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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A luta pela água de todos e para todos é uma luta de classe

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O Dia Nacional da Água comemora-se a 1 de Outubro, o início do ano hidrológico em Portugal; foi criado em 1983, com o objectivo de promover, cada ano, a reflexão sobre a água.

Reflictamos, pois, sobre a política da água, que bem preciso é.

Reflictamos da maneira certa, compreendendo para transformar, para mudar.

Tão criticamente urgente e tão vitalmente necessária que é essa mudança.

(...)

Água_Pública

 

O oligopólio da água

O grande capital transnacional está a construir monopólios (ou, mais rigorosamente, um oligopólio) da água – Toda a água.

O objectivo é que ninguém possa aceder a uma gota de água sem pagar o preço que o oligopólio quiser pedir por ela.

No próprio facto desse intuito ser uma aberração tão fantástica está a sua melhor camuflagem – têm vindo a construir esse mesmo oligopólio a passos de gigante, sem que quase ninguém acredite no que está à vista de todos.

Opera globalmente. E em Portugal está bastante instalado.

A estratégia geral é obter concessões exclusivas de todo e qualquer fornecimento de água e, idealmente, de todo e qualquer acesso de alguém à água; de forma a receber um pagamento por cada vez que alguém usa água.

Não se trata de «possuir» ou «vender» muita ou pouca água. A questão fundamental é cortar totalmente outras alternativas de acesso. O interesse é no monopólio.

Seja a degradação e indisponibilização de outras origens e possibilidades de acesso à água, sejam proibições e penalizações pesadas para a fruição gratuita ou menos dispendiosa da água, têm o exclusivo objectivo (oculto) de garantir o monopólio. Nessa linha enquadram-se regulamentações cada vez mais restritivas e inúmeras medidas mascaradas com pretextos de saúde pública ou alegada escassez.

No caso da água é possível ir instalando monopólios locais ou regionais. Quem reside ou faz agricultura num determinado local não pode ir buscar água muito longe, mesmo gratuita... irá pagar ao monopólio de proximidade.

As peças básicas são monopólios sectoriais regionais – dos quais o mais evidente e no qual mais avançaram em Portugal é o do abastecimento de água urbano.

Estão já instalados muitos outros monopólios sectoriais regionais, desde praias marítimas e fluviais exclusivas a pagantes até às barragens concessionadas que controlam o regime de escoamento de rios inteiros.

Outros estão prontos, ou quase prontos, para entrega ao oligopólio.

A legislação está em vigor, talhada à conveniência do capital.

(...)

Geopark Naturtejo

 

Concessões leoninas

O cartel das transnacionais da água é liderado por um pequeno número de enormíssimos grupos financeiros, destacando-se, porque «abriram o caminho», protagonizaram e protagonizam algumas posições públicas mais evidentes, as duas «francesas» Veolia (Compagnie Generale des Eaux, CGE, ex-Vivendi) e Suez (Lyonnaise des eaux), com inúmeras subsidiárias de nomes diferentes. São todas tão interligadas, mutantes e intercambiantes que é difícil saber quem é quem e deixou de ser relevante. O modus operandi é comum.

A carteira de monopólios em nenhuma das grandes se cinge às águas – resíduos sólidos, electricidade, gás, telecomunicações, saúde, transportes, portos, aeroportos, prisões, são áreas de acção que frequentemente aparecem associadas, também na perspectiva de oligopólio.

São sempre contratos leoninos, em que o Estado se compromete a garantir lucro certo sobre volumes de negócio grosseiramente sobrestimados. São-lhes entregues investimentos, infra-estruturas e bens públicos, recebendo ainda verbas públicas a pretexto de se tratar de serviços de interesse público; compram a si próprios, com preços e lucros que estabelecem e direitos de patentes em seu favor, caríssimos equipamentos, materiais e produtos utilizados na actividade que debitam paulatinamente nas despesas do serviço a repor. E cabe ao Estado extorquir ao povo as fabulosas verbas requeridas pelo concessionário.

Recentemente, os grupos mais poderosos do cartel, têm vindo a largar as concessões de abastecimento de água e saneamento «em baixa» (distribuição de água e recolha de águas residuais) em grande parte porque têm vindo a ser escorraçados pelas populações e por alterações políticas nos municípios ou nos estados e muitos contratos não são renovados. Mas correm vertiginosamente para os monopólios a montante e jusante, muito mais opacos e rentáveis, com o intuito de se interpor entre a água da natureza e os prestadores do serviço público.

No caso dos serviços de abastecimento de água e saneamento, as concessões dos sistemas multimunicipais (privatização das empresas das Águas de Portugal) proporcionam directamente os monopólios cobiçados. Mas não só esses. A concessão de um aproveitamento com albufeira onde haja uma captação para abastecimento público também lhe dá controlo sobre esse abastecimento.

E a EDIA? E as administrações portuárias? E a EDP?

Esta é só uma pequenina ponta do iceberg tão imenso, e do qual tão pouco se fala ...

 

O mito da redução da “TSU” para acabar com o trabalho precário e o contrato para facilitar o despedimento

«No chamado relatório «Uma Década para Portugal»  feito a pedido de António Costa existem medidas que merecem uma reflexão e um debate objetivo e sereno até para ficar claro para os portugueses as suas consequências no caso de serem implementadas.

Como já referimos, a redução das contribuições patronais para a Segurança Social (TSU) , ou seja, dos "custos do trabalho", é uma das medidas que tem sido objeto de maior debate no espaço público, e tem sido defendida por economistas neoliberais como forma de promover a competitividade e o investimento, e de criar emprego.

João Galamba, um dos doze economistas que elaborou o relatório, que se assume como não neoliberal, num artigo publicado no Diário Económico de 11/5/2015 procurou responder a um artigo nosso onde provamos, utilizando dados do INE sobre a estrutura de custos das empresas não financeiras, que a descida da TSU não teria quaisquer efeitos quer na competitividade, quer na promoção do investimento. E fê-lo da seguinte forma: as justificações – aumento da competitividade e promoção do investimento – são as dadas pelo PSD e do CDS para descer as contribuições patronais, e estava de acordo com a crítica que fizemos, mas a razão dos "12 economistas" para defender a redução da TSU era outra. E essa outra razão era a de que a descida iria transformar o trabalho precário em trabalho permanente, já que as empresas teriam interesse nisso pois assim pagariam uma TSU mais baixa. Num debate em que participamos conjuntamente com João Galamba, organizado pela revista CRÍTICA económica e social em 14 de Maio, ele repetiu o mesmo argumento: a redução da TSU dos trabalhadores visava aumentar o seu rendimento disponível; a redução da TSU dos patrões visava acabar com o trabalho precário. Interessa, por isso, analisar estas medidas com objetividade.»

 

Soluções para o País - uma enorme maturidade de reflexão

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Soluções para o País

 

«Este é um tempo para os trabalhadores e o povo fazerem ouvir a sua voz e, com o seu apoio ao PCP e à CDU, pôr fim ao círculo vicioso da alternância sem alternativa e abrir portas a uma vida nova de progresso e desenvolvimento para os portugueses.»

 

«A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

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«A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

 

Os debates que realizados no âmbito desta acção nacional, o conjunto de reuniões e contactos promovidos com os mais diversos sectores e forças sociais e personalidades que estão presentes com a sua intervenção e acção na vida do País, permitiu não apenas realizar uma profunda reflexão sobre os problemas do País e sobre os eixos, os objectivos e as prioridades centrais de uma política alternativa à política de direita, mas igualmente constatar a existência de uma forte vontade de contribuir para encontrar na convergência os caminhos da afirmação de uma solução alternativa e romper com décadas de política de direita.

 

As vantagens de saída do euro

«No estudo anterior [A banca, a saída do euro e o desenvolvimento do país] analisamos algumas questões que, a nosso ver, se colocarão numa eventual saída do euro, nomeadamente:

Como garantir o poder de compra de salários e pensões já que, em momentos anteriores de forte desvalorização da moeda, foram os trabalhadores e os pensionistas os que mais sofreram (e isso não resolve dizendo que a inflação será apenas de 10%, um valor calculado, à semelhança das previsões de Vítor Gaspar, numa folha de Excel, quando se sabe que esse valor ninguém poderá garantir)?

Como assegurar o poder de compra das poupanças de milhões de portugueses (e isso não se resolve apenas trocando euros, uma moeda forte, pelo mesmo montante de “novos escudos”, uma moeda fraca, como alguns pretendem fazer crer)?

Como evitar que a dívida das famílias (crédito à habitação), se transforme num instrumento de ruína para centenas de milhares de famílias (e isto porque se sabe que os bancos não poderão continuar a cobrar um taxa média de 2% pelo crédito concedido até 2007, que é a esmagadora maioria do crédito à habitação)?

Como evitar a implosão do sistema financeiro fundamental para funcionamento normal da economia?

São questões que preocupam os portugueses numa eventual saída do euro, que não interessa silenciar ou iludir mas que, infelizmente, por serem incómodas, têm estado afastadas do debate público e provocam sempre reações. Mas são questões importantes pelos efeitos na vida das pessoas, por isso não poderão ser tratadas com a ligeireza, a arrogância e a irritação como muitas vezes são abordadas com fossem de menor importância e chamando catastrofista, à falta de argumentos, a quem as levanta.»

 

Festa do «Avante!» 2008 - Espaço da Juventude

                                                         

    Construída por centenas de jovens militantes e simpatizantes comunistas, a Cidade da Juventude é já um habitual ponto de encontro dos mais jovens, local de convívio e de festa, mas também de reflexão e debate, de mobilização para a luta.

    Nesta pequena cidade que os jovens fazem sua durante três dias, o som das novas bandas volta a dominar parte importante da programação. No Palco dos Novos Valores, bandas vindas dos diferentes pontos do país apresentam os seus projectos musicais, é o culminar de um longo percurso de selecção que teve como base a realização festivais regionais em todo o país. Nem na música os direitos ficam esquecidos: o direito fruição e criação serão lembrados através da recolha de postais durante os três dias da Festa e nos concursos de bandas. 

    Na vertente política, realiza-se neste espaço um conjunto de debates sobre várias temáticas e continuando experiências de festas anteriores, brigadas de jovens comunistas vão andar pela Atalaia a contactar visitantes. O objectivo é esclarecer, debater os problemas dos jovens e recrutar novos militantes para a JCP.

                                         

                                        

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