Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019

Autarcas querem a regionalização

Mapa Portugal Wikipedia.png

«Ao longo do fórum, diversos autarcas defenderam a regionalização, contrariando argumentos falaciosos evocados por aqueles que, como há 20 anos, já se movimentam contra esta efetiva reorganização do Estado.»

 

Uma das conclusões mais relevantes deste estudo é o facto de 77% dos autarcas desejarem a criação de regiões administrativas no curto prazo e 84% destes defenderem que as referidas regiões administrativas devem ter órgãos próprios eleitos diretamente.

Esta posição é transversal a todos os partidos, embora com percentagens diferentes: na CDU o apoio é a 100%, no PS 85%, no PSD e CDS 67%.

 

E em Penalva do Castelo, como é?

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 00:01
link do post | comentar | favorito
Sábado, 2 de Fevereiro de 2008

ENCONTRO CDU DISTRITO DE VISEU

    Com vista ao aprofundamento da intervenção autárquica da CDU no distrito, à discussão dos problemas concretos de cada Freguesia e Concelho, à troca de experiências e à melhoria da ligação e apoio aos eleitos, tem lugar hoje o Encontro Distrital CDU em Armamar.

Em matéria de poder autárquico o Distrito de Viseu é o de maior hegemonia do PSD no país, ao deter aqui 20 das 24 presidências de Câmara, presidindo o PS às outras quatro: Cinfães, Resende e Tarouca, a Norte, e Mortágua, no Sul do Distrito.
Contudo, a gestão de ambos os partidos nas Câmaras e Juntas de Freguesia, caracteriza-se por um presidencialismo excessivo, associado à pouca participação cívica e intervenção democrática das populações, na definição das políticas de desenvolvimento local.
Como se tem verificado em inúmeros concelhos, o oportunismo de muitos presidentes em relação ao poder político central de turno, leva-os a desprezar o poder da população na reivindicação e apoio a medidas tendentes à melhoria da sua condição de vida. E, não poucas vezes, mesmo a desmobilizar, por obediência partidária ou jogo de interesses, até a organização informal dos cidadãos em torno de reivindicações concretas, como a defesa das escolas no espaço rural e a manutenção do atendimento nocturno nos SAP’s.
A CDU tem no Distrito de Viseu uma representação em número de eleitos nas autarquias locais que não corresponde à real influência social e política que detém junto das populações.
Nas Eleições Autárquicas de 2005 no Distrito de Viseu, a CDU concorreu a 116 Assembleias de Freguesia e à totalidade das 24 Assembleias Municipais e 24 Câmaras Municipais, num total de 164 listas, em que participaram mais de 1.400 candidatos. Foi um crescimento significativo no número de listas, relativamente a 2001, em que a CDU concorreu a 80 Freguesias e 24 Câmaras e Assembleias.
A CDU obteve, para as Assembleias Municipais, um total de 5995 votos (2,54%) em comparação com os 4930 (2,12%) nas Eleições Autárquicas de 2001.
Este avanço tornou-se possível com o grande empenhamento e dinâmica do PCP e de muitos activistas da CDU, comprovando assim que há condições para implantar muito mais profundamente no distrito os ideais e o projecto da CDU.
O número de listas, bem como a melhoria na sua composição e proximidade às populações, aos seus problemas e anseios, a prestação de contas dos eleitos do anterior mandato e a apresentação de programas eleitorais progressistas e credíveis contribuíram para um avanço positivo nos resultados em todos os Concelhos do Distrito. A CDU passou a ter mais eleitos nas Assembleias de Freguesia – 22 eleitos em 11 Freguesias – e 3 eleitos em Assembleias Municipais, 2 em Armamar e 1 em Lamego.
Estes resultados permitiram, desde logo, preparar e realizar um Encontro Distrital de Eleitos e activistas da CDU em Avões no Concelho de Lamego, no dia 10 de Dezembro de 2005, onde foi discutido o projecto autárquico da CDU e a sua concretização no distrito nestes 4 anos.
Em geral, o trabalho dos eleitos autárquicos da CDU é apreciado e reconhecido pelas populações, merecendo mesmo em certos casos destaque nacional. Como foi o caso dos eleitos da CDU em Real, Penalva do Castelo, que editam um Boletim mensal de informação à população e intervêm de forma qualificada em torno dos problemas da sua aldeia, dentro e fora da Assembleia de Freguesia.
Ou como foi o caso da Junta de Freguesia de Vouzela, no anterior mandato, de que a gestão autárquica CDU saiu prestigiada pela sua democraticidade, honestidade e competência no trabalho autárquico. A perda desta Junta, nas eleições de Dezembro de
2005, resultou do reaparecimento político do PS na autarquia e das divisões na área democrática por razões estranhas à CDU.
Também o exemplo dos nossos eleitos em Guardão, no Caramulo e em Calde, no apoio e dinamização das lutas locais demonstra bem a importância de exercer o mandato em permanente ligação com as aspirações mais sentidas dos eleitores.
Se dúvidas houvesse de que os executivos monocolor não servem os interesses da população, basta pôr os olhos no que se passa em Armamar, onde o PSD detém a totalidade dos 5 vereadores e a gestão da Câmara é ruinosa, à beira da falência efectiva. No interesse das populações, da transparência democrática, do pluralismo e do aprofundamento da democracia política, os executivos municipais devem continuar a ser eleitos pelo método proporcional.
Em Armamar a CDU é a 2ª força autárquica, considerando os resultados das Assembleias de Freguesia, e os nossos eleitos gozam de um grande prestígio junto da população. Assim, para a obtenção de um resultado histórico da CDU neste Concelho – a eleição de Vereadores e a maioria em Juntas de Freguesia –, o caminho é aproximar ainda mais os eleitos CDU dos eleitores, intervir mais em defesa das suas legitimas aspirações e trazer para o conhecimento geral o trabalho de grande qualidade desenvolvido nas Assembleias de Freguesia e na Assembleia Municipal. A edição regular do Boletim CDU e o Sítio na Internet têm sido veículos importantes na divulgação das posições da CDU.
Os eleitos e activistas autárquicos do PCP, no quadro da CDU, continuarão a intervir por Planos Directores Municipais (PDM’s), Planos de Desenvolvimento Estratégico e Planos de Pormenor, sustentados democraticamente e conformes aos interesses e direitos das populações, entendidos e implementados como instrumentos fundamentais duma correcta gestão dos solos e do desenvolvimento das aldeias, vilas e cidades do distrito. A necessária celeridade na sua elaboração não deve ser ditada pela pressão dos grandes interesses imobiliários para a desclassificação indiscriminada de solos da RAN e REN para a construção.
Provado ficou que a discriminação negativa e continuada de que as regiões do interior historicamente têm sido vitimas não se resolveu com a mascarada das Grandes Áreas Metropolitanas (GAM), ou Comunidades Urbanas (CU) impostas pelo anterior Governo PSD/CDS. A Regionalização, conforme comanda a Constituição é que deve ser efectivada para assegurar a passagem de poder efectivo de decisão para as mãos de órgãos democraticamente eleitos e representativos.
A CDU e PCP continuarão a exigir e a intervir, em concreto, na defesa da instituição das Regiões Administrativas, para que as futuras Assembleia e Junta Regional que integrem o distrito de Viseu exerçam democraticamente e em proximidade com as populações, as importantíssimas atribuições de planificação, direcção de serviços públicos e coordenação e apoio à acção dos municípios, que estão previstas na Lei fundamental. E que constituem um instrumento indispensável ao desenvolvimento regional e a alternativa efectiva ao centralismo e clientelismo dos sucessivos Governos, nesta matéria.

Assim, para o distrito de Viseu, a CDU propõe:
  • A defesa intransigente dos recursos naturais como bens públicos e a oposição firme a qualquer processo de privatização da água;
  • A construção de uma rede de ETAR’s que permita salvaguardar a qualidade dos recursos hídricos existentes e a completa despoluição de cursos de água;
  • A tomada de medidas para reparar os graves erros ambientais cometidos, ou no mínimo delimitar os seus efeitos perniciosos;
  • A valorização e a protecção da floresta, salvaguardando os direitos e aspirações das populações que com ela convivem;
  •  A criação de novas áreas protegidas, nomeadamente nas regiões serranas da Freita/Arada, do Montemuro e do Caramulo e nos vales de rios como o Paiva, o Vouga ou o Bestança, com uma correcta dotação de meios e, sempre, com a participação activa das populações em todo o processo;
  • A extensão do saneamento básico a todos os concelhos e freguesias do distrito;
  • Uma política urbana que valorize os recursos naturais e os espaços verdes, criando novos espaços verdes, protegendo os existentes e visando o seu usufruto efectivo pelas populações;
  • Uma política de transportes e acessibilidades que favoreça os transportes públicos e os transportes não poluentes (nomeadamente o ferroviário);
  • Uma política activa de educação ambiental junto da população em geral e, sobretudo, junto das camadas jovens.
               
COMISSÃO DISTRITAL DE APOIO AO TRABALHO AUTÁRQUICO
                  
Comissão Distrital de Apoio aos eleitos da CDU nos órgãos autárquicos e ao trabalho autárquico do distrito: João Abreu, Avelino Mesquita, António Vilarigues, Baltazar Almeida, António Lareiro, Pedro Pina Nóbrega e Mário Lobo.
                    
Armamar 27 de Janeiro de 2008
            
In Documento Base Encontro CDU do Distrito de Viseu
            
sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 00:18
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim


. ver perfil

. seguir perfil

. 26 seguidores

.pesquisar

.Agosto 2019

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

.posts recentes

. Autarcas querem a regiona...

. ENCONTRO CDU DISTRITO DE ...

.arquivos

. Agosto 2019

. Julho 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Outubro 2018

. Julho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

.tags

. álvaro cunhal

. assembleia da república

. autarquia

. avante!

. bce

. benfica

. blog

. blogs

. câmara municipal

. capitalismo

. caricatura

. cartoon

. castendo

. cds

. cdu

. cgtp

. cgtp-in

. classes

. comunicação social

. comunismo

. comunista

. crise

. crise do sistema capitalista

. cultura

. cultural

. democracia

. desemprego

. desenvolvimento

. desporto

. dialéctica

. economia

. economista

. eleições

. emprego

. empresas

. engels

. eua

. eugénio rosa

. exploração

. fascismo

. fmi

. futebol

. governo

. governo psd/cds

. grupos económicos e financeiros

. guerra

. história

. humor

. imagens

. imperialismo

. impostos

. jerónimo de sousa

. jornal

. josé sócrates

. lénine

. liberdade

. liga

. lucros

. luta

. manifestação

. marx

. marxismo-leninismo

. música

. notícias

. parlamento europeu

. partido comunista português

. paz

. pcp

. penalva do castelo

. pensões

. poema

. poesia

. poeta

. política

. portugal

. precariedade

. ps

. psd

. recessão

. revolução

. revolucionária

. revolucionário

. rir

. salários

. saúde

. segurança social

. sexo

. sistema

. slb

. socialismo

. socialista

. sociedade

. sons

. trabalhadores

. trabalho

. troika

. união europeia

. vídeos

. viseu

. vitória

. todas as tags

.links

.Google Analytics

blogs SAPO

.subscrever feeds