O Estado iniciou os contratos de parceria público privada com as empresas concecionárias com rendas muito elevadas. Com a introdução das portagens, as rendas milionárias foram aumentadas. Do valor das portagens cobradas o valor que vai para o Estado é muito pouco. Segundo a consultora Ernst & Young, por cada 8 euros cobrados só um euro vai para o estado através da Estradas de Portugal.
Continuemos a seguir o estudo daquela consultora…. Antes das portagens, o Estado tinha 3.579 milhões de euros de encargos com estas concessões; com a introdução de portagens, mesmo descontando a receita proveniente das portagens, continuou obrigada em 3.216 milhões. O benefício da introdução de portagens para o Estado, é de 363 milhões, até ao fim das concessões. Ou seja, cerca de 12 milhões por ano.
Mas, em 2010, segundo relatório da Estradas de Portugal, só com a introdução de portagens nas ex-SCUT’s do litoral, norte e grande Porto, as receitas das portagens cresceram (na Estradas de Portugal) em cerca de 90 milhões. Ora, podemos estimar que, com o partejamento da A25, A23, A24 e A22, este valor pelo menos duplicou.
Para onde vai a diferença de 12 milhões para as centenas de milhões?
O Tribunal de Contas esclarece … "A negociação destes contratos, tendo em vista a introdução de portagens reais, veio implicar uma alteração substancial do risco de negócio, garantindo às concessionárias um regime de remuneração mais vantajoso, imune às variações de tráfego, traduzindo-se, na prática, numa melhoria das suas condições de negócio e de rendibilidade acionista”
O tribunal afirma em relatório recente que “as negociações permitiram às concessionárias uma nova oportunidade de negócio”
Mas o Jornal EXPRESSO online, em 31 de Maio de 2012, vai mais longe “Os contratos paralelos assinados entre a Estradas de Portugal, as subconcessionárias e os bancos financiadores em seis parcerias público-privadas (PPP), representam um agravamento da despesa pública de 705 milhões de euros, refere uma auditoria do Tribunal de contas hoje divulgada”
Assim, a pergunta é esta – o Estado não ganha com a introdução de portagens, as populações empobrecem também à custa do pagamento de portagens, a economia e as empresas degradam-se com este custo acrescido na sua atividade…. então quem ganha?
A resposta é curta – ganham os bancos e outras empresas do sector financeiro nacional e estrangeiro que são os acionistas das empresas concecionárias. Os mesmos do costume!
Os encargos públicos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) cresceram 28,8 por cento no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2011, totalizando 323,8 milhões de euros, segundo dados do boletim da Direcção-Geral de Tesouro e Finanças, divulgado na semana passada.
O documento conclui que o acréscimo dos encargos líquidos ficou a dever-se, «em particular, ao crescimento acentuado dos encargos nas parcerias da saúde», que aumentaram 71,6 por cento no primeiro trimestre.
Mas os custos com PPP rodoviárias também dispararam para 247,7 milhões de euros, o que representa um aumento de 20,8 por cento em relação ao mesmo período de 2011. Esta subida ficou a dever-se à «alteração no regime de pagamentos no âmbito das concessões». No caso da concessão Beira Litoral e Alta, a introdução de portagens nas ex-SCUT implicou o pagamento de 19,7 milhões de euros por parte do Estado.
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Afinal o dinheiro não desapareceu! Bem me parecia...
