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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

«Proletários de todos os países uni-vos»

Parlamento Europeu4

 

A chamada crise dos refugiados assemelha-se cada vez mais a uma montra de horrores. Demonstra o carácter desumano, perigoso e criminoso do sistema dominante – o capitalismo – e põe em evidência a verdadeira natureza da União Europeia e do seu directório de potências. Vivemos dias negros na história do continente que sofreu na pele os crimes do nazi-fascismo.

Ao momento da redacção deste artigo tomamos conhecimento das decisões da reunião do Conselho de Ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia. Um reunião de «emergência» cuja principal conclusão foi a do adiamento de decisões relativas ao acolhimento, uma vez que os governos ali representados procuram empurrar de uns para outros essa «ameaça» que são os refugiados de guerra. Já no que toca a medidas de recusa de asilo, de retorno de refugiados, de instalação de campos fora do espaço da União Europeia como medida de contenção, de reforço das chamadas «fronteiras externas da UE» e de intensificação das operações militares, nomeadamente no Mar Mediterrâneo, os responsáveis da União Europeia foram lestos e muito concretos e querem ir mais além.

Simultaneamente, as notícias dão-nos conta de novos muros com arame farpado, guardados por milhares de militares. Cidades são patrulhadas por exércitos e propaga-se nas redes sociais imagens falsas de alegados terroristas infiltrados. Instala-se refugiados em antigos campos de concentração nazi na Alemanha. Assiste-se na TV a imagens de tratamentos humilhantes e desumanos aos milhares de refugiados «encurralados» entre duas fronteiras que não os deixam mover-se e também não os recebem. Rompe-se todos os mais elementares acordos internacionais, como a convenção de Genebra, e espezinha-se direitos consagrados na Carta das Nações Unidas como se do acto mais normal se tratasse. Um primeiro-ministro fascista manda prender 9000 refugiados e dá ordens de violência policial e militar contra requerentes de asilo. Um outro, social-democrata, de nome Hollande, afirma a necessidade de bombardear a Síria, o país de onde vêm aqueles que fogem da guerra provocada pelos EUA, a NATO e a União Europeia. Entretanto ocorre mais um naufrágio no Mediterrâneo. Mais umas dezenas de vidas perdidas, mais uma vez crianças e bebés.

Rodeada de cadáveres e de gente com medo que foge da guerra a «Europa» de Merkel, de Hollande e de Orban ergue muros, arma as suas fronteiras, enche o Mediterrâneo de barcos de guerra, toca os tambores de guerra em África e no Médio Oriente, alimenta as mais tenebrosas agendas do racismo, da xenofobia e do fascismo e deita por terra, uma a uma, as suas «liberdades», desta feita a de circulação, que já sabíamos ser a da circulação sim, mas do capital.

Mapa Área US Central Command

 

Em guerra

Parece uma loucura mas o cenário geral é o de uma União Europeia em guerra contra a ameaça.... dos que fogem da guerra! Parece uma loucura mas não é. A UE está de facto em guerra. Em guerra contra os mais elementares direitos humanos e valores democráticos. Em guerra contra as vítimas da sua política de ingerência, desestabilização e intervencionismo. Comporta-se de acordo com a sua natureza, uma potência imperialista ao serviço do grande capital, mas que simultaneamente está corroída pelas contradições próprias da sua evolução em tempos de crise e grande turbulência. A guerra da União Europeia não é só contra a Síria e a Líbia, e contra os seus povos. É contra nós! Os povos da Europa. É uma guerra contra as mais belas heranças da luta anti-fascista no «velho continente». Uma guerra contra a tolerância, a cooperação e a solidariedade. Uma guerra que não é separável da exploração, do saque, dos ataques à soberania e à democracia que bem conhecemos e que por isso é também contra a Europa e os seus povos.

E é isso que todos, sem excepção, temos de entender. Entender que os 500 mil refugiados que possam chegar à Europa são tão vítimas como nós da política da União Europeia e da NATO. Entender que – curioso paralelismo – também nos últimos quatro anos houve 500 mil portugueses que saíram do seu país para fugir... não da guerra mas do desemprego. Entender que o problema está nas causas, que não há nada que nos divida daqueles seres humanos que lutam pela sobrevivência. Entender que aqueles que querem dividir os explorados entre «estrangeiros» e «nacionais» só têm um único objectivo – fortalecer os exploradores. Entender que como sempre, mas ainda mais neste caso, a célebre frase do Manifesto Comunista assume uma importância estratégica. Contra o fascismo e a guerra, proletários de todos os países uni-vos.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Da «Europa connosco» à «Mais Europa!»

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As gerações que não viveram o 25 de Abril não sabem que no início da fundação da CEE [Comunidade Económica Europeia], a qual se transformaria mais tarde na UE [União Europeia], os partidos socialistas e social-democratas apregoavam a «Europa do trabalhadores» e até uma «Europa socialista». Mário Soares que em 1976 para ganhar as eleições inventou o lema da «Europa connosco» proclamava que o Partido Socialista era contra a «Europa dos trusts» e pela «Europa dos trabalhadores». Dizia ser contra «a aproximação de Portugal às Comunidades Europeias numa perspectiva puramente capitalista» a qual «não correspondia aos interesses do povo português» e se afastava «dos imperativos de uma verdadeira independência nacional condicionando a transformação da sociedade portuguesa a caminho do socialismo». Este palavreado não impediu o dirigente do PS e o seu partido, uma vez no governo, de se transformarem em aplicados constructores da Europa dos monopólios e em ardentes coveiros da soberania nacional.

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Stiglitz, ideólogo do capitalismo

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O capitalismo tem assumido no tempo e no espaço diferentes formas de existência e os seus ideólogos nunca falaram a uma só voz. E se há tempos de grande unanimismo e «pensamento único» como aconteceu nos anos de celebração triunfalista das trágicas derrotas do socialismo, outros há em que a crise do capitalismo e o desenvolvimento da luta de classes alimentam divergências reais no seio da classe dominante, nomeadamente entre as duas grandes correntes históricas que a sustentam, a «liberal/conservadora» e a «social-democrata/keynesiana».

Perante a instabilidade e a incerteza do quadro internacional, a perspectiva de um longo período de recessão económica e a possibilidade de um novo crash ainda mais destruidor, é essa a situação actual. Muitos se apercebem que a hegemonia do grande capital financeiro e especulativo, as violentas políticas de «austeridade» conduzidas pelo FMI e pela UE, a manipulação da espiral da dívida para estrangular o desenvolvimento e provocar o empobrecimento de países soberanos, o desemprego em massa e a falta de medidas para o combater, o aprofundamento das desigualdades, tudo isto não só contraria o objectivo da recuperação económica como leva no bojo inevitáveis explosões de descontentamento social com o questionamento dos próprios fundamentos da ordem capitalista.

Ler Texto Integral 

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Reflexões sobre o «Estado Providência»

Hoje, como ontem, ou amanhã, os objectivos das classes dominantes são cristalinos: perpetuarem-se no poder, continuando a agravar a exploração da força de trabalho, aumentando a mais-valia extraída do trabalho. As 280 maiores fortunas do planeta concentram em si mais riqueza que 2 mil milhões de pessoas.

Desde 1917, em virtude da revolução russa de Outubro 1917 e da criação da URSS, o capitalismo internacional foi obrigado a ter em consideração a existência duma força agindo como contrapeso e que iria ser o elemento mais determinante na escolha da sua linha de actuação.

As conquistas dos trabalhadores e dos camponeses sob o poder soviético tiveram efeitos positivos para o mundo do trabalho dos países capitalistas. Foram um factor fundamental para obrigar os partidos no poder, fossem eles conservadores, liberais ou social-democratas a fazerem concessões à classe operária.

A União Soviética foi o primeiro país do mundo a instaurar a jornada de trabalho de 8 horas (a partir de 1956 foram implementados os dias de trabalho de 7 horas e de 6 horas, bem como a semana de 5 dias). O primeiro a assegurar o direito do homem a um trabalho permanente e fixo. O primeiro a liquidar o desemprego (1930) e a assegurar o pleno emprego. O primeiro a estabelecer um ensino gratuito. O primeiro a fornecer cuidados de saúde gratuitos e a assistência social. O primeiro país do mundo a construir uma habitação de baixo preço e a garantir os direitos políticos e sociais fundamentais para a maioria da população.

Foi a força desta realidade que tornou possíveis importantes conquistas por parte da classe operária, dos camponeses e demais trabalhadores em muitos países capitalistas desenvolvidos. Questões hoje dadas como adquiridas por todos nós, só o foram, e são, porque existiam países que tentavam edificar uma nova sociedade. E porque havia, e há, quem em todo o mundo lute por essa causa.

Direito de voto para todos (um homem, um voto). Ensino e saúde gratuitos. Igualdade da mulher e do homem (na democrática Suíça só nos anos 80 do século XX...). Contratação colectiva, horário de trabalho e horas extraordinárias remuneradas. Salário igual para trabalho igual. Libertação e independência dos povos do chamado Terceiro Mundo oprimidos pelas potências coloniais. Direito à greve e à manifestação. Liberdade política e sindical. Fim da discriminação por questões de raça (nos EUA só em 1964...). Férias pagas. Segurança Social. Etc., etc., etc.

A força do exemplo funcionava. A luta mundial entre os sistemas capitalista e socialista actuou como um factor de restrição sobre a classe dominante, nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. Em particular no modo de tratamento dos trabalhadores e dos oprimidos. O chamado «Estado Providência» é filho desta realidade e não fruto da imaginação de um qualquer ser iluminado.

Durante esses 70 anos pode-se afirmar que a URSS e os países socialistas estabeleceram os padrões mundiais quanto aos direitos da classe trabalhadora. Códigos de Trabalho, aumento da idade da reforma, precariedade nas relações laborais, destruição dos serviços públicos, nomeadamente de saúde e de ensino, só começaram a surgir de forma ampla e generalizada com o desaparecimento dos estados dos trabalhadores no leste da Europa.

Após o desaparecimento da URSS, a classe capitalista não se sentiu mais obrigada a limitar a exploração capitalista e a repressão. Os capitalistas consideram que não têm que se preocupar mais com a possibilidade da sua própria classe trabalhadora se voltar contra o capitalismo, como sistema. E que essa luta seja inspirada pela existência de países socialistas. O desaparecimento da URSS retirou toda a pressão sobre os patrões de terem que encontrar qualquer padrão de segurança no trabalho, salários decentes, férias, tratamento de saúde, pensões, etc.

Nesta nova realidade, o chamado «Estado Providência», na óptica das classes dominantes, já não é necessário. Pode ser privatizado e desaparecer.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 9 de Julho de 2010

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