Quarta-feira, 2 de Novembro de 2016

Assim vai o estado da «União» (8 artigos, 10 000 palavras, 64 mil caracteres)...

refugiado_migrante_europa

 

O seminário «A crise na e da União Europeia – da crise económica, aos refugiados e ao terrorismo», co-organizado pelo PCP e o GUE/NGL – Grupo Confederal da Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica no Parlamento Europeu foi uma iniciativa que aprofundou a reflexão sobre a profunda e persistente crise em que a União Europeia está mergulhada nas suas diversas vertentes.

A crise económica do euro, a crise humanitária dos refugiados, o “BREXIT”, o ascenso das forças de extrema direita e do nazismo, entre outras vertentes da crise na e da UE abordadas na iniciativa, são expressão do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo na Europa, a que procuram responder com o aprofundamento dos seus pilares: o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo.

 

«É necessária mais Europa sim. Mas mais Europa significa um outro quadro, diametralmente oposto ao actual, de relacionamento entre Estados, partindo do principio, como já foi referido, de que os processos de cooperação e de integração não são neutros do ponto de vista de classe.

Salvar a Europa significa cada vez mais derrotar a União Europeia. Esse processo não será súbito, e muito menos será baseado em soluções voluntaristas, desprovidas de uma análise cuidada dos factores objectivos e subjectivos para o desenvolvimento da luta pela emancipação social. Na resposta à célebre pergunta “o que fazer?” emergem quatro condições essenciais para os povos da Europa poderem conhecer novas e inovadoras formas de cooperação, direccionadas para o progresso social, o desenvolvimento, a real cooperação e solidariedade, a igualdade entre Estados e a paz.

A outra Europa dos trabalhadores e dos povos nascerá da conjugação de quatro factores convergentes:

  • o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos e a crescente tomada de consciência política sobre a natureza de classe da União Europeia;

  • a afirmação soberana do direito ao desenvolvimento económico e social dos Estados europeus e a rejeição das imposições da União Europeia;

  • a alteração da correlação de forças, política e institucional, ao nível dos Estados-membros da União Europeia;

  • e a articulação e cooperação das forças progressistas e de esquerda, com destaque para os comunistas, baseada numa clara posição de ruptura com o processo de integração capitalista europeu.»

 

«A profunda crise com que a União Europeia está confrontada, é hoje uma verdade que nenhuma força política contesta. A dimensão da crise assume proporções que há dois anos poucos antecipariam. Uma crise geral, na e da União Europeia, que está intrinsecamente ligado com a sua natureza de classe e da evolução do processo de integração capitalista. As oligarquias europeias ensaiam novos rearranjos de forças. Assim se compreende o papel que a Itália, mergulhada ela própria numa profunda crise económica, procura agora assumir, tentando ocupar o espaço vazio que o Reino Unido poderá deixar.»

 

 

banco-central-europeu

«Contudo, é importante compreender que este processo não nasceu de um dia para o outro, nem representa «apenas» uma medida isolada e discricionária contra Portugal e Espanha. Este processo não é mais do que a aplicação concreta dos regulamentos e directivas que foram sendo aprovados nas últimas décadas, no quadro da criação e consolidação do euro e da União Económica e Monetária. O PCP denunciou desde a primeira hora a verdadeira natureza do euro e de todas as suas implicações para a nossa economia. Hoje, perante o coro unânime de críticas às possíveis sanções contra Portugal, importa lembrar as responsabilidades daqueles que empurraram o País para esta situação, questionando as promessas feitas na altura onde se apontava para uma Europa mais forte e solidária com Portugal no pelotão da frente.»

 

«Na última sessão plenária do Parlamento Europeu, foram aprovados três relatórios que dizem bem da natureza federalista da União Europeia e de como esta se estende a todas as áreas e sectores. No caso, documentos que abordam as áreas do Direito e da Justiça, e que impõem, até, medidas punitivas aos estados-membros. Com menor ou maior grau, todos se configuram numa perspetiva da UE como grande regulador que se sobrepõe àqueles que são os interesses e realidade de cada país, expressão de aprofundar na Justiça as competências da UE, em detrimento dos países.»

 

«Eis o «mercado único das telecomunicações»! Neste como noutros sectores, a liberalização e a mirífica «livre concorrência» servem objectivos de concentração monopolista à escala europeia. Não servem nem os consumidores, nem o interesse nacional.

(...)

Eis, pois, o objectivo da reclamada «política industrial europeia»: promover a concentração monopolista à escala europeia, dando músculo ao grande capital europeu na concorrência inter-imperialista.»

 

«Se dúvidas houvesse, bastaria considerar a existência do chamado «shadow banking», «banca sombra», último grito da indústria financeira que, com os seus «hedge funds», mercados de títulos, divisas e matérias-primas, representa hoje cerca de metade das transferências financeiras mundiais que escapam completamente a toda a regulação.

O que o PCP exige, e a economia reclama, é o controlo público sobre a banca e o sistema financeiro. Como tem sido afirmado, o financiamento da economia representa um factor demasiado importante para ser submetido à lógica do lucro e da acumulação capitalista – os princípios que o BCE defende e salvaguarda.»

 

«O anúncio da DBRS da estabilidade da dívida portuguesa é apenas um aliviar no garrote da chantagem que, nomeadamente o BCE, exerce sobre Portugal.»

 

Mapa UE28_2014

 

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Terça-feira, 17 de Maio de 2016

Escola Pública Promotora de Coesão Social

 

«Slides utilizados na intervenção que fiz num seminário sobre a Escola Pública e coesão social organizado pelo Sindicato dos Professores do Norte, que teve lugar em Oliveira de Azeméis em 14/5/2016.»

 

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Terça-feira, 12 de Abril de 2016

A União Bancária – um passo mais na integração capitalista europeia

Seminário «A União Bancária – um passo mais na integração capitalista europeia»

 

Num quadro de profunda crise económica e financeira os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram em Junho de 2012 criar a «União Bancária» com os seus três "pilares”: Supervisão, Resolução e Garantia de Depósitos.

A União Bancária foi desenhada com o objectivo proclamado de “controlar” os bancos e com o falso propósito de “evitar” que, em futuras crises, sejam os contribuintes europeus a ter que pagar a factura. Contudo os seus reais objectivos são bem diferentes. Este projecto constitui um dos mais significativos passos na integração capitalista europeia, a seguir ao lançamento da moeda única.

Estudar e debater o seu conteúdo e denunciar a sua natureza, constitui por isso não só uma necessidade mas uma obrigação. O Seminário que os deputados PCP ao Parlamento Europeu agora promovem pretende contribuir para um melhor conhecimento e combate a um projecto que visa essencialmente uma ainda maior concentração e centralização de capital e do sistema financeiro na Europa.

 

Intervenções de Ângelo Alves, Jaime Toga, Ilda Figueiredo, Sofia Alves, Ricardo Galhardo, António Oliveira Alves, João Ferreira, Miguel Viegas

 

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Quinta-feira, 24 de Março de 2016

Seminário «Controlo público da banca, condição para o desenvolvimento da soberania nacional»

Seminário controlo público banca 2016-03-18

 

Num contexto político e social como o actual, em que a propriedade pública de uma tão importante alavanca económica pode determinar a capacidade de financiamento da economia, promover o crescimento económico e a construção de uma alternativa à constante subordinação e submissão a instituições estrangeiras, o «Controlo público da banca, condição para o desenvolvimento e soberania nacional», é determinante para uma política que fixe no horizonte o crescimento económico e o bem-estar social e promova a defesa da soberania nacional.

 

Intervenções de:

 

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Sábado, 4 de Abril de 2015

O Euro não falhou! Cumpriu o papel para o qual foi criado...

euro 1

 

Entre 2001 e 2013, os lucros cresceram quase 26 vezes mais que os salários em Portugal, quase 16 vezes mais em Espanha, mais de 5 vezes mais na Alemanha e na Zona Euro, mais de 3 vezes mais na Itália e 2 vezes mais na Irlanda.O caso grego é ainda mais penalizador para os trabalhadores, uma vez que para igual período os lucros acumulados cresceram 60,7% e os salários reais tiveram uma redução acumulada de 7,1%.

Este foi o resultado do Euro. O aumento da taxa de exploração na zona euro, com o peso dos salários no produto a ter uma forte redução, para níveis historicamente baixos, em especial em países como Portugal, Espanha e Grécia.

No outro lado da moeda encontra-se o desemprego. Entre 2001 e 2013, o número de desempregados cresceu 49% na zona euro, 147% em Portugal, 131% na Espanha, 101% na Grécia, 174% na Irlanda e 29% na Itália.

 

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Sexta-feira, 20 de Março de 2015

O Euro e a União Económica e Monetária: Constrangimentos e Rupturas

convite gue_pcp 20marco2015

Clicar na imagem para ampliar

 

Esta sexta-feira, dia 20 de Março, irá realizar-se um Seminário, promovido pelo PCP e pelo GUE/NGL, no Hotel Sofitel, pelas 14h30, subordinado ao tema “O Euro e a União Económica e Monetária: Constrangimentos e Rupturas”.

A iniciativa contará com intervenções de João Ferreira, Inês Zuber e Miguel Viegas (deputados do PCP no Parlamento Europeu), Stavros Evagorou (AKEL, Chipre), Paloma Lopez Bermejo (Esquerda Unida, Espanha), David Cullinane (Sinn Fein, Irlanda) e Ângelo Alves, da Comissão Política do Partido.

Uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre as propostas do PCP sobre este tema e ter um conhecimento directo da realidade de outros países afectados pela chamada crise do Euro, como o Chipre, Espanha e Irlanda.

 

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Sábado, 20 de Março de 2010

Mais de 3 mil agricultores em Congresso com a CNA

Mais de meio milhar de agricultores, compartes e povos dos baldios do distrito de Viseu vão estar presentes no 6º Congresso da CNA e da Agricultura Portuguesa a realizar dia 21 de Março em Espinho, juntamente com a Balflora - Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu.

A Lavoura e o Mundo Rural continuam a viver uma das maiores crises de sempre, sobretudo em resultado das más políticas agrícolas e de mercados levadas a cabo pelos sucessivos governos.

Problemas como, o preço dos factores de produção, do escoamento dos produtos a preços compensadores, as dívidas do Estado/Governo aos agricultores, a ausência das linhas de crédito, asfixiam os agricultores e tolhem o desenvolvimento da agricultura no nosso distrito e no país. Os agricultores não podem continuar a viver assim!

E como diz o povo “quem não se sente não é filho de boa gente”, os agricultores, compartes e povos dos baldios do distrito de Viseu, vão em enorme delegação ao 6º Congresso da CNA porque não querem deixar de fazer ouvir de viva voz as suas experiências de vida e as suas propostas para uma agricultura que sirva Portugal e os portugueses e contribua para o desenvolvimento do País. São muitos os concelhos do distrito a estarem presentes: Viseu, Castro Daire, Oliveira de Frades, Vouzela, Penalva do Castelo, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Mangualde, Resende, Cinfães, Lamego, Armamar, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul e Sátão nomeadamente, e a debater com todo o país os problemas e as propostas dos agricultores para melhorar a situação da agricultura nacional.
O congresso terá como lema «Queremos produzir!» e como premissas «Mudar de Políticas Agro-Rurais» e «Promover a Agricultura Familiar», vai decorrer na Nave Desportiva de Espinho, dia 21 de Março, pelas 10h00, contando ainda com a presença de delegações de associações de agricultores de outros países e de convidados de diversos organismos e instituições nacionais e estrangeiras.

O Congresso da CNA será precedido por um Seminário Internacional dedicado ao tema «Política Agrícola e Alimentar Comum para o pós 2013 na óptica da Soberania Alimentar», a realizar no sábado, dia 20.

Desta importante iniciativa os agricultores portugueses vão sair mais fortalecidos e confiantes na defesa da sua actividade e melhores condições sociais e económicas, bem como melhor preparados para as acções de reivindicação e protesto que a vida mostre serem necessárias.

Desde já Viva o 6º Congresso da CNA e da Agricultura Portuguesa!

Viseu, 18 de Março de 2009

A Direcção da Balflora

                                       

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Quinta-feira, 18 de Março de 2010

Soberania Alimentar e a Política Agrícola Comum (PAC) pós-2013

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VI CONGRESSO da CNA e da Agricultura Portuguesa

Três anos depois do V Congresso realizado em Famalicão, Espinho vai receber o VI CONGRESSO DA CNA e da Agricultura Portuguesa, a 21 de Março de 2010.

O VI CONGRESSO DA CNA e da Agricultura Portuguesa está marcado para as 10h00, na Nave Desportiva de Espinho, e promete ser mais uma grande iniciativa nacional da CNA, das suas Associadas e da Agricultura Portuguesa.

Com o lema QUEREMOS PRODUZIR! Mudar de Políticas Agro-Rurais, Promover a Agricultura Familiar!, a CNA espera realizar um grande Congresso e discutir linhas de orientação e propostas para melhorar a situação da Agricultura Familiar em Portugal!

O VI CONGRESSSO DA CNA será precedido por um Seminário Internacional dedicado ao tema "Política Agrícola e Alimentar Comum para o pós 2013 na óptica da Soberania Alimentar", a realizar no dia 20 de Março.

                                                                                                                    

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Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010

A reconfiguração do Estado ao serviço do grande capital

     Para abordar o tema que me foi proposto – o da reconfiguração do Estado ao serviço dos grandes interesses económicos – será talvez necessário recuar mais longe do que a década que temos em análise, incluindo até o período da resistência antifascista. É útil relembrar, no contexto actual, o que Álvaro Cunhal escreveu acerca das posições da burguesia liberal sobre as necessidades de modificação ou substituição do Estado fascista pela revolução democrática: [existe uma] «íntima relação entre os objectivos políticos que cada sector atribui à revolução antifascista e as suas posições em relação ao problema do Estado: quanto menores são as transformações de ordem social e política encaradas, tanto menores são as exigências de modificação ou substituição do Estado fascista».

                                                     

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