«A menos de quinze dias das eleições presidenciais nos EUA, duas conclusões têm dominado o espaço mediático: esta é a campanha eleitoral mais acrimoniosa de sempre e é como se Hillary Clinton já tivesse ganho.
Ambas são igualmente precipitadas.
(...)
Com o historial de Clinton, a possibilidade de uma surpresa, um escândalo ou a revelação de segredo não deve ser excluída: é destas emoções que vive a própria democracia burguesa nos EUA.
As contradições internas do capitalismo atingiram, neste país, tal grau de volatilidade que pode dar-se um fenómeno eleitoral imprevisível e se desminta o prematuro funeral de Trump.
Afinal não há nenhum funeral em causa: só a escolha desapaixonada entre dois cancros terminais.»
«Talvez seja altura de começarmos a questionar para que servem, afinal, as sondagens, se não para serem mais um elemento de condicionamento das escolhas.
(...)
Acredito que Trump não será a causa de coisa alguma. Trump é uma consequência de tudo o que foi e não foi dito atrás. Trump é também uma consequência do que foi Hillary na sua vida política.Trump é um produto do sistema e não creio que vá ser tão louco como foi durante a campanha.
O novo presidente não é uma ameaça para o sistema, é um produto dele.
E o que poderá acontecer, no máximo, é a troca do establishment do sistema por outros actores. O sistema eleitoral, político e económico dos EUA segue vivo e de boa saúde, para gáudio de quem vive muito bem às custas dele.»
Dando encaminhamento à solicitação da Assembleia Municipal de Viseu, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, questionou o Ministério da Educação, sobre a inexistência de resposta nas escolas secundárias da rede pública, no concelho de Viseu, de uma Unidade Especializada destinada a alunos com Perturbação do Espetro do Autismo ou Multideficiência, garantindo a resposta a estas crianças e jovens em toda a escola obrigatória.
O primeiro relatório anual sobre a contratação colectiva, apresentado, dia 20 de Julho, no Ministério do Trabalho, revela que, apesar da paralisação da negociação nos últimos anos, a contratação colectiva continua a regular as condições de trabalho de quase 2,2 milhões de trabalhadores, ou seja, 89 por cento da força laboral por conta de outrem.
Até 2011, cerca de 60 por cento dos trabalhadores abrangidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho viam as condições de trabalho, nomeadamente os salários, actualizadas anualmente. Agora, depois de 4 anos de governo PSD/CDS, essa actualização abrange apenas um quarto dos trabalhadores.
Face a estes dados analisemos 2 exemplos diametralmente opostos:
«Independentemente do que vier a passar-se nos próximos meses, uma coisa parerce certa:
a contratação vai renascer, porque ela é necessária à melhoria das condições de trabalho, a uma melhor distribuição da riqueza com salários mais dignos e que sejam capazes de manter no país «a geração mais qualificada» que o nosso sistema de ensino produziu, que os portugueses pagaram e que é indispensavel ao nosso desenvolvimento e bem-estar.»
«Rui Riso é presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, vice-presidente da UGT e deputado eleito pelo PS. Em declarações à Lusa, o distinto dirigente sindical explica que não houve «grande sucesso na sindicalização dos trabalhadores do Deutsche Bank em Portugal, nos últimos anos», e por isso o envolvimento do sindicato a que preside não será grande.
«Uma das coisas que faz com que se verifique uma sindicalização muito forte no sector é, sem dúvida, o apoio na saúde mas como o Deutsche Bank em Portugal não é subscritor do acordo colectivo de trabalho, os trabalhadores não têm o nosso apoio em termos de saúde, tendo optado por seguros de saúde privados», continua o dirigente da UGT.
E eis como se transforma um sindicato num seguro de saúde com direito a apoio jurídico, caso surjam conflitos laborais. O papel do sindicato – a defesa dos interesses e dos direitos dos trabalhadores – transformado num negócio.»
De facto os sindicatos (e os sindicalistas) não são todos iguais...
A introdução do salário mínimo na Alemanha, há um ano, teve efeitos positivos para os trabalhadores e não provocou despedimentos em massa como previram alguns economistas.
Um estudo publicado dia 17 pelo Instituto IAB, com base numa sondagem a 16 mil empresas, revela que menos de cinco por cento dos empregadores reduziram postos de trabalho. E se os preços de alguns serviços como o táxi ou o cabeleireiro sofreram aumentos, o efeito sobre a inflação foi marginal.
Alemães obrigados a constituir reservas
O governo alemão previa discutir, no passado dia 24, em conselho de ministros, um «projecto de defesa civil» que obriga a população a manter reservas de alimentos e de água suficientes para vários dias.
A proposta, revelada pelo jornal Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung, destina-se a preparar a população para «uma ocorrência que possa ameaçar a sua existência».
Para além da constituição de reservas de víveres, os cidadãos serão ainda chamados a dar um maior apoio às forças armadas.
Segundo a estação de rádio francesa RFI, o plano de defesa civil não está relacionado com os atentados terroristas de fim de Julho, mas sim com outras potenciais ameaças, nomeadamente da Rússia.
A mesma fonte recorda que a NATO pediu aos seus membros, em Julho, que reforçassem a estratégia de defesa civil.
Entretanto, nas últimas semanas, o governo alemão subiu o nível de alerta e aprovou um aumento de verbas alocadas às forças da ordem.
As novas orientações neste domínio apontam para que o país assuma um papel militar mais importante na arena internacional. As forças armadas verão os seus efectivos aumentados e receberão novos investimentos.
Bundesbank quer reformas aos 69 anos
O banco central da Alemanha defende uma nova subida da idade da reforma para os 69 anos e o aumento das contribuições para 24 por centro do salário bruto.
No seu último boletim mensal, publicado na semana passada, o Bundesbank considera «inevitáveis» novos ajustamentos de modo aliviar o Estado dos encargos decorrentes do envelhecimento da população e garantir a viabilidade do sistema público de pensões.
As últimas alterações no sistema de pensões de reforma já prevêem o aumento da idade mínima dos 65 para os 67 anos até 2030, bem como o aumento das contribuições dos actuais 18,7 por cento para 22 por cento, repartidos em partes iguais entre trabalhador e patrão.
No entanto estas medidas são vistas como insuficientes pela instituição que pretende abrir o debate sobre o prolongamento da vida laboral.
O processo golpista no Brasil conheceu nas últimas horas [12 de Maio] um novo e perigoso desenvolvimento.
Na sequência da degradante sessão da Câmara de Deputados de 17 de Abril, e apesar de um dos principais promotores do processo golpista, o presidente do Parlamento Eduardo Cunha, ter sido afastado pelo Supremo Tribunal Federal, o Senado brasileiro acaba de tomar uma decisão que, embora não encerrando o processo, implica a suspensão do mandato presidencial de Dilma Rousseff e a sua substituição pelo actual vice-presidente, uma personagem, essa sim formalmente acusada e reconhecidamente atolada em escândalos de corrupção, profundamente contestada pelo povo brasileiro e comprometida ao mais alto nível com a ofensiva golpista em curso.
Perante uma tal situação, o PCP reitera a sua firme condenação das tentativas de sectores reaccionários e do imperialismo para, em revanche pela sua derrota nas eleições de 2014, derrubar a legítima Presidente do Brasil e reverter a evolução num sentido favorável aos trabalhadores e às camadas mais frágeis da sociedade brasileira verificada nos últimos anos, com um processo de desestabilização e golpista, inseparável de projectos ditatoriais. O PCP reitera igualmente a sua solidariedade aos trabalhadores, ao povo e às forças democráticas e progressistas brasileiras que, numa situação particularmente difícil, enfrentando o poder do grande capital e a instrumentalização do aparelho de Estado e da comunicação social pelas forças golpistas, luta corajosamente em defesa da democracia e por políticas de progresso social e soberania.
A derrota dos objectivos dos sectores reaccionários e do imperialismo, sendo em primeiro lugar do interesse do povo brasileiro, é também do interesse de todos os povos, e em especial dos povos da América Latina e Caraíbas que se encontram confrontados com uma generalizada contra-ofensiva do imperialismo norte-americano para reconquistar as posições perdidas e tentar restaurar aquilo que insultuosamente chegou a designar por “pátio das traseiras dos EUA”.
Saudando as poderosas manifestações populares contra o golpe e em defesa da democracia, o PCP exprime a sua confiança em que, contando com a solidariedade internacional, o povo brasileiro vencerá.
«A questão do sistema de ensino em Portugal, dos seus resultados e do contributo que dá ou deve dar para o desenvolvimento do país, para o combate às desigualdades, não é uma questão que seja apenas da competência e interesse dos professores, dos alunos e dos pais dos alunos, e só a eles diga. É uma questão, a meu ver, que interessa a toda a sociedade portuguesa, que é também da sua competência e que, por isso, ela deve debater. E isto por várias razões.
Em primeiro lugar, porque o crescimento e o desenvolvimento do país e, consequentemente, o bem-estar de todos os portugueses, depende muito da qualificação dos portugueses e, a base desta, é sem dúvida o nível de escolaridade dos portugueses. O próprio "Programa Nacional de Reformas" do governo PS reconhece que "subsiste o défice estrutural de qualificações da população portuguesa" (55% dos adultos entre 25-64 anos não completaram o ensino secundário, pág. 13), e isto 41 anos depois do 25 de Abril e da existência da Escola Pública.
Em segundo lugar, porque o sistema de ensino é financiado com os impostos pagos por todos os portugueses.
E em terceiro lugar, quando o sistema produzir desajustamentos entre o nível de escolaridade que dá à maioria dos portugueses e aquela que é necessária para poder alcançar com êxito um emprego digno, são ainda os impostos e as contribuições pagas pelos portugueses que apoiam aqueles que não conseguem encontrar trabalho, ou então que pagam a requalificação para obter saberes que o sistema de ensino não deu. É evidente que o sistema de ensino não é só ele a causa do elevado desemprego existente, o que estamos a dizer é que um baixo nível de escolaridade dificulta encontrar emprego, e muitos daqueles que têm um baixo nível de escolaridade correm atualmente, com a globalização capitalista e com a crise, o risco de serem excluídos do mercado de trabalho.
É não esquecendo tudo isto que interessa refletir, a meu ver, sobre o sistema de ensino em Portugal, sobre os seus resultados e sobre as frequentes alterações que tem sido sujeito ao longo dos anos, nomeadamente quando mudam os governos.»
O Brasil vive tempos difíceis. A reacção e o imperialismo nunca se conformaram com as mudanças de sentido progressista que desde 2003 melhoraram as condições de vida de muitos milhões de brasileiros e nunca desistiram de reverter um processo que, apesar de ter mantido praticamente intocados o poder económico e o aparelho de Estado, pressentiram como uma ameaça mortal aos seus interesses. O forte apoio popular ao processo de mudança limitou-lhes a capacidade de intervenção, colocou-os na defensiva, mas nunca desistiram. Nas eleições de 2014 em que foi eleita presidente Dilma Rousseff jogaram uma fortíssima cartada mas perderam. Agora, aproveitando-se de uma conjuntura económica desfavorável, aliás indissociável da profunda crise do capitalismo que atinge seriamente os países «emergentes», passam abertamente à ofensiva para reconquistar as posições perdidas. É esse o sentido da campanha golpista visando a destituição da presidente Dilma. É esse o sentido da operação contra Lula da Silva, visando descredibilizar a sua imagem e impedir que possa voltar a desempenhar um papel relevante na vida política do Brasil.
A desinformação sobre o que realmente se passa no Brasil é enorme e o que é essencial tende a ser soterrado pela avalanche de «informação» sensacionalista. Porque, por detrás da cortina de fumo de uma suposta independência no apuramento de responsabilidades no corrupto sistema capitalista brasileiro, o que está realmente a verificar-se é a instrumentalização do aparelho judicial em articulação com a comunicação social, para afastar as forças progressistas e restabelecer por inteiro o poder do grande capital. O que está verdadeiramente em causa na aguda luta de classes em curso no Brasil é o sentido – progressista ou reaccionário, de soberania ou de submissão aos EUA – do desenvolvimento político e social deste grande país. E está em causa a própria democracia, sem dúvida muito limitada no seu conteúdo, mas em que as liberdades e direitos políticos fundamentais são uma realidade que incomoda uma grande burguesia que é portadora de uma longa senda de crimes como os praticados durante a ditadura fascista que se seguiu ao golpe militar de 1964 que derrubou João Goulart.
O que nestes dias está em jogo no Brasil diz em primeiro lugar respeito aos trabalhadores e ao povo brasileiro e as poderosas manifestações populares que no passado dia 18 encheram as ruas de numerosas cidades sob a palavra de ordem «contra o golpe, pela democracia» mostram que existem no Brasil forças capazes de defender e aprofundar os avanços alcançados. Mas diz também respeito a todos os povos do mundo, e em primeiro lugar da América Latina. O Brasil é um grande país com uma crescente projecção e influência na vida internacional. É um dos cinco países dos BRICS, uma aliança que desempenha um importante papel na contenção dos projectos de domínio mundial totalitário do imperialismo norte-americano e que, apesar de limites e contradições resultantes da sua natureza capitalista, tem convergido com países como Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador no processo de transformações progressistas e de soberania que tem percorrido o continente latino-americano (de que são expressão organizações como a CELAC ou a UNASUR) e que o imperialismo procura a todo o custo subverter. O empenho golpista da reacção brasileira e do imperialismo visa muito para além do próprio Brasil. A nossa solidariedade de princípio com o PCdoB, o PT, o MST e demais forças que lutam para barrar o caminho da reacção tem também em conta a imperiosa necessidade de unir forças para fazer frente ao imperialismo no plano mundial.