Ao ler o discurso de Vladimir Putin no dia 9 de Maio fiquei a saber que militares de 10 países - Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, China, Índia, Mongólia, Sérvia, Quirguízia e Tadjiquistão - participaram ao lado das tropas da Rússia no desfile do Dia da Vitória.
Foi em vão que procurei a notícia na comunicação social dominante. Muitos referiram o agradecimente aos povos que combateram o nazi-fascismo. Nenhum noticiou a sua participação na parada militar.
A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa irá debater, no próximo dia 25, um relatório que implica directamente o primeiro-ministro do Kosovo, Hashim Thaçi, na extracção e tráfico de órgãos humanos.
O documento de 28 páginas, já aprovado em Comissão em meados de Dezembro, confirma que os principais responsáveis do chamado Exército de Libertação do Kosovo (UÇK) se dedicaram ao tráfico de órgãos retirados a prisioneiros sérvios entre 1998 e 2000.
«THE Nato war is a bandit action, committed with no serious consideration of the consequences, confused, ill thought, miscalculated, an act of deplorable machismo. Yet, according to opinion polls most British people support this war, believing we may have a moral duty to intervene and the moral authority to do so.
What is moral authority? Where does it come from? How do you achieve it? Who bestows it upon you? How do you persuade others that you possess it? You don't. You don't have to bother. What you have is power. Bombs and power. And that's your moral authority. »
O PCP considera extremamente grave a decisão ontem anunciada do reconhecimento pelo Governo português da auto-proclamada independência da província sérvia do Kosovo. Decisão tão mais grave quando tomada num momento que aconselharia uma postura de Portugal direccionada para o desanuviamento dos sinais de tensão existentes na região e nas vésperas da discussão e votação na Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução sobre esta matéria.
Esta decisão dá cobertura a um acto ilegal e a um gravíssimo precedente internacional, viola os mais básicos princípios do Direito Internacional e os princípios constantes da Constituição da República Portuguesa relativos às relações internacionais do Estado português, nomeadamente os constantes do seu Artigo 7º sobre o respeito pela soberania dos Estados.
Texto, em muito baseado nas revelações da Procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) no livro «A Caça» recentemente publicado, elucidam não apenas sobre o que foi o seu mandato naquele tribunal internacional mas, principalmente quem são os dirigentes do Kosovo que o imperialismo e a União Europeia apoiaram e apoiam.
Investigação do tráfego para a Albânia de órgãos de Sérvios do Kosovo assassinados
O procurador para os crimes de guerra na Sérvia está a investigar notícias segundo as quais dúzias de Sérvios capturados pelos rebeldes durante a guerra no Kosovo foram mortos e os seus órgãos traficados, noticiou o gabinete do Procurador. O gabinete do Procurador Sérvio disse que recebeu “relatórios informais” de investigadores do tribunal das Nações Unidas de Haia na Holanda, segundo os quais dúzias de Sérvios feitos prisioneiros pelos rebeldes Albaneses no Kosovo foram levados para a vizinha Albânia em 1999 e mortos, para que os seus órgãos pudessem ser recolhidos e vendidos a traficantes internacionais. Bruno Vekaric, porta-voz do Procurador Sérvio, afirmou mais tarde à Radio B92 que investigadores para os crimes de guerra na Sérvia haviam também recebido as suas próprias informações acerca de um alegado tráfego de órgãos, mas não suficientes para levar o caso a tribunal. Vekaric disse que os investigadores sérvios receberam também informações indicando que poderia haver valas comuns na Albânia contendo os corpos das vítimas sérvias. Órgãos de informação sérvios noticiaram que o problema foi trazido à luz do dia num livro da antiga Procuradora das Nações Unidas para os crimes de guerra, Carla Del Ponte, a publicar em Itália a 3 de Abril. De acordo com a agência noticiosa Sérvia Beta, que deu a conhecer partes do livro na Sérvia, Del Ponte afirmou que os seus investigadores foram informados de que cerca de 300 Sérvios foram mortos para tráfego de órgãos.
A comunicação social nos nossos dias reproduz como nunca a ideologia dominante. Seja na TV, na rádio ou nos jornais. Como negócio rege-se pelas leis do lucro. As audiências, ou as tiragens, com as consequentes receitas da publicidade, determinam, em última análise, os seus conteúdos essenciais. Mas também o que não se noticia. O que se silencia é, na maior parte das vezes, tão ou mais importante do que o que se publica. A «independência» do Kosovo é disso mais um exemplo. Aqui ficam a continuação de outras visões silenciadas e/ou não publicadas.
A comunicação social nos nossos dias reproduz como nunca a ideologia dominante. Seja na TV, na rádio ou nos jornais. Como negócio rege-se pelas leis do lucro. As audiências, ou as tiragens, com as consequentes receitas da publicidade, determinam, em última análise, os seus conteúdos essenciais. Mas também o que não se noticia. O que se silencia é, na maior parte das vezes, tão ou mais importante do que o que se publica. A «independência» do Kosovo é disso mais um exemplo. Aqui ficam outras visões silenciadas e/ou não publicadas.
Face à declaração unilateral de independência da província sérvia do Kosovo, o Partido Comunista Português expressa a sua firme condenação desta decisão ilegal que constitui um grave precedente no plano do direito internacional e afirma a sua inquietação pelas consequências que este passo poderá ter para a região, a Europa e o Mundo.
A secessão do Kosovo, promovida pelos EUA, a NATO e a União Europeia, viola os mais básicos princípios do Direito Internacional, a Acta Final de Helsínquia e várias Resoluções das Nações Unidas sobre esta questão - nomeadamente a Resolução 1244 de Junho de 1999 do Conselho de Segurança que consagra o respeito pela integridade territorial e a soberania da Sérvia sobre o Kosovo - e representa mais um grave passo na escalada de subversão do direito internacional e na ofensiva imperialista contra a integridade territorial territorial e a soberania dos Estados
O PCP denuncia a imposição da separação do Kosovo da Sérvia como parte integrante do processo imperialista de desmembramento da Jugoslávia - que tantos sofrimentos tem infligido aos seus povos, incluindo as populações do Kosovo - e da criação de protectorados nos Balcãs que se assumam como fieis representantes dos interesses económicos, energéticos e geo-estratégicos das principais potências europeias, dos EUA e da NATO na região. Trata-se da criação artificial de um pseudo Estado, tutelado e administrado na prática pelas principais potências da NATO - as mesmas que decidiram e levaram a cabo a criminosa guerra contra a Jugoslávia.
O PCP recorda a inexistência de quaisquer resoluções da ONU que possam sustentar a decisão de secessão do Kosovo da República da Sérvia - um Estado soberano e internacionalmente reconhecido - e chama a atenção para as gravíssimas consequências que um tal facto e o seu reconhecimento internacional pode vir a ter na estabilidade das fronteiras no continente europeu.
O PCP denuncia a farsa política que constituíram as chamadas "negociações" sobre o estatuto do Kosovo, cujo desfecho há muito era conhecido, preparado e apoiado pelas potências da NATO. Farsa para a qual contribuiu decisivamente o prévio apoio de facto da União Europeia à secessão do território - consubstanciado agora no envio imediato de uma "missão política e de segurança" adoptada através de um vergonhoso "processo de silêncio".
Registando e lamentando os sinais de seguidismo dados por responsáveis governamentais portugueses e sustentando a sua posição nos princípios constantes do Artigo 7º da Constituição da República Portuguesa - nomeadamente os que referem o respeito pela soberania dos Estados e a política de não ingerência de Portugal nos assuntos internos de outros Estado - o PCP exige do Governo Português e do Presidente da República Portuguesa uma postura responsável e inequívoca de não reconhecimento da independência do Kosovo.
O PCP considera de extrema gravidade e manifesta o seu desacordo relativamente ao envio de qualquer missão da União Europeia para o Kosovo - que é formalmente uma ocupação de uma parte do território da República da Sérvia, tanto mais que as autoridades de Belgrado se opõem ao envio dessa missão - e a sua frontal oposição ao envolvimento de cidadãos portugueses, civis e militares, nessa missão dita política e de segurança. Reitera ainda a sua posição de exigência do regresso do contingente militar português destacado no Kosovo integrado na KFOR e do fim da presença militar portuguesa nos Balcãs.
Os Partidos Comunistas e Operários presentes em Lisboa a 16 de Fevereiro de 2008 por ocasião da Reunião do Grupo de Trabalho do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operáriosdebateram os desenvolvimentos no que concerne à iminente declaração unilateral de independência do Kosovo, promovida pelos Estados Unidos da América, NATO e União Europeia e consideram que:
Um tal passo - que viola frontalmente o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas sobre esta questão - terá graves consequências para a região do Balcãs e a nível internacional.
Representa um grave perigo para os povos, desencadeando alterações de fronteiras, ameaçando lançar toda a região numa nova espiral de conflitos, guerras e intervenções internacionais, e criando um perigoso precedente internacional.
Os nossos Partidos opõem-se à secessão do Kosovo da República da Sérvia. Exigem aos governos dos seus países que se abstenham de reconhecer a independência do Kosovo bem como de enviar tropas para a região.
Recorde-se a Resolução nº 1244 do Conselho de Segurança da ONU, de 10 de Junho de 1999:
«Reafirmando a vinculação de todos os Estados Membros à soberania e à integridade territorial da República Federal da Jugoslávia e de todos os outros Estados da região, no sentido da Acta Final de Helsínquia e do anexo 2 à presente resolução,»