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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

«É COVID-19, estúpidos»*

corona-virus-getty.jpg

É fácil desmontar a mentira, propalada profusamente por Trump e os escribas ao seu serviço, que a China ‘escondeu’ a doença.

Ela foi comunicada oficialmente à OMS no dia 31 de Dezembro (se tivesse sido mais tarde, seria Covid-20…), quando havia poucas dezenas de casos de uma doença ainda desconhecida (WHO Situation Report 1).

Durante dois meses, quando parecia que a epidemia se confinava à China, Irão e países vizinhos, a comunicação social entretinha-se a denegrir a China e os seus esforços de contenção e combate à epidemia.

Tudo era ‘culpa do regime’.

Falavam do «momento Chernobil de Xi Jinping» e anteviam o «colapso».

Mas a realidade é que, com medidas firmes, apoiadas em mecanismos de protecção social, a China foi capaz de conter a epidemia essencialmente numa única província, e pode bem vir a ser dos países menos afectados (em relação à sua população) pela pandemia.

Não fez as manchetes, mas no final duma notícia do New York Times (20.3.20) lê-se que «não se conhece nenhum caso, entre os 42 000 trabalhadores da saúde enviados para Wuhan, de infecção com o coronavirus. Os Estados Unidos não estão a proteger os trabalhadores da saúde com a mesma determinação: parecem estar a traí-los».

* A frase já dita e repetida «é a economia, estúpido» foi da autoria do estratega de Bill Clinton nas eleições presidenciais nos USA de 1992,  James Carville, especialista em marketing político, que gizou a estratégia ganhadora de Clinton sobre Bush Pai.

 

Cuba socialista. 60 anos de dignidade revolucionária

Bandeira Cuba4

«A revolução cubana faz 60 anos de cabeça erguida, honrando a memória dos seus mártires e dos seus heróis, celebrando as realizações revolucionárias do poder popular e justamente orgulhosa das suas vitórias sobre o imperialismo.

Os artigos que publicamos para assinalar a efeméride, circunscritos embora a áreas específicas, mostram como, apesar de todas as dificuldades inerentes à transformação de uma semi-colónia dos EUA num país livre e soberano, ao criminoso bloqueio imperialista, e às viragens a que a sua economia foi obrigada, nomeadamente em consequência do desaparecimento da URSS, Cuba afirma corajosamente a superioridade do socialismo e continua a ser exemplo e bandeira para os povos que lutam pela sua emancipação. Actualmente empenhado na correcção e aperfeiçoamento do mecanismo económico e num amplo e participado debate sobre a nova Constituição, o povo cubano pode orgulhar-se da superioridade do seu sistema político de democracia socialista, do seu sistema de saúde, do seu internacionalismo.

Cuba celebra a extraordinária vitória, a que o nome de Fidel e dos seus companheiros da Sierra Maestra ficarão para sempre ligados, numa conjuntura regional adversa, quando o imperialismo norte-americano, conluiado com as oligarquias indígenas, passou à ofensiva para reverter as conquistas de progresso social e soberania que, após a vitória presidencial de Hugo Chavez, percorreram o continente latino-americano. Conquistas que devem muitíssimo ao papel de Cuba socialista e à sua aliança com a Venezuela Bolivariana, consagrada no processo de integração soberano da América Latina e Caraíbe e em realizações como o ALBA ou a UNASUR. Processo que sofreu um primeiro grande ataque com o golpe nas Honduras e depois no Paraguai, a instauração de um governo reaccionário na Argentina, a ofensiva desestabilizadora contra a Venezuela e contra a Nicarágua e a vitória do candidato fascista no Brasil.

Esta uma razão mais para celebrar os 60 anos da primeira revolução socialista em terras da América e expressar aos comunistas e ao povo cubano a activa solidariedade dos comunistas portugueses.»

Mapa Cuba 4.jpg

«Em conclusão, o sistema político cubano apoia-se em cinco pilares de uma democracia genuína e verdadeira, a saber:

- O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos.

- Os candidatos são eleitos mediante voto directo, secreto e maioritário dos eleitores.

- O mandato dos eleitos pode ser revogado pelo povo a qualquer momento.

- O povo controla sistematicamente os eleitos.

- O povo participa com eles da tomada das decisões mais importantes.

Por tudo isto é correcto afirmar que o sistema político cubano, e o seu processo eleitoral, não sendo cópia de nenhum outro, não podendo ser erigido como modelo universal e incorporando a experiência e ensinamentos da luta pela independência e dos contributos de vultos como Marti ou Fidel, é de facto um sistema democrático com o qual o seu povo se identifica e no qual se revê, ou seja: Uma Democracia Real.»

«A Revolução Cubana teve um profundo impacto mundial. A solidariedade internacionalista foi, desde a primeira hora, uma marca característica da Revolução, e uma das suas mais belas expressões. São bem conhecidas as brigadas médicas em muitos cantos do planeta. Mas essa solidariedade expressou-se também nos campos de batalha e teve um papel fulcral na derrota dos planos imperialistas para impedir a independência de Angola e da Namíbia, e para derrotar o odioso regime racista do apartheid na África do Sul. Hoje são muitos os que tentam re-escrever a História e proclamar-se amigos de peito de Nelson Mandela. Escondem o facto de Mandela ter estado na lista oficial de terroristas dos EUA até 2008, nove anos após ter cessado as suas funções como primeiro Presidente livremente eleito da África do Sul! Mandela reconheceu o papel fundamental da solidariedade de Cuba na libertação da África Austral.

O Militante publica excertos de dois discursos importantes na afirmação da verdade histórica: o discurso de Fidel Castro em 2005, relatando a missão internacionalista de Cuba em África; e o discurso que Mandela proferiu em Cuba, a 26 de Julho de 1991, pouco tempo após a sua libertação das cadeias do apartheid.»

 

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Renegociação da Dívida Pública - Desenvolvimento e Soberania

Euro_coins_and_banknotes

A 5 de Abril de 2011, o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, realizou a Conferência de Imprensa, «Renegociar a dívida pública – Desenvolver a produção nacional», onde se denunciava o «insuportável e ilegítimo processo de extorsão dos recursos nacionais, por via da especulação das taxas de juro sobre a dívida pública portuguesa», e reclamava: «A renegociação imediata da actual dívida pública (…) com reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar; A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares(…) visando uma acção convergente para barrar a espiral especulativa, a par da revisão dos estatutos e objectivos do BCE (…)»; «A adopção de uma política virada para o crescimento económico(…) de defesa e promoção da produção nacional»; «A diversificação das fontes de financiamento» e «A avaliação» das Parcerias Público Privadas, visando «a renegociação ou cessação de contratos que se mostrem ruinosos para o Estado».

(...)

A proposta do PCP de renegociação da Dívida foi então silenciada ou considerada, nos melhores dos epítetos atribuídos, como «irrealista», «desajustada». Estava e esteve o PCP quase sozinho, demasiado tempo, na sua defesa. Mas há três conclusões decorrentes da nossa proposta que são hoje possíveis de evidenciar:

A especulação da Dívida Pública portuguesa, e de outros países, só aconteceu porque as funções do Banco de Portugal, como emprestador de último recurso, desapareceram com a adesão à UEM, e não foram para lado nenhum… o BCE não as absorveu! Quando, no Verão de 2012, o BCE, ao arrepio dos seus Estatutos, assume essas mesmas funções, a especulação caiu. A especulação contra a Dívida Pública portuguesa não era uma inevitabilidade!

A extrema oportunidade da nossa proposta de renegociação, em Abril de 2011. Portugal tinha, então, como principais credores externos privados grandes bancos alemães, franceses, holandeses, etc. Hoje tem pela frente, além de bancos portugueses, três poderosos credores institucionais/oficiais (CE, BCE, FMI) a imporem as suas regras e, ironia das ironias, com a colaboração do próprio Estado português, parte de qualquer dessas entidades.

O tempo decorrido com a intervenção da troika foi mais que suficiente para que a banca estrangeira se aliviasse dos títulos de dívida do Estado e de outros activos portugueses. Degradaram-se, desde então, as condições de renegociação, quer pelo volume largamente acrescido da Dívida (mais 32% em Dezembro/2015 face a Março/2011), quer pelo tipo de credores! O «empréstimo» da troika destinou-se a salvar alguns dos principais bancos do Directório comunitário e não a salvar o País 1.

A razoabilidade da nossa proposta face à solução trágica da entrada da troika e da assinatura do Pacto de Agressão. Cinco anos depois, mais 55,6 mil milhões de euros (mais 32 pontos percentuais no rácio do PIB, no período já referido) de Dívida Pública (que pode ainda ser acrescida, segundo o Conselho de Finanças Públicas e o Eurostat, com mais 92,7% do PIB de «passivos contingentes»), periclitantes contas públicas, um tecido económico esfrangalhado e brutalmente endividado – alguma redução do endividamento das pequenas empresas é fruto de milhares de falências – algumas das principais empresas portuguesas desmanteladas e/ou entregues ao capital estrangeiro – CIMPOR, PT, EDP, REN, ANA, CTT, TAP, FIDELIDADE, etc.) –, uma crise sem fim no sector financeiro, com elevados custos públicos, uma colectividade humana destroçada, fragilizada, flagelada, empobrecida e reduzida de meio milhão de cidadãos na força da vida, 5% da população, 10% da sua força de trabalho! Que o País vai pagar muito caro no médio prazo, em termos demográficos, económicos e sociais.

(sublinhados meus)

 

Terrorismo - Um pilar da estratégia de dominação mundial

aeroporto_bruxelas_atentado_2016-03-22

 

Nunca se falou tanto em terrorismo, nunca se proferiram tantas declarações definitivas sobre os esforços necessários para a extinção do fenómeno, nunca se teorizou e debateu tanto sobre a matéria e, no entanto, o papel do terrorismo na sociedade jamais foi tão influente – e fatal – como nos 15 anos que o século XXI leva de existência.

Uma das mais nefastas atitudes perante o terrorismo é a deturpação ostensiva do conceito, a sua redução a determinadas e particulares formas de violência, prática que dissimula e pretende absolver expressões organizadas e poderosas de terror quase sempre apresentadas como actos legítimos de anti terrorismo ou de «guerra contra o terrorismo».

Isto é, resumir as notícias e o debate sobre o terrorismo, como actualmente se faz, ao terrorismo dito de inspiração «islâmica» ou assimilável, é uma manobra manipuladora que pretende fazer esquecer, ostensivamente, o terrorismo de Estado ou expressões de violência que florescem à sombra deste, as quais tanto podem ser os clássicos esquadrões da morte como o patrocínio clandestino de grupos e organizações com vocação para derrubar governos e organizar golpes de Estado. Ou, como já deixou de ser segredo, organizar, treinar, armar e financiar grupos terroristas ditos «islâmicos», os quais, em boa verdade, não passam de exércitos privados de mercenários.

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No centenário da Teoria da Relatividade - Breve perfil científico e político de Einstein

Albert Einstein_1921_portrait

De Albert Einstein (1879, Ulm, Alemanha – 1955, Princeton, EUA) aquilo que todos sabem é que formulou a teoria da relatividade, que foi um dos maiores cientistas de sempre e pouco mais. Mas Einstein publicou mais de 300 artigos científicos e de 150 artigos sobre outras matérias. Relembremos apenas alguns dos seus resultados mais importantes.

Albert Einstein_1947

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Direitos da mulher - Defesa da democracia e luta contra o fascismo

Maria Alda Nogueira.jpg   Maria Alda Nogueira nasceu a 19 de Março, faz agora 92 anos. Lembremos resumidamente o percurso desta destacada militante comunista empenhada na luta pela democracia e emancipação do povo português. Luta que atravessou o fascismo, a Revolução de Abril, o processo revolucionário que se seguiu, e o processo de recuperação capitalista iniciado a partir de 1976, e em que Maria Alda sempre interveio integrando a defesa dos direitos das mulheres e a sua aspiração de emancipação social.

Alda Nogueira deixou-nos a 5 de Março de 1998, mas o seu exemplo perdura vivo e afirma a actualidade da luta no presente em prol das gerações futuras.

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As suas cinzas foram lançadas à terra, como era seu desejo expresso, a 8 de Março de 1998


19 de Março de 1923 - 5 de Março de 1998

 

Os baldios e os 40 anos de Abril

   Das imensas conquistas que o povo português alcançou com a revolução libertadora do 25 de Abril, cujo 40.º aniversário comemoraremos neste ano de 2014, que lhe deram características de uma revolução não apenas democrática e nacional, mas já com objectivos socialistas, e onde podíamos identificar as nacionalizações, o controlo operário ou a Reforma Agrária, entre outras, a entrega dos baldios, depois de muitos séculos, aos seus legítimos donos, as comunidades locais, é uma das mais importantes porque correspondendo aos anseios profundos de largas faixas da população portuguesa, instituiu a gestão pelos seus legítimos donos e possuidores – os povos.

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A ausência nos media de debate sobre os media

É hoje consensual a ideia de que os media têm uma importância central na nossa sociedade, funcionando como um instrumento fundamental na formação das opiniões, dos comportamentos e dos valores. Acontece que, num estranho paradoxo, essa importância não tem um correspondente reflexo no lugar ocupado pela abordagem dos media… nos próprios media

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Resistir é já vencer! - Entrevista a Jerónimo de Sousa (V) - O Partido

    Conclui-se a publicação integral da entrevista da revista «O Militante», edição de Janeiro/Fevereiro de 2008, ao secretário Geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
    
(continuação)         

Em termos gerais, como avalias a situação do Partido?

O que é marcante na fase actual da vida do Partido é a sua diversificada e combativa intervenção política em torno dos problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, nas acções pela paz, contra o imperialismo e a guerra, no desenvolvimento das relações e na solidariedade internacional, na valiosa e intensa actividade e iniciativa institucional e no reforço da organização partidária.

Referindo o ano de 2007, sublinhe-se um conjunto de iniciativas como os Encontros Nacionais sobre Cultura, o Movimento Associativo, a Protecção Civil, os Micro Pequenos e Médios Empresários,  a Agricultura e o Mundo Rural, as inúmeras iniciativas regionais, sectoriais e temáticas que culminaram com a realização da Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais.

No plano internacional é de salientar a vasta actividade e intervenção, nomeadamente a iniciativa sobre as questões europeias, e o Seminário sobre África. O partido deu valiosas contribuições para o desenvolvimento das relações bilaterais e no incremento de iniciativas multilaterais e para o fortalecimento do movimento comunista e revolucionário e para a cooperação com partidos comunistas e forças progressistas, fazendo um empenhado esforço na frente anti-imperialista. 


Concretamente, quanto à campanha de Reforço da Organização?

No plano do reforço da organização e intervenção partidária, a avaliação feita no final do ano confirma avanços significativos na responsabilização de centenas de quadros, incluindo muitos jovens, mais de mil militantes em cursos de formação diversos, o recrutamento ou transferência de mais de mil membros do Partido para as organizações de empresa e local de trabalho, a realização de mais de 100 assembleias de organização e um grande ritmo de novas adesões ao partido.

Sem subestimar dificuldades e debilidades existentes, por exemplo em relação à concretização dos objectivos do reforço financeiro e aumento da quotização, há avanços consolidados, tendo em conta também que foram alcançados numa situação em que o Partido teve um papel central na luta política e social.

Esta dinâmica e estes avanços não nos descansam. O Comité Central decidiu dar passos mais adiante numa nova etapa do movimento geral para o reforço da organização partidária, no decurso do ano de 2008, ano de Congresso e consequentemente integrado como elemento fundamental dos seus trabalhos preparatórios.

XVIII Congresso. Que queres adiantar sobre a sua realização e a sua implicação na actividade geral do Partido?

O XVIII Congresso, marcado para os dias 20 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008, vai realizar-se num quadro de grande intensidade da vida política e partidária. O Comité Central irá precisar e aprovar os objectivos. Mas não é excessivo ou apressado afirmar que foram justas e de grande validade as decisões do XVII Congresso que o nosso Partido se confirmou como força com passado, presente e futuro, e que há motivos para ter confiança.

Congresso exigente! Vamos ter de contar com o arremesso de campanhas visando minar a imagem, a influência e a coesão do Partido. Não é suportável para todos aqueles «analistas» que sentenciaram o fim do PCP, ou o seu definhamento e declínio irreversível, constatarem um Partido mais forte, reforçado e interveniente, portador da esperança e da alternativa, que se ancora na sua natureza e identidade, nos seus princípios, ideologia e projecto para irradiar a vitalidade e a afirmação de um verdadeiro Partido Comunista.

O XVIII Congresso não pode ser entendido como mais uma tarefa ou mesmo só uma prioridade. As organizações do Partido, definidas que estão as linhas de orientação, vão ter de considerar e concretizar a programação e calendário, a sua iniciativa, como contribuição e trabalho integrados e confluentes com a preparação do próprio Congresso.

 

Camarada Jerónimo de Sousa, obrigado pela tua entrevista que vai certamente contribuir para valorizar mais O Militante na vida do nosso Partido. Para terminar, uma palavra sobre a importância da imprensa do Partido.

Nas linhas de orientação para a nova fase do reforço da organização do Partido, o Comité Central sublinhou a importância do alargamento da difusão da imprensa partidária.

É sabido que o poder económico detém hoje os principais meios de comunicação social, direccionando-os para servir os seus interesses e a sua ideologia. Redobra por isso a importância do nosso Avante! e de O Militante no combate político e das ideias, municiando os militantes com informações, análises e argumentação e fundamentação teórica inexistentes em qualquer outro órgão de comunicação social. O alargamento da sua leitura, divulgação e venda constituem uma tarefa política e revolucionária, integrando o movimento geral de reforço da organização e intervenção do Partido.

Uma última palavra: de esperança e de confiança! Nesta quadra festiva e no limiar de um novo ano, uma saudação solidária e fraterna aos militantes do Partido, com o apelo à sua generosa e combativa militância e disponibilidade para prosseguir o nosso combate em defesa dos trabalhadores, do povo e da democracia , no reforço e afirmação do Partido - por um ano melhor!

                       

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