5. O êxito no combate às diversas formas de violência exige que todas elas sejam reconhecidas como tal. Ela expressa-se pela violência doméstica, pela violência sobre as mulheres na prostituição, pela violência nos locais de trabalho marcada por relações laborais assentes na exploração, na desregulação dos horários de trabalho, na repressão, que representam uma violência física e psicológica sobre os trabalhadores com incidências particularmente penosas para as trabalhadoras enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.

Um êxito que é indissociável de uma política para o País que dê prioridade ao combate às injustiças e desigualdades, designadamente as que atingem mulheres das classes trabalhadoras e populares: pela efectivação dos direitos das mulheres na lei e na vida, garantindo o direito ao trabalho com direitos como garante da sua autonomia económica; pela sua autonomia social, com acesso à habitação, à saúde, à segurança social, a uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio à criança e à juventude, aos idosos, às pessoas com deficiência e às vítimas de violência; pela concretização da participação em igualdade em todas as esferas da vida colectiva.

Seminário

«Prostituição: uma grave forma de violência e exploração»

(20 Outubro 2017, Lisboa)

• O OE-2017: um orçamento com uma redução do défice que impede resolver o principal problema do país que é o crescimento económico, mas que não aumenta a carga fiscal, e responde a algumas situações sociais mais prementes

Neste estudo mostro:

• (1) Contrariamente ao que tem sido afirmado pela maioria dos comentadores que têm acesso fácil e dominam os media, a carga fiscal não aumentará em 2017 – até se verifica uma diminuição, embora muito reduzida;

• (2) O IRS vai diminuir em 2017 em 200 milhões € devido à eliminação gradual da sobretaxa de IRS;

• (3) O imposto sobre o imobiliário (adicional do IMI) apenas atinge uma minoria de proprietários (menos de 1%), portanto a quase totalidade das famílias portuguesas não é atingida por este imposto, sendo a receita obtida - cerca de 160 milhões € - utilizada para garantir a sustentabilidade futura da Segurança Social (pensões para as novas gerações);

• (4) Em 1 de Janeiro de 2017, haverá um aumento reduzido das pensões – 0,7% das pensões até 838€, e de 0,2% entre 838€ e 2515€ (o que significa aumentos entre 1,4€ e 5,9€ para 2,6 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA) e, em Agosto 2017, haverá um aumento extraordinário de 10€ que contemplará os pensionistas da Segurança Social e da CGA com pensões inferiores a 625€, com exceção dos pensionistas com pensões mínimas até 264€ que tiveram aumentos irrisórios durante o governo PSD/CDS (em média 1%/ano), que são cerca de 350,7 mil com pensões muito baixas que são excluídos a que se juntam mais 686,8 mil que por terem pensões superiores a 625€ que também não terão o aumento extraordinário de 10€ na suas pensões;

• (5) Os trabalhadores da Função Pública continuam a ser os grandes sacrificados apenas terão um aumento de 25 cêntimos no subsidio de refeição;

• (6) A redução do défice orçamental para apenas 1,6% em 2017, como pretende o governo, um valor desaconselhável em período de anemia da economia, determinará que o investimento publico seja muito reduzido depois da forte quebra verificada em 2016 - 2,3% do PIB em 2015; 1,9% em 2016; e 2,2% em 2017 – o que determinará que o crescimento continue a ser anémico (o governo prevê que o PIB depois de aumentar 1,2% em 2016 aumente apenas 1,5% em 2017) e , consequentemente, o principal problema do país, que é crescimento económico, continua por resolver.

«Uma das afirmações mais repetidas pelos comentadores que tem acesso fácil e dominam os media em Portugal e também pelo PSD e CDS, é que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 aumenta a carga fiscal.

E fazem-no sem o provar e por vezes de uma forma absurda como aconteceu com o sr. Tiago Guerreiro na SIC (este fiscalista tem conflito de interesses já que tem clientes estrangeiros na área do grande imobiliário cujos interesses defende) que, mesmo sem ter lido a proposta, já afirmava que ela aumentava a carga fiscal e, sendo confrontado com uma afirmação contrária de Adão Silva de que não aumentava, não teve outro argumento a não ser dizer que "há ainda as taxas ocultas da camaras municipais", embora não soubesse dizer quais.

Mas assim vai a maioria da comunicação social em Portugal.

Por isso, interessa analisar com objetividade e de uma forma fundamentada a proposta de O.E para 2017.»

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 «Porém, em 1939, não havia verdadeiramente penúria de mercadorias!

Isto porque para além do comércio com preços estatais, existia igualmente o comércio com preços de mercado. Estas lojas também eram do Estado, mas os preços aqui eram muito mais altos. Em períodos diferentes podiam ultrapassar os preços do Estado em dezenas de vezes, e no final da guerra até em centenas de vezes. Quando a guerra começou estas lojas foram encerradas e só voltaram a abrir em 1944.

O Estado procurava garantir preços baixos aos cidadãos apenas nos produtos básicos. Para viver melhor do que os demais, as pessoas tinham de ser trabalhado-ras, e felizmente que, na URSS de Stáline (ao contrário dos tempos de Bréjnev), os salários eram pagos à peça ou à tarefa quase por toda a parte.»

Anatoli Gússev

A investigação realizada ao longo de 4 anos, condensada neste livro, teve como objectivo responder às seguintes questões:

• Qual é a dimensão do domínio que têm já os grupos económicos em Portugal e qual é a associação que existe entre grupos económicos e desenvolvimento?

• Serão os grupos económicos um factor importante de crescimento económico e desenvolvimento ou, pelo contrário, serão um factor gerador de desigualdades sociais e regionais e, eventualmente, mesmo um obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento sustentado e equilibrado do nosso país?

• E tudo isto no contexto da globalização, já que actualmente não existe um grupo económico importante que não esteja internacionalizado e integrado no actual processo de globalização e que, por isso, não seja condicionado na sua actividade por tudo aquilo que se passa a nível global.

A conclusão principal que se tirou da investigação realizada é que os grupos económicos a operar no país têm uma posição de grande domínio nos principais segmentos de mercado em que operam condicionando, dessa forma, todo o crescimento económico e desenvolvimento em Portugal e são já, na sua maioria, controlados por grandes grupos económicos estrangeiros, não sendo possível qualquer desenvolvimento independente, equilibrado e sustentado em Portugal sem antes eliminar o domínio que têm sobre o poder político e sobre a economia e a sociedade portuguesa.

Edição em formato digital do autor em 2016

Corre na Freguesia de Lapa do Lobo, um abaixo-assinado que já recolheu mais de 500 assinaturas, que reclama à Comboios de Portugal/IP a reposição dos horários de paragem nesta localidade dos comboios regionais com destino e regresso de Coimbra.

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As greves e manifestações do operariado norte-americano pela redução do horário de trabalho para oito horas diárias e 48 semanais no máximo, iniciadas no dia 1 de Maio de 1886, com especial incidência na região industrializada de Chicago fazem 130 anos no próximo dia 1.º de Maio. Estas greves, os acontecimentos sangrentos provocados pela repressão policial nos dias seguintes e a condenação à forca de quatro dirigentes operários e um quinto a prisão perpétua, ainda hoje ecoam no mundo como símbolo de injustiça, factor de mobilização e de solidariedade entre os trabalhadores e incentivo à sua luta pela redução diária e semanal do horário de trabalho.

Numa palavra, camaradas, no último comício perguntaram-nos o que se devia fazer; muito pode e deve ser feito, é só preciso olhar correctamente para as coisas e ter uma aspiração sincera e não apenas aparente nesta acção. Mais uma vez vos recordo que ninguém se deve pôr de lado.

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

7 de Outubro de 1997

O PCP condena veementemente os atentados ocorridos em Paris, manifesta às vítimas e seus familiares a sua consternação e sentimentos de pesar e expressa ao povo francês a solidariedade dos comunistas portugueses.

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• Dar resposta aos problemas e aspirações mais urgentes dos trabalhadores e do povo

O que os dados da execução orçamental mostram é que a evolução da receita fiscal do IVA e IRS, se não fosse o truque da retenção dos reembolsos devidos destes impostos, até ficaria aquém do previsto e que, desfeita a manobra, a devolução não ocorrerá de todo. Na verdade, o crescimento conjunto da receita fiscal de IVA e IRS nos primeiros nove meses do ano, caso a devolução do IVA e IRS fosse idêntica à de 2014, ficar-se-ia pelos 2,9% - inferior à previsão de crescimento inserida no Orçamento de Estado para 2015 que era de 3,7%.

Importa ainda assinalar que os dados da execução são marcados por cortes consideráveis nas despesas com prestações sociais, menos 520 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, por mais 134 milhões de euros de pagamento de juros e por menos 515 milhões de euros de Contribuições da Segurança Social.

1. Política fiscal justa - Uma política chave de um programa patriótico e de esquerda

No Programa Eleitoral que acabámos de apresentar no passado dia 7, consideramos uma Política Fiscal Justa um instrumento central das cinco políticas-chave para uma política patriótica e de esquerda, tendo como objectivos o pleno emprego, o crescimento económico e o desenvolvimento da produção nacional.

Um instrumento decisivo para assegurar meios financeiros para o Estado desempenhar cabalmente as suas incumbências constitucionais, assegurar o necessário investimento público, garantir as despesas sociais com a saúde e a educação, no quadro de contas públicas equilibradas e consolidadas.

Um importante instrumento também, na redistribuição do rendimento nacional e correcção das desigualdades sociais, mesmo se não suficiente, porque tal deve caber no fundamental à política salarial e ainda à redistribuição feita pela segurança social.

Mas, por muito importante que seja a política fiscal, e é, não lhe podemos pedir que ela resolva o que manifestamente não pode resolver, particularmente face ao estado de desastre a que quase 4 décadas de política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, conduziram o País.

É assim que colocamos no centro do nosso Programa Eleitoral a recuperação pelo Estado do comando político da economia, com a afirmação da soberania nacional e o combate decidido à dependência externa, questão decisiva de uma política alternativa, ainda mais no contexto da globalização capitalista e da integração comunitária.

O que para o PCP exige a renegociação da dívida nos prazos, juros e montantes; a intervenção para o desmantelamento da União Económica e Monetária (UEM) e o estudo e a preparação para a libertação do País da submissão ao euro, visando recuperar a soberania monetária, cambial e orçamental; a eliminação de condicionamentos estratégicos pelo controlo público de sectores como a banca e a energia; a subordinação do poder económico ao poder político democrático, com o combate a uma estrutura económica monopolista, e o exercício e assumpção pelo Estado das suas missões e funções constitucionais na organização e funcionamento da economia e da vida social.

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As desigualdades sociais atingem hoje patamares sem precedentes na história da democracia portuguesa. Os lucros do capital consomem uma parte cada vez maior da riqueza produzida, ao mesmo tempo que os trabalhadores vêem cair os seus rendimentos, e muitos deles, trabalhando, são empurrados para a pobreza. Na raiz das crescentes divergências entre os mais ricos e a restante população está a politica de direita e a governação do PSD-CDS nos últimos 4 anos.

É preciso acabar com a política geradora de desigualdades e empobrecimento.

Por mais que o 1º Ministro tente subverter os factos e omitir os impactos da sua politica, os trabalhadores não esquecem as promessas que fez e não cumpriu; os cortes nos salários, nas pensões, na protecção social e apoios sociais; a redução de direitos laborais e sociais; os ataques à contratação colectiva nos sectores privado e público; o aumento brutal dos impostos sobre os trabalhadores e pensionistas; os despedimentos, o desemprego e a precariedade; a privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento do país; a ofensiva contra as Funções Sociais do Estado, traduzida em sucessivos cortes no Serviço Nacional de Saúde, na Escola pública democrática, inclusiva e de qualidade, e na Segurança Social e no poder local democrático.

O país pode estar melhor para os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros mas está pior para os trabalhadores e a generalidade da população. Temos uma divida pública impagável e um Tratado Orçamental que esmaga a economia, asfixia as Funções Sociais do Estado e os Serviços públicos, impede o investimento público para pôr a economia a crescer e ataca os direitos laborais e sociais dos trabalhadores, pensionistas, dos jovens e dos desempregados.

Quando o 1º Ministro afirma que "chegou a hora de combater as desigualdades", não só está a tentar esconder que foi o seu Governo o maior responsável pela situação social dramática em que uma grande parte da população se encontra, como está, 4 anos depois, a persistir na mentira para tentar enganar os trabalhadores e o povo.

Depois de recentemente ter demonstrado que o Governo manipulou os dados do emprego e do desemprego em Portugal, a CGTP-IN apresenta 4 exemplos concretos de que o país, com a politica de direita entrou num rumo de retrocesso social e civilizacional que importa travar quanto antes, para bem dos trabalhadores, do povo e do país!

• VÍDEO

O número de pensionistas em Portugal ultrapassa os 3,59 milhões, quase três milhões do regime geral e 613 mil na Caixa Geral de Aposentações (CGA), segundo documentos oficiais, divulgados, dia 17, pela agência Lusa.

A Segurança Social (SS) paga 2 007 120 pensões de velhice, mais 258 448 por invalidez e 718 246 pensões de sobrevivência, que totaliza 2 938 814 pessoas no regime geral, dados actualizados até 5 de Janeiro deste ano.

A CGA regista 613 896 pensões de reforma, sobrevivência e outras, pagas a pensionistas da Administração Pública. Somados aos do regime geral totalizam 3 597 710 pensionistas, segundo cálculos da Lusa.

• Melhor Segurança Social, um direito de todos

«O Sistema Público de Segurança Social, universal e solidário, é uma grande conquista de Abril consagrada na Constituição da República.

Trata-se de um sistema muito jovem que, ao contrário do que afirmam os seus detractores e inimigos, não está ultrapassado.

A Segurança Social esteve sempre no centro de um forte ataque por parte de certas forças e sectores políticos e sociais que sempre actuaram visando a sua descredibilização e que nunca desistiram de substituir o modelo de repartição em que assenta o regime previdencial por um modelo de capitalização (total ou parcial); promover a transferência das contribuições dos trabalhadores para fundos privados e levar mais longe a desresponsabilização do grande capital pelo financiamento da segurança social. Um ataque que, no plano ideológico, tem sido sistemático em torno do perigo da sua descapitalização, da estigmatização daqueles que recebem o Rendimento Social de Inserção, ou da exaltação da liberdade de escolha das novas gerações quando, objectivamente, do que se trata é de abandoná-las à sua sorte.

Um ataque que, no plano político, tem contado com a conivência, a cumplicidade e a iniciativa de governos do PS e do PSD e sempre com o apoio, mas também com a iniciativa, do CDS-PP.» Jerónimo de Sousa

As políticas dos PECs e do Pacto de Agressão traduziram-se no aprofundamento das injustiças e desigualdades sociais.

Numa situação em que apenas 1% da população detém cerca de 25% da riqueza nacional e 5% da população acumula 50% dessa riqueza, o governo aumentou de forma brutal os impostos sobre os trabalhadores, os reformados e a população em geral e diminuiu os impostos sobre os grupos económicos e financeiros.

O lucro acumulado pelos principais grupos económicos e financeiros e o dinheiro público que é drenado, para a banca sobre os escândalos do BPN, do BPP ou do GES/BES, para as PPP e os swaps, contrasta com a redução dos salários e pensões e os cortes dos apoios àqueles que necessitam de proteção e apoio social.

• ALGUNS DADOS E IDEIAS QUE PRETENDEM SER UM CONTRIBUTO PARA A REFLEXÃO E DEBATE (apresentação em slides)

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40º Aniversário da Revolução de Abril

Os Valores de Abril no Futuro de Portugal

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

Neste sentido, e para além de dinâmicas populares de comemoração dos 40 anos da Revolução, bem como da consideração de acções no âmbito da CDU, o PCP desenvolverá uma linha de acção sob o lema Os Valores de Abril no Futuro de Portugal, inscrevendo nos seus objectivos, entre outros, a realização nos dias 3 e 4 de Janeiro, em Peniche, de iniciativas de encerramento das comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal e que constituirão, simultaneamente, as primeiras iniciativas de comemoração do 40º aniversário da Revolução de Abril e uma justa homenagem à heroica luta e resistência antifascista; o lançamento do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal cujo conteúdo abrangerá esse período; a realização de um Seminário Internacional que contextualize a Revolução portuguesa e o seu impacto internacional; a dinamização de sessões temáticas e uma importante expressão na Festa do “Avante!” de 2014.

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

As comemorações dos 40 anos da Revolução de Abril devem ser um tempo e um momento de afirmar nas ruas e no País a indignação e recusa pelo que estão a fazer ao nosso povo e a Portugal, à sua história e ao seu futuro, um momento de resistência e luta contra esta ofensiva reaccionária, contra as forças que pretendem ajustar contas com Abril, agredindo a democracia, a liberdade, a paz, o desenvolvimento de Portugal!

As comemorações dos 40 anos de Abril devem ser um tempo e um momento para a convergência e unidade dos patriotas, dos homens e mulheres de esquerda, dos trabalhadores e do povo, em defesa do valores de Abril, em defesa da Constituição da República, de exigência de ruptura com a política de direita e de afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

Nos 40 anos de Abril, os principais responsáveis políticos pela crise que brutalmente atinge a generalidade dos portugueses – mas particularmente os trabalhadores, os reformados, os jovens, as mulheres, os pequenos empresários, em confronto com o despudorado enriquecimento dos mesmos de sempre –, vão negar com hipocrisia, mentira e falsificação da história o que Abril foi e significou.

Vão responsabilizar Abril e as suas conquistas, o regime democrático, as conquistas sociais construídas, os direitos e garantias dos trabalhadores, as empresas nacionalizadas e públicas, pela situação nacional que eles próprios criaram com as suas políticas de direita.

Vão continuar a acenar com uma demagógica salvação vinda de uma União Europeia dita solidária, mas, de facto, determinada pelo federalismo, o neoliberalismo e o militarismo, pelo capital transnacional e sob a férrea condução do Directório das grandes potências, comandado pela Alemanha, visando a exploração e a opressão dos povos e países da Europa.

Vão mentir sobre a ditadura de Salazar e Caetano, sobre o fascismo e o colonialismo, sobre a luta dos antifascistas e patriotas, sobre o heróico combate dos comunistas, sobre a Revolução e os militares do MFA!

Vão tentar reescrever a história, branqueando o seu próprio papel e distorcendo o significado de Abril como acto e processo mais avançado da nossa época contemporânea, encetando um novo ataque à Constituição da República, visando a sua completa subversão e a do projecto emancipador, social e nacional, que ela consagra. Comemorar Abril vai exigir afirmar a verdade histórica, combater a mentira e desmascarar os inimigos e detractores de Abril.

Porque as conquistas políticas, económicas, sociais e culturais de Abril representaram, e continuam a representar, importantes direitos e avanços, comemoremos Abril lutando contra as políticas de regressão social e extorsão do Governo PSD/CDS, que visam aprofundar a exploração e roubar direitos.

Porque Abril trouxe o fim da guerra colonial, a oposição à pilhagem do capital estrangeiro e a afirmação da soberania e independência nacionais, do direito inalienável do povo português decidir do seu destino, vamos comemorar Abril afirmando esse direito e lutando contra o Pacto de Agressão, pela paz e amizade entre todos os povos e nações, contra as agressões doimperialismo no mundo.

Porque Abril nos deu a liberdade, vamos comemorar Abril lutando contra o obscurantismo, o populismo e os objectivos antidemocráticos que querem pôr em causa a democracia política de Abril, nomeadamente no Poder Local e no sistema eleitoral.

Os trabalhadores e o povo português, que tão heróica e tenazmente vêm resistindo à brutal ofensiva da troika nacional e estrangeira, vão comemorar os 40 anos da Revolução de Abril afirmando os seus valores e dizendo Não! aos projectos de opressão, exploração e roubo da dignidade do nosso povo e da nossa pátria.

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

A pátria portuguesa vive um dos mais graves e dolorosos períodos da sua longa história de mais de oito séculos. Seguramente, o mais difícil desde o fim dos negros tempos do fascismo. Um período de afrontoso conflito com o que Abril representou de conquista, transformação, realização e avanço, de total confronto com as alegrias e esperanças que as portas de Abril abriram ao povo português.

Portugal vive uma grave e profunda crise económica e social. O País está sob uma inaceitável intervenção externa que agride a sua inalienável soberania e põe em risco a independência nacional. Um Pacto de Agressão negociado e subscrito, num verdadeiro acto de abdicação e submissão nacional, por PS, PSD, e CDS, com a cumplicidade do Presidente da República e o apoio do grande capital que, dirigido para a exploração dos trabalhadores e a degradação de direitos, fere liberdades do povo português, empobrece o País, empurra para o desemprego e a emigração milhares de portugueses, subverte a Constituição da República e põe em causa o futuro colectivo do País e dos portugueses.

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Em 2014, os trabalhadores e o povo português comemoram os 40 anos do 25 de Abril de 1974 – da Revolução de Abril.

A Revolução de Abril realização histórica do povo português, acto de emancipação social e nacional, constituiu um dos mais importantes acontecimentos da história de Portugal.

Desencadeada pelo heróico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido por um levantamento popular, transformou profundamente a realidade nacional e teve importantes repercussões internacionais.

Culminando uma longa e heróica luta, a Revolução de Abril pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas – políticas, económicas, sociais e culturais – que, alicerçadas na afirmação da soberania e independência nacionais, abriram a perspectiva de um novo período da história dos trabalhadores e do povo, apontando o socialismo para o futuro de Portugal.

A classe operária e os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas – «os capitães de Abril» –, unidos na aliança Povo-MFA, foram os protagonistas dos avanços e conquistas democráticas alcançados, consagrados depois na Constituição da República, aprovada em 2 de Abril de 1976.

Os grandes valores da Revolução de Abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa e projectam-se como realidades, necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro democrático de Portugal.

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     A Revolução de Outubro de 1917 e a implantação do socialismo abriu uma nova era de liberdade, paz e desenvolvimento, proporcionando condições de vida e de trabalho, como nunca tinham tido, a milhões de seres humanos e, particularmente, às mulheres da Rússia e das repúblicas que vieram a integrar a URSS, traduziu-se num revolucionamento a todos os níveis: no trabalho, na família, na vida política, social e cultural.

(sublinhados meus)

    Façamos, a este respeito, uma pequena retrospectiva. Comecemos pelo ano de 1900 e acabemos em 2008. Neste último século a evolução do número de nado-vivos não foi, nem linear, nem ascensional, nem decrescente. Houve altos e baixos em função, naturalmente, das opções individuais dos potenciais progenitores mas, igualmente, de factores económicos, sociais, culturais e políticos, dos quais se destacam, entre muitos outros, os conflitos armados e os processos, quer revolucionários, quer contra-revolucionários.