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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Factos que nos devem fazer pensar - o Euro

João Ferreira 2018-11-24.jpg

Para Portugal, o Euro significou aumento do desemprego, redução dos salários, degradação das funções sociais do Estado.

Em vez de investimento, de expansão comercial e de crescimento, o Euro significou desinvestimento, degradação da capacidade produtiva, endividamento externo, estagnação e recessão.

Em vinte anos, um crescimento inferior a 1% ao ano. Divergimos da média europeia. Crescemos muito abaixo da média mundial.

Em termos líquidos, as transferências financeiras para Portugal associadas aos fundos da União Europeia estão longe de compensar o que sai de Portugal para a União Europeia em juros, lucros e dividendos.

Portugal transformado num “contribuinte líquido” da União Europeia. Eis a condição a que nos trouxeram PS, PSD e CDS e a própria natureza da integração capitalista europeia!

 

Besta negra

mapa eua 3

Qual o [verdadeiro] estado da economia dos EUA? A questão não é propriamente de somenos para os norte-americanos, nas vésperas das eleições presidenciais de 8 de Novembro. Para o mundo também não, pelas piores razões; os Estados Unidos funcionam como motor do sistema capitalista mundial e o centro da arquitectura financeira internacional (da globalização imperialista), com todo o grau de perversidade conhecido – não é por acaso que o rastilho da grande recessão mundial de 2007/8 foi a explosão da bolha imobiliária (dos títulos de crédito hipotecário subprime) nos EUA. Toda a crescente turbulência social e política observada nos EUA remete para o agravamento da sua condição económica e o exponencial de contradições e desequilíbrios intrínsecos. Um quadro típico de estagnação avançada que o cartel de economistas e comentadores dos media dominantes por esse mundo teima, no essencial, em não ver, apontando as lentes grossas para indicadores superficiais e a análise acessória que confirmam a pujança (da recuperação) da economia do tio Sam. Mas que o circo decadente da presente campanha eleitoral entre Clinton e Trump, rebaixando todos os limites do logro, sordidez e frivolidade da tradicional política-espectáculo dos EUA, vem involuntariamente confirmar.

Crise Detroit

De facto, desde a II Guerra Mundial, nunca o crescimento do PIB dos EUA foi tão rastejante como agora, confirmando uma trajectória de décadas de declínio económico relativo da super-potência imperialista. O seu astronómico endividamento continua em progressão insustentável. Os EUA são de longe o maior país devedor do mundo. O défice anual médio da balança comercial de Washington nos últimos anos supera a dimensão económica de vários países que integram o G20. E se a produtividade do trabalho continua inquietantemente a degradar-se, o investimento público desceu para os patamares mais baixos desde os finais dos anos 40. No plano social, as desigualdades atingem níveis iníquos e a pobreza permanece acima dos valores de 2008. A taxa de desemprego oficial (em redor dos 5%) reflecte mais a massificação da precariedade e a manipulação estatística pela via da eliminação do exército de desempregados que desiste de buscar emprego do que a recuperação deste. É cada vez mais notório o choque entre os interesses do grande capital e da finança dos EUA, do sistema de poder alicerçado no complexo financeiro-militar-industrial, e as aspirações e direitos dos trabalhadores e povo norte-americanos e as exigências de desenvolvimento económico sustentável.

Manifs Wall Street3

Simultaneamente, a degradação económica dos EUA é indesligável do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, bem patente na quebra sincrónica que atinge as potências da Tríade imperialista. O peso económico dos países do G7 continua a diminuir, contando já menos de 50% do PIB mundial. No cômputo geral, os lucros corporativos na esfera produtiva continuam constrangidos, o investimento mantém-se em níveis criticamente baixos, a dívida pública (e sobretudo privada) eleva-se a níveis estratosféricos e a banca saturada de activos tóxicos. O comércio mundial continua em rápida desaceleração. Face à ameaça de um novo e mais agudo pico da crise estrutural crescem não só a agressividade e rapina imperialistas, mas também o frenesim das disputas inter-imperialistas: o maior banco alemão é apontado pelo FMI como o maior risco sistémico para a banca mundial e presenteado com uma super-multa pelos EUA. Aliás, os últimos dados mostram que os colossos da banca dos EUA continuam a ganhar terreno aos seus congéneres europeus.

Nada disto é fundamentalmente novo na história, excepto, quiçá, o grau qualitativo da estagnação imperialista. A fuga para a frente da financeirização toca os seus limites. No labirinto da crise, avultam os perigos para a Humanidade. Mas não se perca a perspectiva.

Há 100 anos Lénine insistia: o [apogeu do] imperialismo é a véspera do socialismo.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Dizem que a mensagem não passa (o que seria se passasse...)

Programa Eleitoral 2015

 

O que se segue são apenas algumas das principais tomadas de posição, propostas e actividades do PCP na última semana de Fevereiro.

Dizem eles que a mensagem não passa (o que seria se passasse...).

 

bandeira_pcp oficial.jpg

 

«Na actual fase da vida política nacional, no seguimento de um longo processo de luta de massas, com a nova correlação de forças existente na Assembleia da República, a acção do governo no quadro das posições conjuntas entretanto assinadas, estão reflectidas por iniciativa e intervenção do PCP medidas e disposições que dão resposta a problemas mais imediatos do povo português e que são em si mesmo prova de como o País não está condenado ao caminho da intensificação do retrocesso e empobrecimento.

(...)

A campanha movida nas últimas semanas contra a proposta de Orçamento do Estado, explorando os seus limites e contradições, que são inseparáveis aliás das próprias opções do PS, não resulta do chamado interesse nacional ou da preocupação com o rigor e credibilidade das contas públicas e, muito menos, de preocupações sociais em torno dos rendimentos e da carga fiscal sobre a população. Por detrás desta campanha, cuja promoção envolve o PSD e o CDS que se articulam com os interesses dos grupos económicos e com as orientações e estruturas da União Europeia, está, para lá do espírito revanchista de quem viu derrotados os seus projectos para aprofundar a exploração e empobrecimento, o receio dos resultados e do exemplo da própria luta dos trabalhadores e das populações que estão a tornar possível a reposição desses direitos e rendimentos que foram roubados.»

«2. As negociações sobre a posição da Grã-Bretanha na União Europeia (o chamado caso “Brexit”) e a “solução” encontrada demonstram que face ao agravamento da crise económica e social na Europa e às contradições entre potências que nesse quadro se desenvolvem, os dirigentes da União Europeia não têm outra resposta que não seja a de, por um lado, tentar “acomodar” num enleado burocrático, os elementos de desagregação da União Europeia e por outro, aprofundar o carácter reaccionário das suas políticas. As decisões agora anunciadas desmentem as tão propaladas e endeusadas “liberdades” da União Europeia. A “liberdade de movimentos e circulação” é afinal, como o PCP sempre denunciou, a liberdade do grande capital e dos grandes monopólios de não conhecerem fronteiras na sua política e acção de domínio económico, exploração, extorsão e destruição de direitos e garantias dos trabalhadores na União Europeia. “Liberdade” essa reafirmada e aprofundada agora no pacote negocial sobre “competitividade”.

(...)

Independentemente da sua natureza e contradições, as decisões agora tomadas terminam com o mito da impossibilidade de ajuste do estatuto de cada Estado Membro às suas especificidades nacionais e à vontade do seu povo, estabelecendo se necessário as necessárias derrogações, excepções ou salvaguardas específicas às políticas comuns, ao mercado interno, aos tratados – cuja possibilidade de reversibilidade agora se comprova na prática – aos pactos e demais legislação da UE.»

 

parlamento1

 

«Com a derrota do PSD/CDS e a construção de uma nova solução política afirmámos então que a maioria dos portugueses não iria exigir tudo de uma só vez mas que também não aceitava que se mudasse alguma coisa para que no essencial tudo continuasse na mesma.

O que muito portugueses aspiram saber ainda é se haverá resposta a problemas muitos sentidos e que persistem e a que, em nossa opinião, é justo e urgente dar solução».

Jerónimo de Sousa

«O processo de discussão deste Orçamento do Estado evidenciou com ainda mais clareza a necessidade da ruptura com a política de direita e que é necessária e é possível a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português».

Francisco Lopes

«Este é o primeiro OE em cinco anos que não tem o debate na generalidade a iniciar-se sob o cutelo das inconstitucionalidades, sob o confronto com a Constituição».

João Oliveira

«No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2016, o PCP trabalhará seriamente para que o Orçamento possa dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português.»

Novo Banco logo

«O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe a manutenção do Novo Banco na esfera pública, assegurando a sua propriedade e gestão públicas ao serviço dos interesses do povo e do país. Miguel Tiago em declaração à comunicação social afirmou que "o pior que podia acontecer ao país, seria ter pago o banco e não ficar com ele, e o risco que se corre com o processo que está em curso, de desvalorização do banco, reestruturação para o entregar a um privado, é o de perder muito dinheiro, que é no essencial dinheiro público."»

«2 – Tal como por várias vezes o PCP denunciou, este despedimento faz parte de um processo em curso que visa desvalorizar o Novo Banco e que tem, com a reestruturação agora apresentada, o objectivo de o entregar limpo de de imparidades e de uma parte dos trabalhadores, para depois ser vendido ao desbarato a um qualquer grupo estrangeiro, como recentemente aconteceu com a compra do Banif pelo Santander Totta.

(...)

3 – O processo de reestruturação agora divulgado, mesmo conhecido só em parte, vem mais uma vez dar razão ao PCP na defesa do controlo público da banca e confirmar a actualidade do Projecto de Resolução apresentado no dia de encerramento do debate do Orçamento do Estado, na Assembleia da República, que recomenda ao governo que adopte as medidas legislativas e regulamentares necessárias à nacionalização em definitivo do Novo Banco. Desta forma seria impedida a venda do Novo Banco a uma entidade privada, inviabilizando assim a entrega a uma entidade alheia ao interesse nacional, de uma instituição que pode ter um importante papel no sistema público bancário e na concretização de alterações políticas e económicas fundamentais para fazer frente às adversidades com que o País continua confrontado.»

 

Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (6)

1 Maio 2015 Lisboa

Com a justificação que não havia dinheiro, as empresas públicas foram vendidas ao desbarato cedendo o controlo da economia nacional ao estrangeiro,

  • os serviços públicos prestados à população eram degradados profundamente,
  • o Serviço Nacional de Saúde atacado,
  • a Escola Pública desqualificada,
  • o poder local e as regiões autónomas diminuídas nos seus meios e autonomia,
  • a justiça e a cultura entregues à instrumentalização e ao desprezo.

AQUI

 

Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (5)

19 Outubro 2013 Porto2

Enquanto se disponibilizava à banca um valor largamente superior a 20 mil milhões de euros de recursos públicos (entre 2008 e 2014),

  • desviavam-se por ano 7 a 9 mil milhões de euros para pagamento dos juros da dívida pública
  • concediam-se largos milhares de euros de apoios e benefícios fiscais ao grande capital
  • desenvolviam-se negociatas – dos contratos SWAP às Parcerias Público Privadas
  • rebentavam escândalos como o do BES/GES

AQUI

 

Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (4)

25 Maio 2013 Lisboa_4

Com esta política, não pode, nem poderia haver, verdadeira recuperação do emprego, nem redução substancial do desemprego, como foi sendo apregoada.

  • A taxa oficial de desemprego, no trimestre passado, era de 11,9%.
  • Mas incluindo os subempregados e os inactivos desencorajados ou temporariamente indisponíveis, o desemprego real é de 20,7%.
  • Sem contabilizar os muitos milhares emigrados (cerca de 135 mil em 2014 e cerca de 500 mil no conjunto da legislatura anterior) ou ocupados em programas de emprego ou formação profissional (cerca de 134 mil em Outubro).

Por outro lado, a precariedade alargou-se massivamente, integrando uma estratégia de diminuição dos custos unitários de trabalho e de agravamento da exploração.

A emigração, temporária ou permanente, aumentou sempre nos últimos quatro anos.

Portugal tinha, em 2013, cerca de 2 milhões e 700 mil pobres e, em 2014, cerca de um quarto da população vivia em privação material.

Estes indicadores agravaram-se todos desde 2009, tal como as desigualdades na distribuição do rendimento com o roubo nos salários, pensões, reformas, prestações sociais, a brutal carga fiscal sobre as classes e camadas não monopolistas.

 

Portugal tornou-se um país socialmente mais empobrecido e mais injusto.

AQUI

 

Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (3)

16 Fevereiro 2013_manif_cgtp_Viseu_10

Apesar de ter beneficiado nos últimos anos, numa conjuntura que pode alongar-se, das baixas taxas de juro, dos baixos preços de petróleo, do euro desvalorizado, do prolongamento do programa de expansão monetária do BCE, as dívidas, pública e externa, respectivamente de 130,6% e de 112,4% do PIB, no final de Setembro de 2015, situavam-se entre as maiores do mundo.

De facto, a dívida, pela sua dimensão e insustentabilidade aprofundada nestes anos, constitui um autêntico sorvedouro da riqueza criada pelos trabalhadores portugueses para o grande capital financeiro e o estrangeiro, que tanta falta faz ao investimento público e às funções sociais do Estado.

AQUI

 

Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (2)

O investimento (formação bruta de capital fixo), que diminuiu fortemente desde a adesão ao euro, com a intervenção da troika e o governo PSD/CDS-PP, deixou sequer de compensar o desgaste do capital fixo, descapitalizando e degradando o aparelho produtivo nacional.

A despesa total em investigação e desenvolvimento, em relação ao PIB, está em queda desde 2009.

A utilização da capacidade produtiva permanece bastante abaixo dos níveis anteriores a 2008.

A balança comercial, depois da brutal contracção do consumo e do investimento, que levou a excedentes comerciais, voltou a ser deficitária.

O país continua basicamente estagnado e a contracção do investimento, reduzido aos mínimos de mais de cinco décadas, compromete a recuperação e o futuro.

AQUI

 

Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (1)

VII Congresso CNA_4

Portugal chega ao final de 2015 com um rasto de problemas acumulados por décadas de política de direita e de integração capitalista na União Europeia, que PS, PSD e CDS-PP levaram a cabo, aprofundado com as consequências da aplicação dos PEC e do Pacto de Agressão.

A acção do governo PSD/CDS-PP nos últimos quatro anos deixou um país mais empobrecido, injusto, atrasado e dependente.

O país perdeu capacidade produtiva, riqueza, empresas estratégicas, emprego e população. Os trabalhadores e o povo português perderam rendimentos, direitos e viram as suas condições de vida recuarem vários anos.

Os «sacrifícios» de milhões de portugueses neste período, tão cinicamente invocados por PSD e CDS-PP para justificar a sua obra destruidora, reflectiram-se nos ganhos dos especuladores, da banca, do conjunto dos grupos económicos e financeiros e das grandes potências, reflectiram-se na concentração e recuperação monopolista, esses sim, os verdadeiros beneficiários da política de exploração e empobrecimento que foi imposta.

Longe da recuperação económica anunciada com recurso a sucessivos actos de mistificação e falsificação da realidade por parte dos promotores e beneficiários da política de direita, a marca dos últimos anos é a da mais profunda recessão desde a última metade do século passado.

  • A desindustrialização prosseguiu, seja em termos relativos, seja absolutos.
  • As capturas nas pescas diminuíram nos últimos cinco anos, até ao valor mais baixo de que há registos.
  • Prosseguiu a acentuada diminuição das explorações agrícolas (e concentração da propriedade) e o abate da frota pesqueira.
  • O conjunto da agricultura e pescas mais a indústria e construção, que constituía cerca de um terço da produção nacional nas vésperas da adesão ao euro, representa hoje menos de um quarto e perdeu, entretanto, um terço dos seus trabalhadores.

AQUI

 

Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (7)

19 Outubro 2013

Aprofundando a política de direita imposta por sucessivos governos, o governo PSD/CDS-PP deixou o país de rastos. 

O último governo desenvolveu uma política de confronto aberto e sistemático com a Constituição da República.

Um governo que usou o défice como desculpa para impor as medidas mais negativas, e que nem sequer o objectivo traçado pelos próprios, de cumprir as metas de um défice abaixo dos 3% face ao PIB, foi cumprido em nenhum dos últimos anos.

Um governo que, até à última, prosseguiu a sua política de desastre, mentiu ao povo português, que mistificou durante anos a verdadeira situação económica e financeira do país (que os últimos números divulgados pelo INE revelaram), é

 

um governo que agiu, tal como o Presidente da República, como um conselho de administração dos interesses do grande capital.

 

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