Tome-se nota das doenças erradicadas pelas medidas preventivas de saúde pública instituídas pelo Sistema de Saúde em todo o país: a poliomielite é extinta em 1962; o paludismo em 1970; o tétano neonatal em 1972; a difteria em 1979; o sarampo em 1993; a rubéola em 1995. Cuba é o primeiro a certificar a eliminação da transmissão vertical do vírus da SIDA da mãe ao filho e da sífilis congénita. No total foram eliminadas pelo programa de vacinação 12 doenças.
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No texto da Constituição da República de Cuba, na sequência da revisão de 2002, o artigo 50 explicita as características do sistema de saúde:
«Todos têm direito a que se atenda e proteja a sua saúde. O Estado garante este direito: – com a prestação da assistência médica e hospitalar gratuita, mediante a rede de instalações de serviço médico rural, dos centros policlínicos, hospitais, centros profilácticos e detratamento especializado; – com a prestação de assistência estomatológica gratuita; – com o desenvolvimento de divulgação sanitária e de educação para a saúde, exames médicos periódicos, vacinação geral e outras medidas preventivas para as doenças. Nestes planos e actividades coopera a população através das organizações de massas e sociais.»
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A planificação e formação de recursos humanos para a saúde é uma das prioridades do Sistema de Saúde em Cuba. O país é rico em Faculdades, Institutos e Centros de Investigação: tem 24 Faculdades de Medicina (60 mil alunos em formação, 2016/2017), 4 de Estomatologia (8 289 alunos 2016/17), 1 Faculdade de Enfermagem, 3 Faculdades de Enfermagem e Tecnologia da Saúde (22 carreiras de diferentes técnicos de saúde), 52 Institutos politécnicos de enfermagem e a Escola latino-americana de Medicina. Nesta última formam-se médicos de vários países da América Latina e de outros países da África e da Ásia (41 mil, de 1959 a 2016).
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Cuba é um país exemplar na prestação de auxílio em cuidados de saúde e assistência médica a países carenciados. Ao longo de 60 anos colaborou com mais de 100 países em ajuda médica. A primeira missão humanitária foi à Argélia, em 1963. Nenhuma outra nação do mundo estabeleceu semelhante rede de colaboração humanitária. Actualmente, 31 mil médicos oferecem os seus serviços em 69 nações. Os apoios passam por intervenções em situação de catástrofe natural ou graves epidemias, colaboração com serviços médicos locais, quando insuficientes, e formação de médicos e outros técnicos. Em 2003, foi criado o Programa conhecido como Operação Milagre, que oferece tratamento oftalmológico-cirúrgico gratuito a cidadãos pobres da América Latina e das Caraíbas. Em 2005, foi constituído o contingente médico cubano Henry Reeves, uma estrutura médica permanente especializada em desastres naturais, premiada com o Prémio de Saúde Pública (2017) da Organização Mundial de Saúde, pelo labor realizado em vários países do mundo atingidos por desastres naturais e o trabalho de 250 especialistas cubanos na perigosa epidemia do ébola em África.
A superioridade do Sistema de Saúde de Cuba é uma expressão da sociedade, das políticas sociais, das opções que governam a nação. As finalidades do sistema dirigem-se a objectivos nobres, as necessidades reais das populações no domínio da saúde e da doença. Não se trata de negociar, nem de gerir mercados e conferir lucros em sistema concorrencial, caminho que gera a desigualdade e barra a muitos o acesso a serviços essenciais. No sistema de saúde está bem clara a superioridade potencial da sociedade socialista.
«Num momento em que se adensam as denúncias da preparação de uma guerra imperialista na América Latina contra países como a Venezuela, a Nicarágua ou mesmo Cuba; num momento em que o Brasil vive páginas negras da sua História, Cuba celebra os 60 anos da sua Revolução afirmando o seu carácter patriótico, socialista, internacionalista e verdadeiramente revolucionário. E isso é, como sempre foi, um factor de alento para a luta dos povos da América Latina e do Mundo. Que viva Cuba!»
«"Sejamos realistas, façamos o impossível." A frase é de Ernesto Che Guevara, companheiro de Fidel e de Raul assassinado na Bolívia em 1967, e resume em grande medida a gesta revolucionária cubana, que comemorou anteontem, 1 de Janeiro, 60 anos sobre a libertação de Havana e o derube da ditadura de Fulgêncio Baptista.
Seis décadas de revolução cubana confirmam desde logo que o povo unido jamais será vencido é muito mais do que uma palavra de ordem de comício; é, sim, um factor decisivo para a concretização, consolidação e defesa da revolução.(...)»
«Numa entrevista concedida ao Avante! a propósito dos 60 anos da Revolução Cubana, falou dos desafios que o país enfrenta, da tenacidade e heroísmo do seu povo e da solidariedade que Cuba desperta – e presta – nos quatros cantos do mundo.»
Serguei Matvéievitch Chtemenko (1907-1976), membro do PCUS desde 1930, ano em que conclui a Escola Militar de Artilharia de Sebastopol.
Exerce funções no Estado-Maior General desde 1940, tornando-se chefe da Direcção de Operações em 1943.
Em Novembro desse ano acompanha Stáline à conferência de Teerão.
No Verão de 1944 coordena as acções das diferentes frentes.
Após a guerra torna-se chefe do Estado-Maior General, primeiro vice-ministro da Defesa da URSS (1950-1952) e candidato do CC (1952-1957).
Em 1968 é nomeado chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Unificadas dos Estados Signatários do Pacto de Varsóvia.
O texto é um extracto do livro O Estado-Maior General nos Anos da Guerra, em dois volumes, que teve duas edições (1968 e 1975), no qual Chtemenko reúne as suas memórias sobre aquele período.
Pouco dias depois da proclamação da Comuna, trabalhava-se para constituir a (também) primeira organização de mulheres da História. A União das Mulheresfoi uma das maiores associações da Comuna, distinta de qualquer outro movimento feminino pela sua importância numérica, pelo recrutamento jovem e operário, pelo funcionamento rigoroso e democrático, pela orientação marxista. Tal como acontecia aos elementos da Comuna, a maioria das mulheres mais destacadas da União tinha ligações à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) e estava associada ao movimento socialista francês, integrando as suas diversas correntes políticas.
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«A Comuna representa o grande princípio proclamando a eliminação de todo o privilégio, de toda a desigualdade – e por isso, deve ter em conta as reclamações justas de toda a população, sem distinção de sexo – distinção criada e mantida pela necessidade de antagonismo sobre o qual se apoiam os privilégios das classes governantes».
O programa da União exige a educação das raparigas e a sua formação profissional, a educação gratuita e laica para todas as crianças. As revolucionárias peticionam à Comuna a criação de orfanatos laicos, de creches para ajudar as mães solteiras a não cair na prostituição, e a substituição das religiosas dos hospitais e das prisões. A prostituição considerada como «forma de exploração comercial de criaturas humanas por outras criaturas humanas» é banida pela Comuna.
O trabalho das mulheres
Em França, as mais exploradas dos explorados representavam 33 por cento da população activa, concentradas nas manufacturas têxteis, ao domicílio e nas oficinas, em outras actividades artesanais, como o calçado e a encadernação, e também nas minas ou na construção do caminho-de-ferro, com jornadas de trabalho de 14 horas, ou mais, em condições sub-humanas e com salários de miséria. Uma miséria negra que só a prostituição ocasional poderia atenuar…
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Nas barricadas contra a invasão
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A 25 de Maio, depois de a Guarda Nacional ter abandonado a barricada da rua Château-d’Eau, um batalhão de 52 mulheres armadas retomou o combate com gritos «Viva a Comuna!». Cercadas e desarmadas foram de imediato fuziladas. A 600 metros, na barricada Folie Méricourt, outras 50 combatentes foram também chacinadas.
O período de 21 a 28 de Março ficará conhecido pela «semana sangrenta», homens e mulheres, crianças e velhos defendem nas últimas barricadas a bandeira vermelha da Comuna, e só os/as operários/as se mantiveram fiéis até ao fim.
Foi o massacre sistemático dos revolucionários – são mortos mais de 20 mil. Não chegava vencer a insurreição, era preciso castigar e fazer da revolução um banho de sangue. A burguesia europeia aplaude…
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E às mulheres, foi reservado um destaque particular: elas foram constantemente enxovalhadas, comparadas a «lobas», «hienas», «fanáticas», «imagem do crime e do vício», «bêbedas, debochadas, viragos, gatunas, de má vida…». As «pétroleuses», mulheres incendiárias, armadas de archote numa mão e de vasilha com petróleo na outra, foi abundantemente publicada na imprensa, uma imagem inventada pela calúnia reaccionária que também serviu para esconder o efeito destrutivo das bombas incendiárias do exército de Versalhes, e para justificar o massacre e a condenação de muitas operárias.
Os ensinamentos
Ao primeiro governo operário da História coube o «mérito de ter tomado as primeiras medidas verdadeiramente a favor da emancipação da mulher» (Conferência do PCP «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», 1986).
O exemplo do primeiro governo operário autenticamente popular foi particularmente valorizado por Marx, Engels e Lénine quanto à questão do Estado. A Comuna provou que «a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina do Estado [que encontra] montada e pô-la em movimento para os seus objectivos próprios» (K. Marx, F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Prefácio à Edição Alemã, 1972) – é necessário criar um novo tipo de Estado, «transformar os meios de produção, a terra e o trabalho, em instrumentos do trabalho livre e associado».
Lénine refere a falta de uma «organização política séria do proletariado», sem grandes sindicatos ou associações cooperativas, e sobretudo a falta de tempo – a Comuna só teve tempo para pensar na sua própria defesa. Todas as medidas de carácter prático e toda a legislação social da Comuna, corresponderam ao que designou por «programa mínimo do socialismo» (A Comuna de Paris e as Tarefas da Ditadura Democrática, 1905).
Tal como a emancipação da classe operária não poderá ter lugar no quadro do capitalismo (Karl Marx), também «a emancipação da mulher, como a de todo o género humano, só se tornará realidade no dia em que o trabalho se emancipar do capital» (Clara Zetkin).
A grande revolução socialista de Outubro de 1917, na Rússia, foi um dos mais marcantes acontecimentos do século XX e de toda a história da Humanidade: pela primeira vez, uma revolução não se propôs substituir uma forma de exploração por outra, mais avançada, mas sim abolir toda a exploração e opressão e a construir uma sociedade sem classes – a «Terra sem Amos» de que fala A Internacional. Cercado e atacado desde o primeiro dia, confrontando-se com tarefas inéditas e gigantescas, o primeiro Estado socialista concretizou feitos notáveis e impulsionou a luta dos trabalhadores e dos povos, mudando por completo a face do planeta. A Revolução de Outubro permanece nos nossos dias como a principal referência para quem luta pela soberania, a democracia e o socialismo.
«Passam 98 Anos sobre a Revolução Socialista de Outubro, o maior acontecimento revolucionário do Século XX. A dois anos de comemorarmos o centenário desse extraordinário acontecimento é tempo de realçar o impressionante impacto que a Revolução Socialista teve para o povo russo, para os povos daquela que viria a ser a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e dos países socialistas no Leste europeu, e para os trabalhadores e povos de todo o Mundo. A Revolução de Outubro foi a transformação em força material, em acontecimento concreto, em ruptura revolucionária e em progressos extraordinários, da teoria revolucionária de Marx e Lénine. Mas não só. Ela possibilitou um enriquecimento extraordinário do marxismo, como aliás a obra de Lénine o comprova e ele próprio sublinha quando afirma que não existe teoria revolucionária sem prática revolucionária.»