«Este monumento será construído como uma expressão de gratidão da França não só à arte do engenheiro moderno, mas também ao século da Indústria e Ciência em que vivemos, e para o qual foi preparado o caminho pelo grande movimento científico do século XVIII e pela Revolução de 1789» – palavras do engenheiro Gustave Eiffel numa palestra, a 30 de Março de 1885, na Société des Ingiénieurs Civils, ao apresentar o projecto da Torre a construir no Campo de Marte, em Paris, e o seu simbolismo.
Concebido por Maurice Koechlin e Émile Nouguier, que trabalhavam para Eiffel, o projecto, após alterações, foi apresentado ao concurso para a peça central da Exposição Universal de 1889, que celebrava o centenário da Revolução Francesa.
A estrutura, revolucionária para a época, deveria ser destruída 20 anos após a construção, mas Eiffel conseguiu a sua preservação ao dotá-la com uma antena de rádio utilizada para as comunicações da cidade e ao defender as suas potencialidades em domínios como a meteorologia e a observação astronómica.
A Torre Eiffel é um dos monumentos mais visitados do mundo.
António Costaé jornalista, ex-director do Diário Económico e comentador de assuntos económicos nas rádios e na televisão.
Surpreendentemente assistimos ontem na TVI24 [ver aqui minuto 13,31] ao lamentável espectáculo de vermos este jornalista questionar o Secretário-Geral do PCP sobre a forma como iria o PCP implementar uma das principais propostas do seu programa eleitoral – a renegociação da dívida pública – já que dizia ele, 60% da nossa dívida pública são aplicações de pequenas poupanças das famílias portuguesas.
Ora o jornalista António Costa com aquela sua afirmação deu mostras de uma ignorância na matéria que não é aceitável e que é bem demonstrativa da forma ligeira e mentirosa como ele faz comentário económico.
A dívida pública detida por particulares no passado mês de Junho (última informação disponível), dívida constituída por certificados de aforro e do tesouro na posse das famílias, empresários em nome individual e instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias representava 7,1% do total da dívida da Administração Pública consolidada, montante que está a anos luz dos 60% de que fala este jornalista.
Mas os dados do Banco de Portugal dizem-nos mais, dizem-nos por exemplo que a divida pública na posse de nacionais representa 32,4% do total e que a dívida pública na posse do estrangeiro representa 67,6% do total. Ou seja exactamente o contrário daquilo que insinuou o senhor jornalista.
Em que ficamos: incompetência profissional, ou provocação política?
No mês de Julho o Conselho Superior da Antena 1 foi de férias e não volta. O único espaço nos diversos órgãos de comunicação social plural (as forças com representação parlamentar tinham cada uma, um dia da semana, uma participação com a mesmo duração) acabou. Vejamos o que sobra.
Público
– Correia de Campos (PS), Paulo Rangel (PSD), Francisco Assis (PS), Rui Tavares (Livre/TA), José Vítor Malheiros (Livre/TA), Pacheco Pereira (ex-deputado do PSD). Blog «Tudo menos economia» – Bagão Félix (ex-ministro do CDS) e Francisco Louçã (BE).
Diário de Notícias
– com espaços fixos e/ou regulares – Mário Soares (PS); Adriano Moreira (CDS) e Viriato Soromenho Marques (Livre/TA).
Expresso
– (versão impressa) fixo – Daniel Oliveira (Livre/TA); regular – Pedro Adão e Silva (ex-membro do Secretariado Nacional do PS, apresentado como comentador, também com espaço fixo no Bloco Central da TSF); suplemento de economia Maria Ferreira Leite (PSD).
Correio da Manhã e CMTV
– Joana Amaral Dias (AGiR), Correia de Campos (PS), Moita Flores (PSD), Rui Pereira (PS), Rui Moreira (Presidente da CM Porto), Santana Lopes (PSD), Paulo Morais (ex-vice-presidente da CM Porto de Rui Rio e candidato a Belém), Almeida Henriques (PSD), Marinho Pinto (ex-MPT, PDR), Francisco José Viegas (ex-Secretário de Estado do actual governo).
Diário Económico
– Pedro Silva Pereira (PS), Nuno Melo (CDS).
Visão
– Marques Mendes (PSD), Luís Amado (PS) e Boaventura de Sousa de Santos (Livre/TA).
JN
– no espaço «Café da Manhã» com Mariana Mortágua (BE), Nuno Melo e Teixeira dos Santos (PS), e «Ao Domingo» com Elisa Ferreira (PS) ou Paulo Rangel. É justo assinalar que na rubrica «Opinião» o PCP tem presença semanal, tal como os demais partidos, que somam às presenças mencionadas.
SIC
– Marques Mendes (PSD); SIC Notícias – Bagão Félix; Francisco Louçã; Santana Lopes; António Vitorino; Quadratura do Círculo – Pacheco Pereira, Lobo Xavier (CDS), Jorge Coelho (PS); Eixo do Mal – Daniel Oliveira;
TVI
– Marcelo Rebelo de Sousa (PSD); TVI 24 – Medina Carreira (ex-ministro do PS); Augusto Santos Silva entretanto substituído por Fernando Medina (ambos do PS); Manuela Ferreira Leite; programa Prova dos 9 – Paulo Rangel, Francisco Assis, Fernando Rosas (BE).
RTP Informação
– até à pausa de Verão no programa 3 Pontos – Carlos César (PS); Marco António Costa (PSD); Rui Moreira (Presidente da CM Porto); Carvalho da Silva; Nuno Melo.
Também na categoria de comentador/politólogo temos André Freire (faz TV e jornais e é candidato do Livre/TA) e Paulo Trigo Pereira (candidato do PS).
Tudo isto sem falar dos Camilos Lourenços e Henriques Raposos que pululam entre jornais e televisões comentando economia, política, futebol (! – e os comentadores de futebol com cartão de partido seriam matéria suficiente para outro artigo), e até já fazendo receitas culinárias poupadas nos programas da manhã. Camilos Lourenços que, mesmo sem se conhecer cartão partidário, têm o seu lugar claro na luta de classes, ao lado da direita mais retrógrada e bafienta, ao lado do anti-comunismo mais primário.
Em diversas ocasiões Provedores, entidade reguladora, embora reconhecendo alguma subrepresentação do PCP argumentam que o pluralismo é aferido ao longo do tempo e não numa ocasião ou espaço específico. Órgãos de comunicação social, em resposta a protestos, refugiam-se neste mesmo argumento ou nos seus «critérios editoriais». Mas a listagem (não exaustiva) enunciada desmonta tais argumentos. É também neste quadro que a próxima batalha eleitoral se vai travar, em que cada militante, cada democrata terá que ser nas empresas, nos bairros, nos serviços públicos, o espaço de opinião e esclarecimento que televisões e jornais não mostram.
Jornais e revistas: Correio da Manhã, Record, Jornal de Negócios, Destak, Destak Brasil, Metro, Sábado, Máxima, TV Guia, Semana Informática, Flash!, Vogue, GQ.
– Paulo Fernandes.
Global Media Group
Jornais e revistas: Diário de Notícias, Jornal de Notícias, O Jogo, Diário de Notícias da Madeira, Açoriano Oriental, Jornal do Fundão, Volta ao Mundo, Evasões.
Rádio: TSF.
– Joaquim Oliveira, sendo que desde o ano passado o angolano António Mosquito detém a mesma percentagem de capital (27,5%).
Impala
Revistas: Maria, Nova Gente, VIP, TV 7 Dias, Ana, Nova Cozinha, Soluções, Segredos Cozinha, etc.
Uma das características deste grupo é a frequência com que encerra e cria publicações.
– Jacques Rodrigues.
Impresa
Televisão: SIC, SIC Notícias, SIC Radical, SIC Mulher, SIC K, SIC Internacional, SIC Caras.
Jornais e revistas: Expresso, Visão, Visão Júnior, Visão História, Jornal de Letras, Exame, Exame Informática, Courrier Internacional, Blitz, Activa, Caras, Caras Decoração, Telenovelas, TV Mais.
Rádio: Rádio Comercial, M80, Cidade FM, Vodafone FM, Smooth, Cotonete.
– Rosa Cullel, representando o accionista maioritário, a Vertix, propriedade da multinacional espanhola Prisa (El País,As, Cadena Ser, etc.), com forte presença na América do Sul.
1. O PCP alerta e denuncia as iniciativas em desenvolvimento para estabelecer a confusão entre a liberdade de imprensa e a total discricionaridade na cobertura jornalística das campanhas eleitorais e introduzir alterações legislativas que possam justificar a violação de princípios de pluralismo e não discriminação político-eleitorais. Este processo, a pretexto do caminho desbravado por PS, PSD e CDS, com o acordo a que tinham chegado sobre a cobertura jornalística das eleições, contra a qual o PCP se pronunciou, e cujos problemas não se limitaram à norma que foi mais mediatizada e criticada, o chamado plano prévio de cobertura, não só não parou, como assume particular gravidade para o regime democrático. Um processo que visa um domínio ainda maior de posições e protagonistas políticos do PS, PSD e CDS-PP no espaço mediático.
O PCP sublinha que o regime jurídico em vigor reúne os elementos e disposições necessárias ao enquadramento da cobertura jornalística de campanhas eleitorais. É certo que nem sempre conseguindo prevenir entorses e incumprimentos, como se pode constatar em muitas das coberturas noticiosas e que têm sido objecto de fundamentados protestos, designadamente do PCP, sobre silenciamentos ou discriminações ocorridas. Mas também é verdade que as múltiplas tentativas e práticas de discriminação e tratamento desigual colidem com o regime legal que, por si só, contém instrumentos que a serem melhor efectivados podem não só funcionar como instância de recurso, como contribuir para a aplicação dos princípios de respeito pelo direito à informação e esclarecimento.
Sem prejuízo de correcções ou precisões que a própria evolução do quadro mediático podem justificar, o que importa sublinhar é que a legislação em vigor tem vindo a permitir regular a matéria em questão. Ao contrário do que tem sido alimentado, é falso que a legislação obrigue a tratar igual o que não é igual; o que a lei obriga, e não pode prescindir disso, é que a iniciativas ou matérias de relevância idêntica seja dado idêntico tratamento. Ao contrário do que se afirma, a legislação em vigor não anula o exercício de critérios editoriais; o que garante, e não pode deixar de garantir, é que em nome desses critérios não se subordine ou anule o direito dos cidadãos eleitores a serem informados, e não se legitime o favorecimento ou discriminação desta ou daquela força política em função dos interesses em presença. Ao contrário do que se afirma, a actual legislação não ataca a liberdade de imprensa; o que assegura é que essa liberdade não seja pretexto para discriminação e silenciamento de uns a favor da promoção e projecção de outros. Ao contrário do que se diz, a actual legislação não limita o direito de informar; o que assegura, e não pode deixar de assegurar, é que em nome de alegadas disputas de audiências concebidas a partir de grelhas de promoção artificial de uma ou outra candidatura, não se condicionem deliberadamente as opções eleitorais que livremente cada cidadão tem o direito de assumir. Para o PCP, e também para a própria Lei, a liberdade de informação, não pode nem deve ser confundida com a liberdade de silenciar e discriminar, designadamente aqueles que se opõem consequentemente ao rumo de desastre nacional que está em curso. Nesta consideração, para o PCP, independentemente de apreciações críticas que justamente tem formulado, não está em causa a apreciação de opções, atitudes ou condutas de editores mas sim a existência de regras que sirvam para salvaguardar princípios democráticos fundamentais face a práticas que os ponham em causa.
2. As declarações do Presidente da República Cavaco Silva, carregadas de rancor e intolerância para o que o 25 de Abril representou e representa, evidenciam que o que alguns aspiram é, também neste domínio, atacar e destruir valores democráticos, como os da pluralidade e igualdade. Tais declarações revelam em toda a sua amplitude que, em nome da liberdade de imprensa, o que está em preparação é um dos mais severos ataques ao regime democrático.
Como ainda recentemente as eleições regionais da Madeira evidenciaram, com a ostensiva e ilegítima operação de promoção das candidaturas do PS, do PSD e do CDS, e, sobretudo com a exclusão da CDU, dos debates e entrevistas promovidos pelos canais públicos de rádio e televisão em período eleitoral, percebem-se as reais consequências que resultariam da ambicionada rasura de princípios de igualdade, imparcialidade e isenção que deve presidir à realização de actos eleitorais. São estes princípios que a defesa do regime democrático exige que sejam preservados, num quadro de compatibilização entre o direito à opinião e liberdade de edição, com o dever principal de informar com rigor e objectividade, assegurar a igualdade de tratamento e de não discriminação em que se devem basear eleições livres e democráticas.
3. Para o PCP, a questão decisiva que se coloca no plano da cobertura pela comunicação social para os próximos actos eleitorais, bem como para o conjunto da actividade política na vida nacional, passa por impedir a concretização dos objectivos desta ofensiva e pela garantia de uma cobertura informativa plural destas eleições, e não comprometida com os grandes interesses – o que, entre outros aspectos, implica assegurar: o reforço do papel do serviço público de rádio e televisão garantindo a sua desgovernamentalização; o respeito pelos direitos e o trabalho dos jornalistas e demais profissionais; o reforço da capacidade de intervenção da Comissão Nacional de Eleições, mas também da Entidade Reguladora para a Comunicação Social no seu papel de garantir o pluralismo, a isenção, o rigor e o direito à liberdade de informação. A questão que se coloca é assegurar um papel da comunicação social como uma importante peça na vida democrática no nosso País.
Confesso que há poucas coisas capazes de me tirarem do sério. Quererem-me tomar por parvo é uma delas.
A informação veiculada na comunicação social dominante (também chamada de «referência»...) sobre a existência de uma «alegada lista na Autoridade Tributária (AT) de contribuintes VIP» deveria ser um caso de estudo.
Alegadamente (gosto desta palavra...) haveria cerca de 140 processos disciplinares contra trabalhadores da AT por terem consultado dados de contribuintes ditos VIP, nomeadamente Pedro Passos Coelho e José Sócrates.
Mas a grande questão é: há ou não há Lista VIP?
Parece que ainda não há certezas. Directores, secretários de estado, ministros e até o 1º ministro vão deslocar-se à Assembleia da República para esclarecer o caso...
Mas «Está tudo grosso (que saudades da Ivone Silva e do Camilo de Oliveira)»? Ou nas televisões, nas rádios e nos jornais de repente o índice de competência passou a ser zero?
Qualquer informático, e há milhares neste país a começar pela comunicação social, sabe que se acessos de utilizadores a uma aplicação - seja ela qual fôr - são detectados é porque há filtro(s). Porque não foram ouvidos (salvo uma ou outra excepção)?
Quod erat demonstrandum ela existe! Quem o negar mente!!!
O programa (TVI-24) não merece ser visto senão para verificar a que níveis políticos a direita pode descer. Há anos que o sr. Medina Carreira repete sem contraditório os maiores dislates. Dizia então que era necessário cortar na despesa do Estado 10 000 M€. Foram cortados: o país está no descalabro, na via do subdesenvolvimento. Repete que é preciso cortar outros 10 000, entenda-se em tudo o que são prestações sociais.
Considera desonestos ou ignorantes os que discordam. Já me ocupei deste senhor mostrando das suas lucubrações (1) Não vale a pena, ninguém é capaz ou não tem coragem (o homem torna-se agressivo se contrariado) de lhe explicar no programa a diferença entre PIB e RN. Veja-se por exemplo “A União Europeia e o Euro serviram para enriquecer a Alemanha” de Eugénio Rosa.
Ninguém é capaz de lhe explicar que Portugal é um contribuinte líquido do exterior, principalmente da UE. Só no período 2000/2011, foram transferidos para o estrangeiro rendimentos que totalizaram 165.190 milhões €, e foram recebidos do estrangeiro rendimentos que somaram 99.104 milhões €, ou seja uma diferença de 5 500 € ano. A quase totalidade dos rendimentos transferidos para o estrangeiro no período 2000/2012 não pagaram qualquer imposto em Portugal, o que poderia dar cerca de 3 200 M€ ano. O país perdeu e perde com estas políticas cerca de 8 500 M€ ano.
Ninguém tem coragem de lhe dizer que sem prestações sociais 45% da população estaria na pobreza e talvez 90% das famílias sem capacidade de assegurar adequada educação e saúde. A quebra do poder de compra e a incapacidade de pagar dívidas destruiriam a economia, como está a acontecer . É este o país que a direita defende, o seu lema é “tudo pela finança, nada contra a finança.”
Juros, PPP, rendas energéticas custam mais de 15% da despesa pública. O Estado sem estes parasitas seria largamente excedentário, além do que podia obter controlando as transferências de capitais e outra política fiscal.
Pois bem, no dia 2 de março, o sr. MC afirmou que devia fazer-se a seguinte pergunta aos portugueses: “se queriam soberania e não ter de comer ou não ter soberania e ter de comer”. Note-se que em Portugal ao mesmo tempo que perde a soberania aumenta a fome.
Que a política de direita almeja tornar-se uma colónia para que alguns mantenham os seus privilégios só é segredo para os incautos. A questão é que a afirmação foi feita perante o general Loureiro dos Santos, que ouviu e calou. Desonrou o juramento que fez como militar. Para o confirmar recordo as palavras do Presidente da Associação dos Oficiais das Forças Armadas, numa recente intervenção pública:
“Os militares juraram cumprir a Constituição. Terão a luta das Forças Armadas os partidos e governos contra a Constituição. Os militares são apartidários mas não apolíticos. A soberania nacional é sagrada para os militares”.
Compreendo que com pessoas no limite da insanidade mental no que toca a opiniões políticas, seja perigoso contraria-las, mas isso não desculpa o general. Calou-se, nem sequer foi capaz de emitir a sua opinião como cidadão, como português. E quem cala consente, quando pode e deve falar. Imagine-se isto dito nos EUA ou no Reino Unido que não têm dívidas públicas assim tão diferentes das nossas…
Exilado na internet, dedico este texto aos que defendem a comunicação como veículo intermodal, transportador de memória multifocada, informação contrastada e crítica estruturada. Creio que os leitores compartem este sentimento de vazio e desinserção no contexto mediático. Sentimento que não é sinónimo de queixume, antes constatação da natureza de classe das empresas de informação, opinião e lazer. O capitalismo lançou uma operação de saque global e os jornais, as rádios e as televisões constituem unidades de cobertura. Portanto, quem se opõe ao sistema é irradiado ou reduzido a figura de convite.
Não ignoramos as leis do confronto, a vocação selectiva e repressiva das instituições, o ânimo insaciável do neoliberalismo. Compete-nos surpreender o manifesto e o inconfessado da ordem cleptocrática. Viver exilado tem sido uma das fracturas e uma das facturas da nossa identidade, um dos défices de habitabilidade da pátria de Camões, ele, por mais que se retoque a iconografia e se agendem evocações solenes, pungente retrato da pátria incomum: deserdado e rec(luso), elevado a poeta oficial. Numerosos titulares das letras, das artes e das ciências legaram, além da sua obra, a sua cólera e a sua melancolia.
Nesta rubrica costumamos debruçar-nos sobre a denúncia do silenciamento e deturpação de que são alvo as análises, as propostas e a actividade do PCP por parte da comunicação social propriedade dos grandes grupos económicos e financeiros. Desta vez não o faremos. Não porque faltem razões para que o fizéssemos mas para destacar a existência de outro alvo deste jornalismo eufeudado aos interesses dos seus patrões: a luta organizada dos trabalhadores e do povo.
Nas últimas semanas, para não ir mais atrás, esta tem sido uma realidade pungente no nosso País. Trabalhadores de várias sectores, pescadores, agricultores, estudantes ou reformados têm intensificado o protesto contra esta política injusta e reclamado um novo rumo. Como seria de esperar, o tratamento noticioso tem sido parco, com jornalistas, analistas e comentadores mais preocupados com as súbitas diferenças entre PS e PSD, com a necessidade imperiosa de Portugal cumprir os seus compromissos internacionais, com a Alemanha, com a União Europeia e com os «mercados financeiros» – e com qual será, afinal, o melhor governo para prosseguir a política de direita.
A grande manifestação nacional de 19 de Março, promovida pela CGTP-IN, foi a maior acção de massas realizada no País desde a Greve Geral de Novembro. Nela confluiu o descontentamento, a revolta e a indignação por uma política que esmaga quem menos tem e protege e estimula os ricos e poderosos, e a exigência de uma política que garanta o emprego, valorize os salários, defenda os direitos e salvaguarde os serviços públicos e as funções sociais do Estado.
Se nos dias que a antecederam praticamente não existiu – em contraste com a promoção e a cobertura dada à manifestação da chamada Geração à Rasca realizada uma semana antes – no próprio dia e no dia seguinte acabou por merecer algum espaço nos noticiários e nos jornais. Mas foi encarada como um simples «protesto» ou como um mero «direito» que assiste às 300 mil pessoas que nela participaram e não como aquilo que efectivamente foi: um processo imenso de rejeição da política de direita e, mais do que isso, de construção de alternativas para o País.
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Uma luta que se alarga
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As últimas semanas ficaram também marcadas pela intensa luta no sector dos transportes, com greves e paralisações contra os cortes salariais, o bloqueio à contratação colectiva e as privatizações. E que fez a generalidade da comunicação social? Desta vez não silenciou e até se referiu bastante a esta luta, entrevistando utentes sobre os prejuízos para as suas vidas destas greves. Sobre os justos motivos que motivam a luta, nada!
Também os estudantes dos ensinos básico e secundário, profissional e superior se manifestaram em todo o País no dia 24 de Março, Dia do Estudante. Para além do silenciamento em torno do carácter nacional deste protesto, também pouco ou nada se disse acerca daquilo que trouxe os estudantes às ruas, que se pode resumir numa expressão: defesa da escola pública, universal, gratuita e de qualidade.
As concentrações realizadas em Lisboa e no Porto no dia 23 contra a agressão militar à Líbia foram praticamente apagadas na generalidade da comunicação social. Não fosse esta ter de explicar que em causa não estão quaisquer direitos humanos ou protecção das populações civis, mas os interesses económicos e geo-estratégicos de um punhado de grandes empresas...
(sublinhados meus)
In Jornal «Avante!» - Edição de 1 de Abril de 2011