Todas estas questões estão e devem estar naturalmente em cima da mesa quando se discute a possibilidade da prospecção, pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás seja no Algarve e na Costa Alentejana, seja no resto do País. Sobretudo quando o actual processo – com concessões já atribuídas a várias empresas – foi espoletado a partir do anterior governo PSD/CDS que assinou contratos duvidosos, sem qualquer consulta pública, sem qualquer estudo de impacto ambiental ou económico, sem qualquer articulação com uma estratégia de desenvolvimento do País, particularmente no plano energético.
Uma atitude que motivou inquietações e preocupações no seio das populações e dos agentes económicos, particularmente no Algarve, e que tem estado na base de diversas movimentações ocorridas naquela região que, sem prejuízo de aproveitamentos e instrumentalizações que possam existir, tem como pano de fundo a possibilidade de uma intervenção significativa naqueles territórios à margem ou mesmo em conflito com outras actividades económicas e valores ambientais ali existentes.
A avaliação de uma matéria tão complexa e multifacetada como esta implica um estudo prévio rigoroso e abrangente onde nenhuma das dimensões seja ignorada:
a dependência energética;
o direito do povo português conhecer os seus recursos;
os impactos ambientais e noutras actividades económicas;
a intervenção do Estado e a relação com os grupos monopolistas que operam no sector;
o emprego, o desenvolvimento e a soberania nacional.
Rejeitando a perspectiva e os interesses daqueles que apenas olham para esta questão como uma oportunidade de negócio para o grande capital, mas também contrariando visões sobre esta matéria que, em nome de justas preocupações, ignoram que explorando ou não este recurso no nosso País, Portugal continuará a precisar desta forma de energia durante as próximas décadas com todas as consequências que daí decorrem, o PCP considera que é necessário estudar, avaliar, ponderar, para depois decidir sobre a forma e o modo da gestão e utilização destes recursos.
(sublinhados meus)
Portugal precisa de uma política energética soberana, como uma das bases do desenvolvimento nacional
Edgar Silva escolheu o Distrito de Viseu para abordar os problemas da Agricultura Familiar e apresentar sobre eles a visão da sua candidatura.
Com esse objectivo, visitou a Cooperativa Agrícola do Távora, em Moimenta da Beira e efectuou uma reunião de trabalho com a Direcção desta importante instituição do associativismo agrícola.
Na reunião o Presidente da Direcção começou por sublinhar as boas relações existentes com o PCP e a CDU fruto do apoio dado ao longo dos anos a muitas das justas reivindicações da Cooperativa. De seguida fez um retrato exaustivo da sua actividade de que destacamos alguns dados:
A passada segunda-feira foi marcada pelas perdas acentuadas na bolsa de Xangai a que se sucedeu um efeito «dominó» com grande impacto em todo o Mundo. As atenções estão voltadas para a China, a segunda maior economia mundial, que nas últimas duas décadas e meia registou uma média de crescimento do seu PIB na ordem dos 10 por cento e que tem, com o aumento do poder de compra da sua população (20% da população mundial), servido como um amortecedor da profunda crise económica e financeira do capitalismo, absorvendo exportações de matérias primas e recursos energéticos provenientes de outras grandes economias «emergentes» e de produtos e tecnologias provenientes de grandes centros capitalistas, como por exemplo os EUA e a Alemanha.
As análises dominantes apontam para a tese do esvaziamento de uma bolha financeira, provocado por aquilo a que alguns chamam a «crise chinesa». Cria-se a ideia do «perigo» para a economia mundial vir agora da China. Mas a realidade afigura-se diferente. Há já algum tempo que se registam movimentos de saída do capital financeiro do mercado chinês, desmontando a tenda e indo especular para outras paragens em virtude da baixa de taxas de rendibilidade não «adequadas» à sua voragem de lucros. É assim que age o capital financeiro e é assim que funciona a economia de casino que caracteriza a economia capitalista e o seu altíssimo grau de financeirização. A isto a China não é, naturalmente, imune.
Numa análise simplista poder-se-ia dizer que o que está a acontecer é, como alguns «analistas» apontam, «a primeira grande crise capitalista chinesa» manifestada na sua componente financeira. Mas essa poderia ser não apenas uma análise simplista como não rigorosa. É certo que a economia chinesa, contém, nomeadamente em alguns sectores e regiões, elementos característicos de uma economia capitalista e isso, como a própria direcção chinesa reconhece contém riscos. Mas seria um erro ignorar as possibilidades que o Estado e o governo chinês têm de intervenção na sua própria economia – sendo o Estado detentor de muito importantes sectores económicos chave e de importantes reservas em divisas –; a dimensão do mercado interno chinês e o peso dos sectores produtivos no seu PIB (a agricultura e a indústria representam cerca de 60% do PIB e são responsáveis por 2/3 da força de trabalho); e ainda o facto de que as perspectivas de crescimento se mantêm em níveis muito superiores aos previstos para os EUA ou a União Europeia (UE).
Portanto, aquilo que para já há reter deste acontecimento é que não é a China que ameaça a economia capitalista mundial, mas exactamente o contrário. A estagnação económica em economias como a da UE ou do Japão e um crescimento dos EUA frágil e não sustentado num crescimento da sua produção industrial e aumento do consumo são factores que fazem com que a China aprofunde a sua decisão já anteriormente tomada de se centrar mais no seu mercado interno, abrandar as suas exportações e, consequentemente, contrair as suas importações. Isso, associado e tendo impacto no aprofundamento da crise das matérias primas (o barril de petróleo atingiu o mínimo histórico de 44 dólares e os metais e outras matérias primas estão em queda livre) faz com que os capitais financeiros («munidos» de uma «crise» de excesso de liquidez em virtude das injecções de capital operadas nos EUA e União Europeia) tentem agora outras paragens para manter as suas taxas de lucro.
Estes factos, que estão na origem dos acontecimentos, demonstram duas outras realidades fundamentais: a primeira é que a crise estrutural do capitalismo é profundíssima e está longe de estar resolvida. Continuam a manifestar-se tendências de contracção do consumo mundial e deflacionárias. A segunda é que como tínhamos previsto as medidas que nos principais centros capitalistas foram adoptadas em nome do combate à crise foram elas próprias sementes de novas crises. Ora... aí estão elas agora a chegar aos mercados emergentes e a «ameaçar» a segunda maior economia mundial.
Por razões profissionais nos últimos 20 anos escutei como oradores / conferencistas quase todos os membros do actual governo (e dos anteriores de Guterres, Durão e Sócrates). E a esmagadora maioria dos seus apoiantes ditos especialistas, tecnocratas e quejandos.
Do que ouvi retive de TODOS eles três ideias centrais:
Os Recursos Humanos são os principais activos de uma empresa. E de uma sociedade. Assim devem ser tratados como tal;
O modelo de salários baixos, como factor de produtividade e de competitividade das empresas portuguesas, pelo menos desde 1995 que está esgotado;
Os factores essenciais que pesam de facto na produtividade e competitividade do país são:
os da nossa fraca especialização produtiva;
as debilidades que apresenta a nossa economia na criação e difusão de tecnologia;
a deficiente organização e gestão das empresas e do processo produtivo;
a educação e a formação, incluindo, nomeadamente, as de empresários (sistematicamente inferior às dos trabalhadores pelo menos desde 1992) e quadros dirigentes.
a redução dos custos da energia,
da água,
dos combustíveis,
das comunicações,
dos transportes
e do dinheiro em muito casos superiores em relação à média comunitária,
não é a intensificação do trabalho, nem a redução dos salários que resolverá o problema da menor produtividade e competitividade do país.
Qual é o meu «espanto» ao vê-los, uma vez transfigurados em governantes, a defender o contrário do que anteriormente proclamavam.
E, sublinhe-se, a inversa também é verdadeira: saídos de governantes e regressados aos seus afazeres profissionais é ouvi-los a perorar a mesma lenga-lenga sobre os recursos humanos, os baixos salários, a produtividade e a competitividade.
Será porque ganham em média por 1 hora de conferência cerca de 5 mil euros (o que um trabalhador que receba o salário mínimo nacional não aufere num ano)?
Ou será que a mentira e a sem vergonhice lhes está na massa do sangue?
A matriz do capitalismo comporta o seu carácter explorador e predatório. O sistema capitalista baseia-se e orienta-se pelo objectivo central da acumulação. Isto significa que, na busca incessante do lucro e da sua concentração, o capitalismo sobrevive na medida em que acumula e cresce.
A exploração do trabalho é a fonte primordial do lucro, no entanto, o trabalho enquanto dimensão do nicho ecológico do Homem, representa uma relação integralmente dialéctica com o meio, com a natureza e com os recursos. A natureza é, pois, o substrato do desenvolvimento, na medida em que é a fonte das matérias-primas que o trabalho transforma e a sociedade faz distribuir. A preservação dos recursos é, para o capitalismo, apenas importante na perspectiva de manter a possibilidade do crescimento do lucro. Logo, no sentido de dar cumprimento aos seus objectivos primordiais, o modelo capitalista produz mais para lucrar mais, independentemente do que isso significa na abundância ou esgotamento.