TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Domingo, 16 de Dezembro de 2018
Isto é uma mais-valia bem concrecta (3)

Mais-valia 2.png

Os capitalistas tudo fazem para aumentar a mais-valia, alargando a duração da jornada de trabalho, reduzindo os salários e aumentando a produtividade, nomeadamente pela intensificação do ritmo de trabalho ou pela introdução de novas tecnologias.

Todos os avanços tecnológicos alcançados pela humanidade, incluindo a nova revolução científica e técnica, permitem que a grande maioria da população possa trabalhar menos horas para satisfazer as suas necessidades.

Aquilo que se tem observado, no entanto, é que o capitalismo não quer e não pode abdicar da mais-valia que arrecada.

Sabendo, como sabemos, que o capitalismo é uma realidade histórica contraditória, o que está em causa é saber até quando conseguirá sobreviver.

 


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publicado por António Vilarigues às 15:34
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
Isto é uma mais-valia bem concrecta (2)

Mais-valia 1.png

Partindo dos economistas clássicos ingleses — o país onde o capitalismo estava mais desenvolvido —, Marx lançou-se à descoberta dos aspectos estruturais do funcionamento da economia capitalista, amplamente desenvolvidos na sua obra O Capital. Entre eles, a essência do modo de produção capitalista: a exploração.

Destaca-se, da sua interpretação, a compreensão de que a economia é uma ciência histórica.

Ao contrário do que outros economistas pensavam — e muitos ainda pensam —, as coisas não são o que sempre foram nem serão o que são agora. Em vez de dizer «Pobres e ricos sempre houve e haverá», Marx procurou explicar a razão dessa distinção.

Percebeu que o fundamental do modo de produção capitalista não consiste numa relação entre objectos — a troca de mercadorias — mas é a expressão duma relação entre pessoas. Essa relação social, mediada pela troca de mercadorias, toma por isso a aparência de uma relação entre coisas. A classe operária só tem uma mercadoria para vender, a sua força de trabalho, e precisa de a vender para satisfazer as suas necessidades.

Como o capitalista precisa dessa força de trabalho vai comprá-la mediante um salário, tentando pagar o mínimo possível por ela: o indispensável para que quem a vende possa cobrir o custo do seu sustento (e da sua família).

O que parece ser uma troca livre e equitativa esconde na verdade uma relação de exploração. Quem se vê forçado a vender a sua força de trabalho em troca de um salário, fá-lo por um período de tempo determinado: durante uma parte dele trabalha e recebe o que acordou, durante a outra parte trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista. É na apropriação da mais-valia produzida pelo trabalho da classe operária que reside a exploração.

 


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Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
Isto é uma mais-valia bem concrecta (1)

Mais-valia 3.png

A jornada de trabalho divide-se em duas partes: trabalho necessário e sobretrabalho.

Na parte chamada trabalho necessário o trabalhador produz para si próprio, isto é, produz uma quantidade de valor correspondente ao valor dos seus meios de subsistência.

No sobretrabalho o trabalhador produz a mais-valia, ou seja, um valor a mais, que antes não existia e que, através da sua apropriação privada pelo capitalista, forma o lucro.

Se numa jornada de trabalho de 8 horas 2 são de trabalho necessário e 6 sobretrabalho, nesse caso a mais-valia equivale a 6 horas.

 


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Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016
O compromisso do «manjar dos Deuses»

Sacrificio.jpg

Desde 2004 que o salário real não acompanha a variação da produtividade.

Esta diferença aprofundou-se brutalmente a partir de 2010, em resultado da política de austeridade.

 

O crescimento do salário mínimo em 2016 não teve efeitos negativos no crescimento económico nem conduziu à contracção do emprego e ao aumento do desemprego, como mostram os dados da evolução da economia e do emprego.

O que se pode também concluir destes dados é que o contributo da procura interna para o crescimento seria superior se houvesse um maior aumento dos salários.

 

Documento sobre a revisão do SMN em 2017, que a CGTP-IN enviou ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

 

O Orçamento do Estado financia o Salário Mínimo Nacional e a precariedade!

 


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Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016
A realidade alemã...

Mapa Alemanha1

 

Salário mínimo teve efeitos benéficos

A introdução do salário mínimo na Alemanha, há um ano, teve efeitos positivos para os trabalhadores e não provocou despedimentos em massa como previram alguns economistas.

Um estudo publicado dia 17 pelo Instituto IAB, com base numa sondagem a 16 mil empresas, revela que menos de cinco por cento dos empregadores reduziram postos de trabalho. E se os preços de alguns serviços como o táxi ou o cabeleireiro sofreram aumentos, o efeito sobre a inflação foi marginal.

 

Alemães obrigados a constituir reservas

O governo alemão previa discutir, no passado dia 24, em conselho de ministros, um «projecto de defesa civil» que obriga a população a manter reservas de alimentos e de água suficientes para vários dias.

A proposta, revelada pelo jornal Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung, destina-se a preparar a população para «uma ocorrência que possa ameaçar a sua existência».

Para além da constituição de reservas de víveres, os cidadãos serão ainda chamados a dar um maior apoio às forças armadas.

Segundo a estação de rádio francesa RFI, o plano de defesa civil não está relacionado com os atentados terroristas de fim de Julho, mas sim com outras potenciais ameaças, nomeadamente da Rússia.

A mesma fonte recorda que a NATO pediu aos seus membros, em Julho, que reforçassem a estratégia de defesa civil.

Entretanto, nas últimas semanas, o governo alemão subiu o nível de alerta e aprovou um aumento de verbas alocadas às forças da ordem.

As novas orientações neste domínio apontam para que o país assuma um papel militar mais importante na arena internacional. As forças armadas verão os seus efectivos aumentados e receberão novos investimentos.

 

Bundesbank quer reformas aos 69 anos

O banco central da Alemanha defende uma nova subida da idade da reforma para os 69 anos e o aumento das contribuições para 24 por centro do salário bruto.

No seu último boletim mensal, publicado na semana passada, o Bundesbank considera «inevitáveis» novos ajustamentos de modo aliviar o Estado dos encargos decorrentes do envelhecimento da população e garantir a viabilidade do sistema público de pensões.

As últimas alterações no sistema de pensões de reforma já prevêem o aumento da idade mínima dos 65 para os 67 anos até 2030, bem como o aumento das contribuições dos actuais 18,7 por cento para 22 por cento, repartidos em partes iguais entre trabalhador e patrão.

No entanto estas medidas são vistas como insuficientes pela instituição que pretende abrir o debate sobre o prolongamento da vida laboral.

 


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Terça-feira, 16 de Agosto de 2016
A URSS esquecida - O comércio na época de Stáline

 «Porém, em 1939, não havia verdadeiramente penúria de mercadorias!

Isto porque para além do comércio com preços estatais, existia igualmente o comércio com preços de mercado. Estas lojas também eram do Estado, mas os preços aqui eram muito mais altos. Em períodos diferentes podiam ultrapassar os preços do Estado em dezenas de vezes, e no final da guerra até em centenas de vezes. Quando a guerra começou estas lojas foram encerradas e só voltaram a abrir em 1944.

O Estado procurava garantir preços baixos aos cidadãos apenas nos produtos básicos. Para viver melhor do que os demais, as pessoas tinham de ser trabalhado-ras, e felizmente que, na URSS de Stáline (ao contrário dos tempos de Bréjnev), os salários eram pagos à peça ou à tarefa quase por toda a parte.»

Anatoli Gússev

 


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Terça-feira, 19 de Maio de 2015
A luta entre o capital e o trabalho e os seus resultados

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«Os Sindicatos funcionam bem como centros de resistência contra as investidas do capital. Fracassam parcialmente por um uso não judicioso do seu poder. Fracassam geralmente por se limitarem a uma guerra de guerrilha contra os efeitos do sistema existente, em vez de simultaneamente o tentarem mudar, em vez de usarem as suas forças organizadas como uma alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição última do sistema de salários.» Karl Marx

 


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Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014
Um salário justo por um dia de trabalho justo

Friedrich_Engels.jpg

Um salário justo para um dia de trabalho justo? Mas o que é um salário justo, e o que é um dia de trabalho justo? De que forma são determinados pelas leis, sob as quais a sociedade moderna existe e se desenvolve? Para responder a esta pergunta, não podemos apelar à ciência da moral ou ao direito e à equidade, nem mesmo a qualquer sentimento de humanidade, de justiça, ou até de caridade. O que é justo do ponto de vista da moral ou mesmo do direito, pode estar longe ser justo do ponto vista social. A justiça ou injustiça social só podem ser determinadas por uma única ciência: a ciência que lida com os factos materiais da produção e da distribuição – a ciência da economia política.

 


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Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014
O Grupo Parlamentar do PCP e a PSA Peugeot-Citroën

fabrica-mangualde-psa

 Em defesa dos postos de trabalho, dos direitos dos trabalhadores e da atividade produtiva da PSA – Peugeot Citroën de Mangualde

 


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Domingo, 27 de Julho de 2014
O PCP exige a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos 280 trabalhadores despedidos da Peugeot-Citroën de Mangualde

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Clicar na imagem para visualizar a ligação

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Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013
Como engordei na URSS à procura de quem passasse fome

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Como engordei na URSS à procura de quem passasse fome  (William H. Duprey)

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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013
Objectivo é a destruição do Sistema Público de Segurança Social

   Dizem alguns que uma fuga de informação levou a que o País tenha manifestado indignação perante a perspectiva de cortes nas pensões de sobrevivência tendo por base falsas premissas.

(...)

Podem os pensionistas de sobrevivência ficar descansados? Não. Não podem, porque tais declarações visam lançar uma cortina de fumo e de demagogia e ocultar que:

1.º – A pensão de sobrevivência é paga aos familiares do trabalhador falecido, beneficiário da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações, para compensar a família (em especial as viúvas(os) e filhos) pela perda de rendimentos em resultado do falecimento do trabalhador/reformado. Os trabalhadores pagam contribuições e quotizações (os descontos) em função do seu salário tendo como contrapartida a reciprocidade entre a obrigação de contribuir e o direito às prestações sociais. Nas contribuições dos trabalhadores há uma percentagem da Taxa Social Única (TSU) que é destinada ao financiamento da pensão de sobrevivência, uma das modalidades de protecção social na eventualidade de morte.

2.º – Não há qualquer critério de justiça social na decisão de sujeitar esta prestação social à condição de recurso. Pelo contrário. É dado o passo para abrir o precedente de desvinculação da relação existente entre os descontos e o valor da pensão a atribuir. Não é justo que se estabeleça como critério os rendimentos resultantes da «acumulação» da pensão de sobrevivência (que é um direito derivado) com a reforma que resulta da vida contributiva do viúvo ou da viúva. O Governo abre assim o precedente para, no futuro, prosseguir a adopção de critérios discricionários visando desvinculá-la da sua relação com os descontos do trabalhador/ reformado falecido.

Com estas alterações nenhuma pensão de sobrevivência ficará imune a uma nova escalada de cortes, tendo em vista a redução das despesas do Estado. Atente-se que todas as prestações sociais que estão sujeitas a condição de recurso – abono de família, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção – que integram o regime não contributivo da Segurança Social e estão dependentes do Orçamento do Estado têm sido sujeitas a profundas alterações nos seus critérios de atribuição, visando a redução das despesas do Estado à custa da exclusão de acesso de milhares de famílias que delas precisam e da redução do valor dos que delas continuam a beneficiar.

3.º Os ministros Mota Soares e Paulo Portas esqueceram-se de dizer que na proposta de lei 171/XII/2.º para discussão na Assembleia da República se prevê um corte de 10% a «aplicar às pensões de sobrevivência – prestações de natureza contributiva atribuídas aos herdeiros dos aposentados e reformados da Caixa, independentemente da situação económica de quem as recebe, que correspondem, em regra, a metade do valor mensal da pensão do falecido... Uma medida que se insere na falsamente designada convergência entre o regime de protecção social do sector público e privado.

4.º – As alterações à pensão de sobrevivência acrescem às que já foram adoptadas e que reduziram na prática outros importantes apoios sociais por morte. Trata-se, afinal, de desfigurar as formas de financiamento e os objectivos destas prestações sociais por morte num ataque aos direitos, que se prolongam para além da vida do trabalhador/reformado.

(...)

Ler texto integral

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publicado por António Vilarigues às 00:13
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Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
O «superior interesse nacional« tem um valor

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«(...)

Só nestas três operações: juros da dívida, intervenções na banca e contratos SWAP, os portugueses pagam, a cada dia que passa, qualquer coisa como 30,6 milhões de euros.

30,6 milhões de euros que saem do país por dia, escoando para uma qualquer conta de um qualquer grupo económico, ou vários.

Está explicado porque é que para Cavaco, Passos, Portas e Seguro, para PSD, PS e CDS, cada dia que passa e cada dia que aguentam a actual política é já um dia ganho.

Ou melhor, são 30,6 milhões de euros ganhos, o que equivale a 1 892 760 dias de trabalho remunerado com o Salário Mínimo Nacional, ou seja, a riqueza gerada por mais de um milhão de trabalhadores. 5 185 anos de um trabalhador português saem do nosso país.

A cada dia que passa sob esta política, sacrificam-se 5 185 anos de trabalho de um português aos altares dos mercados.

Estranho é este "superior interesse nacional".»

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Gostava de ter escrito ISTO...

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publicado por António Vilarigues às 15:52
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Quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Cavaco Silva atacado pelo Alois...

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O cidadão Aníbal Cavaco Silva anda a ser atacado pelo Alois! Só pode!!!

Há uns tempos o Presidente da República quase provocou uma crise institucional quando entendeu que lhe estavam a beliscar os seus poderes no Estatuto da Região Autónoma dos Açores.

Depois, numa atitude que deve ser única a nível planetário, trocou o salário a que tem direito pelo exercício do seu cargo pelas pensões de reforma. Dizem que foi porque estas representam um valor superior. Más línguas!

Não contente, em plena cerimónia comemorativa da Revolução que representou para o povo português a conquista da liberdade e da democracia, afirmou, por outras palavras, que as eleições não contribuem para a solução dos problemas do país e só complicam! Isto vindo de quem jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.

Agora descobriu que uma medida - taxar as pensões - inscrita num documento assinado por uma instituição de âmbito mundial, o FMI, por duas com perímetro de acção europeu, BCE e Comissão Europeia, e pelo governo de Portugal não é para cumprir!!!

Será que o homem ensandeceu de vez?

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publicado por António Vilarigues às 08:38
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Quinta-feira, 14 de Março de 2013
A Crise do Sistema Capitalista: Riqueza e pobreza nos EUA

   Com a chegada de Ronald Reagan à Casa Branca (1980) iniciou-se um processo de concentração de rendimentos que foi avançando cada vez mais rápido nas décadas posteriores:

  • Entre 1950 e 1980 os 1% mais ricos da população dos Estados Unidos absorviam cerca de 10% do Rendimento Nacional;

  • Entre 1968 e 1978 manteve-se abaixo desse número;

  • A partir de princípios dos anos 1980 essa participação foi ascendendo, em 1990 chegava a 15%;

  • E em de 2009 aproximava-se dos 25%;

  • Por sua vez, os 10% mais ricos absorviam 33% do Rendimento Nacional em 1950, mantendo-se sempre abaixo dos 35% até fins dos anos 1970;

  • Mas em 1990 já chegava aos 40% e em 2007 aos 50%.

Fonte: Thomas Piketty & Emmanuel Saez, "Top Incomes and the Great Recession: Recent Evolutions and Policy Implications", 13th Jacques Polak Annual Research Conference, Washington, DC-November 8–9, 2012.

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  • O salário horário médio foi ascendendo em termos reais desde os anos 1940 até princípios dos anos 1970 em que começou a descer e, um quarto de século mais tarde, havia baixado em quase 20%.

  • A partir da crise de 2007-2008, com o rápido aumento do desemprego, acelerou-se a concentração de rendimentos e a queda salarial: alguns autores utilizam a expressão "implosão salarial".

  • Uma boa expressão da deterioração social é o aumento dos estado-unidenses que recebem bónus de ajuda alimentar ("food stamps"), a referida população indigente chegava a quase 3 milhões em 1969 (em plena prosperidade keynesiana), subiu para 21 milhões em 1980, para 25 milhões em 1995 e para 47 milhões em 2012.

Fontes: U.S. Bureau of Labor Statistics.

Lawrence Mishel and Heidi, "The Wage Implosion", Economic Policy Institute, June 3, 2009.

FRAC, Food Research and Action Center- SNAP/SNAP/Food Stamp Participation

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publicado por António Vilarigues às 12:03
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Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012
Saneamento político?

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No seguimento deste meu artigo no «Jornal do Centro» a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen exerceu o seu direito de resposta a 13 de Julho. A que se seguiu o artigo do post anterior.

Na sequência desta troca de argumentos, o director do jornal, Paulo Neto, entendeu, de uma forma abrupta, inusitada e indelicada, «suspender» a minha colaboração a partir do passado dia 31 de Julho. O meu artigo para a edição do dia 3 de Agosto, sobre a Festa do «Avante!», já não foi publicada «por falta de espaço».

Para trás ficou uma colaboração de oito anos com o «Jornal do Centro», através de 218 artigos, várias opiniões avulsas e várias sugestões desinteressadas de notícias e reportagens.

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publicado por António Vilarigues às 12:26
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Ainda a PSA Mangualde

     No passado dia 13 de Julho a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA publicou nesta página uma extensa resposta ao meu artigo de 6 de Julho. Alguns comentários.

1. Todas e/ou cada uma das questões levantadas neste artigo foram abordadas publicamente ao longo dos últimos quatro anos. Sobre elas se pronunciaram membros da Comissão de Trabalhadores, sindicatos do sector, dirigentes sindicais, dois secretários gerais da CGTP-IN.

Sobre elas foram publicadas dezenas e dezenas de notícias e artigos de opinião nos jornais de circulação nacional e na imprensa regional. O mesmo se passou nas rádios nacionais e regionais. Os canais de televisão ditos generalistas, bem como os de informação, fizeram-se eco dessas questões.

Sobre todas e/ou cada um dos assuntos tomaram posição diferentes partidos políticos e dirigentes partidários. Os temas em causa foram motivo de requerimentos, interpelações e debates na Assembleia da República. Constaram da agenda de diversas jornadas parlamentares.

Que nos tenhamos apercebido nunca a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA considerou pertinente «esclarecer» os cidadãos portugueses sobre os temas em causa. Registe-se.

2. A comunicação social nos últimos anos referiu inúmeras vezes que durante anos os prémios e outras remunerações devidos aos trabalhadores foram canalizados para Seguros de Vida, ou de Complemento de Reforma, feitos na seguradora AXA. Que a empresa os apresentava como «custos de exercício» para não pagar impostos. Que nenhum trabalhador tinha sido beneficiário. Que havia processos em tribunal sobre o assunto. A PSA de Mangualde nunca desmentiu estas notícias.

3. O autor destas linhas, até por motivos da sua actividade profissional, não confunde subsídios com investimentos. Um exemplo entre muitos outros que aqui poderia apresentar:

«O investimento em causa excede os 21 milhões de euros. Prevê – se que alcance, no ano de 2016, um valor de vendas de cerca de 2162,4 milhões de euros e um valor acrescentado de cerca de 155,9 milhões de euros, montantes acumulados desde o início do investimento. Visa-se assegurar a manutenção quer dos 750 postos de trabalho da empresa, quer da actividade dos fornecedores e das pequenas empresas que lhe estão associadas.

É uma boa notícia para o concelho de Mangualde e para toda a região. (Jornal do Centro de 11 de Dezembro de 2009).

A questão é outra. A empresa, em relação aos 8,6 milhões de euros de 2007, tinha um caderno de encargos que não cumpriu. Em 2009 o número de trabalhadores reduziu-se em mais de 500 (quase 40% da força de trabalho!!!).

Num sector onde as remunerações dos trabalhadores representam, em média, 5% (cinco por cento) dos custos do produto final, face à crise, a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA optou por diminuir brutalmente estes custos em detrimento dos outros factores de produção. Estamos esclarecidos.

Como confessou um dos patrões do sector, cavalgando a actual crise: «agora é trabalhar mais e pagar menos».

4. No mesmo sentido a questão da bolsa de horas. As justificações avançadas no referido «esclarecimento» deixam-nos uma tremenda dúvida: como funcionou, sem bolsa de horas, a indústria automóvel em geral e a PSA em particular durante mais de um século?

Mas o «esclarecimento» escamoteia que a bolsa de horas começou a ser aplicada MESES antes da entrada em vigor do novo Código do Trabalho (como seria se em França uma empresa portuguesa se adiantasse à decisão dos legisladores?). Entrou em vigor apesar não estar previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável a este sector.

E, para cúmulo, nesta empresa, como em outras, foi exigido aos trabalhadores que as licenças de paternidade e maternidade, ou as licenças por baixa médica, fossem compensadas à empresa com dias de trabalho não pago.

Neste contexto de perda efectiva de massa salarial (a maioria dos trabalhadores recebeu em muitos meses em 2009 cerca de 450 euros) e de aplicação do lay-off foi no mínimo estranho que os valores das indemnizações, dos prémios e das mordomias de alguns tivessem permanecido obscenamente elevados.

5. Sobre as elevadas percentagens de adesão à bolsa de horas por parte dos trabalhadores convém esclarecer os nossos leitores que as mesmas foram obtidas por contacto individual por parte das chefias e não por voto secreto. Para quando uma consulta por voto secreto, tal como se faz noutras empresas do sector em Portugal e em empresas do grupo PSA? E já agora, para quando a realização de plenários dos trabalhadores no interior da empresa, tal como estipula a lei e se pratica noutras empresas? De que tem medo a direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA?

6. O autor destas linhas é pelo investimento e pela criação de postos de trabalho. Única forma de ultrapassar a crise em que estes governos e estas políticas mergulharam Portugal. Por isso apoia quem tem apresentado inúmeras propostas muito concretas nesse sentido. Mas, ao mesmo tempo, está contra o aproveitamento da «crise» para retirar direitos aos trabalhadores, degradar as suas condições de vida e de trabalho, aumentar a exploração.

Por último, mas não menos importante, a legislação sobre o direito de resposta pressupõe o mesmo destaque e o mesmo tamanho. A resposta da direcção do Centro de Produção de Mangualde da PSA é mais de 4 vezes superior ao meu artigo. Esta resposta é metade da que lhe deu origem…

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 3 de Agosto de 2012

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Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012
Há alternativa à política de desastre nacional

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(...)

Entrámos numa nova fase, a situação que vivemos exige que cada um – trabalhador, pensionista, jovem, mulher, pequeno agricultor ou empresário – demonstre o seu descontentamento e indignação, se junte à corrente de protesto e de rejeição desta política e deste Pacto, que engrosse com a sua determinação e confiança num país e numa vida melhor, a luta organizada e consequente dos trabalhadores e do povo. O PCP apela ao desenvolvimento da luta nas suas mais diversas formas e em particular apela à participação na grande manifestação decidida pela CGTP-IN «Todos a Lisboa, todos ao Terreiro do Paço» dia 29 de Setembro, numa poderosa demonstração de força e confiança, tal como o «Dia Nacional de Luta» agendado para 1 de Outubro e para a «Marcha contra o desemprego» de 5 a 13 de Outubro.

O rumo de desastre nacional pode ser interrompido, o caminho para um país mais desenvolvido e mais justo acabará por ser aberto. Nesta situação sem paralelo desde o fascismo, o Partido Comunista Português reafirma o compromisso de usar todas as energias e capacidades ao serviço dos trabalhadores, da juventude e do povo português. Pela rejeição do Pacto de Agressão, pela ruptura com a política de direita, por uma política e um governo patrióticos e de esquerda, por um Portugal com futuro, o caminho é o da luta e da alternativa.

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publicado por António Vilarigues às 18:01
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Domingo, 8 de Julho de 2012
Uma execrável acção de marketing

     Durante anos a fio os prémios e outras remunerações devidos aos trabalhadores foram canalizados para Seguros de Vida, ou de Complemento de Reforma, feitos na seguradora AXA. A Empresa apresentava-los como «custos de exercício» para não pagar impostos. Mas dos quais ainda nenhum trabalhador foi beneficiário. Onde pára o dinheiro é um «mistério» que tarda em ser esclarecido. Mas as famílias dos trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen podem visitar a empresa!

Em 2007 a empresa recebeu do governo português, para além de benefícios fiscais em sede de IRC, 8,6 milhões de euros (Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2007) para criar mais 80 postos de trabalho acima dos 1.226 que tinha e manter a laboração até 2013. Onde pára o dinheiro é outro «mistério».

Em vez disso despediu perto de 500 trabalhadores. Cerca de 400 contratados e temporários que não viram os seus contratos renovados e 80 efectivos que aceitaram a rescisão amigável. Implementou um banco de horas duma forma ilegal, meses antes da entrada em vigor do novo Código do Trabalho. Ilegal também porque não está previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável a este sector. Chegou-se ao cúmulo de exigir aos trabalhadores que as licenças de paternidade e maternidade, ou as licenças por baixa médica fossem compensadas à empresa com dias de trabalho não pago (o que, além do mais, defraudava a Segurança Social e as Finanças!). Avançou para o lay-off que se traduziu na perda efectiva de quase 50% da massa salarial. Em contraste os valores das indemnizações, dos prémios e das mordomias que a Administração atribui a si própria e aos seus directos colaboradores permaneceram obscenamente elevados. Mas as famílias dos trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen podem visitar a empresa!

Em Outubro de 2010, o Governo PS e o Presidente da Câmara de Mangualde, garantiam a pés juntos, aos trabalhadores e à população, que tinham «criado mais 350 postos de trabalho», justificando com isso um novo apoio do Governo de 21 milhões de euros à PSA Peugeot-Citröen. Impôs-se o trabalho ao Sábado, até às 23 ou 24 horas, sem o pagamento suplementar. O que por si só é ilegal. A empresa foi isentada pelo Governo de José Sócrates do pagamento de impostos, até 2013.

O volume de negócios em 2011 foi de 57 milhões de euros, ultrapassando largamente os máximos de 2010, quer em veículos produzidos, quer em lucros obtidos. Pois esta empresa despediu, impunemente, no passado dia 16 de Fevereiro 350 trabalhadores. Mas as famílias dos trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen podem visitar a empresa!

Haja vergonha!

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 6 de Julho de 2012

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Quinta-feira, 17 de Maio de 2012
Albert Einstein: Porquê o Socialismo?

Porquê o Socialismo?

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Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
À deriva

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O Governo de Passos Coelho parece já andar à deriva, tantas são as gaffes, os desmentidos e as decisões contraditórias. Para percebermos a situação, há que recuar.

A actual «crise» capitalista emergiu com a «crise do sub-prime» nos EUA, que desembocou, de imediato, na canalização de rios de dinheiro dos povos para tapar o «buraco» – tão desmedido como insondável – aberto pela especulação mundial sem freio.

Deste desastre capitalista não resultou a mínima consequência para os seus responsáveis – os grandes especuladores financeiros das Bancas e das Bolsas –, chegando-se ao desplante de reconduzir nos seus altos cargos (e remunerações) a generalidade dos banqueiros responsáveis que, exibindo a sua fibra, a primeira coisa que fizeram, após «recondução», foi abotoarem-se com mais uma data de milhões para si próprios.

Milhões, diga-se, directamente extorquidos aos respectivos povos em forma dos tais rios de dinheiros públicos canalizados para que o sistema «não entrasse em colapso».

Para tal, reconduziu-se os que... têm levado o «sistema» a esse colapso.

A única mudança visível do capitalismo nesta conjuntura foi reagir com uma brutal agressividade sobre os povos, procurando recuperar os superlucros perdidos e, assim, desencadear um ataque generalizado aos direitos, liberdades e garantias dos povos.

E a armadilha foi-se urdindo.

Após a incomensurável «bolha» do sub-prime ter rebentado, duas coisas se fizeram no imediato: uma, apresentá-la como o «fim do mundo» se não fossem tomadas «medidas»; outra, propor como «medidas» o despejar de rios de dinheiros públicos para «tapar o buraco».

Posto isto, chegou-se a um novo patamar, o das «dívidas públicas», uma forma ainda mais generalizada de espoliar os povos, garrotando os mais fracos e vulneráveis através de «ajudas externas» com duas concomitantes consequências: uma, encher à tripa-forra os cofres dos especuladores com juros vampirescos sobre o dinheiro «emprestado» (a Alemanha e súbditos pontificam na UE), outra, espoliar povos inteiros de direitos básicos e fundamentais, como o direito ao trabalho e à segurança no emprego, ao salário digno, à protecção social, à Saúde, ao Ensino, ao descanso e ao lazer, à reforma adequada.

Tudo caucionado pela tal «crise», qual maremoto incontrolável e que, por isso, parece permitir todos os desmandos a quem ordena – a finança e os grandes especuladores – e a quem procura executar esse comando – os governos nacionais que sejam títeres desta pretensa nova ordem mundial.

É o caso flagrante do Governo de Passos Coelho, cuja rota ondulando em avanços e recuos, afirmações e desmentidos tem apenas uma linha concreta e objectiva: destruir, o mais depressa e o mais completamente possível, a generalidade das conquistas democráticas e sociais alcançadas com o 25 de Abril.

É claro que, mais tarde ou mais cedo, aqui e no mundo, tudo isto vai dar um grande estoiro.

Está escrito nas estrelas, como dizia o outro...

In jornal "Avante!" - Edição de 12 de Abril de 2012
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Gostava de ter escrito isto...

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publicado por António Vilarigues às 12:11
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Quinta-feira, 8 de Março de 2012
A pulhice humana na acção governativa

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A Comissão de Trabalhadores (CT) do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen deslocou-se a Lisboa para contactar os diferentes grupos parlamentares na Assembleia da República e o Ministro da Economia.

No ministério são informados que nem o ministro nem os secretários de estado estão disponíveis para os receber. São atendidos por um assessor. Primeira pergunta: «onde fica Mangualde?». Toda a reunião decorre no mesmo tom - ignorância total do referido senhor sobre o dossier PSA Peugeot-Citröen.

Pergunta-se: é isto a chamada «competência» governamental? E se tivesse sido a Administração da multinacional francesa a solicitar uma audiência ao ministro também seria recebida por um qualquer assessor desconhecedor dos factos?

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Pulhas!

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publicado por António Vilarigues às 12:03
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Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
PSA Peugeot-Citröen: Com a luta, defender os postos de trabalho

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É no mínimo contraditório, para não dizermos mentiroso, o argumento da baixa de vendas, invocado pela Administração do Centro de Produção de Mangualde da PSA, para acabar com o terceiro turno e despedir 350 trabalhadores.

Em 21 de Setembro de 2011, no dia em que retomou a laboração, depois da famigerada «crise da falta de parafusos», que reteve os trabalhadores 5 dias em casa a contar para a «Bolsa de Horas», Elísio Oliveira, Director Financeiro do Centro de Produção de Mangualde da PSA, em declarações à comunicação social afirmava:«Para 2012, perspectivamos um ligeiro aumento, tanto no número de veículos produzidos como no volume de negócios». Lembrar, que o volume de negócios do C.P. de Mangualde foi de 57 milhões de euros, ultrapassando largamente os máximos de 2010, quer em veículos produzidos,  quer em lucros obtidos.

Mas se Setembro nos pode parecer uma data longínqua, vejamos o que o mesmo Director Financeiro disse ao jornal Público, no dia 5 de Janeiro de 2012, quando o Governo PSD/CDS anunciou o corte de benefícios fiscais à PSA/Mangualde: «A fábrica emprega 1.250 trabalhadores, produz 250 veículos por dia, 97% para exportação. O Centro de Produção de Mangualde retomou a sua vitalidade e ultrapassou a crise». Bastou um mês, para a Administração da PSA mudar o cenário e tirar da gaveta «a crise», para acabar com 350 postos de trabalho.

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Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2012
A PSA Peugeot-Citroën manda e o(s) governo(s) obedecem

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A história, aqui no distrito de Viseu, do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citroën é esclarecedora do ressurgimento dos negreiros no século XXI. Não é caso único. Mas é um exemplo elucidativo:

  • Durante anos a fio os prémios e outras remunerações devidos aos trabalhadores foram canalizados para Seguros de Vida, ou de Complemento de Reforma, feitos na seguradora AXA. A Empresa apresentava-los como «custos de exercício» para não pagar impostos. Mas dos quais ainda nenhum trabalhador foi beneficiário. Onde pára o dinheiro é um «mistério» que tarda em ser esclarecido. 

  • Em 2007 a empresa recebeu do governo português, para além de benefícios fiscais em sede de IRC, 8,6 milhões de euros (Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2007) para criar mais 80 postos de trabalho acima dos 1.226 que tinha e manter a laboração até 2013. Onde pára o dinheiro é outro «mistério». 

  • Em vez disso despediu perto de 500 trabalhadores. Cerca de 400 contratados e temporários que não viram os seus contratos renovados e 80 efectivos que aceitaram a rescisão amigável.

  • Implementou um banco de horas duma forma ilegal, meses antes da entrada em vigor do novo Código do Trabalho. Ilegal também porque não está previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável a este sector.

  • Chegou-se ao cúmulo de exigir aos trabalhadores que as licenças de paternidade e maternidade, ou as licenças por baixa médica fossem compensadas à empresa com dias de trabalho não pago.

  • Avançou para o lay-off que se traduziu na perda efectiva de quase 50% da massa salarial. Mas os valores das indemnizações, dos prémios e das mordomias que a Administração atribui a si própria e aos seus directos colaboradores permaneceram obscenamente elevados. 

  • Em finais de 2009 apresentou um projecto de modernização da sua unidade fabril para a produção de um novo modelo de veículos automóveis. O investimento em causa excede os 21 milhões de euros. Prevê-se que alcance, no ano de 2016, um valor de vendas de cerca de 2162,4 milhões de euros e um valor acrescentado de cerca de 155,9 milhões de euros, montantes acumulados desde o início do investimento. Visava-se assegurar a manutenção quer dos postos de trabalho da empresa, quer da actividade dos fornecedores e das pequenas empresas que lhe estão associadas.

  • Impôs o trabalho ao Sábado, até às 23 ou 24 horas, sem o pagamento suplementar. O que por si só é ilegal. Governo Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)  fecharam os olhos, e foram coniventes neste roubo descarado de direitos. A ACT chegou a reconhecer junto dos trabalhadores que estes tinham razão, mas que ela «não tinha força política» (!!!).

  • Foi isentada pelo Governo de José Sócrates do pagamento de impostos, até 2013.

Acresce que ao longo dos anos esta unidade fabril tem recebido igualmente largos milhões de euros da União Europeia para se modernizar, dar formação aos trabalhadores e garantir a laboração.

Sublinhe-se que as remunerações dos trabalhadores representam na indústria automóvel, em média, 5% (cinco por cento) dos custos do produto final.

Pois é esta empresa que despediu impunemente no passado dia 16 de Fevereiro 350 trabalhadores.

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Mais uma vez a PSA Peugeot-Citröen manda e o(s) governo(s) obedecem.

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publicado por António Vilarigues às 16:48
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Sábado, 6 de Agosto de 2011
Negreiros no século XXI

     A pretexto da crise do sistema capitalista, governo e patronato procuram chantagear os trabalhadores. Tentam impor condições que levem à perda de direitos civilizacionais adquiridos com anos e anos de luta. É o caso do direito ao emprego efectivo, ao salário justo e à protecção social no desemprego e na doença.

O objectivo final é regredir ao século XIX. Onde não havia limites para o horário de trabalho. Onde o valor do salário era o mínimo para subsistir. Onde as organizações representativas dos trabalhadores eram reprimidas e ignoradas. 

A história, aqui no distrito de Viseu, do Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen é esclarecedora do ressurgimento dos negreiros no século XXI. Não é caso único. Mas é um exemplo esclarecedor. 

Para se ter a dimensão da sua barbárie importa lembrar alguns factos. 

As remunerações dos trabalhadores representam na indústria automóvel, em média, 5% (cinco por cento) dos custos do produto final. Como confessou um dos patrões do sector, cavalgando a actual «crise»: «agora é trabalhar mais e pagar menos». 

Durante anos a fio os prémios e outras remunerações devidos aos trabalhadores foram canalizados para Seguros de Vida, ou de Complemento de Reforma, feitos na seguradora AXA. A Empresa apresentava-los como «custos de exercício» para não pagar impostos. Mas dos quais ainda nenhum trabalhador foi beneficiário. Onde pára o dinheiro é um «mistério» que tarda em ser esclarecido. 

Em 2007 a empresa recebeu do governo português, para além de benefícios fiscais em sede de IRC, 8,6 milhões de euros (Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2007) para criar mais 80 postos de trabalho acima dos 1.226 que tinha e manter a laboração até 2013. Onde pára o dinheiro é outro «mistério». 

Em vez disso despediu perto de 500 trabalhadores. Cerca de 400 contratados e temporários que não viram os seus contratos renovados e 80 efectivos que aceitaram a rescisão amigável. Implementou um banco de horas duma forma ilegal, meses antes da entrada em vigor do novo Código do Trabalho. Ilegal também porque não está previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável a este sector. Chegou-se ao cúmulo de exigir aos trabalhadores que as licenças de paternidade e maternidade, ou as licenças por baixa médica fossem compensadas à empresa com dias de trabalho não pago. Avançou para o lay-off que se traduziu na perda efectiva de quase 50% da massa salarial. Mas os valores das indemnizações, dos prémios e das mordomias que a Administração atribui a si própria e aos seus directos colaboradores permaneceram obscenamente elevados. 

A ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) de Viseu reconhece a ilegalidade da «bolsa de horas». Mas confessa não ter «força política» para obrigar a empresa a acabar com ela (!!!). O que estes «negreiros» do século XXI estão a fazer aos trabalhadores é transformá-los em «escravos» devedores crónicos da «bolsa de horas» que já totaliza 260h/trabalhador. 

Os aumentos de produção sucessivamente anunciados pela empresa desde os primeiros meses do ano de 2010 resultam directamente da aceleração dos ritmos de trabalho, da desregulação dos horários, da degradação da remuneração dos trabalhadores. O dinheiro a menos que os trabalhadores, hoje, levam para casa, vai direitinho para os bolsos dos accionistas e dos administradores da PSA. Não fica em Mangualde, nem no País. E os governos batem palmas. E ainda disponibilizam mais 21 milhões de euros para novos investimentos. Acrescidos da isenção do pagamento de impostos por parte da empresa, até 2013. Quantas empresas de Viseu auferem destas benesses? 

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 5 de Agosto de 2011

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publicado por António Vilarigues às 00:01
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Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Os negreiros

Anteontem, 2 de Novembro, o dia noticioso ficou marcado pelo «debate» do Orçamento do Estado previamente acordado dias antes nas suas linhas mestras entre PS e PSD, após semanas de autêntico terrorismo mediático. Nesse mesmo dia o Público abria as suas páginas de economia com uma notícia sobre a PSA Peugeot-Citröen, de Mangualde, reveladora de outro terrorismo que raramente chega às manchetes.

A história, elucidativa da sobre-exploração que grada em Portugal, conta-se em poucas palavras. Depois de ter liquidado, em 2009, cerca de 600 postos de trabalho e de ter abolido o turno da noite, a empresa voltou a reactivar a chamada terceira equipa, desta feita com 300 trabalhadores. Destes, cerca de um terço faz parte do lote dos despedidos no ano passado – «trabalhadores especializados, que tinham um vínculo com a empresa, com vencimentos entre os 700 e os 800 euros», como diz o presidente da Comissão de Trabalhadores, Jorge Abreu –, que «agora regressam a ganhar metade» e apenas por um período de seis meses. O vencimento base oferecido aos contratados, refere o responsável da CT, é de 440 euros, a que acresce 25 por cento de subsídio de turno; feitos os descontos, «muitos não chegam a levar o ordenado mínimo para casa».

A notícia do Público esclarece ainda que numa primeira fase estes trabalhadores foram contratados através de uma agência de trabalho temporário, mas como nestas circunstâncias não podiam ser abrangidos pela «bolsa de horas», destinada apenas a funcionários da empresa, a Peugeot-Citröen acabou por fazer contratos directos com eles.

Esta história, sendo esclarecedora do ressurgimento dos negreiros no século XXI, está no entanto incompleta. Para se ter a dimensão da sua barbárie importa lembrar que a «bolsa de horas» (imposta ilegalmente ainda antes da entrada em vigor do Código de Trabalho com base num «acordo» de traição feito com a anterior comissão de trabalhadores) obriga os trabalhadores a compensar, em períodos de maior fluxo de encomendas e sem quaisquer compensações, o tempo de paragem provocado pela suspensão forçada da produção. Importa também lembrar que esta empresa é uma das muitas apoiadas pelo Governo PS: em 2007 recebeu 8,6 milhões de euros para manter 1400 postos de trabalho até 2013 (o que não cumpriu), e no ano passado terá recebido mais 21 milhões de euros. O caso motivou requerimentos do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, pedindo explicações ao Ministério da Economia e exigindo a intervenção da ministra do Trabalho, mas o regabofe continuou. Importa ainda lembrar que a célula do PCP na Citröen há muito denuncia a situação, como sucedeu no final de Julho último, quando sublinhou o carácter «demagógico, mentiroso e populista» do anúncio da criação destes «novos» 300 postos de trabalho com que o PS e a administração da Citröen se congratularam, procurando «apagar» o despedimento colectivo do ano passado.

Quem a 600 despedidos soma 300 contratados quantos postos de trabalho cria? Esta a pergunta que fazem os comunistas, que não se cansam de denunciar – com ou sem OE – o esbulho dos trabalhadores em benefício do capital com a conivência e o aplauso do PS.

In jornal «Avante!» - Edição de 4 de Novembro de 2010

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publicado por António Vilarigues às 00:09
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Sábado, 7 de Agosto de 2010
Como «criar» postos de trabalho

«O anúncio da “criação de 300 postos de trabalho” na PSA-Mangualde é demagógico, mentiroso e populista.» As palavras do comunicado da Célula do PCP no Centro de Produção de Mangualde da PSA Peugeot-Citröen são fortes.

E levantam um conjunto de dúvidas pertinentes: quem, a 600 despedidos, (em 2008/2009), soma 300 contratados, quantos postos de trabalho cria? Quem vai contratar os 300 trabalhadores, a PSA ou uma empresa de aluguer de mão-de-obra? Que salário e subsídios vão estes trabalhadores auferir? Quem vai fazer o “turno da noite”? Quantos vão ficar na empresa, terminados os 6 meses de contrato?

Podemos questionar também o porquê de nesta empresa se manter a funcionar uma ilegal “bolsa de horas”, que priva os trabalhadores da remuneração do trabalho prestado ao seu abrigo. Ilegal, porque começou a ser aplicado antes da entrada em vigor do famigerado Código do Trabalho do PS. Ilegal porque não está previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável a este sector. Ilegal, segundo a própria Autoridade para as Condições do Trabalho distrital, que confessa não ter “força política” para obrigar a empresa a acabar com ela!!!

E interrogar, pela enésima vez, sobre o destino dos 8,6 milhões de euros recebidos em 2007 do governo português, para criar mais 80 postos de trabalho acima dos 1.226 que tinha e manter a laboração até 2013. Bem como sobre quais as contrapartidas a que ficou obrigada a PSA Peugeot-Citröen face aos mais 21 milhões de euros para novos investimentos agora disponibilizados pelo Governo do Partido Socialista. Acresce que este Governo isentou a empresa do pagamento de impostos, até 2013. Pergunta-se: quantas empresas de Mangualde auferem destas benesses?

Os comunistas são pelo investimento e pela criação de postos de trabalho. Única forma de ultrapassar a crise em que estes governos e estas políticas mergulharam Portugal. O PCP, em sucessivos Congressos, Conferências Económicas, Programas Eleitorais, dentro e fora da Assembleia da República, tem apresentado inúmeras propostas muito concretas. Mas, ao mesmo tempo, os comunistas estão contra o aproveitamento da “crise” para retirar direitos aos trabalhadores, degradar as suas condições de vida e de trabalho, aumentar a exploração.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 6 de Agosto de 2010

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publicado por António Vilarigues às 00:08
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Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010
Demagogia e Mentira para Esconder Exploração e Ilegalidades

O anúncio da “criação de 300 postos de trabalho” na PSA-Mangualde é demagógico, mentiroso e populista. Destina-se a desviar a atenção dos trabalhadores e da opinião pública das graves responsabilidades do Partido Socialista e da Administração da empresa na perda recente de mais de 600 postos de trabalho no Centro de Produção de Mangualde e a esconder a cobertura que o Governo do PS tem dado à ilegal “bolsa de horas” na empresa e ao aumento desenfreado da exploração dos trabalhadores, nesta unidade fabril.

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Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Norte-americanos: Mais de metade perdeu emprego, salário e poder de compra

A maioria dos trabalhadores norte-americanos afirma que ficou sem emprego, viu o seu rendimento baixar ou foi obrigado a aceitar redução de horário ou trabalho a tempo parcial.

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publicado por António Vilarigues às 00:07
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Sábado, 6 de Fevereiro de 2010
Tudo prá «bolsa» da PSA

     É de revolta e indignação o ambiente que se vive no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Peugeot/Citroën. O motivo é o descarado oportunismo da administração, que tudo faz, à «boleia» da crise e com base num acordo de traição «cozinhado» com a ex-comissão de trabalhadores, para obrigar os operários a submeter-se a um injusto e ilegal «banco de horas».

Ilegal, porque começou a ser aplicado antes da entrada em vigor do famigerado Código do Trabalho do PS e porque não está previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável a este sector.

É caso para dizer, que esta administração, no que toca à exploração dos trabalhadores, segue o principio de: «tudo prá “bolsa” da PSA». E que, no capítulo do pagamento do trabalho suplementar, nocturno ou prestado em dias de descanso segue o principio contrário: «nada pró bolso dos trabalhadores».

É escandaloso o que os «negreiros» do século XXI estão a fazer aos trabalhadores do C. P. de Mangualde, transformados por vontade da administração, em «escravos» devedores crónicos da «bolsa de horas».

                                                                                                                                                           


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publicado por António Vilarigues às 06:07
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