Esta manhã, no noticiário das 09h00m da Antena 1, André Matias de Almeida, dito «porta-voz» da ANTRAM, afirmou (cito de cor) que nehuma entidade patronal reúne com os sindicatos sob ameaça de pré aviso de greve e muito menos em plena greve.
Nem em Portugal, nem em parte alguma do mundo, disse. Perentório e pesporrente. Mas também ignorante sobre a história do movimento sindical nos últimos 200 anos. Em qualquer parte do mundo.
Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores para que os sindicatos fossem aceites pelos patrões. Milhares e milhares de greves foram feitas.
Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas pelo fim do trabalho infantil.
Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores em incontáveis lutas e greves pelo aumento dos salários.
Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores em incontáveis lutas e greves pelo simples direito de «salário igual para trabalho igual».
Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas pela redução do horário de trabalho (vide, por exemplo, a história das origens do 1º de Maio).
Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas pela igualdade de direitos de homens e mulheres.
Correram (e ainda correm em muitos países) rios do sangue dos trabalhadores nas greves e nas lutas contra a exploração patronal e pela defesa, manutenção e ampliação dos direitos alcançados.
Em Portugal também foi assim. Antes e depois do 25 de Abril.
Antes foram muitas e muitas as greves que só terminaram depois dos seus objectivos serem alcançados. Mesmo tendo durado meses - luta pelas 8h de trabalho nos campos do Alentejo, greves de pescadores da vários portos do nosso país, etc.
Depois do 25 de Abril inúmeras foram as greves que só terminaram depois de ficar preto no branco a concretização das reivindicações dos grevistas.
André Matias de Almeida, desconhece estes factos e esta realidade. É natural. Não deve é pronunciar-se sobre aquilo que desconhece. E, atrevo-me a dizer, nunca o preocupou minimamente.
O que eu gostaria era que explicasse o porquê de o sector ter passado por 20 anos de bloqueio pela associação patronal da contratação colectiva. Um bloqueio suportado nas alterações à legislação que PS/PSD/CDS foram parindo, que fez cair o valor real do salário base, e crescer os pagamentos por fora. Mas isto sou eu...
O primeiro relatório anual sobre a contratação colectiva, apresentado, dia 20 de Julho, no Ministério do Trabalho, revela que, apesar da paralisação da negociação nos últimos anos, a contratação colectiva continua a regular as condições de trabalho de quase 2,2 milhões de trabalhadores, ou seja, 89 por cento da força laboral por conta de outrem.
Até 2011, cerca de 60 por cento dos trabalhadores abrangidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho viam as condições de trabalho, nomeadamente os salários, actualizadas anualmente. Agora, depois de 4 anos de governo PSD/CDS, essa actualização abrange apenas um quarto dos trabalhadores.
Face a estes dados analisemos 2 exemplos diametralmente opostos:
«Independentemente do que vier a passar-se nos próximos meses, uma coisa parerce certa:
a contratação vai renascer, porque ela é necessária à melhoria das condições de trabalho, a uma melhor distribuição da riqueza com salários mais dignos e que sejam capazes de manter no país «a geração mais qualificada» que o nosso sistema de ensino produziu, que os portugueses pagaram e que é indispensavel ao nosso desenvolvimento e bem-estar.»
«Rui Riso é presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, vice-presidente da UGT e deputado eleito pelo PS. Em declarações à Lusa, o distinto dirigente sindical explica que não houve «grande sucesso na sindicalização dos trabalhadores do Deutsche Bank em Portugal, nos últimos anos», e por isso o envolvimento do sindicato a que preside não será grande.
«Uma das coisas que faz com que se verifique uma sindicalização muito forte no sector é, sem dúvida, o apoio na saúde mas como o Deutsche Bank em Portugal não é subscritor do acordo colectivo de trabalho, os trabalhadores não têm o nosso apoio em termos de saúde, tendo optado por seguros de saúde privados», continua o dirigente da UGT.
E eis como se transforma um sindicato num seguro de saúde com direito a apoio jurídico, caso surjam conflitos laborais. O papel do sindicato – a defesa dos interesses e dos direitos dos trabalhadores – transformado num negócio.»
De facto os sindicatos (e os sindicalistas) não são todos iguais...
«A verdade, é que as opções da China e dos sindicatos chineses têm uma relevância única para o imperialismo, porque a China representa 20% da população mundial e a Federação Nacional de Sindicatos da China (FNSC), segundo o seu vice-presidente, Zhang Mingqi representa, hoje, mais de 193 milhões de trabalhadores, com 1,51 milhão de organizações sindicais, em 3,19 milhões de empresas, correspondendo a 71,5% de todos os seus contratados – do total de membros da FNSC 52,21 milhões trabalham em empresas privadas». Será a realidade sindical chinesa a que os jornais e políticos da burguesia nos querem fazer acreditar?
Uma recorrente linha de combate contra o sindicalismo de classe e a luta pelo fim da exploração do homem pelo homem, muito utilizada em Portugal pela ideologia pequeno-burguesa, é a de “arremessar” o exemplo da China como argumento probatório final e insusceptível de ser contrariado, de que o sindicalismo de classe não tem sentido e o objectivo de acabar com a exploração é inalcançável.
O raciocínio é linear e primário: (1) a China assume a ideologia comunista (cujo objectivo último é acabar com a exploração do homem pelo homem), tem um poder político que tenta concretizar o socialismo, mas desrespeita direitos humanos e direitos fundamentais dos trabalhadores e, para se desenvolver economicamente, está a adoptar cada vez mais medidas capitalistas; (2) os Sindicatos chineses subordinam-se aos objectivos do Governo, não têm autonomia nem liberdade e aceitam passivamente o desrespeito de direitos fundamentais dos trabalhadores; logo, (3) a China é a prova de que o socialismo e o objectivo do fim da exploração não são alcançáveis e “o menor dos males” para os trabalhadores será o “capitalismo humanizado, ou de rosto humano”; logo também, (4) o sindicalismo de classe – que almeja aquele objectivo e afirma que a luta de classes é o motor da história – nunca teve sentido e, hoje, muito menos.
O primarismo é evidente, pois mesmo que as premissas fossem verdadeiras, as conclusões não o seriam. De facto, a conclusão lógica que delas poderá retirar-se é a de que, com a subversão dos princípios não se alcançam os objectivos – o que não constitui, propriamente, uma novidade.