Situação de Sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Viseu

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RESPONDE A PERGUNTAS DO GP do PCP SOBRE

«Situação de Sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Viseu»

publicado às 09:01

Estabelecimento Prisional de Viseu padece de sobrelotação

O excesso de reclusos, conduz a que, no plano nacional, Viseu seja considerada uma das cinco cadeias regionais mais sobrelotadas do país, a par de Aveiro e de Setúbal, com todas as consequências que daí podem advir, designadamente, o aumento da tensão e do conflito, geradores de problemas de segurança, como é reconhecido pela DGRSP.

publicado às 07:47

Assim vai o estado da «União» (5 artigos, 3 000 palavras, 19 mil caracteres)...

Da leitura política das diversas cimeiras e reuniões realizadas após o referendo na Grã-Bretanha – um abalo de grande magnitude no processo de integração – emergem três ideias centrais:

1. a primeira é que se aprofundam todas as contradições do processo de integração capitalista. O espectro de um bloqueio, para não dizer desintegração, faz hoje parte da realidade política na União Europeia;

2. a segunda é que os círculos dirigentes da UE tentam esboçar, mais uma vez, a solução «clássica» de «responder» à crise por via de uma fuga em frente que aprofunde ainda mais os pilares neoliberal, militarista e federalista;

3. a terceira, relacionada com a segunda, é que as contradições não permitem avançar para já nesse salto em frente no plano económico e político – as eleições em França e na Alemanha assim o determinam – mas no que toca ao pilar militarista já não é bem assim.

• E a dívida, senhores?

«3. Facto incontornável é que a dívida e o seu serviço continuam sendo um obstáculo maior ao desenvolvimento do País. Um obstáculo que tem de ser removido, com uma renegociação da dívida – nos seus prazos, juros e montantes. Mas este constrangimento está indissociavelmente ligado a outros grandes constrangimentos e a um em particular: à permanência no euro. Não apenas porque o brutal endividamento do país resultou, em grande medida, da adesão e permanência no euro. Mas porque, como a experiência grega bem demonstrou, no actual quadro, dentro do euro, não há reestruturações da dívida senão para satisfazer os interesses dos credores.»

• Extrema-direita avança na Alemanha - Ameaça populista

«O partido anti-imigrantes Alternativa para a Alemanha (AfD) voltou a ganhar terreno na Baixa Saxónia, depois de ter logrado um resultado inédito uma semana antes.»

A AZUL os países da zona Euro

• Combata-se as desigualdades!

«É pois sem surpresa que na formulação final do documento se reproduza muito moderadas e ténues críticas às causas reais das desigualdades que assolam e se agravam por toda a União Europeia (relembrar que a UE a 28 tem hoje 125 milhões de pobres, 30 milhões de desempregados, e que a distribuição da riqueza é cada vez mais desproporcional).»

• Assim vai o estado da «União»...

«Disposto a evitar salgar feridas recém-abertas, num registo sóbrio e contido, distante da «europeísta» bazófia de outros tempos, registo esse sintomático da dimensão e profundidade da crise do projecto de integração capitalista europeu, assim se apresentou o presidente da Comissão Europeia, perante o Parlamento Europeu, no último debate sobre a situação da União Europeia.»

publicado às 16:55

«OPA» dos grupos económicos e financeiros sobre a futura administração da CGD?

publicado às 18:07

Uma questão de etiqueta?

As etiquetas comerciais estão a tornar-se num factor de tensão entre alguns países da União Europeia e os EUA a propósito das negociações do TTIP.

(...)

As cinco doenças mais comuns em muitos países estão ligadas, no todo ou em parte, à produção e ao consumo de alimentos provenientes da cadeia agroalimentar industrial:

• diabetes,

• hipertensão,

• obesidade,

• cancro

• e doenças cardiovasculares.

Isto não só se traduz em má qualidade de vida e tragédias pessoais, mas também em altos gastos com consultas médicas e com o orçamento de saúde pública, e num enorme subsídio oculto para as multinacionais que dominam a cadeia agroalimentar, das sementes ao processamento de alimentos e à venda em supermercados. Fortes são pois as razões para questionar esse modelo de produção e consumo de alimentos. E fortes são também as razões para a etiquetagem desses produtos confira segurança aos cidadãos.

(...)

Harmonização, redução das palavras a símbolos, necessidade de reduzir o número e línguas usadas pela União Europeia e o excesso de informação. Tudo são facilidades.

Por detrás de tão bons corações, está a cupidez do aumento dos lucros de quem quer ver alargados os seus mercados e amortizados mais rapidamente os investimentos realizados na exportação/produção, procurando, assim, que “o gato passe por lebre".

(...)

publicado às 12:22

Bases da NATO na Europa e a ameaça das armas nucleares

A RÚSSIA QUER A GUERRA!

Vejam como eles colocaram o seu país perto das bases americanas!

Num fundamentado texto que hoje publicamos, Rui Namorado Rosa diz por que razão «a NATO é argumento e instrumento para, primeiro, duas grandes potências nucleares, e depois, uma só delas, terem efetivamente decidido sobre a defesa e a segurança no continente Europeu»; e acrescenta que não foi com a integração na NATO que Estados Europeus «adquiriram parte ativa na negociação e garantia de segurança e Paz na Europa. Antes por isso mesmo a perderam, e tornaram-se corresponsáveis pela militarização na Europa e pela escalada de conflitos dramáticos no continente e na bacia do Mediterrâneo, de que todos somos vítimas».

«Muitos países europeus foram capturados para a visão estratégica da NATO e como instrumentos de influência política e militar da NATO sobre o nosso continente e para além dele. A União Europeia tem facilitado o avanço de tal visão militarista e percurso guerreiro.»

publicado às 12:26

Administração pública, das palavras à realidade

publicado às 06:14

Concessionários das PPP ́s têm contratos com taxas de rentabilidade (lucro) excessivas e inaceitáveis

• As PPP´s custaram ao estado 1.487 milhões € em 2015 e, em 2016, serão 1.690 milhões € e nada muda com o orçamento do estado

«Em 2012, a empresa de consultoria Ernst & Young realizou, a pedido do governo de então, o “Estudo de 36 contratos de Parcerias Público Privadas (PPP ́s) do Estado Português”.

Esta análise das parcerias, que abrange as concessões a grandes grupos económicos e financeiros das autoestradas do Norte Litoral, Grande Porto, Costa da Prata, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior, Algarve, Interior Norte (ex-SCUTs), e também as da Grande Lisboa, Norte, Transmontana, Douro Interior, Algarve Litoral, Baixa Alentejo, Litoral Oeste, Pinhal Interior, Oeste Litoral Centro, Douro Litoral, incluindo a Lusoponte e o Túnel do Marão, e as parcerias da saúde e segurança; repetindo, este estudo revelou que as taxas de rentabilidade (TIR) obtidas pelos grupos privados que obtiveram estas concessões variavam entre 4,96% (autoestrada do Norte) e 17,35% (Beiras Litoral e Alta).

Uma taxa de rentabilidade de 17,35% está associada naturalmente a contratos leoninos e a lucros excessivos que poucas empresas atualmente obtêm.

Nessa altura, utilizando os dados recolhidos pelo Ernst & Young sobre as PPP ́s, que constavam desse estudo, mostramos, fazendo os cálculos necessários, que reduzindo as exorbitantes taxas de rentabilidade dos acionistas acordadas e financiadas pelo Estado e pelos utentes para valores mais consentâneos com a prática do mercado, obter-se-iam elevadas poupanças para o Estado, como mostram os dados do quadro 1.»

publicado às 11:28

JUVENTUDE EM MARCHA: 28 de Março, Dia Nacional da Juventude

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• Ver PROGRAMA DE ACÇÕES 

publicado às 18:10

Crédito à economia continua a cair e as «imparidades» a aumentar

• A situação atual da banca em Portugal e a má gestão que continua a imperar

«A implosão do grupo BES/GES e o inquérito parlamentar realizado permitiu aos portugueses ficarem a conhecer a banca por dentro e muitas das sua práticas, assim como a arrogância de muitos dos seus administradores, que se sentem "donos de tudo isto" desrespeitando as determinações das próprias entidades de supervisão, bem como o perigo que essas praticas representam quer para a segurança das suas poupanças (depósitos, investimentos, etc.) quer para o desenvolvimento do país, e para a reputação e estabilidade do próprio sistema bancário. Uma reflexão objetiva da situação da banca com base nos últimos dados disponibilizados pelo Banco de Portugal será certamente útil para um correto conhecimento e compreensão da situação atual do setor bancário, constituindo também um alerta para a reflexão sobre um atividade fundamental para o desenvolvimento do país, e sendo um indicador importante da situação da economia.

CONTINUA A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DO CRÉDITO À ECONOMIA E ÀS FAMÍLIAS E A MÁ GESTÃO

No quadro 1, reuniu-se os dados mais recentes divulgados pelo Banco de Portugal que são importantes para uma reflexão sobre a situação atual do setor bancário. São dados do Balanço e das Demonstrações Financeiras consolidadas elaboradas pelo supervisor e referem-se ao período 2010-2014, o período da "troika" e do governo PSD/CDS.»

 

 

publicado às 06:00