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Se o peso dos medicamentos é muito expressivo no orçamento das famílias, no orçamento do Serviço Nacional de Saúde também o é.
Prevê-se que em 2019 o custo da comparticipação dos medicamentos dispensados nas farmácias atinja mais de 1 300 milhões de euros, ao que acresce o montante de aquisição dos medicamentos em meio hospitalar, também superior a mil milhões de euros.
No total cerca de 25% do orçamento do SNS é para medicamentos.
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No âmbito da campanha "Produção, emprego, soberania- Libertar Portugal da submissão ao euro" a Inter Concelhia de Nelas/Carregal do Sal, realizou na sala do Multiusos de Nelas um debate com a presença de Octávio Augusto membro da Comissão Politica do PCP.
Este Debate depois de uma exposição por parte do orador, teve também a intervenção de vários militantes e amigos do PCP, que colocaram várias questões relacionadas com este tema.
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Álvaro Cunhal nos 1930
«O caminho da libertação dos trabalhadores e dos povos foi descoberto e é definido e iluminado pelo marxismo-leninismo.
O marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo.
Os princípios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável para a análise científica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução social e para a definição de soluções correctas para os problemas concretos que a situação objectiva e a luta colocam às forças revolucionárias.
A assimilação crítica do património teórico existente e da experiência revolucionária universal é arma poderosa para o exame da realidade e para a resposta criativa e correcta às novas situações e aos novos fenómenos.
O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real — sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo.
O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.
O marxismo-leninismo, na imensa riqueza do seu método dialéctico, das suas teorias e princípios, é uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para umas e outros as respostas adequadas.
É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela prática que se revela o carácter científico do marxismo-leninismo e que o PCP se afirma como um partido marxista-leninista.»
In «O Partido com Paredes de Vidro» pp. 36 e 37
«Na prossecução do seu objectivo de emancipação da classe operária, dos trabalhadores e do povo do jugo do capital, o PCP considera, na base das aquisições históricas do marxismo-leninismo, o sistema de alianças como uma questão essencial.
Reflectindo sobre a política de alianças escrevia Álvaro Cunhal que as alianças estratégicas tendo em vista o objectivo da revolução socialista não podem ser postas em causa por alianças tácticas relativas a um dado período histórico de um país nem muito menos estas últimas podem pretender converter-se naquelas. Mas anotava também que «as alianças “estratégicas” não devem ser invocadas como impeditivas de alianças “tácticas”», mais ou menos duradouras.»
«Uma procura que se mantém como uma constante da actividade do PCP e que atravessa as mais diversas fases da vida política nacional e se traduz numa política de unidade diversificada que se alicerça na sólida política de alianças do PCP, fundada na identidade objectiva de interesses e aspirações de todas as classes e camadas antimonopolistas, como o evidenciaram oradores que me precederam e que está presente nas análises e produção teórica de Álvaro Cunhal, de onde emana uma capacidade de perscrutar o futuro que nos continua a impressionar pela sua identificação com a realidade dos nossos dias, nomeadamente aquelas que contribuíram para a compreensão dos perigos que ameaçam Portugal como nação, em consequência da política de direita e da submissão das classes dominantes aos interesses estrangeiros.»
Uma «democracia liberal», assim a chamam.
Ante mais este cenário, de inaceitável assalto à soberania dos estados, aprofundando os mecanismos de federalização da UE por via de um garrote legislativo, num ciclo para a democracia (a deles), registamos o voto favorável de PS e PSD, subservientes ao projecto de integração capitalista, e a abstenção do CDS e do BE.
O voto favorável dado pelo BE aos elementos mais graves da proposta revela uma vez mais o seu alinhamento com as opções e decisões de ingerência e ataque à soberania dos estados.
Ao votarem favoravelmente a necessidade e o reforço da aplicação de sanções a países «incumpridores», o que estes partidos fizeram foi legitimar as sanções e as inaceitáveis chantagens e pressões que pendem sobre Portugal.
«Com indiscutível preponderância, em função do seu peso e implicações, o TTIP é não apenas o mais visível mas claramente o mais importante de um conjunto de acordos comerciais e de investimentos, ditos de nova geração, que a UE vem negociando pelos quatro cantos do mundo. Mas outros há que justificam uma cuidada análise – e combate! Entre estes, avulta o chamado Acordo Económico e Comercial Global – o CETA – negociado (e entretanto já assinado) entre a UE e o Canadá.»
«Estamos portanto em presença de um fenómeno que é estrutural e que se estende muito para lá da Comissão Europeia. Em toda a hierarquia de altos funcionários, temos um vaivém constante de quadros que, ora são colocados nas instituições para servirem de submarinos ao serviço do grande capital, ora transitam dessas instituições directamente para os conselhos de administração das grandes empresas onde colocam ao seu serviço toda a informação acumulada ao longo do seu mandato em Bruxelas. Note-se que até hoje nunca nenhum pedido de autorização feito ao abrigo do código de conduta da Comissão Europeia foi objecto de indeferimento.»
«Quando as questões da integração são tantas vezes ligadas à exclusão, à delinquência e até à chamada «radicalização», é caso para perguntar, por que razão se mantêm abordagens que excluem, que segregam, que mantêm afastadas estas comunidades das oportunidades que determinados mecanismos criados poderiam proporcionar. A resposta é simples e as políticas de migração existentes ou em elaboração da UE são disso exemplo. Ao sistema capitalista importa acumular e agravar as desigualdades, a pobreza, mantendo um exército de mão-de-obra carenciada, desprotegida, disposta a trabalhar a qualquer preço. Não são as políticas de integração que falham. Elas cumprem os fins que servem!»
«Assim nasceu o «Movimento 9 de Maio» (data da Declaração de Schumann, feita em 1950 e tida como momento fundador do processo de integração capitalista europeu).
(...)
A situação e evolução da integração capitalista europeia confirmam uma tese plena de sentido e de actualidade: para salvar a Europa é preciso derrotar a União Europeia.»
Face à decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas de recomendar à sua Assembleia Geral a nomeação de António Guterres como Secretário-geral das Nações Unidas, importante cargo da diplomacia internacional, o PCP salienta os enormes desafios que estão colocados a António Guterres, desde logo o da defesa e respeito do direito internacional como consagrado nos princípios e valores da Carta das Nações Unidas e a defesa da missão e papel da ONU, contrariando a perversão e instrumentalização de que têm vindo a ser alvo.
A assunção desta elevada responsabilidade por António Guterres ocorre numa situação internacional que exige das Nações Unidas uma acção determinada a favor da promoção e defesa da paz, da cooperação, do desenvolvimento económico e social, no respeito pelos direitos dos povos, incluindo à auto-determinação, e da soberania e independência dos Estados.
«O que é interessante observar é o discurso jornalístico sobre o processo, mas sobretudo sobre o candidato, e depois sobre o eleito, quase glorificado como personagem imaculada, numa narrativa frequentemente de aplauso acrítico e assumindo a nomeação para o cargo como causa nacional da qual os Media se tornaram porta-estandartes.»
«Sabemos que o antigo primeiro-ministro se demitiu para não entrar no pântano. Mas é preciso que não perca a noção de que é no pântano que vai cair. Daí que seja tarefa urgente tirar a ONU do pântano!»
«Restaurar a dignidade, a neutralidade e o balanço democrático possível na ONU;
activar e tornar eficaz o papel da ONU em todos os processos de paz justa e duradoura dos quais tem estado ausente ou onde é inoperante, como os da Palestina, do Sahara Ocidental, da reunificação de Chipre, da Síria;
envolver positivamente a ONU na neutralização dos efeitos nefastos da ressurreição do nazismo incentivada no Leste da Europa pelo fatídico golpe na Ucrânia, integrado numa corrida armamentista e de cerco realizada pela União Europeia e a NATO;
estes são apenas alguns passos do exigente programa que o novo secretário-geral tem pela frente.»
Para discutir a crise na e da UE e apontar os caminhos de ruptura com o processo de integração capitalista, os deputados do PCP no PE convidam-no a participar no seminário co-organizado pelo PCP e pelo GUE/NGL, a realizar no dia 14 de Outubro de 2016, pelas 14h15, no Hotel Roma, Sala Veneza (Av. de Roma, 33, 1749-034 Lisboa).
A União Europeia vive tempos de profunda e persistente crise que é expressão do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo na Europa.
As sucessivas etapas de consolidação do processo de integração capitalista aprofundaram os pilares do neoliberalismo, federalismo e militarismo. Para os trabalhadores e os povos, as consequências são a perda de soberania, austeridade, empobrecimento, desemprego, desigualdades crescentes, regressão de direitos sociais e laborais, destruição de serviços públicos.
Mergulhada em crises simultâneas a União Europeia continua a aprofundar as políticas de ingerência e de guerra, a consolidação da Europa “Fortaleza”, a deriva securitária e a resposta militarista e xenófoba ao drama dos refugiados. Acontecimentos como o Brexit ou o ascenso das forças da extrema direita são uma consequência das políticas e opções da UE.
A situação coloca a necessidade de rupturas democráticas e progressistas que abram um caminho alternativo, protagonizado pelas forças de esquerda e do progresso, visando a construção de uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, de cooperação e respeito mútuo pela soberania dos países, de paz e solidariedade.
«Os recentes desenvolvimentos da situação na Síria vêm demonstrar que o imperialismo norte-americano continua apostado na brutal guerra de agressão contra a soberania e integridade territorial da República Árabe Síria e a tentar impor o afastamento do Governo sírio, dirigido pelo presidente Bashar al-Assad. Uma criminosa guerra que enfrenta, há mais de cinco anos, a notável e heróica resistência das forças patrióticas sírias, do povo sírio.
(...)
Por mais intensa que seja a campanha de manipulação mediática, a verdade é que os Estados Unidos e os seus aliados – França, Reino Unido, Turquia, Arabia Saudita, Qatar, Israel, entre outros – continuam a intervir na Síria e a instrumentalizar os diversos grupos armados que criaram e apoiam com o objectivo de dividir e destruir o Estado sírio – aliás como fizeram no Iraque e na Líbia, com as dramáticas consequências que se conhece.»
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