TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016
Hospitais privados reencaminham para o SNS doentes com cancro que ficam sem dinheiro

Hospital_São Teotónio_Viseu

O número de doentes que os hospitais privados enviam para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a aumentar e a criar problemas de funcionamento aos hospitais públicos.

 

«Os hospitais privados deixam de tratar doentes com cancro que ficam sem dinheiro ou sem plafond no seguro, reencaminhando-os para o Serviço Nacional de Saúde.
(...)
O reencaminhamento de doentes que ficam sem dinheiro não é de agora e representa, juntamente com os plafonds dos seguros e os contratos individuais (que podem ser rescindidos pelas companhias ao fim de um ano), mais um de vários aspectos do negócio da saúde privada.»

 

Um crime...

 


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publicado por António Vilarigues às 13:48
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Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016
Os desafios futuros que se colocam à nova administração da CGD

cgd_sede_lisboa

 

 

«O conselho de administração da CGD que esteve em funções no período 2010/2016 vai ser substituído por uma nova administração que brevemente tomará posse.

Parece-nos ser este o momento adequado para fazer um balanço da gestão da administração que agora finda o seu mandato, e como base nele identificar os principais desafios que se colocam à nova administração, a qual será naturalmente avaliada pela capacidade que revelar em os enfrentar e resolver.

É o que vamos procurar fazer, embora de uma forma sintética, utilizando dados dos relatórios e contas do período que vai de 2010 ao fim do 1º semestre de 2016, com os quais se construiu o quadro 1, que se encontra em anexo.»

 


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publicado por António Vilarigues às 11:11
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Sábado, 16 de Julho de 2016
Banca Armada ao serviço da guerra: O florescente negócio do armamento

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Um total de 72 entidades financeiras dedicou 80 000 milhões de euros ao financiamento de 34 empresas de armamento convencional e nuclear, entre 2011 e 2015, revela um relatório divulgado pelo Centro Delàs de Estudos pela Paz.

Entre as empresas financiadas assinaladas no estudo estão algumas das principais companhias de armamento do mundo, como as norte-americanas Boeing, General Dynamics, Honeywell International, Lockheed Martin, Northrop Grumman, Textron e Raytheon, a italiana Finameccania, a britânica BAE Systems, a europeia Airbus, as espanholas Indra e Navantia, a coreana Poongsan e as francesas Safran e Thales.

Segundo o Centro Delàs, uma entidade independente com sede em Barcelona, os financiadores são bancos comerciais e/ou de investimento, pequenas entidades financeiras que gerem grandes patrimónios, seguradoras e mesmo entidades públicas, o que revela que o investimento em armamento é uma prática generalizada no sector financeiro. Esta «Banca Armada», como a designa o documento, não hesita em desviar para a indústria armamentista os recursos que nestes tempos de «crise» escasseiam noutros sectores.

De assinalar que o estudo se reporta apenas às entidades financeiras internacionais com papel relevante na «Banca Armada» espanhola (que só no período em apreço dedicou 5900 milhões de euros ao sector armamentista) e no Estado espanhol, deixando de fora muitas mais devido à escassez de dados.

No relatório aparecem implicadas algumas das maiores entidades estrangeiras instaladas em Espanha, lideradas pelas norte-americanas Bank of America, Citi Group e JP Morgan com investimentos em armas superiores a 10 000 milhões de euros. No ranking aparece também o Bank of China (ICBC); os bancos franceses: BNP, Crédit Agricole e Société Générale, com investimentos superiores a 4000 milhões de euros; as entidades financeiras do Reino Unido (HSBC, Barclays, Lloyds), da Alemanha (Deutsche Bank) e da Suíça (Crédit Suisse), para além da célebre Goldman Sachs. Emparelham com estas entidades financiadoras da indústria armamentista os dois gigantes da banca espanhola, BBVA e Santander, e a Banca Privada de Andorra. Quanto a seguradoras, o estudo refere os gigantes mundiais Allianz, AIG, Axa e Aviva como as empresas que mais investem no sector do armamento.

Há também empresas e instituições públicas envolvidas neste negócio, afirma o relatório, citando entre outras o Fundo de Garantia de Depósitos de Entidades de Crédito e o Fundo Norueguês de Pensões.

Em jeito de conclusão, o estudo do Centro Delàs regista a existência de um florescente negócio relacionado ao sector do armamento, e adverte que «quando se investe em armas não apenas se deixa de investir noutros sectores (educação, saúde…), como o facto de se investir em armas supõe que se está a fazê-lo em produtos que se não forem utilizados representam um gasto final inútil, e que se forem utilizados provocam destruição e morte».

AQUI

 

O que se investe em armas falta na saúde e na educação...

 


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publicado por António Vilarigues às 12:21
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Quarta-feira, 29 de Junho de 2016
O Instituto Público para a gestão da ADSE tem de ser diferente dos existentes

 

«No fim do mês de Junho/2016, a comissão nomeada pelo governo para apresentar uma proposta de reforma do modelo da ADSE apresentará o resultado do seu trabalho.

No entanto, na “Versão Preliminar” que divulgou para debate público, a própria comissão reconheceu que a ADSE enquadra-se no estatuto laboral dos trabalhadores da Função Pública, portanto é um direito dos trabalhadores da Função Pública (pág. 3 e 20 do documento divulgado pela comissão - ver nosso estudo de 5.6.2016).

Daqui decorrem várias consequências que não devem ser ignoradas, e que necessitam de ficarem bem claras.»

 


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Quarta-feira, 22 de Junho de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: a cólera dos Povos, défices democráticos, crise...

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publicado por António Vilarigues às 16:36
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Terça-feira, 31 de Maio de 2016
O debate enviesado sobre a sustentabilidade da segurança social

 

«20 Slides utilizados numa intervenção que fiz na conferencia realizada pela APRe, uma associação de reformados e aposentados, em 20.5.2016 no ISCTE.»

 


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Sexta-feira, 15 de Abril de 2016
ADSE: contributos para o debate sobre o seu futuro

 

«O presente estudo tem como base a intervenção que fiz num debate realizado no dia 12.4.2016 na Ordem dos Médicos.

Numa altura em que é necessário que os trabalhadores e os aposentados da Função Pública, beneficiários titulares e exclusivos financiadores da ADSE façam esse debate até porque, por um lado, ele está a ser feito já no espaço público e, por outro lado, o atual governo nomeou uma “comissão de sábios” que, de acordo com o despacho 3177-A/2016 que a constituiu, terá “de apresentar até ao dia 30 de junho de 2016, uma proposta de projeto de enquadramento e regulação que contemple a revisão do modelo institucional, estatutário e financeiro da ADSE de acordo com o previsto no Programa do Governo e, tendo em conta, as Recomendações do Tribunal de Contas”, comissão essa donde foram excluídos os principais interessados (os trabalhadores e aposentados da Função Pública), pareceu-me útil divulgar essa intervenção.

Portanto, este estudo é apenas um contributo para esse debate.

No entanto, queremos já esclarecer, que ele assim como as propostas que nele constam são apenas da responsabilidade e só vinculam o seu autor.»

 


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publicado por António Vilarigues às 16:36
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Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
A espoliação dos trabalhadores de «recibo verde»

«Os trabalhadores a “recibo verde” (como antes eram conhecidos), também chamados “falsos independentes” porque muitos deles são verdadeiramente trabalhadores por conta de outrem já que estão sujeitos a um horário de trabalho, à disciplina patronal e têm um local de trabalho certo, que não gozam dos direitos e da proteção que têm os trabalhadores por conta de outrem, constituem uma das camadas mais exploradas e desprotegidas dos trabalhadores portugueses.

O seu número certo é desconhecido, pois são incluídos pelo INE na categoria genérica de “trabalhadores por conta própria” cujo número atingia, no 3º Trimestre de 2014, 859,3 mil. Estes trabalhadores são certamente muitas dezenas de milhares, estão por toda a parte, enchendo os “call center” das grandes empresas (companhias de seguros, bancos, empresas de telecomunicações, de energia, etc.) e são utilizados por muitas outras entidades patronais para realizar serviços necessários e permanentes das empresas, já que a fiscalização das ilegalidades neste campo é reduzida para não dizer inexistente.»

 


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Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015
Quem tinha razão?

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1. Quando o PCP dizia que, se o BCE interviesse, era possível baixar as taxas de juro aos empréstimos das dívidas públicas, os governos do PS e do PSD/CDS disseram que não. Afinal, como agora se vê, sempre era possível. Bastou o BCE intervir e ameaçar. Mas, durante estes anos, os mercados (grandes bancos, companhias de seguros e fundos financeiros) ganharam milhões à custa dos povos português, grego, espanhol, irlandês...

E, sendo isto hoje uma evidência, a pergunta a fazer é se os responsáveis por deixarem a especulação à solta, designadamente o BCE e a Alemanha, não deveriam ser pressionados politicamente a compensar estes povos pela política seguida.

2. Quando o PCP dizia que a política dita de austeridade levava à concentração da riqueza e à deflação, PS, PSD, CDS diziam que não, que a política seguida era a única possível.

Hoje, o PS já dá o dito por não dito, e o PSD/CDS fazem de conta, perante a evidência de que Portugal e agora o Chipre estão em deflação.

Afinal o PCP tinha razão quando falava na «japonização» da União Europeia. A deflação aí está. E não se diga que é o preço do petróleo, pois a tendência já vem de longe!

3. Dizer que a economia do País está melhor é um refinado embuste. No entanto, foi o que disseram Cavaco, Passos e a corte de comentadores do sistema na passagem do ano

Desde a troika, o PIB caiu 6%. Mas este ano, dizem eles, o PIB crescerá um glorioso 1 e tal %.

Partindo de uma base tão baixa, e de factores favoráveis como o preço do petróleo, a baixa da taxa de juro, a depreciação do euro, um tão modesto crescimento só revela o estado de destruição do aparelho produtivo do País. Com as taxas de crescimento previstas, nem em 2017 alcançaremos o nível do PIB que tínhamos quando entrou a troika!

Mas não foi só o PIB. Destruíram meio milhão de empregos e o investimento caiu cerca de 30%.

A degradação das estruturas , a falta de manutenção em praticamente todos os sectores  vai pagar-se caro!

Diminuiu a população activa, com a saída de imigrantes e o aumento da emigração. Baixou a natalidade e aumentou o envelhecimento da população.

A desertificação interior cresce a olhos vistos, mas o País está melhor, dizem os responsáveis pelo seu afundamento.

Até a dívida, em vez de diminuir, aumentou!!!
 

4. A mudança é urgente. Infelizmente, o PS continua a navegar na ambiguidade e, no essencial, a defender a mesma política. Para enganar eleitores pode apelidar a sua política de «economia social de mercado», termo já utilizado no Tratado de Lisboa que, como se viu, levou a Europa para os píncaros do desenvolvimento!

O grande académico Vital Moreira, grande defensor do Tratado Transatlântico, considera que, com a «economia social de mercado», está descoberta a pedra filosofal que dará resposta à crise do sistema capitalista. Coitado, ao que chegou o professor...

7 de Janeiro de 2015
 
Afinal quem tinha (e tem...) razão?
 


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Sexta-feira, 20 de Junho de 2014
UPP: Os bancos e os seguros na situação atual de crise

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Sábado, 8 de Março de 2014
UPP: O 25 de Abril e a nacionalização da banca e dos seguros

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publicado por António Vilarigues às 08:58
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Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Catastrofismo cripto-fascista

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Os argumentos enumerados pelos Calimero catastrofistas contra a convocação de eleições legislativas antecipadas seriam, noutras circunstâncias, perfeitamente sem sentido e até caricatos:

  • Eleições só, o mais cedo, em finais de Setembro, princípios de Outubro;
  • Governo só em Novembro;
  • Orçamento do Estado só em Março de 2014;
  • E entretanto os «mercados»...


E em Outubro de 2015, data «normal» de fim de legislatura, não vai ser igual?

Ou vão propor o fim das eleições???

E nós a pensarmos que as chamadas democracias assentavam no princípio de «Governo do Povo, pelo Povo, para o Povo». Pelos vistos não...

Nada que nos espante vindo dos mesmos que sempre fugiram a ouvir a voz do povo na adesão à então CEE, no Tratado de Maastricht, na entrada no Euro, na chamada Constituição Europeia, etc., etc., etc..

Nada que nos admire de quem chama «mercados» a bancos, companhias de seguros, fundos de investimento. Tudo instituições que vivem do lucro e para o lucro. Portanto mais do que interessadas em especular com as dívidas dos outros...

Como sabemos: «As classes parasitárias e obscurantistas jamais se movem por impulsos de fraternidade e liberdade ou pelo badalado todo nacional.».

O que implica a nossa permanente denúncia de todo o tipo de argumentos e conceitos OBJECTIVAMENTE (independente da vontade dos seus autores) cripto-fascistas.

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publicado por António Vilarigues às 14:54
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Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS (5)

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(continuação)

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5. Tudo isto, cai em cima do reforçado e renovado ataque aos serviços públicos e à presença do Estado no mundo rural e no interior do País. Ontem fiquei a saber, que o Ministério da Saúde se prepara para desactivar as estruturas do INEM em Vieira do Minho, Cabeceiras e Celorico de Basto. Não bastam os encerramentos e ameaças em curso nas unidades e serviços de saúde, na rede escolar, nos serviços de finanças, nos transportes ferroviários.

Não basta transformar os cidadãos dessas regiões em portugueses fortemente discriminados no acesso à saúde, quando comparados com os cidadãos do Porto ou de Lisboa, com o pagamento do seu bolso de centenas de euros para chegarem a um hospital no litoral, para onde foram referenciados. Também o INEM os vai deixar. Também os tribunais. Olhem para a proposta do Ministério da Justiça para Trás-os-Montes e Alto Douro! E no fim da linha, a reforma Miguel Relvas/PSD/CDS para extinguir as suas freguesias. De facto, melhor mesmo é apagá-las do mapa, que os cidadãos já lá não estão...

Não deixará o PCP continuar a denunciar, o erro, a violência, a brutalidade de uma política contra o mundo rural e os agricultores portugueses! E a reclamar resposta para os problemas da agricultura nacional! Pelos agricultores, pelos trabalhadores rurais, por Portugal.

(sublinhados meus)

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publicado por António Vilarigues às 16:10
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A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS (4)

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(continuação)

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4. Mas o rosário dos problemas é muito maior. E não há projectos de resolução que valham ao PSD e ao CDS-PP e atenuem a gravidade das políticas que seguem na esteira e continuidade da política agrícola do governo PS/Sócrates.

Por exemplo, aprovámos nesta Assembleia da República um Projecto de Resolução de apoio ao desenvolvimento do regadio, e até um específico, sobre a situação do Baixo Vouga Lagunar. Consequências práticas, zero. O Regadio de Sabariz/Cabanelas, em Vila Verde, ninguém sabe porque não se iniciou em Setembro. O que se sabe ao certo, é que a reprogramação do ProDer deu uma talhada de 155 milhões de euros, nas dotações para o regadio.

Por exemplo, no apoio à floresta, o que aconteceu foi uma reprogramação do ProDer com um corte / um fogo florestal equivalente a 150 milhões de euros! E, entretanto, pairam notícias de ameaças graves sobre as terras baldias, cuja lei, a sra. Ministra diz que vai ser alterada e incluida na Bolsa de Terras. E surgem as notícias de que o governo pretende concessionar a privados as matas públicas! O que é isto srs. Deputados? Terá isto alguma coisa a ver com as declarações do duopólio das celuloses de que tem falta de matéria-prima, quando há mais de 10 milhões de m3 em pé, que já deviam ter sido cortados!

Por exemplo, no próprio ProDer, depois de todos os discursos que ouvimos, certo é que continuam os atrasos no pagamento e que, ao ritmo de execução a que se chegou no fim de Abril, não é no presente ano que se vão gastar as verbas disponíveis no Orçamento do Estado, 100 + 50, milhões de euros!

Por exemplo, o leite. Depois de tudo o que disseram PSD e CDS sobre esta produção, o preço do leite caiu desde Janeiro 2,5 centimos, enquanto continuaram a subir os custos de produção – electricidade, gasóleo, palhas. As rações com uma subida brutal de 40 centimos. E quando os preços no consumidor não baixaram, subiram! E tudo acontece apesar da criação da PARCA. Um Relatório do GPP, não deixa dúvidas sobre quem se tem apropriado de margens excessivas na cadeia de valor. De quem paga os saldos da GD, de quem paga o circo de animais domésticos em Lisboa! E tudo acontece num sector que tem sobre a cabeça o cutelo do anunciado fim das quotas leiteiras da responsabilidade do PS, PSD e CDS, e a quem o actual Governo cortou 16 milhões de euros que estavam consignados exatamente ao sector leiteiro, para facilitar uma dita aterragem suave da extinção das quotas!

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Por exemplo, no Douro, onde o governo não encontrou uma só resposta para uma região em estado de cataclismo económico e social. Ou melhor, avançou exactamente com as propostas do anterior governo, PS, para a Casa do Douro. Propõe exactamente o que propunha o governo PS para travar a falência em curso das Adegas Cooperativas do Douro. A falência de algumas das maiores, Santa Marta, Alijó, etc., etc.! Isto é, não dá resposta nenhuma. Não, minto! Deu uma, avançou com uma alteração do quadro legal do IVDP, que não só confirma as expropriações feitas por Jaime Silva ao Douro – caso do cadastro - como reforça a governamentalização e consolida o IVDP como uma extensão do Ministério das Finanças / Direcção-geral de Contribuições e Impostos na colecta de impostos extraordinários da Região Demarcada do Douro! E protestaram PSD e CDS na oposição pelo roubo de 8 milhões de euros feito em 2011!

(sublinhados meus)

(continua)

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publicado por António Vilarigues às 14:06
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A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS (3)

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(continuação)

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3. Na segunda-feira, na União das ADS da Beira Alta, envolvendo 10 OPP de 6 Cooperativas e 4 Associações de Produtores Pecuários, ficámos a saber que, apesar de todos os alertas, escritos e orais, do Grupo Parlamentar do PCP, nomeadamente em todas as audições com a sra. ministra da Agricultura, a meio do ano de 2012 as associações não só não receberam o que falta de 2011, e é muito (65%/70%), como ninguém lhes diz como vai ser em 2012!

Trata-se de estruturas que têm de pagar salários, segurança social, produtos veterinários, transportes e outros custos da actividade de sanidade animal! A sra. ministra criou uma taxa para obter receitas para pagar a sanidade animal! E quando vão pagar? Não se sabe! E quanto vão pagar? Não se sabe! Lembra-se que PSD e CDS eram, há pouco mais de um ano, contra a passagem dos custos de sanidade animal para cima dos produtores! Mas é o que está a acontecer!

Estamos a falar de pôr em causa um património de saúde animal que significou o investimento de muitos milhões de euros de fundos públicos. Falamos da falta de resposta a problemas que têm implicações na saúde pública, e que podem penalizar gravemente a nossa exportação de produtos pecuários! De que está o governo à espera para agir? De algum desastre? A situação é insustentável, dizem os responsáveis pela sanidade animal de centenas de explorações pecuárias da Beira Alta!

(sublinhados meus)

(continua)

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publicado por António Vilarigues às 12:07
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A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS (2)

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(continuação)

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2. Na segunda-feira, na principal organização de produtores de maçã da Beira Alta, fiquei a saber que a região, que podia dar um forte contributo para colmatar as cerca de 200 mil toneladas de maçã que o País importa, não o faz porque o Estado Português não assegura condições mínimas necessárias para que a produção se expanda.

Precisam de mais 15 a 20 mil toneladas de frio e o ProDer ainda não foi capaz de assegurar a ajuda necessária. Precisam de seguro de colheitas acessível e eficaz. Mas se o anterior sistema não era bom, este governo alterou tarde, mal e a más horas, agravando brutalmente os custos dos prémios e mantendo um sistema desadequado para a região. Os agricultores produzem 40/50 toneladas/ha mas as companhias de seguros acham que eles só devem produzir 25/toneladas/ha, valor máximo que aceitam segurar. E o Estado, moita carrasco! Na vinha, na grande maioria dos casos, nesta e na região do Douro, pura e simplesmente não se fez. E nos hortofrutícolas como no tomate, as companhias recusam-se a fazê-lo.

As verbas disponíveis apenas permitem segurar 10% da produção de uma fileira que vale 250 milhões de euros, 90% para exportar! Mas o Governo acha mesmo que o seguro agro-pecuário pode ser um instrumento apenas dependente das partes???

Os agricultores para produzir maçã precisam de água, e como resultado das promessas/disputas de anos do PS e PSD locais, nem grande barragem nem pequenas charcas! Precisam de Investigação e Desenvolvimento e sucessivos governos (e este nada faz para recuperar) deixaram degradar/desactivar a estação fruteira da Estação Agrária de Viseu. Precisam de uma concepção de fileira, e o que há, é o vazio dos serviços oficiais depauperados de meios e recursos humanos! E pairam no ar e na terra, os riscos de fogo bacteriano, que já atingiram fortemente pomares do distrito mais a Sul, sem resposta adequada do governo!

(sublinhados meus)

(continua)

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publicado por António Vilarigues às 10:02
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A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS (1)

Vídeo

A agricultura no nosso país caminha para a ruina por culpa de PSD/CDS e PS

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1. Na segunda-feira estive no distrito de Viseu com dirigentes da Cooperativa Agrícola de Távora/Moimenta da Beira e da União das ADS/OPP (Associações de Defesa Sanitária/Organizações de Produtores Pecuários) da Beira Alta. E estranha é a sensação de que os problemas detectados na visita à mesma região há um ano tenham sido congelados. Eram os mesmos. (Os mesmos aliás de uma visita da Comissão de Agricultura há 6 anos!) Os mesmos, com um pequeno/grande pormenor. Há um ano havia expectativas, que hoje se frustraram, se esvaziaram completamente. Bastou um ano Srs. Deputados!

Tantas promessas, srs. deputados do PSD e CDS! Tanta e quase sempre justa oposição à política agrícola do governo PS/Sócrates! Tanta crítica e propostas alternativas, para depois de um ano, de governo, certamente com outra encenação, reproduzirem o essencial dessa política, argumentarem como argumentava o PS, fazerem o que fazia o Ministério da Agricultura do PS. Isto é, pouco! Zero!

Com situações, como no Douro ou na sanidade animal que, não tendo sido sanadas, se agravaram brutalmente.

PSD e CDS sabiam o que fazer na agricultura! Hoje não sabem. Desaprenderam rapidamente!

(sublinhados meus)

(continua)

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publicado por António Vilarigues às 08:00
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Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
A importância das Funções Sociais do Estado e da Administração Pública para os portugueses

 São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Nos últimos anos tem-se assistido em Portugal, por parte do governo e das forças politicas e patronais que o apoiam, a um gigantesco ataque contra os trabalhadores da Função Pública acusando-os das consequências das más politicas dos governos ao serviço dos chamados “mercados”, que são constituídos pelos grandes bancos, pelas grandes companhias seguradoras e pelos fundos (acções, pensões, FIM, FII, Gestão do Património), e fazendo incidir sobre estes trabalhadores medidas extremamente gravosas. Chega-se ao ponto de acusar estes trabalhadores de “privilegiados”, procurando-se assim dividir trabalhadores e atirar uns contra os outros. Os que se deixam enganar por esta propaganda mentirosa acabam por se transformar, inconscientemente, em instrumentos de uma ataque mais geral, não só a esses trabalhadores, mas também às funções sociais do Estado, que são vitais para todos os portugueses que é, no fundo, objectivo final de todos estes ataques, visando transformar os serviços públicos em áreas de negócios lucrativas para os grupos económicos privados à custa do Orçamento do Estado e da população, como procuramos mostrar nestes estudo

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publicado por António Vilarigues às 08:49
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Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011
A Crise do Sistema Capitalista: Dizimação dos bancos ocidentais*

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* A dizimação era um castigo militar romano. Consistia em punir com a morte um legionário em cada dez quando o exército havia dado provas de covardia no combate, de desobediência ou de comportamento inaceitável. O sistema romano da dizimação funcionava por escolha ao acaso.

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publicado por António Vilarigues às 00:08
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Sexta-feira, 19 de Março de 2010
Nacionalizações e democracia económica

     O PCP considera o processo de nacionalizações de 1975 uma inapagável realização de Abril, da classe operária, dos trabalhadores e do povo português e que, trinta e cinco anos depois, constitui um imperativo nacional  a existência de um Sector Empresarial do Estado dinâmico, que assegure o controlo dos sectores estratégicos da economia para fomentar o desenvolvimento do país, impedir o controlo do poder político pelo económico e assegurar a defesa da independência e soberania de Portugal.

1. O processo de nacionalizações de 1975, correspondendo a uma necessidade histórica objectiva, constituiu uma inapagável realização de Abril, da classe operária, dos trabalhadores e do povo português.

As nacionalizações constituíram uma necessidade objectiva ditada pela defesa da própria democracia e uma resposta à sabotagem económica da contra-revolução. Um acto patriótico que contou com a insubstituível intervenção dos trabalhadores, de resposta às manobras dos grupos económicos para liquidar o regime democrático. Um acto de construção de um instrumento capaz de suportar as necessidades de um desenvolvimento ao serviço de uma justa distribuição de riqueza e de elevação das condições de vida do povo e não, como os  promotores da restauração monopolista afirmam, um acto voluntarista ou um excesso.

As nacionalizações, que no final do primeiro semestre de 1976 abrangiam 245  empresas (com particular destaque para o sector da banca e seguros, energia, transportes, metalurgia e metalomecânica pesada, químico e celulose, bebidas e tabacos,  entre outros), permitiram não apenas liquidar os monopólios – que com os latifúndios constituíam a base de sustentação do fascismo – mas também criar uma sólida alavanca de desenvolvimento económico do país.

Trinta e cinco anos volvidos sobre as nacionalizações, a vida confirma que a existência de um Sector Empresarial do Estado dinâmico que assegure o controlo dos sectores estratégicos da economia continua a constituir um imperativo nacional indispensável para fomentar o desenvolvimento do país, impedir o controlo do poder político pelo económico e assegurar a defesa da independência e soberania de Portugal.

     2. Trinta e seis anos depois da Revolução de Abril, um importante conjunto de grandes grupos económicos, como resultado da política de recuperação capitalista e monopolista, reassumiram um papel dominante e determinante no quadro das relações de produção capitalista da sociedade portuguesa. Estruturados em torno ou das velhas famílias que suportaram e apoiaram a ditadura fascista ou de outras que despontaram após o 25 de Abril, estes  grupos teceram e tecem entre si e com o capital estrangeiro uma densa rede de ligações económicas e financeiras, sociais e políticas, constituindo uma poderosa oligarquia económica que, com outros sectores da grande burguesia portuguesa e estrangeira, procura assegurar a continuidade do seu poder económico, político e ideológico na sociedade portuguesa.

Estes grupos económicos, concentrados predominantemente na produção de bens não transaccionáveis e em alguns ramos da actividade industrial, com crescente penetração em áreas como as da saúde, da educação e da segurança social, acumulam ano a ano lucros escandalosos. Grupos estes que assumem em muitos sectores de actividade um carácter monopolista construído e reforçado pela destruição e absorção de concorrentes nacionais, por associações em que cruzam participações, repartição de mercados e concertação de preços, ou pela aliança com poderosas transnacionais.

O que os arautos das privatizações escondem deliberadamente é que a nacionalização atingiu empresas, em grande parte, descapitalizadas, endividadas e sem viabilidade económica que foram depois cedidas, já consolidadas financeiramente e com boas condições de rendibilidade, por via da privatização a baixo preço. Um processo ruinoso para o Estado e o interesse público que alienou empresas rentáveis hoje com um percurso de lucros superiores aos arrecadados  com a sua venda, sem qualquer efeito no défice e dívida publicas a que serviram de pretexto.

O agravamento da situação económica geral do País e a própria deterioração da posição de Portugal no contexto dos países da União Europeia são a resultante das políticas económicas e sociais. Mas muito em particular das opções pela integração comunitária e pelas políticas de reconstituição dos grupos económicos monopolistas e destruição do sector empresarial do Estado, com a redução das capacidades e instrumentos de intervenção do Estado e a destruição dos sectores produtivos, favorecendo a financeirização da economia nacional e a captura de sectores estratégicos pelo capital multinacional. As privatizações estão no centro do declínio e estrangulamento da economia portuguesa, dos principais défices e desequilíbrios produtivos, da perda de recursos públicos e de soberania em sectores e serviços estratégicos.

A dimensão e poder económico actual dos grandes grupos económicos só foram possíveis de concretizar e desenvolver através da permanente articulação, promiscuidade e cumplicidade com o poder político e os partidos – PS, PSD de CDS/PP – que o exercem desde 1976. O poder ostentado e exercido pelos grandes grupos económicos assume uma ilegítima dimensão política, social e ideológica, que subverte totalmente o princípio constitucional da subordinação do poder económico ao poder político e põe em causa a Constituição da Republica e o próprio regime democrático.

     3. A dimensão e profundidade dos problemas nacionais – crise, desemprego, injustiças, recessão, corrupção – reclamam uma ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda.

Uma ruptura desde logo com o actual processo de privatizações – seja as que resultam da venda directa ou de recurso a concessões e “parcerias público-privadas” – factor de estrangulamento económico, de agravamento das desigualdades, de intensificação da exploração dos trabalhadores e de ruína das pequenas empresas. Um processo que tem agora novos desenvolvimentos anunciados com o Programa de Estabilidade e Crescimento – com a privatização da ANA,TAP, CTT, REN, parte da CP e da CGD, entre outras -  numa mesma e criminosa opção de alienação de parcelas da economia e soberania nacionais. 

O combate ao desemprego, à destruição da produção nacional, ao desperdício de recursos, ao comprometimento do desenvolvimento e soberania nacionais exige, como o PCP tem reiterado, a afirmação da propriedade social do Estado em sectores estratégicos com a reversão ao sector público, por nacionalização e/ou negociação, de empresas e sectores privatizados.

Trinta e cinco anos depois das nacionalizações de Abril um Sector Empresarial do Estado forte e dinâmico, ao serviço da democracia e do desenvolvimento,  constitui factor imprescindível para responder aos problemas do país, manter em mãos nacionais alavancas económicas decisivas,  promover uma política de emprego e a elevação das condições de vida. Um Sector Público com uma dimensão e peso determinantes nos sectores básicos da economia nacional, desde logo na banca e seguros; na energia, comunicações e telecomunicações; água, saneamento e resíduos; transportes e vias de comunicação; indústria e outros sectores estratégicos, designadamente nas áreas da comunicação, da investigação e desenvolvimento tecnológicos.

O comando político e democrático do processo de desenvolvimento, organização e funcionamento da economia e da vida social constitucionalmente atribuído ao Estado exige para ser cumprido a defesa e reforço do Sector Empresarial do Estado.

As proposta que o PCP apresenta ao país correspondem à legitima aspiração de justiça social, desenvolvimento e soberania nacional de largas camadas da população atingidas por uma política determinada pelos interesses do grande capital.

Trinta e cinco anos depois das nacionalizações, a Comissão Política do Comité Central do PCP sublinha e reafirma que a indispensável ruptura e mudança na vida nacional é tão mais realizável quanto mais expressivo for o desenvolvimento da luta de massas e mais largamente se afirmar a frente de oposição à polític  de direita. Uma mudança que está nas mãos dos trabalhadores e do povo construir contando, como sempre contaram, com a intervenção do PCP na defesa dos seus direitos e por um Portugal mais justo, próspero e soberano.

 

(sublinhados meus)

                                                                                    


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publicado por António Vilarigues às 18:12
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