Quinta-feira, 6 de Julho de 2017

6 de Julho de 1871 – Morre Castro Alves

Castro Alves Av

Um dos poemas da grande obra de Pablo Neruda «Canto Geral» é dedicado ao poeta abolicionista brasileiro Castro Alves, lembrando como este soube cantar a natureza e a beleza feminina mas também fazer com que a sua voz batesse «em portas até então fechadas para que, combatendo, a liberdade entrasse».

«A tua voz uniu-se à eterna e alta voz dos homens. Cantaste bem. Cantaste como se deve cantar», escreve o poeta chileno, que assim homenageia o carácter social da poesia de Castro Alves em poemas que o popularizaram, como «O Navio Negreiro», um dos mais conhecidos da literatura brasileira, em que descreve a terrível situação dos africanos arrancados das suas terras, separados das suas famílias e tratados como animais nos navios negreiros que os levavam para o Brasil como escravos, e «Vozes d'África», ambos publicados no livro «Os Escravos».

Também conhecido como «poeta condoreiro», numa associação ao pássaro condor cujo voo atinge grandes alturas, simbolizando a liberdade, Castro Alves morreu às três e meia da tarde do dia 6 de Julho 1871, no Palacete do Sodré, junto a uma janela banhada pelo sol.

A sua poesia, imortal, continua a aquecer-nos.

AQUI

 

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Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016

Guterres

António Guterres_onu

 

Face à decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas de recomendar à sua Assembleia Geral a nomeação de António Guterres como Secretário-geral das Nações Unidas, importante cargo da diplomacia internacional, o PCP salienta os enormes desafios que estão colocados a António Guterres, desde logo o da defesa e respeito do direito internacional como consagrado nos princípios e valores da Carta das Nações Unidas e a defesa da missão e papel da ONU, contrariando a perversão e instrumentalização de que têm vindo a ser alvo.

A assunção desta elevada responsabilidade por António Guterres ocorre numa situação internacional que exige das Nações Unidas uma acção determinada a favor da promoção e defesa da paz, da cooperação, do desenvolvimento económico e social, no respeito pelos direitos dos povos, incluindo à auto-determinação, e da soberania e independência dos Estados.

 

António Guterres_caricatura

Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)

 

«O que é interessante observar é o discurso jornalístico sobre o processo, mas sobretudo sobre o candidato, e depois sobre o eleito, quase glorificado como personagem imaculada, numa narrativa frequentemente de aplauso acrítico e assumindo a nomeação para o cargo como causa nacional da qual os Media se tornaram porta-estandartes.»

 

«Sabemos que o antigo primeiro-ministro se demitiu para não entrar no pântano. Mas é preciso que não perca a noção de que é no pântano que vai cair. Daí que seja tarefa urgente tirar a ONU do pântano!»

 

«Restaurar a dignidade, a neutralidade e o balanço democrático possível na ONU;

activar e tornar eficaz o papel da ONU em todos os processos de paz justa e duradoura dos quais tem estado ausente ou onde é inoperante, como os da Palestina, do Sahara Ocidental, da reunificação de Chipre, da Síria;

envolver positivamente a ONU na neutralização dos efeitos nefastos da ressurreição do nazismo incentivada no Leste da Europa pelo fatídico golpe na Ucrânia, integrado numa corrida armamentista e de cerco realizada pela União Europeia e a NATO;

estes são apenas alguns passos do exigente programa que o novo secretário-geral tem pela frente.»

 

reuniao_votacao_conselho_seguranca_onu

 

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Domingo, 13 de Novembro de 2016

É urgente que o governo passe das declarações de intenção de combate à pobreza aos atos

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que:

 

  • 1 - Durante o governo PSD/CDS e “troika” 484.050 portugueses, a esmagadora maioria deles pobres, perderem o direito a prestações sociais (261.545 crianças perderam o direito ao abono de família; 69.107 idosos pobres perderam o direito ao CSI; 119.184 pobres perderam o direito ao RSI, e 34.212 desempregados perderam o subsidio de desemprego);
  • 2 - Como consequências destes cortes significativos que atingiram os mais pobres o governo PSD/CDS reduziu, entre 2010 e 2015, a despesa com prestações sociais em 1.244,1 milhões €, reduzindo desta forma o défice orçamental à custa aumentando a pobreza;
  • 3 - Nos 9 meses de governo PS (Dez.2015-Set.2016) a redução dos beneficiários de prestações sociais, com exceção dos que recebem RSI, não foi invertida, pois o número de beneficiários do abono de família, do Complemento Solidário de Idoso, e de subsidio de desemprego continuou a diminuir em 2016. E não é com campanhas de dinamização que resolve esta situação dramática, como alguns dizem. A situação dos desempregados em Set.2016 era dramática, pois apenas 27 em cada 100 é que recebem subsidio de desemprego, e a “medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração” em vigor em 2016, e prorrogada em 2017 (artº 86º da proposta de Lei do OE-2017), já mostrou a sua ineficácia;

  • 4 - Enquanto isto sucede, e enquanto também o governo se recusa a aumentar em 10€ os reformados e aposentados com pensões mínimas, que são pensões de miséria, a Segurança Social acumula elevados excedentes. Segundo a “Síntese da execução orçamental mensal” divulgada pela DGO, só no período de Jan-Set. 2016, a Segurança Social acumulou um excedente de 1.152,9 milhões €, que serviu para reduzir o défice orçamental.

 

«Um dos instrumentos utilizados pelo governo PSD/CDS e pela “troika” para reduzir o défice orçamental foi um corte brutal nas prestações sociais de combate à pobreza em Portugal, o que atingiu dramaticamente os mais pobres, como revelam as estatísticas divulgadas pela Segurança Social no seu “site”.»

 

Prestações sociais 2007-2016

SS pobreza 2010-2015

Pobreza governo PS

Excedentes SS 2015-2017

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Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016

Besta negra

mapa eua 3

Qual o [verdadeiro] estado da economia dos EUA? A questão não é propriamente de somenos para os norte-americanos, nas vésperas das eleições presidenciais de 8 de Novembro. Para o mundo também não, pelas piores razões; os Estados Unidos funcionam como motor do sistema capitalista mundial e o centro da arquitectura financeira internacional (da globalização imperialista), com todo o grau de perversidade conhecido – não é por acaso que o rastilho da grande recessão mundial de 2007/8 foi a explosão da bolha imobiliária (dos títulos de crédito hipotecário subprime) nos EUA. Toda a crescente turbulência social e política observada nos EUA remete para o agravamento da sua condição económica e o exponencial de contradições e desequilíbrios intrínsecos. Um quadro típico de estagnação avançada que o cartel de economistas e comentadores dos media dominantes por esse mundo teima, no essencial, em não ver, apontando as lentes grossas para indicadores superficiais e a análise acessória que confirmam a pujança (da recuperação) da economia do tio Sam. Mas que o circo decadente da presente campanha eleitoral entre Clinton e Trump, rebaixando todos os limites do logro, sordidez e frivolidade da tradicional política-espectáculo dos EUA, vem involuntariamente confirmar.

Crise Detroit

De facto, desde a II Guerra Mundial, nunca o crescimento do PIB dos EUA foi tão rastejante como agora, confirmando uma trajectória de décadas de declínio económico relativo da super-potência imperialista. O seu astronómico endividamento continua em progressão insustentável. Os EUA são de longe o maior país devedor do mundo. O défice anual médio da balança comercial de Washington nos últimos anos supera a dimensão económica de vários países que integram o G20. E se a produtividade do trabalho continua inquietantemente a degradar-se, o investimento público desceu para os patamares mais baixos desde os finais dos anos 40. No plano social, as desigualdades atingem níveis iníquos e a pobreza permanece acima dos valores de 2008. A taxa de desemprego oficial (em redor dos 5%) reflecte mais a massificação da precariedade e a manipulação estatística pela via da eliminação do exército de desempregados que desiste de buscar emprego do que a recuperação deste. É cada vez mais notório o choque entre os interesses do grande capital e da finança dos EUA, do sistema de poder alicerçado no complexo financeiro-militar-industrial, e as aspirações e direitos dos trabalhadores e povo norte-americanos e as exigências de desenvolvimento económico sustentável.

Manifs Wall Street3

Simultaneamente, a degradação económica dos EUA é indesligável do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, bem patente na quebra sincrónica que atinge as potências da Tríade imperialista. O peso económico dos países do G7 continua a diminuir, contando já menos de 50% do PIB mundial. No cômputo geral, os lucros corporativos na esfera produtiva continuam constrangidos, o investimento mantém-se em níveis criticamente baixos, a dívida pública (e sobretudo privada) eleva-se a níveis estratosféricos e a banca saturada de activos tóxicos. O comércio mundial continua em rápida desaceleração. Face à ameaça de um novo e mais agudo pico da crise estrutural crescem não só a agressividade e rapina imperialistas, mas também o frenesim das disputas inter-imperialistas: o maior banco alemão é apontado pelo FMI como o maior risco sistémico para a banca mundial e presenteado com uma super-multa pelos EUA. Aliás, os últimos dados mostram que os colossos da banca dos EUA continuam a ganhar terreno aos seus congéneres europeus.

Nada disto é fundamentalmente novo na história, excepto, quiçá, o grau qualitativo da estagnação imperialista. A fuga para a frente da financeirização toca os seus limites. No labirinto da crise, avultam os perigos para a Humanidade. Mas não se perca a perspectiva.

Há 100 anos Lénine insistia: o [apogeu do] imperialismo é a véspera do socialismo.

(sublinhados meus)

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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (42)

Números2.JPG

 

População idosa duplicou em 40 anos

  • As pessoas com mais de 65 anos representam cerca de 20 por cento da população portuguesa, tendo o seu número aumentado de perto de um milhão em 1977 para mais de dois milhões em 2015.

  • Segundo dados do portal estatístico Pordata, divulgados, dia 1, por ocasião do Dia Mundial do Idoso, Portugal é o quinto país mais envelhecido da UE e o sétimo com maior percentagem de pessoas idosas a viverem sozinhas abaixo do limiar da pobreza.

  • A taxa de risco de pobreza, após transferências sociais, nos agregados domésticos de indivíduos com 65 anos ou mais era de 30,1 por cento. Esta situação resulta em grande parte das baixas prestações sociais.

  • O site Pordata refere, por exemplo, que o valor real da pensão mínima de velhice e invalidez é praticamente idêntico ao de 1974.

  • Descontada a inflação verifica-se que esta prestação era de 251 euros em 1974 contra 253,7 euros em 2015, ou seja apenas mais três euros do que há 40 anos.

 

Tuberculose ainda mata milhões

A Organização Mundial da Saúde estima que 1,8 milhões de pessoas tenham morrido com tuberculose em 2015. Num relatório divulgado dia 13, a instituição alerta para o surgimento de mais de dez milhões de novos casos no ano passado e apela a investimentos globais para erradicar a doença.

O estudo indica que Portugal foi o país da Europa Ocidental com a maior taxa de incidência de tuberculose, com 23 casos por cem mil habitantes, apenas superado por países do Leste como Rússia, Roménia, Moldávia, Geórgia, Ucrânia, Bósnia-Herzegovina, Arménia, Bielorrússia, Letónia e Lituânia, cuja taxa de incidência foi de 36 casos por cem mil habitantes.

 

Um terço dos jovens abandona a escola

  • Portugal é o terceiro país da OCDE com mais jovens a abandonar precocemente a escola, logo a seguir ao México e à Turquia, revela o estudo «Society at a Glance 2016».

  • Na lista dos 35 países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal destaca-se negativamente no que toca ao abandono escolar, com mais de um em cada três jovens a deixar os estudos antes do tempo.

  • O estudo da OCDE, com dados relativos a 2014, refere ainda que a situação é mais grave entre os rapazes, que apresentam uma taxa de abandono de 40 por cento, enquanto entre as raparigas a percentagem desce para 30 por cento.

  • Em média, nos países da OCDE, um em cada seis jovens entre os 25 e os 34 anos não concluiu o Ensino Secundário.

  • O relatório constata que os jovens com menos habilitações são os mais atingidos pela crise e pelo desemprego e salienta que «a experiência profissional facilita a transição da escola para o trabalho». A este respeito refere que em Portugal apenas cinco por cento dos jovens conseguem fazer um estágio, valor muito abaixo da média da OCDE, que se situa nos 27 por cento.

 

Um quinto em risco de privação material

Quase um em cada cinco portugueses estava, em 2015, em risco de privação material, segundo dados divulgados, dia 17, pelo Eurostat, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia revela que a Roménia é o país onde maior número de pessoas estava em risco de privação material (24,5%), seguindo-se a Letónia (22,5%), a Lituânia (22,2%), a Espanha (22,1%), a Bulgária (22,1%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, em oitavo lugar, Portugal (19,5%).

 

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Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016

Sobre as contradições antagónicas e as rupturas necessárias...

Cartaz_8x3_emprego_direitos_producao_soberania_201

 

«Os desenvolvimentos mais recentes evidenciam o carácter inconciliável entre a submissão a imposições da União Europeia e uma política capaz de dar resposta sólida e coerente aos problemas nacionais»

 

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Terça-feira, 13 de Setembro de 2016

I.V. Stáline, o socialismo e o Estado

marx_engels_lenin

 

A tendência HISTÓRICA do desenvolvimento do Estado está, na sua raiz, em contradição com o estreito interesse de classe da burguesia. A tendência vai no sentido de os trabalhadores se libertarem da exploração do SUJEITO, enquanto o regime burguês procura manter as massas populares no estatuto de OBJECTO explorado e manipulado. Nisto reside a explicação da atitude hostil, sempre crescente ao longo de toda a história, por parte da burguesia, em relação à IDEIA em si de Estado, da soberaniza nacional, etc., em particular quando tais coisas têm lugar num país estrangeiro. Esta hostilidade não é de longe apenas teórica. Nos nossos dias, a partir dos exemplos da Jugoslávia ou do Iraque (esta lista aumentará sem qualquer dúvida) vemos como o imperialismo norte-americano arrasa pela força das armas todo o sistema de direito internacional, construído nos princípios do respeito pela independência dos povos e da não ingerência nos assuntos internos.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 

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Domingo, 11 de Setembro de 2016

11 de Setembro de 1973 – Golpe fascista no Chile

ChileAllende_Av

O processo de transformação revolucionária no Chile iniciado com a eleição do presidente Allende e a formação do governo de Unidade Popular, em Setembro de 1970, alarmaram os EUA.

Aliado às forças fascistas e ao grande capital chileno o imperialismo não olhou a meios para destruir o processo democrático.

Antes da tomada de posse de Allende, a CIA assassina o Comandante-Chefe do Exército.

Sucedem-se actos de violência visando a desestabilização social e a paralisação da economia do país para minar o apoio popular ao governo.

Não o conseguindo, é desencadeado o golpe de Estado chefiado por Pinochet, de uma bestialidade atroz: dezenas de milhares de mortos, incluindo Salvador Allende, centenas de milhares de presos, torturados ou exilados, o Parlamento dissolvido, o Palácio Presidencial destruído a tiros de canhão e bombas da aviação, os partidos políticos proibidos.

O Chile entra numa longa noite fascista.

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Sábado, 23 de Julho de 2016

Turquia: Comunicado Comité Central do Partido Comunista

 

O Comité Central do Partido Comunista reuniu-se a 17 de Julho e analisou em profundidade os últimos desenvolvimentos do país e discutiu também o estado do partido e as suas tarefas.

 

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Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

Brexit, o que fazer?

Mapa UE28_2014

O referendo britânico constitui um acontecimento de grande importância política para os povos do Reino Unido e da Europa. A ideia da irreversibilidade da União Europeia sofre um profundo abalo. O debate sobre o futuro do continente europeu e das relações entre os seus povos e estados está na ordem do dia.

(...)

Novo pico de crise

É por isso que o referendo britânico adquire uma tão grande magnitude. Se ele fosse o resultado de uma mera conjuntura política interna britânica, ou mesmo de uma curva apertada da relação entre potências no continente europeu, não teria o impacto que está a ter. Mas não é só isso. É preciso enquadrar o referendo britânico para o entender na sua plenitude.

  • Ele acontece precisamente quando o mundo e a Europa estão às portas de um novo pico de crise económica e financeira do capitalismo;

  • quando a crise social no continente europeu faz desta região uma das zonas do globo de maior regressão social da última década;

  • quando se sucedem escândalos financeiros uns atrás de outros e se torna visível que a corrupção faz parte do status quo;

  • quando países como a Grécia continuam a ser esquartejados económica e socialmente e humilhados politicamente;
  • quando os discursos delicodoces da «construção europeia» dão lugar à despudorada arrogância da Alemanha imperialista;
  • quando o sistema político burguês no continente mergulha numa profunda crise e o fascismo se alimenta da exploração social e da opressão nacional;
  • quando as rivalidades inter-imperialistas extravasam os corredores de Bruxelas e fazem estalar o verniz da hipocrisia eurocrática;
  • quando o Mediterrâneo se transforma na maior vala comum da história recente da Europa e a União Europeia diz explicitamente aos povos do mundo «não venham para a Europa»;
  • quando a União Europeia militarista faz a guerra em várias partes do mundo, alimenta e financia terroristas, faz acordos de «cooperação» com governos fascistas e empurra o continente europeu para um embate com a Federação Russa de incalculáveis consequências.

(sublinhados meus)

Mapa Integração Europa

 

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