Sábado, 22 de Dezembro de 2018

Sistema Público de Segurança Social

Adelaide Alves 2018-11-24.jpg

As contribuições sociais para a Segurança Social crescem acima de 5% desde 2016.

Está previsto para este ano um saldo positivo próximo de 2 mil milhões de euros.

Destaca-se ainda que em 2018 deixou de ser feita a transferência extraordinária do Orçamento do Estado, ao contrário do verificado entre 2012 e 2017.

Esta evolução poderia ter ido bem mais longe se fosse feito um combate eficaz à evasão e dívida à Segurança Social – que em 2017 ascendia já a mais de 11 mil milhões de euros – e se fossem diversificadas as fontes de financiamento do regime previdencial, nomeadamente com a criação de uma contribuição adicional em função da riqueza produzida pelas empresas, tal como o PCP propôs e PS, PSD e CDS rejeitaram.

 

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publicado por António Vilarigues às 18:19
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Quarta-feira, 7 de Março de 2018

Resultados e significado das eleições presidenciais na América

lenin7

Todo o programa, toda a propaganda de Roosevelt e dos «progressistas» giram em torno da questão de como salvar o capitalismo através de… reformas burguesas.

 

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Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016

PORTUGAL: um país onde o governo dá um prémio aos patrões que paguem apenas o salário mínimo

BALANÇA capital-trabalho

 

Neste estudo, utilizando dados do Eurostat e do INE, mostro que:

 

  • (1) O custo hora da mão-de-obra no período 2000-2015 aumentou em Portugal apenas 18,9% (2,1€), muito menos que os preços (os preços subiram em Portugal 41%, o que determinou que, entre 2000-15, os custos da mão de obra tenham diminuído, em termos reais,-15,8%), enquanto na U.E. subiram 49,7% (8,3€), promovendo-se em Portugal o modelo de “desenvolvimento” de baixos salários;
  • (2) O bloqueamento da contratação coletiva, causado pela caducidade e pela violação “legal” do principio do tratamento mais favorável, que favorece o patronato, e que Vieira da Silva se recusa alterar, está a determinar que o salario mínimo nacional esteja já muito próximo da mediana dos salários (salário recebido pela maioria dos trabalhadores), o que está a transformar Portugal num país onde um número crescente de trabalhadores só recebe o SMN;
  • (3) A politica de rendimentos dos sucessivos governos está a determinar uma repartição da riqueza criada no país em beneficio do Capital e em prejuízo dos trabalhadores já que a “parte dos salários no PIB”, entre 2010 e 2015, desceu de 36,8% para apenas a 33,6% do PIB e, em 2016, a situação não se deve ter alterado (ver gráfico 1);

  • (4) Esta repartição desigual tenderá a agravar-se em 2017 como resultado da politica do atual governo de dar um prémio de 120 milhões € (um redução de 1,25% na taxa de contribuição das empresas para a Segurança Social) aos patrões que paguem remunerações até 700€/mês (inclui horas extraordinárias e trabalho noturno) pois promoverá ainda mais o trabalho mal pago.

 

«Quem acompanhe o debate no espaço público, fica certamente com a ideia que a politica de rendimentos em Portugal se reduz apenas às pensões baixas (pensões mínimas) e ao salário mínimo nacional.

Os reformados e os aposentados que têm pensões mais elevadas continuam a não ter direito à atualização das suas pensões, apesar de terem sido eles, com as suas contribuições para a Segurança Social e para a CGA, os principais financiadores destes sistemas.

O mesmo sucede aos trabalhadores com salários superiores ao SMN.

E isto porque a nível de salários acontece o mesmo, já que o debate no espaço público, e também na Assembleia da República, tem-se polarizado fundamentalmente no salário mínimo nacional, ignorando os restantes trabalhadores, que são a esmagadora maioria, como não tivessem direito à atualização dos seus salários.»

 

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Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016

As assimetrias regionais em Portugal

Mapa Portugal4

 

Neste estudo, utilizando dados sobre o «Poder de compra concelhio» do INE, mostramos que:

 

  • (1) Continuam a existir grandes desigualdades no poder de compra dos portugueses a viver nos diferentes concelhos do país (em 2013, e são os últimos dados disponíveis, segundo o INE, o poder de compra médio de um habitante do concelho de Lisboa, o concelho mais desenvolvido, era ainda 3,7 vezes superior ao de um habitante do concelho de Cinfães, que era o concelho menos desenvolvido do país);
  • (2) A soma do poder de compra dos habitantes do concelho de Lisboa correspondia, em 2013, a 10,2% do poder de compra da população de todo o país (o concelho do Porto representava apenas 3,62%);
  • (3) Entre 2007 e 2013, a desigualdade de poder de compra entre os portugueses a viver nos diferentes concelhos diminuiu não porque a riqueza criada no país tenha aumentado e beneficiado mais os habitantes dos concelhos menos desenvolvidos (entre 2007 e 2013, o PIB real por habitante diminuiu 7% no nosso país), mas devido à redução muito significativa do poder de compra dos habitantes dos concelhos mais desenvolvidos, quando comparado com a média nacional, devido ao disparar do desemprego, ao congelamento e mesmo redução de salários que atingiram mais estes concelhos;

  • (4) Apesar de constar do programa do atual governo a criação de “uma unidade de missão para a valorização do interior, na dependência direta do Primeiro-Ministro”, esta “unidade” só foi criada em Nov.2016 (Resolução do Conselho de Ministros 72/2016) com muitas boas intenções mas sem meios como se conclui da análise da Resolução e da execução do “Portugal 2020”.

 

«As diferenças de poder de compra e, consequentemente, de nível de vida entre portugueses a viver nos diferentes concelhos do país é, em muitos casos, maior que as diferenças existentes entre Portugal e os países mais desenvolvido da União Europeia.

Destas últimas, fala-se e critica-se, mas das primeiras pouco se fala e muito pouco se faz para as eliminar.

Os diversos governos fazem promessas que constam mesmo dos seus programas mas cujos resultados, depois, são de efeitos reduzidos ou mesmo nulos país.»

 

Assimetrias_1

Assimetrias_2

Assimetrias_3

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Domingo, 11 de Dezembro de 2016

Lénine: «Resultados e significado das eleições presidenciais na América» de... 1912

Lenin last underground_1917

                                                             Lénine na clandestinidade 1917

 

Em todos os países burgueses, os partidos que defendem o ponto de vista do capitalismo, i.e., os partidos burgueses, formaram-se há muito tempo e são tanto mais sólidos quanto maior é a liberdade política.

Na América essa liberdade é a mais completa. E dois partidos burgueses distinguiram-se aqui por uma notável solidez e força, ao longo de todo um meio século – depois da guerra civil por causa da escravatura, em 1860-1865. O partido dos antigos proprietários de escravos é o chamado «Partido Democrático». O partido dos capitalistas, que defendia a libertação dos negros, veio a ser o «Partido Republicano».

Depois da libertação dos negros, as diferenças entre os dois partidos tornaram-se cada vez menores. A luta entre estes partidos era travada predominantemente em torno do nível mais ou menos elevado dos direitos aduaneiros. Esta luta não tinha qualquer significado relevante para as massas populares. Os dois partidos enganavam o povo, desviavam-no dos seus interesses vitais, através dos seus duelos espectaculares e vazios de conteúdo.

Este chamado «sistema de dois partidos», que reinou na América e na Inglaterra, foi um dos meios mais poderosos para impedir a formação de um partido operário independente, i.e., realmente socialista.

 

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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2016

Um por cento dos adultos possui 51% da riqueza mundial

csuisse_2016_1

 

Um por cento dos adultos do mundo possui 51% de toda a riqueza mundial, ao passo que a metade dos adultos da base possui apenas 1%. Na verdade, os 10% dos adultos do topo possuem 89% de toda a riqueza mundial! Este é o novo número obtido para 2016 pelo relatório anual sobre a riqueza global do Credit Suisse . A cada ano o Credit Suisse apresenta este relatório, assinado pelo Professor Tony Shorrocks, James Davies e Rodrigo Lluberas, os quais costumavam fazê-lo para a ONU. Informo sobre os resultados todos os anos e habitualmente este é um dos artigos mais populares que escrevo.

Da última vez que discuti os resultados do Credit Suisse, os 1% do topo tinham 48% da riqueza mundial . Assim, no último ano e meio, a desigualdade mundial aumentou outra vez. As fatias dos 1% e 10% do topo quanto à riqueza mundial caíram entre 2000 e 2007. Exemplo: a fatia do percentil do topo declinou de 50% para 46%. Contudo, esta tendência foi revertida após a crise financeira e as fatias do topo retornaram aos níveis observados no princípio do século.

Os investigadores do Credit Suisse consideram que estas mudanças reflectem principalmente a importância relativa dos activos financeiros na carteira familiar, os quais subiram de valor desde 2008 e elevaram a riqueza de muitos dos países mais ricos, e das pessoas mais ricas, por todo o mundo. Embora a fatia dos activos financeiros caísse este ano, as fatias dos grupos de riqueza do topo continuaram a subir. No outro extremo da pirâmide global da riqueza, a metade debaixo dos adultos possuía colectivamente menos de 1% da riqueza total.

Ler texto integral

 

csuisse_2016_4

 

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Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016

Aumentou o nível de escolaridade da população empregada, mas não cresceu a riqueza nem os salários

alunos-escolas-1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que nos últimos 12 anos (2003-2015):

 

  • 1 - O nível de escolaridade da população empregada aumentou significativamente em Portugal através da “expulsão” 1.585.200 trabalhadores de baixa escolaridade (só durante o governo PSD/CDS foram expulsos 961,8 mil), que foram “substituídos” por 463,3 mil trabalhadores com o ensino secundário, e por 552,7 mil com o ensino superior;
  • 2 - Apesar deste aumento do nível de escolaridade da população empregada, o PIB real por habitante praticamente não cresceu neste período pois, entre 2003 e 2015, passou de 16.300€ para 16.800€ a preços de 2010 (+1,8% em 12 anos, uma média de 0,15%/ano);
  • 3 - Entre 2010 e 2015, portanto com o governo PSD/CDS, apesar do emprego da população com o ensino secundário e superior ter aumentado em 532 mil, e os com ensino básico terem diminuído em 961,8 mil, a Remuneração Base Média Mensal diminuiu de 962,9€ para 952,7€ segundo o Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e Segurança Social;

  • 4 - Tudo isto mostra que após a entrada de Portugal na zona do euro, registou-se um aumento da escolaridade sem que isso tivesse determinado crescimento económico significativo e melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

 

«Uma das afirmações mais comuns e pacíficas é precisamente a de que o aumento do nível de escolaridade é fundamental para que aumente a produtividade e a riqueza criada num país. Por essa razão, o investimento na educação é vital para um país se desenvolver. A este propósito, interessa recordar as declarações de Antonio Costa sobre a importância dada pelo atual governo à educação e qualificação.

No entanto, a análise empírica mostra que pode haver aumento do nível de escolaridade da população empregada, mas o crescimento económico ser nulo ou praticamente inexistente assim como não se verificar uma subida sustentada dos salários.

A experiencia portuguesa dos 12 últimos anos (após a entrada no euro) prova precisamente isso. Ela mostra que podem surgir fatores que impedem que o aumento de escolaridade tenha os efeitos positivos que se esperaria.

O aumento de escolaridade é uma condição necessária mas não suficiente para impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento.»

 

Escolaridade1 2003-2015

PIB real 2003-2015

Remuneração média mensal 2010-2015

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Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016

10 de Novembro de 2001 - «Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento»

Ciencia Avt

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) instituiu o dia 10 de Novembro como «Dia Mundial da Ciência para a Paz e o Desenvolvimento». Foi há 15 anos, em 2001, que a decisão foi tomada.

Na nossa casa comum – o planeta Terra – vive-se dias difíceis.

O bem supremo que é a Paz está hoje particularmente ameaçado.

O desenvolvimento económico e cultural indispensável à criação de condições de vida digna dos povos do Mundo não progride ao ritmo necessário, encontra-se estagnado ou mesmo regride em vastas regiões do globo.

No entanto, a Ciência, o conhecimento científico, avançam mais rapidamente do que nunca com crescente impacte no nosso dia-a-dia. Nem sempre, mas muitas vezes esse impacto é mais negativo do que positivo, com consequências nefastas sobre as condições de vida das pessoas e sobre a sustentabilidade a médio e longo prazo de um desenvolvimento que prossiga nos moldes actuais.

A Ciência e as suas aplicações práticas são um instrumento extremamente poderoso de transformação da natureza e da sociedade.

São todavia uma arma de dois gumes. anto permitem melhorar a esperança de vida como a probabilidade e a realidade de uma morte violenta.

É aqui que importa distinguir a Ciência factor de Paz e de desenvolvimento, criação de riqueza e bem-estar, da Ciência factor de guerra e destruição, material e moral, das realizações humanas, do próprio Homem e da Natureza que o sustenta.

Não é possível nem desejável impedir a procura de conhecimento novo – a investigação científica que faz avançar a Ciência –, seja sobre o mundo natural seja sobre os fenómenos sociais e a evolução das sociedades humanas.

Importa todavia ter em atenção de que forma esse conhecimento novo é aplicado distinguindo entre Ciência e as suas aplicações tecnológicas.

Ler texto integral

 

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016

A pobreza em Portugal: causas e soluções

Pobreza Portugal

 

É pois a altura de divulgar a opinião do PCP sobre a caracterização da pobreza, suas causas e soluções

 

A crise do capitalismo está a acentuar o seu carácter explorador, opressor e desumano e a aprofundar o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma elite multimilionária. Segundo o «Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014» da UNESCO, em cerca de 1500 milhões de pessoas de 91 países abrangidos, mais de 1/3 vivem na pobreza, 1200 milhões vivem com 1,25 dólares por dia e cerca de 800 milhões estão em risco de cair nesse estado de degradação social.

Um relatório da Oxfam de Janeiro de 2014 indica que os 85 indivíduos mais ricos do mundo possuem uma riqueza combinada igual à de 50 por cento da população mais pobre do planeta, isto é, 3500 milhões de pessoas.

(...)

Segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), em 2013, 24,5 por cento da população europeia (aproximadamente 122,6 milhões de pessoas na UE28) eram considerados como estando em risco de pobreza e/ou exclusão social.

(...)

Políticas geradoras da pobreza

Os dados do INE de 2015, indicam que, em 2014, 27,5 por cento da população residente em Portugal encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social e que, desde 2007, as crianças são o grupo etário com maior vulnerabilidade à pobreza. Segundo ainda dados do INE, são cerca de dois milhões e 700 mil os portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, e destes a grande maioria são assalariados, reformados e pensionistas.

Quer isto dizer que as causas essenciais da pobreza são os baixos salários e as baixas pensões e reformas, é o desemprego e a precariedade, foi o roubo nos salários e nas pensões e em todas as prestações sociais. São as despesas com a educação que retiram anualmente às famílias com dois ou mais filhos uma média de 1078 euros. As despesas com a saúde que os portugueses pagam já em mais de 50 por cento do total. Os aumentos das despesas com os transportes, a habitação, etc. E a insuportável carga fiscal que reduz drasticamente o rendimento das famílias. É o agravamento da exploração dos trabalhadores, com a transferência directa dos rendimentos do trabalho para o capital através da redução de salários, do aumento do horário de trabalho, do não pagamento do trabalho extraordinário, entre outros.

A parte do trabalho na distribuição do Rendimento Nacional reduziu-se e representou, em 2014, apenas 44,6 por cento, enquanto a parte do capital e outros rendimentos atingem 55,4 por cento. No lar de milhares de famílias – mais de 500 mil –, a fome ou já se sentou à mesa, ou anda a rondar-lhes a casa. E todos os dias milhares de crianças vão para a escola com fome – o mais vil atentado contra os direitos humanos.

No outro lado da rua, aumentam escandalosamente a riqueza e os lucros do grande capital. Revistas da especialidade dão nota de que as 25 maiores fortunas do país estão avaliadas em cerca de 17 mil milhões de euros, 10 por cento do PIB. E que as fortunas superiores a 25 milhões de euros aumentam todos os anos. O Governo dá aos bancos e a outras instituições financeiras, em média, por dia, cerca de 25 milhões de euros só para pagar juros da dívida.

(...)

Esta visão da pobreza convém ao grande capital dando força à ideia assistencialista ainda muito generalizada de que é apenas necessário garantir a sobrevivência dos pobres sem contudo alterar a sua situação.

(sublinhados meus)

 

 

Eixos essenciais e propostas do PCP para o combate à pobreza

 

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publicado por António Vilarigues às 06:21
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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016

Sem decoro

Pedro Passos Coelho21

(...) a quebra média de rendimentos verificada em Portugal entre 2009 e 2014 se situou em 116 euros mensais (12%), mas que os dez por cento dos portugueses mais pobres perderam 25 por cento do rendimento, enquanto os dez por cento mais ricos apenas perderam 13 por cento, (...)

(...) durante o governo PSD/CDS o número de pobres aumentou em 116 mil (para 2,02 milhões), com um quarto das crianças e 10,7 por cento dos trabalhadores a viver abaixo do limiar da pobreza (6,3 por cento em privação material severa), (...)

(...) um em cada cinco portugueses viva com um rendimento mensal abaixo de 422 euros (...)

(...) em 2014 os cinco por cento mais pobres recebiam 19 vezes menos do que os cinco por cento mais ricos (um agravamento brutal da brutal desigualdade que já se registava em 2009, quando a diferença era de 15 vezes), (...)

AQUI

 

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publicado por António Vilarigues às 12:28
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