«Que se sentem os fascistas no banco dos réus» 70 anos do julgamento de Álvaro Cunhal

Em Maio de 1950 “Álvaro Cunhal transformou o tribunal fascista numa tribuna para defesa da democracia, da paz e da independência nacional, e de denúncia da violência e da tortura, quer física quer intelectual, a que foi submetido pela PIDE e pelo regime prisional.”

Ao assinalar os 70 anos do seu julgamento, que ocorreu no Tribunal Plenário fascista da Boa Hora, em Lisboa, o PCP reafirma a sua firme luta contra a ideologia fascista e as tentativas de branqueamento do fascismo, reafirmando que é defendendo os valores da Liberdade e da Democracia, da Justiça e Progresso social, da paz e da independência nacional que se constrói o futuro de Portugal.

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• Álvaro Cunhal

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publicado às 07:36

13 de Abril de 1989– Morre D. António Ferreira Gomes

«De joelhos diante de Deus, de pé diante dos homens» e «Fostes resgatados por grande preço, não queirais tornar-vos servos dos homens» são duas máximas de D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto entre 1952 e 1982, e uma figura emblemática da segunda metade do século XX.

Defensor da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada em 1948, sempre conviveu mal com a ditadura fascista de Salazar.

A seguir à campanha do General Humberto Delgado para a Presidência da República e à fraude eleitoral montada pelo regime, tornou-se conhecido o 'pró-memória' enviado pelo bispo a Salazar a anteceder um encontro com o então Presidente do Conselho.

No documento, conhecido erradamente como Carta a Salazar (13 de Julho de 1958), propunha para debate temas como a equidade e justiça social, o direito à greve, o sindicalismo livre e não tutelado pelo Estado corporativo e a livre criação de partidos.

Salazar não perdoa o desaforo e o bispo é condenado oficiosamente ao exílio.

Regressa a Portugal em 1969, nunca deixando de ser uma figura polémica e incómoda.

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publicado às 11:52

VISEU: Apresentação do livro «Forte de Peniche, Memória, Resistência e Luta»

No Auditório Mirita Casimiro, dia 12 de Novembro, pelas 18h00m será apresentado o livro «Forte de Peniche, Memória, Resistência e Luta», editado com o apoio da Fundação José Saramago.

Serão oradores António Regala, do Conselho Nacional da URAP, Jorge Sarabando, Publicista, URAP, António Vilarigues, Núcleo de Viseu-Santa Comba Dão da URAP.

publicado às 13:39

Roteiro Antifascista: É preciso travar o «Museu Salazar», com esse ou outro nome

A repetida e deliberada intenção de criar em Santa Comba Dão um monumento simbólico de evocação de Salazar e do fascismo, (sejam estátuas, fundações, museus, ou um agora denominado “Centro de Interpretação do Estado Novo”), insere-se, objectivamente, e independentemente do que pensam ou dizem os seus promotores, numa campanha de branqueamento do fascismo.

É necessário derrotar esse projecto e evitar que o Vimieiro se transforme num centro de culto, local de romagem e santuário de saudosistas dos ideais fascistas e de Salazar, da sua política de métodos repressivos e de cerceamento das liberdades, de atraso, analfabetismo e obscurantismo, de acumulação de grandes fortunas assentes na exploração, nas privações, na miséria e na opressão do povo português e dos povos das colónias portuguesas.

Por iniciativa do Núcleo de Viseu-Santa Comba Dão da URAP, no próximo dia 12 de Novembro, terão lugar na cidade de Viseu durante todo o dia diversas iniciativas de esclarecimento e de denúncia deste projecto.

Com início às 10h30m decorrerá no Rossio uma recolha de assinaturas para a Petição dinamizada pela URAP.

Pelas 16h00m será realizada no Rossio uma Conferência de Imprensa com a presença de dirigentes nacionais da URAP.

No Auditório Mirita Casimiro, pelas 18h00m será apresentado o livro «Forte de Peniche, Memória, Resistência e Luta». Serão oradores António Regala, do Conselho Nacional da URAP, Jorge Sarabando, Publicista, URAP, António Vilarigues, Núcleo de Viseu-Santa Comba Dão da URAP.

Viseu, 7 de Novembro de 2019

Núcleo de Viseu-Santa Comba Dão da União de Resistentes Antifascistas Portugueses

publicado às 23:19

Cerimónia anual de Homenagem aos Tarrafalistas

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publicado às 19:39

Crónicas do País da fome, do medo e da ignorância

Em Retalhos da Vida de Um Médico, percorremos os itinerários do país salazarento, interior, doente, matreiro e desconfiado, país das homílias da conformação, das leiras da fome, das casas celtiberas, da insalubridade quase medieval, da rudeza elementar e da transcendência. O jovem médico, acantonado em Monsanto, nessa que foi, no desvario folclórico do fascismo, a aldeia mais portuguesa de Portugal, percorre veredas, socalcos, caminhos abertos nas faldas da serra por onde as mulas, os burros e os carros de bois se esgueiram entre ventos e chuva, para socorrer os pacientes que o procuram quase sempre em situação extrema, quando desenganados de charlatães, bruxedos e mezinheiros, muitas vezes para apenas confirmar o óbito. Um povo triste e desamado.

(...)

Retalhos da Vida de Um Médico é um exemplo do texto clássico do neo-realismo e uma das obras fundamentais da literatura portuguesa do século XX. Um documento raro, sensível e lúcido sobre a realidade profunda do Portugal fascista; país de silêncios, de medos e de revoltas crescendo no meio dos trigais que Namora, sem contemplações, põe a nu – país de ocultas misérias denunciado pela pena de um autor que nestes textos se revela indignado com o sofrimento dos seus concidadãos, e é esse modo de dizer a revolta, de a tornar humana e lídima, que torna estes textos actuais e de uma indefectível universalidade.

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publicado às 12:00

Livros no Aljube: apresentação de «Vidas na Clandestinidade», de Cristina Nogueira

A URAP organiza em parceria com o Museu do Aljube uma iniciativa de apresentação do livro «Vidas na Clandestinidade», de Cristina Nogueira, com a presença da autora e com apresentação de Paula Godinho.

A sessão terá lugar no dia 11 de Novembro, às 18h, nas instalações do Museu.

Vidas na Clandestinidade (Cristina Nogueira)

«Procuramos neste livro caracterizar a clandestinidade comunista, enquanto contexto de vida e de luta, e descobrir as normas de conduta, regras, códigos éticos e morais, e até a linguagem particular que os clandestinos assumiam. Pretendemos assim equacionar a cultura própria que emana da clandestinidade comunista, caracterizando não tanto a organização partidária numa perspectiva macro-estrutural, mas lançando um olhar para o quotidiano da vida clandestina, usando como fonte privilegiada de informação as vozes daqueles que permaneceram clandestinos e que nos forneceram as suas narrativas biográficas.

A ideia de que é necessário dar a conhecer testemunhos das vítimas do fascismo, e que é fundamental para a construção da nossa identidade e da nossa memória colectiva esse conhecimento é o motivo primeiro que está na origem desta publicação. A ideia de que é importante legar para as gerações vindouras as memórias das vítimas do regime fascista e a sua versão dos factos, e que é necessário combater a ideia de que a ditadura foi inevitável, necessária ou até benéfica, construindo uma memória colectiva da resistência e da oposição, foi possivelmente a principal razão para que os ex-clandestinos aceitassem colaborar na investigação que realizámos.»

Cristina Nogueira

In Edições «Avante!»

publicado às 14:36

Erguer um verdadeiro museu da resistência

O Forte de Peniche foi durante muitos anos a prisão de alta segurança do fascismo, onde eram encarcerados, depois de «julgados» e condenados pelos tribunais especiais, portugueses que se empenhavam na luta contra o regime opressor.

O Forte de Peniche contém, para lá das suas espessas muralhas e nos edifícios gradeados onde os presos viviam, não só marcas profundas de sofrimento mas também elevados exemplos de coragem que por isso o converteram em local de uma memória colectiva a preservar, mantendo e respeitando as marcas desse passado, o legado de resistência e luta do povo português.

Sabe-se, conhece-se, ninguém pode ignorar que o Forte de Peniche é talvez o mais simbólico dos locais da resistência ao fascismo. Ali milhares de cidadãos, das mais diversas profissões e originários um pouco de todo o País, sofreram o pior dos isolamentos, castigos, maus-tratos, privações de todo o tipo.

Não pode ser esquecido que dentro daquelas fortes muralhas, em celas de tamanho diminuto, milhares de portugueses passaram parte das suas vidas encarcerados para que possamos hoje viver, todos, em liberdade.

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 Erguer um verdadeiro museu da resistência

«Mais de 600 ex-presos políticos, seus familiares, amigos e muitos democratas, aprovaram no sábado, 29 de Outubro, um apelo onde se exige que o Governo ponha fim ao projecto de concessão da Fortaleza de Peniche, que, a ser concretizado, seria mais um passo na política de fazer esquecer que o fascismo existiu, com todo o seu cortejo de crimes, e representaria um atentado à democracia, conquista inseparável da resistência do povo português à ditadura.

(...)

No local que o Executivo PS quer transformar num hotel à beira mar plantado, o mesmo que os presos nem sequer podiam ver, estiveram pessoas do Porto, Coimbra, Marinha Grande, Peniche, Algarve, Beja, Évora, Barreiro, Baixa da Banheira, Setúbal, Almada, Vila Franca de Xira, Alhandra, Algueirão, Sintra, Montemor-o-Novo, Alpiarça e Couço e de muitos outros locais do País, para dizer «Não» à intenção de entregar a privados o Forte de Peniche, local histórico da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade, onde milhares de portugueses foram sujeitos às mais severas condições de isolamento, maus tratos e às tristemente célebres medidas de segurança que prolongavam indefinidamente as penas de prisão decididas pelos tribunais plenários.

No apelo «Em defesa da Fortaleza de Peniche, símbolo da repressão e da luta contra o fascismo», dirigido ao primeiro-ministro e aprovado com emoção e lágrimas, sob uma intensa salva de palmas, refere-se que «há valores que não podem, nem devem, ser mercantilizados» e lembra-se que «os edifícios da Cadeia do Forte de Peniche, onde estiveram 2500 presos, encerram uma história de milhares de anos de vidas privadas de liberdade e sujeitas a um regime prisional odioso que não poupava os familiares dos presos, também eles sujeitos a actos de repressão, arbitrariedade e humilhação» e «numerosas manifestações de luta, solidariedade, dignidade e apego à liberdade».

Museu da Resistência

«O respeito pela memória de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas, e muitos a própria vida, por um Portugal livre e democrático, exige a preservação da Fortaleza de Peniche como símbolo da resistência e da luta contra o fascismo», sublinha o documento, acrescentando: «O dever do Estado não é atentar contra um dos mais significativos símbolos da repressão», mas sim «adoptar as medidas políticas e financeiras para garantir a preservação da Fortaleza de Peniche como património nacional ao serviço da comunidade e assegurar a instalação de um verdadeiro museu da resistência que cumpra a imperiosa função de dar a conhecer às jovens gerações o que significaram 48 anos de ditadura fascista para o nosso País, quantos sacrifícios impôs aos portugueses e o que foi a heróica luta do povo pela liberdade e pelas conquistas da Revolução de Abril».»

A antiga cadeia do Forte de Peniche deve assim seguir o mesmo rumo que a Prisão do Aljube, hoje transformada em local também de memória, devidamente ilustrado e documentado.

publicado às 14:01

Campo de Concentração do Tarrafal - Símbolo da repressão fascista

A 29 de Outubro, assinala-se os 80 anos da entrada em funcionamento do Campo de Concentração do Tarrafal, que passaria à história como o Campo da Morte Lenta, qualificação que traduz de forma muito exacta a função para a qual foi criado: a liquidação psicológica e física dos presos políticos para lá enviados, sujeitos ao mais violento sistema prisional.

No dia 29 de Outubro de 1936, o Campo do Tarrafal era formalmente inaugurado com a chegada da primeira leva de 152 presos (79 dos quais encontravam-se presos na Fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, e 73 faziam parte dum total de 155 presos transferidos da cadeia do continente para a mesma Fortaleza).

O Campo de Concentração do Tarrafal, baptizado de Cadeia Penal, não era, como alardeava o regime, «uma cadeia como as outras existentes na Metrópole destinada a presos políticos». Pelos princípios orientadores estabelecidos para o seu funcionamento, marcados pela violência e a arbitrariedade permanentes, pelo local escolhido para a sua instalação – uma zona inóspita, de condições climáticas adversas e sem água potável –, pela sua estrutura física – uma vasta área cercada de arame farpado e forte vigilância militar e instalações precárias –, o Campo de Concentração do Tarrafal, inspirado nas experiências dos primeiros campos de concentração hitlerianos destinados a presos políticos, tornar-se-ia na mais sinistra cadeia fascista e expressão maior da política repressiva da ditadura contra os seus opositores mais determinados e conscientes.

(...)

O desterro de presos políticos, mesmo e sobretudo não julgados, para as colónias e em particular para a ilha dos Açores e Cabo Verde não era novidade. Novidade era a decisão de criar uma «colónia penal» de tipo concentracionária, decisão tomada seis meses depois da criação dos primeiros campos de concentração nazis, onde os futuros responsáveis pelo Campo do Tarrafal estagiaram.

(...)

Autêntico inferno

O Campo do Tarrafal foi projectado para uma área de 1700 hectares e programado para receber 500 presos, estipulando o decreto que aquela área poderia vir a ser ampliada «caso as necessidades ulteriores da colónia o exijam», o que dá nota até onde Salazar pensava levar a natureza e a dimensão da repressão.

(...)

Se nos primeiros campos de concentração nazis, destinados aos opositores de Hitler, os SS se encarregavam de lembrar aos presos «que não se encontravam num sanatório, mas num campo de concentração», no Tarrafal os responsáveis do campo eram bem mais explícitos: «Daqui ninguém sai com vida... Quem vem para o Tarrafal vem para morrer», sentença complementada pela afirmação do médico de que a sua função não era tratar da saúde dos presos, mas passar certidões de óbito, acção que realizou 32 vezes, tantas quantos foram os presos assassinados.

(...)

Expressamente concebida para arruinar a saúde dos presos era a chamada célula disciplinar designada por «frigideira», um pequeno bloco de cimento com uma estreita frincha, construído no meio do campo e de forma a ficar sob um sol abrasador todo o dia, onde os presos podiam passar longos dias de castigo, a pão e água, a dormir no chão de cimento e sujeitos a um cheiro nauseabundo por terem de fazer as necessidades fisiológicas na «frigideira», um nome muito adequado dadas as altas temperaturas que se faziam sentir no seu interior.

O balanço de 18 anos no Tarrafal não tem qualquer paralelo com nenhuma outra cadeia fascista: ali permanecia o maior número de presos com elevadas penas de condenação; o maior número de presos condenados a elevadas penas; o maior número de presos que não chegaram sequer a ser julgados, bem como o maior número de presos que lá permaneceram para além das penas determinadas, o que tudo somados dá centenas de anos. O somatório de anos de prisão dos 340 presos enviados para o Tarrafal durante os 18 anos de funcionamento ultrapassa os 2000 anos. Às 32 mortes há que acrescentar os muitos que de lá saíram com a saúde arruinada, o que levou à sua morte prematura.

(...)

Preservar a memória,
passar o testemunho

A derrota do nazi-fascismo em 1945, o desaparecimento de Hitler e de Mussolini, amigos do peito de Salazar, a onda de exigências de liberdade e democracia que se desenvolveu no mundo, foram decisivos para refrear a dureza do regime prisional no Tarrafal.

Ao assinalarmos os 80 anos da abertura do Campo de Concentração do Tarrafal não podemos, nem devemos deixar esquecer que foi graças ao apoio militar e político que o imperialismo americano e inglês deram à ditadura depois da derrota do nazi-fascismo, passando uma esponja sobre o facto de Salazar ter tido estreitas ligações com aqueles regimes, procedendo à reciclagem da ditadura, transformando-a numa democracia, que tornou possível que, quando pela Europa se encerravam os campos nazis, Salazar mantivesse em funcionamento o Campo do Tarrafal por mais nove anos e continuasse a prender e a assassinar antifascistas no Tarrafal e no continente.

Com grande probabilidade, o 80.º aniversário da abertura do Campo do Tarrafal vai passar perante a indiferença dos poderes constituídos, da generalidade das forças políticas e da Comunicação Social.

(sublinhados meus)

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Os crimes cometidos no Tarrafal contra os antifascistas permanecem como o mais forte libelo acusatório contra o regime fascista.

publicado às 12:09

16 de Outubro de 1918 – Leva da Morte

A ditadura militar de Sidónio Pais instaurada com o golpe de Estado de 5 de Dezembro de 1917 cedo desiludiu quantos lhe concederam o benefício da dúvida.

A miséria grassa no País e sucedem-se as greves, os motins, os levantamentos populares.

Uma revolta eclode em Coimbra, a 12 de Outubro. O movimento não tem eco, mas o governo decreta o estado de sítio.

As prisões de Lisboa enchem-se de presos políticos.

Por falta de espaço, decide-se transferir uma parte deles para os fortes de São Julião da Barra, Alto do Duque e Caxias.

153 detidos saem do edifício do Governo Civil ao cair da tarde do dia 16, rodeados por 253 guardas. O cortejo é aberto por corneteiros e tambores. Quando a cabeça da coluna chega à Rua Vítor Córdon soa um tiro. Gera-se a confusão e o pânico, os guardas disparam em todas as direcções. Balanço: sete mortos e sessenta feridos.

No dia seguinte, o governo responsabiliza um dos presos, que teria disparado sobre os guardas. A arma nunca foi encontrada.

A versão não convence ninguém: tornou-se evidente que o massacre fora preparado e que a insólita presença dos corneteiros era o sinal para o ataque à que ficou conhecida como a «Leva da Morte», nome dado à rua em 1924.

Tentando apagar a memória, em 1937 a ditadura de Salazar integra o local do crime na Rua Serpa Pinto.

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publicado às 00:09