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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas...

Marcelo Rebelo de Sousa_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

Marcelo Rebelo de Sousa, entre 1973 e 1981, foi jornalista, redactor e editor na área de política e sociedade, subdirector e director do jornal «Expresso». Entre 1983 e 1987 foi director do jornal «Semanário». Nestas diferentes funções realçou várias vezes o seu papel na criação quase todas as semanas de «factos políticos» que de outra forma não o seriam.

Marcelo Rebelo de Sousa, entre 1993 e 2015 (com algumas interrupções), foi comentador na rádio TSF, na TVI, na RTP.

Marcelo Rebelo de Sousa aderiu ao PPD/PSD em Maio de 1974, partido ao serviço do qual foi presidente (tendo como secretário-geral Rui Rio), ministro, secretário de Estado, deputado e eleito autárquico.

Marcelo Rebelo de Sousa foi professor de direito e é assumido constitucionalista.

Portanto Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas…

O Presidente da República Portuguesa é, por inerência do seu cargo, Comandante Supremo das Forças Armadas.

A Constituição determina no seu Artigo 275, ponto 4,

«As Forças Armadas estão ao serviço do povo português, são rigorosamente apartidárias e os seus elementos não podem aproveitar-se da sua arma, do seu posto ou da sua função para qualquer intervenção política.»

Marcelo de Sousa sabe mas, inesperadamente, ou talvez não, assistimos ao rasgado elogio do líder do PSD, num almoço realizado numa unidade militar, a Base Aérea/Aeródromo de Manobra N.º 1 de Ovar, com a participação do Presidente da República, do presidente da Câmara Municipal de Ovar (vice-presidente do PSD), do presidente do PSD e do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea. 

Estamos perante um episódio inédito em democracia.

Pelo menos à porta aberta.

Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas na mesma ocasião «promoveu» Rui Rio a «líder da oposição» coisa que não existe. Quando muito líder do PSD e, mesmo assim, sem grande apoio.

Mais. Marcelo Rebelo de Sousa sabe, mas ainda atribuiu a Rui Rio uma nova «promoção», a de «candidato a primeiro-ministro». E no entanto, sabe que, no nosso país, não há candidatos a primeiro-ministro, pela simples razão de que não há eleições para esse cargo, mas sim para deputados.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que fala em nome de todos os portugueses.

Sabe que não fala. Não em meu nome.

 

«É bom saber que é disto que falam os que fingem falar por nós.»

Imperialismo Joseph Keppler

Dito assim, até parece que o «nosso modelo de sociedade» é um bem para se guardar e pelo qual vale a pena arriscar a vida.

Ora, tanto quanto vimos da última vez, em Portugal os 10% mais ricos têm rendimentos quase nove (!) vezes superiores aos dos 10% mais pobres.

No ano passado, Portugal ocupava o sexto lugar do topo da lista dos estados-membros da União Europeia com maiores desigualdades nos rendimentos, atrás da Bulgária, Roménia, Letónia, Espanha e Grécia.

Mais, no País permanecem em situação de pobreza mais de 1,7 milhões de pessoas, sendo uma parte significativa destes crianças e jovens.

Alargando o horizonte, o «modelo de sociedade» a preservar arriscando a vida... dos outros, é o que permite, segundo dados de 2019, que 2 153 bilionários possuam mais riqueza do que 4,6 mil milhões de pessoas, ou seja 60% da população mundial.

 

Como diz o povo, com as calças do meu pai também sou um homem!

António Saraiva_Miguel A Lopes  Agência Lusa.jpg

 

Grande lata. Diz a CIP que com dinheiro a fundo perdido não há despedimentos. Ora, com o dinheiro do Estado, a fundo perdido, não faltam empresários de sucesso, criadores de emprego e riqueza.

«Já conhecíamos o sentido patriótico dos nossos empresários, nomeadamente durante o período da troika, quando as empresas portuguesas de maior dimensão e a esmagadora maioria das que estão cotadas na bolsa de Lisboa transferiram a sede das suas holdings para a Holanda, para fugirem ao pagamento de impostos em Portugal.

Mas, a «filantropia» dos nossos empreendedores, como gostam de ser chamados, não pára de nos surpreender.

Não, não estamos a falar das muitas situações em que o surto epidémico tem servido de pretexto para despedimentos, cortes de salários, ataques a direitos dos trabalhadores e as mais diversas arbitrariedades, nomeadamente a imposição de férias antecipadas, as alterações unilaterais de horários de trabalho, o corte de prémios e subsídios, incluindo o subsídio de refeição, ou a recusa de exercício de direitos parentais.

Não, também não estamos a falar da especulação que os grupos económicos promovem, a pretexto da situação de crise que atravessamos, decidindo como entendem sobre os preços que praticam em relação a bens e produtos essenciais.

Estamos a falar da afirmação que o Expresso tem hoje [4 de Abril] na primeira página, quando nos dá conta da posição «altruísta» da fina-flor do grande capital nacional: anuncia a CIP que «com dinheiro a fundo perdido não há despedimentos».

Como diz o povo, com as calças do meu pai também sou um homem!»

In «Abril Abril»

 

Sistema Público de Segurança Social

Adelaide Alves 2018-11-24.jpg

As contribuições sociais para a Segurança Social crescem acima de 5% desde 2016.

Está previsto para este ano um saldo positivo próximo de 2 mil milhões de euros.

Destaca-se ainda que em 2018 deixou de ser feita a transferência extraordinária do Orçamento do Estado, ao contrário do verificado entre 2012 e 2017.

Esta evolução poderia ter ido bem mais longe se fosse feito um combate eficaz à evasão e dívida à Segurança Social – que em 2017 ascendia já a mais de 11 mil milhões de euros – e se fossem diversificadas as fontes de financiamento do regime previdencial, nomeadamente com a criação de uma contribuição adicional em função da riqueza produzida pelas empresas, tal como o PCP propôs e PS, PSD e CDS rejeitaram.

 

Resultados e significado das eleições presidenciais na América

lenin7

Todo o programa, toda a propaganda de Roosevelt e dos «progressistas» giram em torno da questão de como salvar o capitalismo através de… reformas burguesas.

 

PORTUGAL: um país onde o governo dá um prémio aos patrões que paguem apenas o salário mínimo

BALANÇA capital-trabalho

 

Neste estudo, utilizando dados do Eurostat e do INE, mostro que:

 

  • (1) O custo hora da mão-de-obra no período 2000-2015 aumentou em Portugal apenas 18,9% (2,1€), muito menos que os preços (os preços subiram em Portugal 41%, o que determinou que, entre 2000-15, os custos da mão de obra tenham diminuído, em termos reais,-15,8%), enquanto na U.E. subiram 49,7% (8,3€), promovendo-se em Portugal o modelo de “desenvolvimento” de baixos salários;
  • (2) O bloqueamento da contratação coletiva, causado pela caducidade e pela violação “legal” do principio do tratamento mais favorável, que favorece o patronato, e que Vieira da Silva se recusa alterar, está a determinar que o salario mínimo nacional esteja já muito próximo da mediana dos salários (salário recebido pela maioria dos trabalhadores), o que está a transformar Portugal num país onde um número crescente de trabalhadores só recebe o SMN;
  • (3) A politica de rendimentos dos sucessivos governos está a determinar uma repartição da riqueza criada no país em beneficio do Capital e em prejuízo dos trabalhadores já que a “parte dos salários no PIB”, entre 2010 e 2015, desceu de 36,8% para apenas a 33,6% do PIB e, em 2016, a situação não se deve ter alterado (ver gráfico 1);

  • (4) Esta repartição desigual tenderá a agravar-se em 2017 como resultado da politica do atual governo de dar um prémio de 120 milhões € (um redução de 1,25% na taxa de contribuição das empresas para a Segurança Social) aos patrões que paguem remunerações até 700€/mês (inclui horas extraordinárias e trabalho noturno) pois promoverá ainda mais o trabalho mal pago.

 

«Quem acompanhe o debate no espaço público, fica certamente com a ideia que a politica de rendimentos em Portugal se reduz apenas às pensões baixas (pensões mínimas) e ao salário mínimo nacional.

Os reformados e os aposentados que têm pensões mais elevadas continuam a não ter direito à atualização das suas pensões, apesar de terem sido eles, com as suas contribuições para a Segurança Social e para a CGA, os principais financiadores destes sistemas.

O mesmo sucede aos trabalhadores com salários superiores ao SMN.

E isto porque a nível de salários acontece o mesmo, já que o debate no espaço público, e também na Assembleia da República, tem-se polarizado fundamentalmente no salário mínimo nacional, ignorando os restantes trabalhadores, que são a esmagadora maioria, como não tivessem direito à atualização dos seus salários.»

 

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As assimetrias regionais em Portugal

Mapa Portugal4

 

Neste estudo, utilizando dados sobre o «Poder de compra concelhio» do INE, mostramos que:

 

  • (1) Continuam a existir grandes desigualdades no poder de compra dos portugueses a viver nos diferentes concelhos do país (em 2013, e são os últimos dados disponíveis, segundo o INE, o poder de compra médio de um habitante do concelho de Lisboa, o concelho mais desenvolvido, era ainda 3,7 vezes superior ao de um habitante do concelho de Cinfães, que era o concelho menos desenvolvido do país);
  • (2) A soma do poder de compra dos habitantes do concelho de Lisboa correspondia, em 2013, a 10,2% do poder de compra da população de todo o país (o concelho do Porto representava apenas 3,62%);
  • (3) Entre 2007 e 2013, a desigualdade de poder de compra entre os portugueses a viver nos diferentes concelhos diminuiu não porque a riqueza criada no país tenha aumentado e beneficiado mais os habitantes dos concelhos menos desenvolvidos (entre 2007 e 2013, o PIB real por habitante diminuiu 7% no nosso país), mas devido à redução muito significativa do poder de compra dos habitantes dos concelhos mais desenvolvidos, quando comparado com a média nacional, devido ao disparar do desemprego, ao congelamento e mesmo redução de salários que atingiram mais estes concelhos;

  • (4) Apesar de constar do programa do atual governo a criação de “uma unidade de missão para a valorização do interior, na dependência direta do Primeiro-Ministro”, esta “unidade” só foi criada em Nov.2016 (Resolução do Conselho de Ministros 72/2016) com muitas boas intenções mas sem meios como se conclui da análise da Resolução e da execução do “Portugal 2020”.

 

«As diferenças de poder de compra e, consequentemente, de nível de vida entre portugueses a viver nos diferentes concelhos do país é, em muitos casos, maior que as diferenças existentes entre Portugal e os países mais desenvolvido da União Europeia.

Destas últimas, fala-se e critica-se, mas das primeiras pouco se fala e muito pouco se faz para as eliminar.

Os diversos governos fazem promessas que constam mesmo dos seus programas mas cujos resultados, depois, são de efeitos reduzidos ou mesmo nulos país.»

 

Assimetrias_1

Assimetrias_2

Assimetrias_3

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Lénine: «Resultados e significado das eleições presidenciais na América» de... 1912

Lenin last underground_1917

                                                             Lénine na clandestinidade 1917

 

Em todos os países burgueses, os partidos que defendem o ponto de vista do capitalismo, i.e., os partidos burgueses, formaram-se há muito tempo e são tanto mais sólidos quanto maior é a liberdade política.

Na América essa liberdade é a mais completa. E dois partidos burgueses distinguiram-se aqui por uma notável solidez e força, ao longo de todo um meio século – depois da guerra civil por causa da escravatura, em 1860-1865. O partido dos antigos proprietários de escravos é o chamado «Partido Democrático». O partido dos capitalistas, que defendia a libertação dos negros, veio a ser o «Partido Republicano».

Depois da libertação dos negros, as diferenças entre os dois partidos tornaram-se cada vez menores. A luta entre estes partidos era travada predominantemente em torno do nível mais ou menos elevado dos direitos aduaneiros. Esta luta não tinha qualquer significado relevante para as massas populares. Os dois partidos enganavam o povo, desviavam-no dos seus interesses vitais, através dos seus duelos espectaculares e vazios de conteúdo.

Este chamado «sistema de dois partidos», que reinou na América e na Inglaterra, foi um dos meios mais poderosos para impedir a formação de um partido operário independente, i.e., realmente socialista.

 

Um por cento dos adultos possui 51% da riqueza mundial

csuisse_2016_1

 

Um por cento dos adultos do mundo possui 51% de toda a riqueza mundial, ao passo que a metade dos adultos da base possui apenas 1%. Na verdade, os 10% dos adultos do topo possuem 89% de toda a riqueza mundial! Este é o novo número obtido para 2016 pelo relatório anual sobre a riqueza global do Credit Suisse . A cada ano o Credit Suisse apresenta este relatório, assinado pelo Professor Tony Shorrocks, James Davies e Rodrigo Lluberas, os quais costumavam fazê-lo para a ONU. Informo sobre os resultados todos os anos e habitualmente este é um dos artigos mais populares que escrevo.

Da última vez que discuti os resultados do Credit Suisse, os 1% do topo tinham 48% da riqueza mundial . Assim, no último ano e meio, a desigualdade mundial aumentou outra vez. As fatias dos 1% e 10% do topo quanto à riqueza mundial caíram entre 2000 e 2007. Exemplo: a fatia do percentil do topo declinou de 50% para 46%. Contudo, esta tendência foi revertida após a crise financeira e as fatias do topo retornaram aos níveis observados no princípio do século.

Os investigadores do Credit Suisse consideram que estas mudanças reflectem principalmente a importância relativa dos activos financeiros na carteira familiar, os quais subiram de valor desde 2008 e elevaram a riqueza de muitos dos países mais ricos, e das pessoas mais ricas, por todo o mundo. Embora a fatia dos activos financeiros caísse este ano, as fatias dos grupos de riqueza do topo continuaram a subir. No outro extremo da pirâmide global da riqueza, a metade debaixo dos adultos possuía colectivamente menos de 1% da riqueza total.

Ler texto integral

 

csuisse_2016_4

 

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