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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O que são 30 hectares?

Praça_de_Portagem_de_Alverca Wikip.png

Como parece grassar na blogosfera, e nas chamadas redes sociais, algum desconhecimento ou ignorância sobre o que são 30 ha (espaço disponível para o público na Festa do «Avante!» deste ano) aqui fica o meu contributo.

Vamos exemplificar com os 12 Km de comprimento por 25m de largura de algumas auto-estradas conhecidas:

  • Em primeiro lugar para os penalvenses, pois claro: A25 desde o nó de Mangualde até ao nó do Sátão (saída para o IP5), bermas incluídas.

  • Para os lisboetas: desde a entrada da A1 em Lisboa até à subida para o nó de Alverca, sem bermas.

Agora imaginem algumas dezenas de milhar de pessoas a passearem neste percurso, ou sentadas a comer, ou a ouvir um concerto, ou...

CONFESSEM LÁ:

HÁ OU NÃO ESPAÇO PARA MANTER A DISTÂNCIA DE SEGURANÇA?

 

João Ferreira na Iniciativa do 97º Aniversário do PCP em Viseu

97 anversario.jpg

«Também no Distrito de Viseu, onde o preconceito anticomunista tem força, alimentado por séculos de obscurantismo atávico, os militantes comunistas e os seus aliados, dão um forte contributo para a elevação da qualidade de vida dos que persistem em aqui viver e trabalhar, reforçando cada vez mais o seu número, a sua organização e capacidade de intervenção, contributo indispensável para tornar realidade o sonho milenar da humanidade, de Marx, Engels, Lenine, Álvaro Cunhal e milhões de outros seres humanos, de construção em Portugal de uma sociedade de abundância, sem explorados nem exploradores, a sociedade socialista e comunista.»

 

Apresentação dos Primeiros Candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal de Sátão

Convite Sátão_3.jpg

No próximo dia 8 de Julho, pelas 17 horas, na Casa da Cultura do Sátão e com a participação de Octávio Augusto, da Comissão Política do Comité Central do PCP e Miguel Martins, da Comissão Executiva do Partido Ecologista “Os Verdes”, vão ser apresentados os primeiros candidatos à Câmara e Assembleia Municipal do Sátão.

No final haverá um Dão de Honra e um momento musical com Carlos Clara Gomes.

O Gabinete de Imprensa da CDU Distrito de Viseu

 

O Povo de Penalva do Castelo, não pode, nem quer, esperar mais pelo regresso ao Tribunal de Mangualde!

Tribunal Mangualde.jpg

O PS deslocou um Secretário de Estado ao Concelho, com a tarefa encomendada de fazer o papel de “mensageiro das boas novas” relativamente ao regresso do concelho de Penalva do Castelo para à alçada do Tribunal de Mangualde. Veio o governante, em pleno período de pré-campanha eleitoral, anunciar promessas, como se de factos se tratasse.  Prometeu o regresso da passagem para Mangualde, lá para Setembro de 2018! Mas, frisou, só depois de terminar o estudo de avaliação da reforma judiciária feita pelo PSD/CDS! Ou seja, passadas as eleições autárquicas, pode não haver regresso nenhum, se a conclusão da “avaliação” for nesse sentido.

O Povo de Penalva do Castelo, não merece ser vitima desta manipulação descarada. Se o anúncio teve como base uma fundamentação séria, então não é necessário esperar por qualquer avaliação (é suposto que esta tenha sido feita para sustentar o anúncio), nem por Setembro de 2018. A passagem deve ser efectuada, já, em Setembro de 2017, no início do novo ano judicial. A população do concelho não pode, nem quer, esperar mais pelo regresso ao Tribunal de Mangualde!

Na conferência de imprensa, anunciada à última da hora (se calhar tinham medo que o Povo aparecesse…), que mais não foi que o “cenário natural” para um anúncio eleitoralista, ficou por responder a questão principal:

Porque outros concelhos viram os seus tribunais reabertos, e a situação de Penalva do Castelo ficou na mesma?

Porque o Conselho de Ministros não aprova, já, uma alteração ao decreto-lei e passamos em Setembro deste ano para o Tribunal de Mangualde?

Não basta anunciar… é preciso ter coragem para fazer! É isso que o Povo de Penalva do Castelo exige ao PS e ao Governo!

Como é sabido de todos, a CDU foi pioneira nesta reclamação, nunca a deixando cair, fosse através de Moções na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Real, ou de Perguntas/Requerimentos ao Governo, várias vezes com o voto contra do PSD/CDS e a indiferença do PS. Desde a primeira hora a CDU mobilizou a população para esta luta. Uma luta que não se restringe apenas ao regresso à alçada do Tribunal de Mangualde.

É também uma luta pelo regresso de competências ao Tribunal de Mangualde, que hoje estão no Tribunal de Viseu.

É também uma luta pela instalação do Julgado de Paz em Penalva do Castelo, evitando deslocações a Aguiar da Beira.

É também uma luta pela realização de julgamentos na nossa terra.

Sobre este assunto, é oportuno perguntar à Câmara Municipal de Penalva do Castelo, se está disponível, para arranjar instalações onde possam funcionar o Julgado de Paz e seja possível a efectivação de julgamentos, conforme a Lei prevê.

Não vale tudo, em matéria de caça ao voto!

Penalva do Castelo, 7 de Junho de 2017

Comissão Concelhia da CDU de Penalva do Castelo

AQUI

 

Publicado neste blog:

 

Assembleia de Freguesia de Real: Sessão de 29 de Dezembro de 2016

AF 2016-12-29

Realizou-se no passado dia 29 de Dezembro a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a Presidência de Marisa de Matos Oliveira e com a presença de Manuel Liberto Pina Almeida, 2º Secretário, Armando Amadeu Ferreira e Manuel Martins Sarmento, vogais.

No período antes da Ordem do Dia apenas se verificou a intervenção de Armando Ferreira desejando as Boas Festas e um Bom Ano a todos os presentes e à população da freguesia. Os restantes membros agradeceram e retribuíram.

Da Ordem do Dia constaram os seguintes pontos:
  1. Informação Escrita do Presidente da Junta: Apreciada pela Assembleia, tendo Armando Ferreira suscitado uma questão sobre a barroca das quelhas.

  2. Documentos Previsionais para 2017: Aprovados por unanimidade

  3. Autorização para a Assumpção de compromissos plurianuais: Aprovada por unanimidade

  4. Reconhecimento do Interesse para as populações dos investimentos do pedido de apoio a apresentar à medida 10.2.1.6. do PDR2020 (Renovação das Aldeias): Aprovado por unanimidade

  5. Retorno do concelho de Penalva do Castelo à alçada do Tribunal de Mangualde: Este ponto agendado com carácter de urgência a pedido da Junta de Freguesia. Foi aprovada por unanimidade uma moção sobre este assunto.

No período de intervenção do público não houve intervenções.

A acta da sessão pode ser consultada aqui.

 

Governo mantém o concelho no Tribunal de Sátão: Não Aceitamos!

Tribunal Penalva

 

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 86/2016, de 27 de Dezembro, que altera a regulamentação Lei da Organização do Sistema Judiciário e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Seria neste acto legislativo que deveria ter sido estipulado o retorno do nosso concelho para a alçada do Tribunal de Comarca, tendo em conta a vontade expressa das pessoas do nosso concelho através de baixo-assinado, as deliberações dos órgãos municipais e da nossa freguesia, mas também a bandeira deste Governo de Aproximar a Justiça.

Ora, esta expectativa foi totalmente defraudada com a manutenção do nosso concelho sob a alçada do agora chamado Juízo de Competência genérica de Sátão.

Tendo em conta o exposto e todos os antecedentes deste processo, a Junta de Freguesia deliberou por unanimidade aprovar a seguinte moção e solicitar à Assembleia de Freguesia que deliberasse acompanhar esta mesma moção.

 

MOÇÃO PELO RETORNO DO CONCELHO DE PENALVA DO CASTELO PARA A ALÇADA DO TRIBUNAL DE MANGUALDE

Considerando que:

1 – O Concelho de Penalva do Castelo, quando não teve “justiças” próprias, esteve sempre sob a alçada do Tribunal de Mangualde, a cuja comarca pertencia a quando da última reorganização do Sistema Judiciário.

2 – O manifesto desacordo da população da freguesia e do concelho com a transição para a alçada do Tribunal de Sátão, operada pela reorganização de 2013, atestada pelo abaixo assinado e pelas deliberações dos órgãos da Freguesia e do Município, remetidas a devido tempo ao Ministério da Justiça.

3 – As populações foram fortemente penalizadas com a transição para o Tribunal do Sátão, que, além de não ter condições dignas de um Tribunal e prestação de um serviço público, não dispõe de serviço público de transporte regular e situa-se mais distante que o Tribunal de Mangualde.

4 – As expectativas geradas com a apresentação do Plano de Acção Justiça + Próxima.

5 – As expectativas geradas com as iniciativas da delegação de Mangualde da Ordem dos Advogados, das Câmaras Municipais de Mangualde e Penalva do Castelo e dos Serviços do Ministério da Justiça para a realização de obras no tribunal de Mangualde para aumento da sua capacidade, obras que seriam comparticipadas pelas duas Câmaras Municipais.

Em nome da população da Freguesia de Real, mais uma vez, se exige a transição do concelho de Penalva do Castelo para a alçada do Tribunal de Mangualde, ora Juízo de Competência Genérica de Mangualde.

Aprovada, hoje 29 de Dezembro, por unanimidade, pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia de Real.

AQUI

 

Autarca do Sátão nega que ETAR esteja abandonada...

ETAR_Satao_Riodemoinhos2

Clicar nas imagens para ampliar

 

Face a esta tomada de posição do Partido Ecologista «Os Verdes», a resposta na comunicação social por parte da autarquia foi:

«O presidente da Câmara de Sátão está surpreendido com o pedido de esclarecimento do Partido Ecologista 'Os Verdes' ao Ministério do Ambiente, a propósito do suposto estado de degradação da ETAR de Rio de Moinhos. Alexandre Vaz diz que, desde Setembro, altura em que uma delegação do Partido Ecologista terá estado no local, não foi questionado por ninguém sobre o estado do equipamento e nega que este se encontre ao abandono, como constataram os responsáveis daquele partidoAQUI.

As imagens que se seguem são esclarecedoras...

ETAR_Satao_Riodemoinhos4

Estes tanques deviam servir para depositar as lamas filtradas na ETAR, posteriormente retiradas em viatura própria. Como se pode visualizar há meses e meses que não são utilizados. Acresce que o caminho de acesso está ocupado lateralmente por vegetação e mal dá para passar um automóvel.

ETAR_Satao_Riodemoinhos3

ETAR_Satao_Riodemoinhos5

ETAR_Satao_Riodemoinhos1

Três imagens que demonstram, sem margem para dúvidas, a qualidade do funcionamento e da manutenção da ETAR, mais conhecida pelos habitantes da freguesia como «fábrica da bolacha» (vá-se lá saber porquê...).

Lixo_ETAR_Satao_Riodemoinhos1

Depósito de lixo logo à entrada da ETAR. Há de tudo como na boutique: desde pensos higiénicos a preservativos...

 

O presidente da Câmara Municipal tem razão: a ETAR de Rio de Moinhos está a funcionar!!!

Entra merda e sai merda (para o rio Coja)...

NOTA: se for necessário há mais 50 fotografias a provar o que afirmamos.

 

Na maioria das assembleias de voto do distrito de Viseu mesas eleitorais sem garantia de pluralidade e isenção

presidenciais_logo_cor_2016

Afixadas as listas com os nomes dos elementos que irão constituir as Mesas que presidirão ao acto eleitoral para a Eleição do Presidente da República, a realizar a 24 de Janeiro, foi possível constatar que, na maioria dos Concelhos, na composição das Mesas não foi observado o princípio da “imparcialidade e pluralidade” que a CNE recomenda.

Conhecendo a particularidade da Lei conferir aos presidentes de câmara a prerrogativa de nomear as mesas, a candidatura de Edgar Silva no Distrito de Viseu, enviou a cada um dos 24 presidentes dos executivos municipais, uma carta onde se disponibilizava para colaborar no processo de constituição das mesas. Só a Câmara Municipal de São João da Pesqueira respondeu positivamente à nossa proposta. A Câmara de Viseu informou, através dos serviços, que remeteu o processo de nomeação para os presidentes de junta de freguesia e a Câmara de Carregal do Sal, enviou um email arrogante, reafirmando “o poder exclusivo de nomeação” conferido ao respectivo Presidente da Câmara.

Destaquemos contudo, por honrosas e excepcionais, as atitudes de presidentes de câmara que optaram por reconduzir as mesas que estiveram em exercício nas passadas eleições para a Assembleia da República ou chamaram para a constituição das mesmas os representantes das candidaturas, como aconteceu nos município de Armamar (em parte), Castro Daire, Cinfães, Lamego, Nelas, Penalva do Castelo, Sátão, Resende e nas mesas da sede do concelho de Vila Nova de Paiva, abrindo com este gesto os critérios de pluralidade aceites sem contestação por todas as candidaturas presentes no terreno e respeitando os pareceres da CNE (Comissão Nacional de Eleições), que tem recomendado que as mesas sejam constituídas tendo em conta a pluralidade das candidaturas concorrentes, integrando nas mesas, sempre que isso seja possível, representantes de cada uma delas. Aliás, princípio que é praticado em todas as outras eleições.

No conjunto de atitudes sectárias e arrogantes perpetradas noutros municípios, não podemos deixar de lamentar a incompreensível postura do Presidente da Câmara de São Pedro do Sul, que se arvora um democrata de convicções e defensor de princípios de equidade, que nomeou todas as mesas sem ter em conta a candidatura de Edgar Silva, banindo injustificadamente da constituição de algumas delas pessoas que durante anos exerceram a função com pedagogia, espirito de serviço público e absoluta isenção e competência.

Tudo até seria aceitável, se a verificação dos nomes propostos não revelasse que a maioria das mesas foi constituída por pessoas “afectas” ao partido que detém o poder na Câmara Municipal.

Comportamento igualmente prepotente e anti-democrático, assumiram os presidentes de câmara de Oliveira de Frades e Vouzela.

Em Viseu, fazendo como Pilatos, o Presidente da Câmara delegou a tarefa de constituição das mesas nos Presidentes de Junta de Freguesia, com a recomendação de “respeitarem todas as candidaturas”, como foi respondido a uma interpelação nossa.

Ora, se a intenção era “respeitar todas as candidaturas”, porque não tomou o Presidente da Câmara (ou alguém por ele) a iniciativa de convocar os mandatários das candidaturas, como seria curial, para em comum definirem os critérios de constituição das mesas? Não o fez porque, objectivamente, sabia constituir esta “descentralização” para as juntas, o alibi perfeito para não ser acusado da descarada discriminação de que foi alvo a candidatura de Edgar Silva.

A situação é tão bizarra e anacrónica que, das 7 freguesias do concelho de Viseu (em 25) que contactaram a candidatura de Edgar Silva para que lhes indicássemos nomes para a constituição das mesas, apenas 3 tiveram em conta esses nomes. Todas as outras ignoraram as propostas feitas, optando por nomeações de pessoas, em muitos casos exclusivamente ligadas à candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa.

Com esta tomada de posição, a Comissão de Apoio à Candidatura de Edgar Silva a Presidente da República no Distrito de Viseu, pretende alertar para o facto indesmentível de, na maioria das assembleias e secções de voto do Distrito, não estarem garantidas as condições de pluralidade das mesas, o que põe em causa de forma flagrante o princípio da imparcialidade e o da garantia de tratamento isento para todas as candidaturas.

Sem contestar o direito que a Lei confere aos presidentes de câmara nesta matéria, iremos comunicar estes factos à CNE, para que esta aja em conformidade com a gravidade da situação.

Viseu, 14 de Dezembro de 2015

O Gabinete de Imprensa

da

Candidatura de Edgar Silva à Presidência da República

Viseu: Balanço de 11 dias de campanha (10 a 20 de Setembro)

Maçãs1

 

Balanço de 11 dias de campanha (10 a 20 de Setembro)

 

«Cinfães, Penalva do Castelo, Vila Nova de Paiva, Nelas, Carregal do Sal, Oliveira de Frades, Castro Daire, Moimenta da Beira, Viseu, Vouzela, Sátão, São João da Pesqueira, Santa Comba Dão, Resende, Lamego, Mortágua, Tarouca, Tondela, Mangualde, São Pedro do Sul, foram os concelhos percorridos em acções de pré-campanha desde o dia 10 pelos candidatos a deputados da CDU pelo círculo eleitoral de Viseu. Feiras, vilas e cidades, empresas e outos locais de trabalho, foram os locais privilegiados para o contacto com as populações.

Merece particular destaque a acção dos candidatos da CDU no passado Sábado, 19 de Setembro, de entrega simbólica de uma maçã produzida em Moimenta da Beira aos frequentadores do Continente de Viseu, com o objectivo expresso de chamar a atenção para a produção agrícola de excelência do nosso Distrito. A adesão da população superou todas as expectativas e choveram elogios e apoios.»

 

Francisco Almeida VNPaiva2

Oliveira Frades5

Joao Serra-Filomena Pires CDaire

 

«Em todo o lado a mesma revolta pelo estado a que o País chegou. A mesma dúvida na possibilidade de concretizar uma verdadeira alternativa. A mesma confusão sobre o que realmente se vota a 4 de Outubro: 230 deputados ou 1º ministro. O mesmo desencanto nos «políticos» que «são todos iguais». Mas também a mesma recepção simpática e afável.

Por toda a parte o esclarecimento dos candidatos e dos militantes e activistas da CDU. Que em 4 de o voto na CDU é o voto na verdade, no trabalho, na honestidade e na competência

 

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