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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

AQUI HÁ GATO

    Os leitores que me desculpem a redundância mas, ou muito me engano, ou andam a enganar-nos. Como diz a sabedoria popular «aqui há gato».

Desde a introdução da nova moeda o fenómeno alastrou a vários países da chamada “zona euro”. Assiste-se, nomeadamente em França, Itália e outros, a um divórcio crescente entre os números oficiais e o real nível de rendimentos da maioria da população. Sobre este facto se têm pronunciado cada vez mais economistas, e não só, insuspeitos de simpatia pelo marxismo-leninismo, ou mesmo pelo movimento sindical.

Também em Portugal há uma contradição insanável entre a taxa oficial de inflação e a real subida do custo de vida sentida por todos nós. A culpa, obviamente, não é dos funcionários do INE. Mas sim dos critérios que estão subjacentes à composição do chamado “cabaz de compras” (despesas). Cabaz a partir do qual se calcula a referida taxa.

Este cabaz tem ainda como referência o Inquérito aos Orçamentos Familiares realizado em 2000 (antes da entrada de Portugal na Zona Euro). E do qual não faz parte (???), por exemplo, o valor dos chamados empréstimos à habitação.

É verdade que um novo inquérito às Despesas Familiares foi realizado em 2005. Mas os seus resultados ainda não são conhecidos, tendo a sua divulgação vindo a ser adiada mês após mês. O que não deixa de ser muito estranho. Será que a central de informações do governo classificou este documento como de «muito secreto»? Só pode.

Mistério dos mistérios. Nada faz subir a taxa de inflação.

Nos empréstimos à habitação, que abrangem mais de 1.600.000 famílias (cerca de metade das famílias portuguesas), as taxas de juro subiram, em 2007, perto dos 25%. Para 2008 as perspectivas não são muito melhores. Na saúde as despesas agravaram-se em média 7,5% (três vezes mais do que a inflação registada). Só as despesas dos portugueses com os serviços hospitalares cresceram no mesmo ano 53,8%.

Nos transportes o aumento para 2008 é 3,9%, com a reserva de que haverá nova actualização. O acréscimo do preço do pão poderá chegar aos 30%. Os restantes produtos alimentares rondarão os 5 a 10%. A subida no preço da electricidade será de 2,9%. Os aumentos no gás andarão entre os 4,3 e os 5,2%. Os novos preços nas portagens já estão em vigor com um acréscimo de 2,6%. A intenção do governo é aumentar, na saúde, as taxas moderadoras em 4%. Nos combustíveis o agravamento é certo, mas o seu valor é um enorme ponto de interrogação com repercussões em quase todos os produtos de consumo.

E no entanto a taxa de inflação prevista para 2008 é de 2,1%. Sem comentários…

É sabido que é no conjunto dos trabalhadores e reformados que de uma forma mais violenta se faz sentir o brutal aumento do custo de vida. A realidade evidente é que a taxa de inflação é, em Portugal e na União Europeia, sobretudo um importante instrumento e um garrote para fazer conter a evolução dos salários e das pensões. É um meio para agravar ainda mais a injusta repartição do rendimento nacional. Recorde-se que a parte dos salários no rendimento nacional, que atingiu os 59% em 1975, era de 40% em 2004.

A verdade nua e crua é que a taxa de inflação é uma ferramenta fundamental da política de efectivo favorecimento dos lucros e da acumulação capitalista em detrimento de uma justa valorização dos salários e pensões. Política que tem sido impiedosamente praticada pelos sucessivos governos, com particular destaque para o de José Sócrates.


Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                       

In jornal "Público" - Edição de 10 de Janeiro de 2008

                     

Aumentos dignos para reformas e pensões

    1- Tal como o PCP havia denunciado, a partir do início de 2008 serão visíveis os efeitos da aplicação da chamada “Reforma da Segurança Social” aprovada pelo PS, que se traduzirá numa degradação do valor das reformas e pensões e no agravamento das condições de vida dos reformados, pensionistas e idosos do nosso país.
Sem prejuízo de uma tomada de posição posterior que avalie em pormenor os valores dos aumentos para 2008 a serem publicados pelo Governo (Indexante de Apoios Sociais e das pensões mínimas do regime geral) para o PCP é já hoje evidente que os novos critérios para o cálculo de aumento das pensões, na qual o governo PS se refugia para até à data nada ter dito sobre os valores do próximo ano, confirma a sua deliberada opção pela redução dos valores de reformas e pensões que - combinada com o brutal agravamento do custo de vida para o próximo ano – é responsável pela acentuação das dificuldades económicas e sociais que pesarão sobre a grande maioria dos reformados e pensionistas e pelo aumento dos que se encontrarão em situação de pobreza.
O condicionamento do crescimento das reformas, pensões e restantes apoios sociais a um “Indexante” - determinado por fórmulas fabricadas para limitar o aumento das pensões - constitui uma forma de perpetuar e agravar a injusta distribuição dos rendimentos. Enquanto os reformados têm o valor das suas pensões condicionado pela taxa de inflação e pelo crescimento do PIB, os lucros dos grandes grupos económicos, em particular do capital financeiro, não param de crescer a um ritmo nunca antes visto.
2- Com base nos critérios adoptados o PCP prevê que os reformados com pensão igual ou inferior a 611 euros possam ser aumentados, de acordo com a taxa de inflação verificada até Novembro de 2007, em 2,4%; as pensões de valor superior a 611 euros e inferior ou igual a 2.444 euros possam ser aumentadas em 1,9%; pensões de valor superior a 2. 444 Euros  possam ser aumentados em 1,65%.
A promessa do PS de combate à pobreza entre os idosos representou uma mentira grosseira para em altura de eleições ganhar votos. A comprová-lo está o facto de, em 2007, para 473 mil reformados, o aumento diário das pensões significou valores entre os 23 e os 36 cêntimos para as pensões mínimas do regime contributivo e 18 cêntimos de aumento diário para a pensão social  valores que o Governo se prepara para repetir em 2008, prosseguindo uma política injusta e desumana para com os reformados.  
3- Recordamos, que o Orçamento de Estado para 2008 prevê que a Segurança Social obtenha um excedente de 697 milhões de euros, o que possibilitaria outras opções políticas no sentido de melhorar o poder de compra e as condições de vida dos reformados. Que aliás poderiam ter sido concretizadas se PS, PSD e CDS-PP não tivessem rejeitado um conjunto de propostas do PCP que preconizavam os seguintes aumentos para 2008:

  • 4% para a pensão social e dos agrícolas e para as reformas com valor igual ou inferiores a 611 euros
  • 3% para pensões inferiores ou iguais a 2 444 euros;
  • 2,5% para pensões de valor superior a 2 444 euros.

4- O PCP recorda que no seu Projecto de Resolução entregue na Assembleia da República em Outubro, com vista à garantia e ao reforço dos direitos dos idosos se destacava a necessidade de revalorização anual dos valores das reformas e pensões nomeadamente através de uma justa revalorização do Indexante dos Apoios Sociais e das pensões mínimas do Regime Geral da Segurança Social entre outras, a implementação de uma Rede Pública de Equipamentos Sociais de Apoio à terceira idade e de uma efectiva garantia do direito à saúde por parte dos reformados e idosos.
5 - Face ao previsível aumento do custo de vida e às necessidades há muito reclamadas pelos reformados do nosso país, o PCP exige da parte do Governo o aumento real do valor das reformas e pensões que vá ao encontro dos direitos e da melhoria das condições de vida desta importante camada da população.

(sublinhados meus)

          

In Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

             

Leitura Obrigatória (LIII)

    São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

                              

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