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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

«Ode a João Vieira Pereira!», por Rui Cerdeira Branco no Twitter

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O João, no seu editorial de hoje [dia 4 de abril] no Expresso indigna-se por os funcionários do Estado não estarem a contribuir para o sacrifício nacional pois não há um único em lay off com corte de salário (que seria pago pelo mesmo Estado). De quem falará ele?

Diz que não é dos 30 569 médicos, nem dos 49 022 enfermeiros. Nem será dos 9 670 técnicos de diagnóstico e terapêutica. Bem como dos 1 962 técnicos superiores de saúde. Também não será dos 51 366 polícias das forças de segurança ou dos 1 548 polícias municipais. Ou dos 2 292 bombeiros.

Se bem percebi também não fala dos 136 150 professores dos vários níveis de ensino básico e secundário que continuam a dar aulas à distância e a preparar o que aí vem. Ou dos 15 241 docentes universitários e 10 470 docentes superior politécnico que continuam com aulas não presenciais.

Mesmo os políticos nacionais, regionais, locais estarão em overdrive como nunca pelo que também não será desses 2 374 que fala ou sequer dos autarcas que na larga maioria não contam para este totobola pois recebem senhas e não salário.

Será que fala dos 157 990 assistentes operacionais/ operário/ auxiliar (aqueles que constituem, no Estado, o grupo com mais infetados) que contém, lá pelo meio, a malta que está nos hospitais, centros de saúde, que nas autarquias continuam a desinfetar ruas e enterrar mortos? Se calhar não.

Talvez sejam os 87 448 assistentes técnico/ administrativos bom, mas também nesses os há que estão em teletrabalho a apoiar os 67 965 técnicos superiores que desenham e acodem a empresas e particulares com todas as medidas de exceção.

Já sei, são os dirigentes, os 11 107 dirigente intermédios e os 1 713 dirigentes superiores. Mas espera, quem define trabalho, organiza o trabalhado à distância, distribui pessoas para outras áreas críticas neste período? Não também não devem ser esses.

Talvez os 5 181 informáticos? Eh pá, também não! Esse andam completamente debaixo de água a tentar que tudo funcione à distância e a trabalhar como nunca. Os 403 diplomatas? Bom, esses anda em roda viva à procura de garantir equipamentos e razoabilidade entre pares.

Serão os magistrados, todos os 3 801? Bom, parece que há muitos procesos ainda em curso e muito trabalho acumulado que implica ler, estudar e despachar. Ná. Também não andam a coçar a micose.

Estão-se-me a acabar os suspeitos. Mas... serão os 3 441 tipos da investigação científica? Os de biomédicas? Os de economia? Quais? Sim haverá alguns que ficaram em casa mas até esses estão de prevenção e podem ser chamados a qualquer momento como determina o Estado de Emergência.

Pois é JVP, provavelmente NUNCA em tempo de paz os mandriões do Estado mandriaram tão pouco. Se calhar NUNCA tantos sentiram o peso e importância de cumprirem e se calhar NUNCA os que eles servem reconheceram tão facilmente quão importante é o seu trabalho para comunidade. Saúde!

Sublinhados meus

"Ode a João Vieira Pereira!", Rui Cerdeira Branco no Twitter.

 

O atrevimento da ignorância do «porta-voz» da Antram

André Matias de Almeida 2019-08.jpg

Esta manhã, no noticiário das 09h00m da Antena 1, André Matias de Almeida, dito «porta-voz» da ANTRAM, afirmou (cito de cor) que nehuma entidade patronal reúne com os sindicatos sob ameaça de pré aviso de greve e muito menos em plena greve.

Nem em Portugal, nem em parte alguma do mundo, disse. Perentório e pesporrente. Mas também ignorante sobre a história do movimento sindical nos últimos 200 anos. Em qualquer parte do mundo.

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores para que os sindicatos fossem aceites pelos patrões. Milhares e milhares de greves foram feitas.

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas pelo fim do trabalho infantil.

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores em incontáveis lutas e greves pelo aumento dos salários.

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores em incontáveis lutas e greves pelo simples direito de «salário igual para trabalho igual».

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas pela redução do horário de trabalho (vide, por exemplo, a história das origens do 1º de Maio).

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas pela igualdade de direitos de homens e mulheres.

Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas contra a exploração patronal e pela defesa, manutenção e ampliação dos direitos alcançados.

Em Portugal também foi assim. Antes e depois do 25 de Abril.

Antes foram muitas e muitas as greves que só terminaram depois dos seus objectivos serem alcançados. Mesmo tendo durado meses - luta pelas 8h de trabalho nos campos do Alentejo, greves de pescadores da vários portos do nosso país, etc.

Depois do 25 de Abril inúmeras foram as greves que só terminaram depois de ficar preto no branco a concretização das reivindicações dos grevistas.

André Matias de Almeida, desconhece estes factos e esta realidade. É natural. Não deve é pronunciar-se sobre aquilo que desconhece. E, atrevo-me a dizer, nunca o preocupou minimamente.

O que eu gostaria era que explicasse o porquê de o sector ter passado por 20 anos de bloqueio pela associação patronal da contratação colectiva. Um bloqueio suportado nas alterações à legislação que PS/PSD/CDS foram parindo, que fez cair o valor real do salário base, e crescer os pagamentos por fora. Mas isto sou eu...

Algo me diz que bem posso esperar sentado!!!...

 

As crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior

Margarida Botelho 2018-11-24.jpgAs crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior.

Esse facto bastaria para acender todas as campainhas: crianças que crescem em contextos de pobreza, não têm o desenvolvimento integral que todas merecem e que um país com futuro precisa.

O que as famílias com crianças precisam não é de caridade, nem de creches abertas 24 horas:

  • precisam de emprego estável e com direitos;
  • do aumento geral dos salários, a começar pelo mínimo para 650 euros em Janeiro;
  • precisam que o horário de trabalho reduza para as 35 horas e que acabe o regabofe da desregulação dos horários;
  • precisam de um plano para erradicar a precariedade;
  • precisam que aumente o tempo das licenças de maternidade e paternidade e que se respeitem e alarguem direitos como a amamentação, a aleitação, a assistência familiar.

Mas depois do nascimento os obstáculos acumulam-se: quase mil bebés nascidos este ano não têm médico de família.

Quem tem direito ao abono, mesmo ao pré-natal, espera às vezes mais de cinco meses para começar a receber.

Não há uma rede pública de creches e as famílias vêem-se empurradas para situações que não desejam, sejam amas ilegais ou creches privadas a preços proibitivos.

O filho de um casal que ganhe o salário mínimo nacional cada um fica excluído do apoio da acção social escolar.

A teoria do Estado mínimo foi aplicada à infância com especial brutalidade.

Três exemplos apenas:

  • só em 2006 encerraram dez maternidades.
  • Só entre 2010-2011, o abono de família foi roubado a 444 mil crianças.
  • Quase 4 mil escolas do 1.º Ciclo foram encerradas desde 2005.

Um dos défices com que o país de confronta é o demográfico.

A substituição das gerações deixou de estar assegurada desde o início dos anos 80 e, se não forem tomadas medidas para inverter a actual tendência, no longo prazo a população diminuirá.

A política de direita é responsável pela continuada redução do número de crianças.

E a situação só piorará por causa da emigração: entre 2011 e 2016, emigraram quase meio milhão de portugueses com idades entre os 20 e os 44 anos.

A falta de resposta nos cuidados públicos de medicina reprodutiva não tem tido qualquer avanço.

 

3 Agosto de 1842 – Primeira greve geral em Inglaterra

readingtheriotact 1842-08-03

Mais de dez mil mineiros ingleses entraram em greve, juntando-se a um pequeno movimento grevista começado a 8 de Julho no condado de North Staffordshire, lutando pelo aumento de salários e diminuição das rendas das casas.

É considerada a primeira greve geral realizada num país capitalista.

Com raízes no Movimento Cartista – o «primeiro movimento revolucionário proletário amplo, verdadeiramente de massas, politicamente estruturado», segundo Lénine – a mobilização começou por ter um carácter político visando reformas e o reconhecimento de direitos como o sufrágio universal, reunindo sectores da burguesia e operários.

Com apoio nos sectores têxtil e mineiro, o cartismo conseguiu que a greve se transformasse num levantamento pela Carta do Povo, mas cedo se percebeu que as reivindicações dos trabalhadores não eram tidas em conta.

O movimento radicalizou-se, com os trabalhadores a exigirem «um salário justo para trabalho diário justo».

A burguesia, vendo gorada a sua tentativa de instrumentalização dos operários, recorreu à repressão policial, abafando a ferro e fogo a rebelião.

O proletariado foi derrotado, mas como escreveu mais tarde Engels, o cartismo tornou-se uma causa puramente operária.

Apenas em 1867 foi concedido o direito de voto aos operários das grandes cidades.

AQUI

 

PORTUGAL: um país onde o governo dá um prémio aos patrões que paguem apenas o salário mínimo

BALANÇA capital-trabalho

 

Neste estudo, utilizando dados do Eurostat e do INE, mostro que:

 

  • (1) O custo hora da mão-de-obra no período 2000-2015 aumentou em Portugal apenas 18,9% (2,1€), muito menos que os preços (os preços subiram em Portugal 41%, o que determinou que, entre 2000-15, os custos da mão de obra tenham diminuído, em termos reais,-15,8%), enquanto na U.E. subiram 49,7% (8,3€), promovendo-se em Portugal o modelo de “desenvolvimento” de baixos salários;
  • (2) O bloqueamento da contratação coletiva, causado pela caducidade e pela violação “legal” do principio do tratamento mais favorável, que favorece o patronato, e que Vieira da Silva se recusa alterar, está a determinar que o salario mínimo nacional esteja já muito próximo da mediana dos salários (salário recebido pela maioria dos trabalhadores), o que está a transformar Portugal num país onde um número crescente de trabalhadores só recebe o SMN;
  • (3) A politica de rendimentos dos sucessivos governos está a determinar uma repartição da riqueza criada no país em beneficio do Capital e em prejuízo dos trabalhadores já que a “parte dos salários no PIB”, entre 2010 e 2015, desceu de 36,8% para apenas a 33,6% do PIB e, em 2016, a situação não se deve ter alterado (ver gráfico 1);

  • (4) Esta repartição desigual tenderá a agravar-se em 2017 como resultado da politica do atual governo de dar um prémio de 120 milhões € (um redução de 1,25% na taxa de contribuição das empresas para a Segurança Social) aos patrões que paguem remunerações até 700€/mês (inclui horas extraordinárias e trabalho noturno) pois promoverá ainda mais o trabalho mal pago.

 

«Quem acompanhe o debate no espaço público, fica certamente com a ideia que a politica de rendimentos em Portugal se reduz apenas às pensões baixas (pensões mínimas) e ao salário mínimo nacional.

Os reformados e os aposentados que têm pensões mais elevadas continuam a não ter direito à atualização das suas pensões, apesar de terem sido eles, com as suas contribuições para a Segurança Social e para a CGA, os principais financiadores destes sistemas.

O mesmo sucede aos trabalhadores com salários superiores ao SMN.

E isto porque a nível de salários acontece o mesmo, já que o debate no espaço público, e também na Assembleia da República, tem-se polarizado fundamentalmente no salário mínimo nacional, ignorando os restantes trabalhadores, que são a esmagadora maioria, como não tivessem direito à atualização dos seus salários.»

 

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A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (44)

capitalismo-piramidal.jpg

Aposentações na CGA caem para metade

  • O número de funcionários públicos que passam à reforma até ao final do ano caiu 46 por cento face a 2015, para um total de 6427 pessoas, segundo a lista de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), publicada, dia 7 de Novembro, em Diário da República.

  • Estes dados confirmam a tendência de redução acentuada do ritmo de aposentações, que foi em média de 22 mil por ano na última década.

  • Esta quebra, como reconheceu um relatório do Conselho de Finanças Públicas, resulta das alterações ao regime de pensões, nomeadamente o aumento da idade da reforma e as penalizações por aposentação antecipada.

  • Assim, em 2015, o valor médio das pensões atribuídas diminuiu 10,7 por cento face ao ano anterior, fixando-se nos 1112 euros.

  • Naquele ano, o número de funcionários públicos aposentados ultrapassou, pela primeira vez, o número de subscritores da CGA. Conforme revelou o relatório do Tribunal de Contas publicado em Agosto, o total de aposentados da CGA ascendeu, em 2015, a 486 269 pessoas (mais 23,5% face a 2006), enquanto o número de subscritores era de 473 446, (menos 33,2%).

 

Mulheres trabalham 61 dias sem remuneração

As mulheres portuguesas trabalham, em média, 61 dias por ano sem remuneração, em comparação com os homens, apesar dos progressos conseguidos em termos de habilitações académicas e experiência profissional.

A conclusão é da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que alertou para a persistência das diferenças entre géneros, por ocasião do Dia Europeu pela Igualdade Salarial, assinalado dia 3 de Novembro.

Com base em dados do Ministério do Trabalho, a CITE refere que os salários das mulheres são inferiores em 16,7 por cento aos dos homens. Por outras palavras é como se «a partir de 1 de Novembro as mulheres deixassem de ser remuneradas pelo seu trabalho, enquanto os homens continuavam a receber o seu salário até ao final do ano». E adverte que ao ritmo actual, as disparidades salariais entre homens e mulheres só seriam eliminadas dentro de 70 anos.

 

Estado perde 70 mil funcionários

  • O Estado perdeu mais de 71 mil funcionários públicos entre Dezembro de 2011 e Setembro último, o que representa uma quebra de 9,9 por cento, correspondente a menos 71 670 postos de trabalho.

  • De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público, divulgada, dia 15 de Novembro, pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o emprego no sector das administrações públicas empregava 655 503 pessoas.

  • Já em comparação com o final do trimestre anterior (30 de Junho), os dados da DGAEP indicam que o emprego nas administrações públicas caiu em 3659 postos de trabalho (-0,5%) no terceiro trimestre deste ano.

  • Os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior registam a maior quebra de emprego (menos 3243 postos de trabalho), devido ao facto de a colocação de docentes não ter terminado no final de Setembro.

 

Publicado neste blog:

 

As assimetrias regionais em Portugal

Mapa Portugal4

 

Neste estudo, utilizando dados sobre o «Poder de compra concelhio» do INE, mostramos que:

 

  • (1) Continuam a existir grandes desigualdades no poder de compra dos portugueses a viver nos diferentes concelhos do país (em 2013, e são os últimos dados disponíveis, segundo o INE, o poder de compra médio de um habitante do concelho de Lisboa, o concelho mais desenvolvido, era ainda 3,7 vezes superior ao de um habitante do concelho de Cinfães, que era o concelho menos desenvolvido do país);
  • (2) A soma do poder de compra dos habitantes do concelho de Lisboa correspondia, em 2013, a 10,2% do poder de compra da população de todo o país (o concelho do Porto representava apenas 3,62%);
  • (3) Entre 2007 e 2013, a desigualdade de poder de compra entre os portugueses a viver nos diferentes concelhos diminuiu não porque a riqueza criada no país tenha aumentado e beneficiado mais os habitantes dos concelhos menos desenvolvidos (entre 2007 e 2013, o PIB real por habitante diminuiu 7% no nosso país), mas devido à redução muito significativa do poder de compra dos habitantes dos concelhos mais desenvolvidos, quando comparado com a média nacional, devido ao disparar do desemprego, ao congelamento e mesmo redução de salários que atingiram mais estes concelhos;

  • (4) Apesar de constar do programa do atual governo a criação de “uma unidade de missão para a valorização do interior, na dependência direta do Primeiro-Ministro”, esta “unidade” só foi criada em Nov.2016 (Resolução do Conselho de Ministros 72/2016) com muitas boas intenções mas sem meios como se conclui da análise da Resolução e da execução do “Portugal 2020”.

 

«As diferenças de poder de compra e, consequentemente, de nível de vida entre portugueses a viver nos diferentes concelhos do país é, em muitos casos, maior que as diferenças existentes entre Portugal e os países mais desenvolvido da União Europeia.

Destas últimas, fala-se e critica-se, mas das primeiras pouco se fala e muito pouco se faz para as eliminar.

Os diversos governos fazem promessas que constam mesmo dos seus programas mas cujos resultados, depois, são de efeitos reduzidos ou mesmo nulos país.»

 

Assimetrias_1

Assimetrias_2

Assimetrias_3

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A escolaridade dos patrões portugueses é inferior às dos trabalhadores

BALANÇA capital-trabalho

 

Neste estudo, utilizando dados do Eurostat, mostro:

 

  • (1) Em Portugal, o nível de escolaridade da maioria dos patrões é inferior à dos trabalhadores (55,8% têm o ensino básico e apenas 21,7% o ensino superior, enquanto os trabalhadores 45,5% têm o ensino básico e 27,2% o ensino superior);
  • (2) Na U.E. o nível de escolaridade dos patrões é muito superior à dos patrões portugueses (apenas 17,5% têm o ensino básico);
  • (3) A baixíssima escolaridade dos patrões portugueses constitui um obstáculo sério à recuperação económica e ao desenvolvimento do país mas, apesar disso, ninguém fala nem se preocupa;

  • (4)Contrariamente ao que se pretende fazer crer a produtividade do trabalho em Portugal tem aumentado mais que a média da U.E. (entre 2004 e 2013, aumentou em Portugal 11,9% e na U.E. apenas 7,2%) e os custos salariais reais têm diminuído mais no nosso país do que na U.E.( Portugal: -4,2%; U.E.:-0,5%).

 

«A produtividade e a competitividade das empresas, de que tantas vezes se fala (a competitividade transformou-se no “novo deus” do Capital e dos seus defensores), dependem muito da liderança, da organização e da inovação a nível das empresas.

E estas dependem muito da competência e da capacidade de quem as dirige e organiza, ou seja, do empresário.

Por isso, o seu nível de escolaridade é fundamental pois, embora não seja uma condição suficiente, é condição absolutamente necessária para aceder a maiores e mais elevados níveis de conhecimento, de competência e das capacidades indispensáveis e ter maior capacidade de adaptação e de resposta num mundo onde o comércio, a inovação e o saber estão cada vez mais globalizados e em permanente alteração.

Por essa razão, o baixíssimo nível de escolaridade da maioria dos patrões portugueses, inferior mesmo à dos trabalhadores, como se vai mostrar, `de que ninguém fala e parece não se preocupar (patrões e governo só falam da necessidade de aumentar a qualificação dos trabalhadores, mas não a dos patrões que é tão ou ainda mais necessária), constitui um obstáculo sério à recuperação económica e ao desenvolvimento do país.»

 

Escolaridade patrões-trabalhadores

Escolaridade patrões-UE

Produtividade-salário

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