governos.»

 

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publicado por António Vilarigues às 06:53
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Sexta-feira, 11 de Julho de 2014

Diferenças salariais prejudicam mulheres

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Em 68 de 84 actividades económicas, as mulheres auferem os salários médios mensais de base inferiores aos dos homens, sendo que os ganhos médios mensais dos homens (que incluem compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios) são também superiores aos das mulheres em 71 actividades.

Os dados constam no Relatório Sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Actividade, encomendado pelo Governo e divulgado dia 4, segundo o qual a remuneração média mensal das mulheres era 18 por cento inferior à dos homens.

O documento constata que, «quanto mais elevado é o nível de qualificação maior é o diferencial salarial», sendo «particularmente elevado entre os quadros superiores», em que o rácio entre a remuneração das mulheres e a dos homens era, em 2011, de 72,2 por cento para a remuneração média de base e de 71,2% em relação à média do ganho. Ou seja, nestas categorias profissionais, as mulheres ganham 27 por cento menos do que os homens.

Inversamente, a diferença salarial é menor entre os níveis de qualificação mais baixos, como, por exemplo, entre praticantes e aprendizes (5% e 8,2% em termos de remuneração média de base e de ganho, respectivamente).

O documento assinala ainda que «o crescimento da presença feminina no mercado de trabalho, bem como o aumento da escolarização, não tem tido um efeito equivalente no acesso aos cargos de decisão das empresas e na sua participação na decisão.»

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publicado por António Vilarigues às 12:06
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Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013

Cortes significativos na despesa pública com a educação, ciência e ensino superior

«Joseph Stiglitz, Nobel da Economia, no seu livro “O Preço da Desigualdade”, afirma que o corte na despesa pública em educação é uma causa importante do agravamento das desigualdades sociais em qualquer país. Analisando a situação atual dos Estados Unidos, este Nobel da economia escreveu: “A desigualdade nos Estados Unidos tem subido de uma forma abrupta e é provável que continue a subir. Um dos motivos é a crescente desigualdade de oportunidades, relacionadas com as oportunidades educacionais. Um dos motivos está relacionado com o que tem acontecido nos últimos 25 anos: os estados têm retirado apoio ao ensino superior% Cerca de 80% dos estudantes não chegam a licenciar-se” (pág. 277). E ainda: “A educação é fulcral para o êxito. No topo da piramide social, o país fornece uma educação que é das melhores do mundo. Por outro lado, o americano médio apenas tem acesso a educação média - a matemática, disciplina fundamental para se ter êxito em diversos domínios da vida moderna, o seu nível é medíocre. Um reflexo da desigualdade de oportunidades na sociedade americana no que toca à educação é a composição do universo de estudantes das universidades mais seletas do país. Apenas cerca de 9% dos estudantes provêm da metade inferior da pirâmide social, enquanto os restantes 74% provêm da quarta parte mais alta da escala social” (pág.79). “O acesso a uma educação de qualidade depende cada vez mais dos rendimentos, da riqueza e da educação dos pais, havendo uma forte razão para isso: um curso superior está a tornar-se cada vez mais caro, sobretudo porque os governos cortam os apoios sociais e, como sabemos, o acesso às melhores universidades depende da frequência nas melhores secundárias, primárias e infantários” (pág.143).

A citação é longa, e embora se refira à sociedade americana atual, tem o mérito também de mostrar com clareza as consequências da politica do governo PSD/CDS e da “troika” em Portugal, agravada ainda pelo facto que, para além dos cortes significativos na despesa pública com educação, incluindo o ensino superior, como iremos mostrar, o desemprego e a miséria tem aumentado de uma forma significativa no nosso país. E esta dificuldade crescente das famílias portuguesas para suportarem o custo da educação dos seus filhos devido à redução da despesa pública com a educação é uma fonte importante de desigualdades, a juntar a muitas outras como os cortes nos rendimentos, já que quem não tem uma elevada escolaridade/qualificação não tem acesso aos empregos mais bem remunerados.»

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Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010

Leitura Obrigatória (CLXXXV)

     São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Uma das bandeiras do actual governo, pelo menos a nível de palavras, é a formação profissional. Mesmo no discurso de Natal, Sócrates não se esqueceu de se referir à formação profissional que é, sem dúvida, importante. No entanto, o governo infelizmente continua a dizer uma coisa mas a fazer outra bem diferente. A prova disso está na própria Administração Pública onde é directamente responsável. É o que se mostra neste estudo utilizando apenas dados oficiais.

O Programa Operacional Administração Pública (POAP), que era o programa de formação profissional para Administração Pública Central mais importante financiado por fundos comunitários, apresentou, antes do Natal de 2009, na Comissão de Acompanhamento, em que participamos, o seu "Relatório Final de Execução". A leitura atenta deste relatório, que abrange o período 2004-2009, portanto seis anos, é bastante elucidativa sobre a política de formação profissional do governo para a Administração Pública.»

              

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Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009

Leitura Obrigatória (CLXII)

    São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Na semana de 13/17 de Julho de 2009, a Agência Lusa, e depois a maioria dos órgãos de comunicação, incluindo a TV, acabaram por colaborar numa gigantesca operação de manipulação da opinião pública. Para isso, foi utilizado um estudo divulgado no Boletim Económico – Verão de 2009 do Banco de Portugal, que, segundo os autores da noticia, provava que "os funcionários públicos auferem um salário mensal claramente acima dos seus congéneres do sector privado e o diferencial aumentou ao longo do tempo, passando de 50% em 1996 para quase 75% em 2005". Desta forma, ficava justificada a politica deste governo contra os "privilegiados" da Administração Pública (uma ajuda para a campanha eleitoral de Sócrates), por um lado, e, por outro lado, preparava-se já a opinião pública para que o futuro governo continuasse a reduzir as condições de vida destes trabalhadores. Uma análise objectiva de todo o estudo do Banco de Portugal, e não apenas de alguns dados retirados do seu contexto, revela que a notícia dada pelos media é falsa.

Na pág. 65 do referido estudo do Banco de Portugal encontra-se a passagem anterior que foi utilizada pelos media no seu ataque à Administração Pública. Mas logo a seguir, na pág. 66, do mesmo estudo chama-se a atenção que "Os diferenciais brutos que temos vindo a referir podem ser indicadores erróneos de desigualdade salarial, já que remunerações mais elevadas podem ser justificadas, por exemplo, por uma maior dotação de capital humano", ou seja, por uma maior escolaridade e qualificação. E logo na mesma página do estudo refere-se que "a proporção de funcionários públicos que reportam educação universitária ronda os 50% em 2005, enquanto no sector privado esta corresponde a pouco mais de 10%". Mas tudo isto foi ocultados pelos media.»

                                                 

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publicado por António Vilarigues às 00:08
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Terça-feira, 30 de Setembro de 2008

Leitura Obrigatória (CVI)

    São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal: 

                                        

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publicado por António Vilarigues às 00:04
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Terça-feira, 8 de Janeiro de 2008

Leitura Obrigatória (LXI)

    São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

                                              

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