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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Mais uma vez sobre o capitalismo de Estado

Lenin-Engels-Marx

«O QUE É em geral o capitalismo de Estado?

O capitalismo de Estado é um regime económico em que o Estado intervém como um proprietário privado solidário e comum, como um detentor associado de propriedade privada que exprime o interesse dos proprietários privados.

No nosso país muitos gostam de repetir o pensamento de V.I. Lénine de que o monopólio capitalista é a preparação material completa para o socialismo. Mas não se pode entender isto de uma forma simplista, como se bastasse chegar ao poder, nacionalizar a grande indústria capitalista para se obter logo o socialismo.

(...)

Ora os princípios de formação de rendimento na propriedade socialista e na propriedade burguesa são directamente opostos, antagónicos, mesmo quando a propriedade burguesa se reveste da forma estatal.

Com efeito, a propriedade burguesa pode ser socializada completamente e conservar, no entanto, o seu carácter explorador.»

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

17 de Maio de 2002

Ler texto integral

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (43)

11 Fevereiro 2012_1

 

Dívida pública aumenta para 131,7%

  • A dívida pública de Portugal representou no segundo trimestre do ano 131,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 243,3 mil milhões de euros.

  • De acordo com dados do Eurostat divulgados dia 24, Portugal tinha a terceira maior dívida pública da União Europeia, relativamente ao PIB, só inferior à da Grécia (179,2%) e da Itália (135,5%).

  • O endividamento do Estado agravou-se 2,8 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano e 2,9 p.p. em comparação com igual período de 2015, sendo o segundo país com o maior aumento trimestral, a seguir à Grécia (3,1 p.p.) e à frente da Letónia (2,6 p.p.); e o terceiro com maior aumento homólogo, a seguir à Grécia (+9,7 p.p.) e à Letónia (+3,7 p.p.).

  • Em sentido contrário, as maiores descidas trimestrais ocorreram na Finlândia (-2,7 p.p.), na Irlanda (-2,6 p.p.) e na Hungria (-1,6 p.p.) e, em termos homólogos, na Irlanda (-13 p.p.), na Holanda (-3,3 p.p.) e na Hungria (-3,2 p.p.).

  • Em termos médios, face ao segundo trimestre de 2015, a dívida pública na zona euro baixou 0,9 pontos percentuais (de 92,1% para 91,2%) e 3,2 pontos percentuais no conjunto da UE28 (de 87,5% para 84,3%).

 

População diminui e envelhece

  • A população de Portugal será de 10,3 milhões no final deste ano, segundo projecções das Nações Unidas divulgadas dia 20, que referem uma descida média anual de 0,4 por cento do número de residentes entre 2010 e 2016.

  • O relatório sobre o «Estado da População Mundial», elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a População, calcula que já este ano as pessoas com 65 anos ou mais vão representar um quinto (21%) do total da população portuguesa, enquanto as crianças até 14 anos não serão mais do que 14 por cento.

  • Somente três países apresentam um peso maior do grupo com 65 anos ou mais, no conjunto da população: Japão, com 27 por cento, Itália, (23%) e Grécia (22%).

  • Portugal está entre os 17 países com crescimento negativo da população, entre o total analisado, apresentando uma esperança de vida à nascença, entre 2015 e 2020, de 84 anos para as mulheres e de 79 anos para os homens.

  • O relatório refere ainda que a taxa de fertilidade em Portugal é de 1,2 por cada mulher, a mais baixa entre os países analisados, juntamente com a República da Moldávia e a Bósnia e Herzegovina.

 

Famílias endividadas poupam menos

  • Quase metade das famílias portuguesas tinha dívidas no valor médio de quase 50 mil euros, e 30 por cento desses agregados familiares deram a sua habitação principal como garantia dessas dívidas.

  • Os dados, relativos a 2013, constam do Inquérito à Situação Financeira das Famílias divulgado, dia 26, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

  • A habitação principal tinha um peso dominante (82,4%) na dívida dos agregados familiares, enquanto o peso do valor da dívida associada a hipotecas de outros imóveis era de 10,6 pro cento e o de empréstimos não garantidos por imóveis era de 6,2 por cento.

  • Ainda segundo dados do INE, revelados dia 31, a poupança das famílias portuguesas voltou a cair em 2015 face ao ano anterior, representando 4,4 por cento do rendimento disponível, um novo mínimo dos últimos 20 anos.

 

Publicado neste blog:

 

Socialismo e mercado

Estátua Vera Mukhina

Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.

(…)

Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.

Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.

O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.

Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.

Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».

Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline

Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 

Derrotar a União Europeia dos monopólios é uma tarefa nacional e internacionalista.

Europa

 Dados comparativos do Eurostat sobre “qualidade de vida” na UE:

  • O rendimento bruto médio anual dos portugueses é cerca de metade da média da UE. A Roménia está ainda pior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Suécia.

  • A satisfação dos portugueses com a habitação é inferior à média UE. A dos búlgaros ainda é maior, e no outro extremo estão a Dinamarca e a Finlândia.
  • A satisfação dos portugueses com o emprego é inferior à média UE, mas a dos búlgaros ainda é maior, ao contrário dos dinamarqueses e finlandeses.
  • A taxa de emprego em Portugal é ainda inferior à média UE (onde só o desemprego de longa duração atingia mais de 12 milhões em 2015, segundo a Comissão Europeia), mas na Grécia ainda é pior.
  • As 39,4 horas de trabalho dos portugueses ficam abaixo da média UE. E, se as 42,2 horas dos gregos ainda são piores, ficam longe das 30,1 horas dos holandeses.
  • O nível de educação atingido pelos portugueses é cerca de 2/3 da média UE, mas o dos romenos ainda é pior.
  • Se a confiança no sistema judicial está de rastos na UE (4,6/10), em Portugal ainda é mais baixa (2,9/10). Mas os eslovenos ainda confiam menos do que os portugueses.
  • A participação dos portugueses nas eleições para o Parlamento Europeu (33,7%) é inferior à média UE (42,5%). E, se é superior à da Eslováquia (13,1%) não precisa de sentir incomodada pelos 89,6 por cento da Bélgica. É que o voto na Bélgica é obrigatório.

 

O progresso de cada povo não é separável do dos outros povos.

 

Agravou-se a desigualdade na repartição do rendimento em Portugal

 

CONCLUSÕES DESTE ESTUDO

  • «A desigualdade na repartição da riqueza criada anualmente no país, entre o Trabalho e o Capital, agravou-se segundo o INE. Em 2015, a parte (%) que os “Ordenados e salários” representam do PIB diminuiu para apenas 33,7%, (o valor mais baixo dos últimos 20 anos), quando em 2010 era 36,8%. E isto apesar dos trabalhadores que recebem só este terço da riqueza criada no país, constituírem 81,6% da população empregada, que é aquela que cria a totalidade da riqueza. É uma situação que urge alterar embora de uma forma controlada para assegurar os equilíbrios económicos pois, para além de injusta, é um obstáculo sério ao crescimento económico e ao desenvolvimento do país..
  • E esta situação é ainda agravada pelo facto de uma parcela da riqueza criada em Portugal continuar a não ficar no país, não beneficiando os portugueses, mas sim outros países. Entre 2002 e 2015, período do euro, a soma dos PIB´s destes anos (riqueza criada em Portugal nesse período) foi superior à soma do RNB (riqueza que ficou no país nesse período) em 55.825 milhões €. 
  • Após a entrada da “troika” e do governo PSD/CDS verificou-se (pela 1ª vez em Portugal) um “crescimento negativo” do investimento. Entre 2012 e 2015, o investimento realizado (FBCF) foi inferior ao capital fixo consumido (amortizado) em 15.904,8 milhões €; portanto, muito investimento que se degradou e desapareceu não foi substituído nem renovado. E não é com o investimento público previsto no OE-2016 (2% do PIB) que se inverte isso, como confirma a previsão do Banco de Portugal de um aumento de 0,7% no investimento em 2016 que é insustentável, quando a anterior previsão era 4,1%.»

 

A PAC e o rendimento dos agricultores

Agricultura PAC.jpg

 

Há muito que o PCP critica e combate a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. Uma PAC desenhada para servir a agricultura do centro e do Norte da Europa sem olhar para as especificidades das condições de cada Estado nacional. Por isso defendemos uma alteração da PAC que permitiria a cada país poder apoiar as produções mais adequadas aos seus interesses, mas também às características do clima e dos solos, evitando por exemplo o abandono de culturas tradicionais e a sua substituição por novas produções mais ou menos exóticas e cuja adequação ao nosso País é discutível.

Mas esta PAC caracteriza-se igualmente por fomentar uma distribuição profundamente injusta dos apoios que acabam por concentrar-se num número muito reduzido de grandes agricultores que ficam com a parte de leão, deixando apenas migalhas para a restante grande maioria. A concentração é aliás um objectivo assumido da União Europeia que aponta para o outro lado do Atlântico onde o tamanho médio por exploração é cerca de cinco vezes superior. Com as últimas revisões da PAC, todas no sentido da sua liberalização, esta tendência de concentração da produção foi-se acentuando, apesar de toda a falácia sobre o reconhecimento da importância da pequena agricultura familiar como instrumento fundamental da política de coesão social e territorial.

Vem este texto a propósito do último relatório sobre a «Comparação dos rendimentos dos agricultores nos estados membros da União».(1) Este extenso documento tem o mérito de nos revelar de forma totalmente insuspeita as consequências da PAC, dizendo no fundamental o que o PCP já sabia e denunciava há muito: a liberalização da PAC, com a destruição progressiva de todos os instrumentos públicos de regulação da oferta, veio desestabilizar a vida dos agricultores, prejudicando sobretudo os mais pequenos e com maior incidência nos países do Sul.

Desta forma e numa primeira análise global, o relatório, que analisa os rendimentos de 2004 até ao presente, aponta três aspectos principais: uma tendência de longo prazo marcada por uma quebra do rendimento dos agricultores, uma profunda instabilidade no curto prazo e uma grande desigualdade na distribuição do rendimento, entre pequenas e grandes explorações e entre explorações de países distintos.

Quem acompanha o sector como o fazemos de forma constante, não pode ficar surpreendido com estas conclusões. O relatório vai mesmo ao ponto de detalhar a tendência de quebra dos rendimentos, relevando a subida dos custos de produção associada a uma baixa dos preços pagos ao produtor. Praticamente todos os consumos intermédios subiram de forma significativa, com destaque para os adubos e a energia. Quanto à instabilidade ou volatilidade, expressão muitas vezes usada para o sobe e desce dos preços, também não nos surpreende. A volatilidade decorre, por um lado do fim dos instrumentos públicos de regulação da produção e por outro da aplicação crescente de produtos financeiros na agricultura, com especial destaque ao nível das matérias-primas aumentando assim a especulação sobre bens alimentares. A desigualdade é igualmente impossível de disfarçar. O relatório aponta mesmo para sete países que se destacam dos outros pelos seus rendimentos agrícolas elevados: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Luxemburgo, Holanda e Reino Unido.

Mas a desigualdade no rendimento assume particular relevo na comparação por tamanho de exploração. Confirma-se assim que as maiores explorações apresentam rendimentos muito superiores às explorações de menores dimensões (rendimento medido em valor acrescentado líquido por unidade de trabalho anual). O nível de desigualdade na distribuição do rendimento na agricultura, medido através do Índice de Gini, representa quase o dobro do verificado nos outros sectores de actividade económica (o estudo aponta para um índice de Gini de 0,6 quando observamos 0,3 na sociedade como um todo).

De acordo com os tratados da UE, um dos objectivos da PAC passa por «assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola, nomeadamente através da elevação do rendimento individual daqueles que trabalham na agricultura» (artigo 39 do TFUE). Não custa nada proclamar objectivos sonantes. Mais difícil é ter uma prática política consequente com estes objectivos. Há muito que a UE perdeu a face e revela a sua verdadeira natureza. O PCP tudo tem feito no Parlamento Europeu para defender a agricultura portuguesa e em particular a pequena e média agricultura exigindo medidas imediatas para responder à crise profunda em que nos encontramos, mas pugnando igualmente por medidas de fundo com rompam com este modelo neoliberal, que defendam o interesse nacional e a soberania alimentar e abram caminho a uma verdadeira política patriótica e de esquerda, também na agricultura.

 (1) Consultar AQUI

 

É necessário democratizar o sistema fiscal português

«Uma das medidas tomadas pela "troika" e pelo governo PSD/CDS que mais contribuiu para o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e dos pensionistas, já que causou um enorme corte no seu rendimento disponível, foi precisamente a transformação do sistema fiscal num sistema profundamente antidemocrática e injusto (em termos relativos, paga mais imposto quem menos tem) , em clara violação do estabelecido no nº1 do artº. 103º da Constituição da República, que dispõe que um dos objetivos mais importantes do sistema fiscal é precisamente promover "uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza".

E como iremos provar, as medidas tomadas pela "troika" e pelo governo PSD/CDS nesta área foram no sentido contrario, agravando ainda mais as desigualdades existentes.»

 

Uma situação social dramática

pobreza 2009-2013

 

População abaixo do limiar de pobreza

 

A degradação geral das condições de vida da maioria dos portugueses. A política de exploração que tem promovido baixos salários e pensões, cortes nos seus montantes, desemprego, eliminação de apoios sociais, abono de família, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção criou uma situação social dramática. Milhões de portugueses vivem hoje pior. Neste período, entre 2009 e 2013 mais 800 mil pessoas foram empurradas para a pobreza. Dois milhões e setecentos mil portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza.

Nos últimos cinco anos 575 mil crianças viram-se privadas do abono de família, ascende a 165 mil o número de pessoas a quem foi retirado o Rendimento Social de Inserção, 20 mil idosos viram cortado o complemento solidário, situação que se agravou nos primeiros meses de 2015.

AQUI

 

O capitalismo no país das maravilhas

Manifs Wall Street3

  • Na segunda economia mais rica do mundo, o número de gente sem casa triplicou desde 1983 para 3,5 milhões.
  • Curiosamente, desde essa mesma data, também triplicou para 18 milhões o número de casas sem gente.
  • Há actualmente 15 milhões de crianças com fome nos EUA. Destas, 1,5 milhões não tem casa.
  • Na lista de países que melhor protegem as suas crianças, a UNICEF coloca os EUA abaixo da Grécia e apenas duas posições acima da Roménia.
  • A dívida dos EUA é 18,154 milhões de milhões de dólares (aumentou num ano cerca 1 milhão de milhões de dólares).
  • Os custos nas universidades e propinas aumentaram 1.120% (!!!) desde que os registos começaram em 1978.
  • Nos EUA, 31,1% de todos os jovens entre os 18 a 34 anos vivem atualmente em casa com seus pais.
  • Para obter uma quantia da ordem dos 400 dólares, 48 por cento dos americanos tem de pedir emprestado ou vender alguma coisa.
  • A dívida estudantil atingiu 1,2 milhões de milhões de dólares.
  • Estima-se que  6.000 civis foram mortos pela polícia desde 2001.
  • Anualmente 12 milhões de americanos são sujeitos a alguma forma de emprisionamento.
  • Basicamente 9,2 milhões de americanos estão desempregados, mas o que é assustador é que esse número não tem em consideração o subemprego o emprego a tempo parcial.
  • Dependem dos pais financeiramente, 50% de todos os graduados da faculdade dois anos após concluírem a faculdade.
  • Mantêm-se presos 2,4 milhões de americanos.
  • Há algo de perversamente errado numa sociedade que cria 30 milhões de milhões de dólares em novas riquezas enquanto coloca mais de 6 milhões de crianças com “food stamps”.
  • Apesar disto, o programa de assistência alimentar foi cortado em 8,6 mil milhões de dólares, aumentando os subsídios para as grandes empresas agrícolas.
  • 115.000 famílias tinham um rendimento de 10 milhões de dólares por ano.

AQUI e AQUI

 

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