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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A verdade sobre a campanha da TVI

TVI logo1.jpg

Foto de António Cotrim / Agência LUSA

 

A propósito da peça da TVI, envolvendo o secretário geral do PCP e a Câmara Municipal de Loures (CML), o AbrilAbril partiu do que a TVI produziu e das informações entretanto divulgadas pela autarquia de Loures, recolheu elementos de esclarecimento junto do presidente da Câmara e da entidade prestadora do serviço, e juntou tudo.

(de imprescindível visualização)

 

São factos reais:

 

1. A CML tem contratado empresas por ajuste directo e consulta prévia nos últimos anos para assegurar manutenção e reparação de abrigos de paragem, bem como colocação de publicidade institucional, entre outras tarefas;

2. Uma dessas entidades empresariais é a de Jorge Bernardino, empresário em nome individual;

3. Jorge Bernardino é casado com a filha de Jerónimo de Sousa.

A partir destes factos, a TVI desenvolveu um conjunto de especulações e insinuações que procurámos esclarecer. Em nenhum momento a TVI pôde afirmar a existência de qualquer ilegalidade ou irregularidade por manifestamente não ter encontrado nenhum facto, como o AbrilAbril também não conseguiu, que permitisse sugerir que isso teria acontecido.

AQUI

 

A verdade é só uma: a TVI não fala verdade!

CM Loures.jpg

Esclarecimentos acerca da peça emitida pela TVI

18.01.2019

Todos os contratos referidos na reportagem emitida pela TVI cumpriram escrupulosamente as regras legais da contratação pública.

A peça não consegue apontar qualquer ilegalidade ou irregularidade em relação aos factos em análise, preferindo por isso centrar-se em especulações abusivas, com referência parcial e truncada das declarações do presidente da Câmara Municipal de Loures, bem como em relação aos dados que lhe foram disponibilizados.

Ambos os procedimentos referidos (ajuste direto e consulta prévia) estão previstos no Código dos Contratos Públicos, sendo o ajuste direto uma ferramenta comum e, aliás, indispensável para a gestão corrente das autarquias locais nas suas múltiplas funções.

No último contrato, que terminou no final do ano de 2018, o procedimento adotado foi o de consulta prévia a três empresas, conforme previsto no art.º 20.º n.º 1 alínea c) do Código da Contratação Pública, tendo sido a prestação de serviços adjudicada à empresa com a proposta de preço mais baixa (64.330,20€), facto omitido pela peça.

O contrato visou assegurar a manutenção preventiva, reparação regular, limpeza, inspeção técnica, incluindo da instalação elétrica, manutenção corretiva e substituição de publicidade institucional, num total de 438 abrigos de paragem, propriedade do Município e não concessionados. Trata-se de um conjunto de funções de grande amplitude e extensão, em nada comparáveis à referência acintosa da peça à mera mudança de lâmpadas e casquilhos. O número de abrigos é, aliás, cirurgicamente omitido em toda a peça, sendo um elemento fundamental para a caracterização da dimensão do serviço a prestar.

O procedimento contratual em causa veio substituir dois contratos anteriores, vigentes até agosto de 2018, ambos por ajuste direto: um com a empresa visada na reportagem, para 153 abrigos, no valor de 21 510€; e outro, com uma outra empresa, para 271 abrigos, no valor de 74 892,5€. Com esta agregação obteve-se uma poupança de cerca de 15 por cento.

A peça omite também deliberadamente que o aumento do valor dos contratos, com a empresa em nome individual visada, está diretamente ligado ao número de abrigos abrangidos, antes 153 e depois 438, dispersos por todo o concelho de Loures.

É uma despudorada manipulação procurar comparar estes contratos a uma remuneração salarial, usando uma ardilosa comparação com o salário do presidente da Câmara, quando a verdade é que o valor contratual tem de incorporar os custos a assumir pelo prestador com a execução do serviço, designadamente de materiais de limpeza e substituição e reparação correntes, mão de obra, deslocações e combustíveis, obrigações legais, fiscais e contributivas, entre outros.

O contrato deu lugar a pagamentos na medida em que os serviços municipais comprovaram a execução do serviço contratado, sem o que isso não poderia obviamente acontecer.

Ficou evidente neste processo que a peça jornalística tinha, desde o início, uma conclusão já definida, o que se comprovou pelo sucessivo acrescentar de novas linhas de questionamento, à medida que a Câmara Municipal de Loures esclarecia cabalmente os anteriores.

A Câmara Municipal de Loures repudia veementemente as insinuações/afirmações presentes na notícia da TVI, de eventuais situações de promiscuidade, que não têm qualquer correspondência com a realidade e são desmentidas pelos factos.

A Câmara Municipal de Loures repudia também a tentativa da peça da TVI de envolver o Município numa estratégia de generalização da atribuição de comportamentos, ética e legalmente censuráveis, à generalidade dos intervenientes políticos e instituições públicas.

Neste Município continuaremos a respeitar o povo que nos elegeu a lei e o interesse público em todas as decisões.

Sublinhados meus

 

Manipulação, mentira e difamação no comando editorial da TVI

TVI logo.jpg

A reportagem exibida pela TVI na abertura do seu Jornal das 8, de 17 de Janeiro, visando o PCP e o seu Secretário-Geral, constitui uma abjecta peça de anticomunismo sustentada na mentira, na calúnia e na difamação.

A peça da TVI e os interesses que a comandam revelam até que ponto pode chegar a mercenarização do papel jornalístico e o atrevimento inqualificável de uma estação televisiva que parece ter adoptado como critérios editoriais a opção pela especulação e insulto gratuito a par da conhecida promoção da extrema-direita e da reabilitação de Salazar e do regime fascista.

O nível rasteiro do ponto de vista deontológico, que a generalidade dos jornalistas rejeitará, é de tal monta que, em si mesmo, não mereceria resposta nem notas de esclarecimento. Mas porque uma mentira não desmentida pode ser tida como verdade, cumpre dar nota pública de que os serviços referenciados na reportagem decorrem de um contrato publicamente escrutinável a uma empresa unipessoal (que a TVI transforma, sem escrúpulos e falsamente, em escolha de uma pessoa), a exemplo do que, para a mesma actividade, foi feito para outra empresa e de milhares de contratos idênticos a que as autarquias, incluindo a de Loures, recorrem para prestação de serviços com objectivos diversos.

A insidiosa invocação da relação entre uma empresa e as relações familiares do Secretário-Geral do PCP só pode ser vista como uma gratuita provocação.

Ainda que se pudesse dispensar de o afirmar, Jerónimo de Sousa e o PCP pautam a sua atitude, como é notório e reconhecido, por critérios e opções de elevada exigência ética, de honestidade e recusa de benefícios pessoais na sua acção política.

Aqueles que, como a TVI, pensam que com o silenciamento, a difamação e a perseguição podem calar o PCP estão profundamente enganados. O PCP não se deixará intimidar hoje, como não se deixou intimidar no passado, incluindo com as mais torpes e soezes difamações e perseguições movidas pelo regime fascista que a TVI agora branqueia. O PCP prosseguirá a sua intervenção e luta ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

 

 

Jerónimo de Sousa em Viseu

    Na próxima Quinta-feira, dia 28 de Agosto, de 2008, Jerónimo de Sousa, estará em Viseu, para participar em iniciativas organizadas pela DOR Viseu do PCP, no âmbito da sua actividade de regular contacto com as organizações do partido e a realidade do país.

                                               

Quem manda nas televisões cala o PCP!...

    Nos 31 dias de Maio, a iniciativa política do PCP esteve ausente ou teve uma presença residual (foi feita apenas uma referência num dos noticiários - das 13h e das 20h - principais) durante 29 dias na SIC, 24 dias na TVI e 21 dias na RTP1.
Nos dois dias restantes na SIC, o PCP surgiu uma vez em cada noticiário. Nesta estação não houve um só noticiário em que o PCP fosse referido mais do que uma vez.
Na RTP1, houve, no máximo, três referências ao Partido num só dia e isso sucedeu duas vezes durante o mês.
Na TVI, obtido uma vez o recorde de seis notícias por dia, nunca mais foi ultrapassado o limite de duas.

                                                                           

Se isto não é censura, então o que é?

                                                

O silenciamento em factos

    No mês de Maio a evidente exclusão do Partido dos principais noticiários da RTP, da SIC e da TVI levou a que, na semana passada, seguisse para as respectivas direcções de Informação um protesto formal. Aqui apresentamos mais alguns factos sobre o silenciamento dos comunistas no pequeno écran.
Maio foi um mês de fortíssima actividade e iniciativa política do PCP, quer na denúncia da ofensiva do Governo contra os trabalhadores e o povo português, quer na afirmação das propostas dos comunistas para resolução dos graves problemas do País. A intervenção do Partido ocorreu na Assembleia da República (foi neste mês apresentada uma moção de censura ao Governo) e no Parlamento Europeu, mas ganhou igualmente expressão na participação de Jerónimo de Sousa em várias iniciativas.
Objectivamente, trata-se de uma actividade partidária que não tem paralelo na vida política nacional. Com igual objectividade, a simples contagem das notícias em que surge o PCP, nos dois noticiários mais vistos (às 13 e às 20 horas) dos três principais canais, revela que aos telespectadores foi mostrado outro quadro, muito empobrecido.
Para esta análise, não se recorreu a mecanismos e métodos mais elaborados. Não foi levado em consideração um muito importante conjunto de dados (como a duração destas presenças televisivas, ou os traços principais do seu conteúdo), que certamente acentuariam o retrato do tratamento discriminatório.
Esta simples contagem foi suficiente para concluir que o PCP ficou completamente ausente dos noticiários das 13 e das 20 horas, durante 12 dias na RTP1, 14 dias na TVI e 22 dias na SIC. Os «dias zero» do Governo foram 6 na RTP, 5 na TVI, e 3 na SIC. Apenas houve um dia em que a TVI não falou do PSD, que teve 6 dias sem referências na RTP e 8 «dias zero» na SIC.
Os dias em que não existiu PCP nas notícias das três estações incluiram o fim-de-semana (dias 3 e 4) em que Jerónimo de Sousa esteve com emigrantes, em França e no Luxemburgo. Não foi noticiado o Encontro Nacional do PCP sobre educação (dia 31). O primeiro dia de Junho já teve a mesma marca, com todas as televisões a ignorarem o grande comício, em Guimarães, que culminou a visita do secretário-geral ao Vale do Ave.
Além do encontro sobre educação, a SIC e a TVI ignoraram por completo:

– o encontro nacional sobre os direitos das mulheres (dia 10),
– o encontro de Jerónimo de Sousa com jovens militantes do PCP, no âmbito da preparação do 18.º Congresso (dia 13),
– a homenagem a Catarina Eufémia, em Baleizão (dia 25),
– e a marcha de protesto contra o aumento custo de vida, em Queluz (dia 28).

O encontro do secretário-geral do Partido com orizicultores do Baixo Mondego, na Figueira da Foz (dia 23), passou em branco na RTP e na TVI.
No dia 1 de Maio, nos seis noticiários contados, apenas surgiu uma presença do PCP. E, realmente, os dias em que, nos dois noticiários principais, o PCP surgiu apenas uma vez (ou às 13 ou às 20 horas), preenchem mais uma boa parcela do mês: 9 dias na RTP1, 10 dias na TVI, e 7 dias na SIC. Entre estes dias incluem-se as datas em que ocorreram duas importantes assembleias de organização do PCP, no concelho de Almada (dia 11) e no distrito de Aveiro (dia 17).
Temos assim um quadro que nos diz que, nos 31 dias de Maio, a iniciativa política do PCP esteve ausente ou teve uma presença residual (foi feita apenas uma referência num dos noticiários principais) durante 29 dias na SIC, 24 dias na TVI e 21 dias na RTP1.
Nos dois dias restantes na SIC, o PCP surgiu uma vez em cada noticiário. Nesta estação não houve um só noticiário em que o PCP fosse referido mais do que uma vez.
Na RTP1, houve, no máximo, três referências ao Partido num só dia e isso sucedeu duas vezes durante o mês.
Na TVI, obtido uma vez o recorde de seis notícias por dia, nunca mais foi ultrapassado o limite de duas.
No protesto enviado aos directores de Informação, o PCP declarou que não se conforma com esta situação, expressou o protesto contra o deliberado silenciamento do Partido e exigiu que a RTP, a SIC e a TVI procedam à cobertura da actividade e intervenção do PCP na sociedade portuguesa, em igualdade de circunstâncias com as restantes forças políticas.

              

In jornal "Avante!" - Edição de 12 de Junho de 2008

                

A prova aqui está mais uma vez: Quem manda nas televisões cala o PCP!...

                                                     

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